junho 25, 2012
Manhã musical na OAB/BC
O Sr. Arlindo Reis passou na sede da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú e alegrou o ambiente com sua bela música.
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
Por Raul Haidar
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Brasília – A senadora Ana Amélia (PP-RS) prometeu empenhar-se para
que as sociedades uniprofissionais (dentre elas as sociedades de
advogados) estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos
prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê
modificações no Simples Nacional. Ela recebeu do presidente nacional da
OAB, Ophir Cavalcante, as justificativas que expressam a expectativa dos
advogados com essa matéria. Ophir estava acompanhado do
secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
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