junho 02, 2010
NOTA DE FALECIMENTO
CO M U N I C A D O
Comunicamos, com pesar, o falecimento da Sra. CLAUDIA REGINA GRACIOLA, filha do nosso Colega, Dr. OSMAR GRACIOLA, ex-presidente da Subseção de Jaraguá do Sul, e diretor suplente da CAASC .
Informamos que o corpo será velado das 12:00 às 17:00, na Casa Mortuária do Cemitério Municipal de Itajai, na Av. Sete de Setembro, nº. 1878.
Convidamos os Colegas para o apoio que se fizer necessário bem como a participarem dos cerimoniais.
Jaraguá do Sul, 02 de julho de 2009.
RAPHAEL ROCHA LOPES – OAB/SC. 10.245
Presidente OAB/SC. 23ª Subseção.
Comunicamos, com pesar, o falecimento da Sra. CLAUDIA REGINA GRACIOLA, filha do nosso Colega, Dr. OSMAR GRACIOLA, ex-presidente da Subseção de Jaraguá do Sul, e diretor suplente da CAASC .
Informamos que o corpo será velado das 12:00 às 17:00, na Casa Mortuária do Cemitério Municipal de Itajai, na Av. Sete de Setembro, nº. 1878.
Convidamos os Colegas para o apoio que se fizer necessário bem como a participarem dos cerimoniais.
Jaraguá do Sul, 02 de julho de 2009.
RAPHAEL ROCHA LOPES – OAB/SC. 10.245
Presidente OAB/SC. 23ª Subseção.
junho 01, 2010
NOTA DE FALECIMENTO
COMUNICAMOS COM PESAR O FALECIMENTO DO ADVOGADO, DR. CAETANO BELLICANTA NETO.
O SEPULTAMENTO SERÁ HOJE, DIA 01/02/2010, AS 16:00 HORAS, NO PARQUE DOS CRISANTEMOS, PRAIA BRAVA-ITAJAI.
O SEPULTAMENTO SERÁ HOJE, DIA 01/02/2010, AS 16:00 HORAS, NO PARQUE DOS CRISANTEMOS, PRAIA BRAVA-ITAJAI.
maio 28, 2010
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DA COMISSÃO DE CAMBORIU
Ficam pelo presente CONVOCADOS os Advogados vinculados à 15ª Subseção da OAB/SC - Camboriú - para escolha da Comissão de Camboriú da 15ª Subseção da OAB/SC no dia 09/06/2010 às 17:00 hs. Na sala do Tribunal do Júri no Fórum de Camboriú.
Camboriú 25 de maio de 2010.
Ângelo César Gervásio
Presidente da Comissão Provisória de Camboriú
PORTARIA Nº. 25/2010-DF
ESTADO DE SANTA CATARINAPODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMBORIÚ
O Doutor Paulo Afonso Sandri, Juiz de Direito do Foro da Comarca de Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução nº. 06/02-CM, de 04 de novembro de 2002, do conselho da Magistratura, publicada no Diário da Justiça nº 11.070, pag. 02, de 07.11.02, que institui o Plantão Judiciário Circunscricional na Jurisdição de Primeiro Grau para atender medidas judiciais urgentes destinadas a evitar o parecimento de direirto ou assegurar a liberdade de locomoção.CONSIDERANDO que o periodo da Escala de Plantão dos servidores da Comarca de Camboriú, deve ser o mesmo fixado pelo Foro Judicial da 24º Circunscrição Judiciária - Comarca de Balneário Camboriu, para o período de 05/05/2010 a 02/06/*2010, fixada através da Prortaria nº 104/2010-DF;
R E S O L V E :
Retificar a portaria nº 023/2010-DF, de 23 de abril de 2010, alterando o período da Escala de Plantão dos servidores da Comarca de Camboriu de 28/04/2010 a 26/05/2010, para o período de 05 de maio a 02 de junho de 2010, conforme escala a seguir:
PERÍODO - 05/05/2010 A 12/05/2010
Servidor - Regina Didjurgeit - 47-8414-1417
Oficial de Justiça - Deisy Cristiane Palumbo dos Santos - 47-8414-9599
Comissário Infância e Juventude - Regina Didjurgeit - 47-8414-1417
PERÍODO - 12/05/2010 A 19/05/2010
Servidor - Marise Aparecida Bleichvel - 47-8414-1417
Oficial de Justiça - Sergio Roberto dos Santos - 47-8425-3059
Comissário Infância e Juventude - Marise Aparecida Bleichvel - 47-8814-1417
PERIODO - 19/05/2010 A 26/05/2010
Servidor - Diva Alves - 47-8414-1417
Oficial de Justiça - Simone Reche - 47-8405-6007
Comissário Infância e Juventude - Diva Alves - 47-8414-1417
PERÍODO - 26/05/2010 A 02/06/2010
Servfidor - Oldair Matte - 47-8414-1417
Oficial de Justiça - Deisy Cristiane Palumbo dos Santos - 47-8414-9599
Comissário Infância e Juventude- Oldair Matte - 47-8414-1417
O Plantão Judicial inicia e termina às 19:00 horas do dia constante na escala.
Os objetos, armas e valores apreendidos deverão ser encaminhados à Distribuição Judicial no primeiro dia útil seguinte, durante o horário do expediente forense, mediante termo de recebimento e entrega capeado por ofício.
Cumpra-se, registre-se, publique-se, comunique-se e encaminhe-se cópia à Presidência do Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça ao Ministperio Público, autoridades policiais e Subseção da OAB.
Camboriu, 26/04/2010
PAULO AFONSO SANDRI
Juiz de Direito Diretor do Foro
maio 27, 2010
Cartões de crédito para cobrar honorários
A OAB de São Paulo estuda autorizar os profissionais a aceitar o dinheiro de plástico. Apesar de não haver proibição expressa, parte da Advocacia acredita que o uso das máquinas de cartões de crédito mercantilizaria a profissão.
Há quatro anos, os dez profissionais do escritório Paiva & Borges Advogados Associados, de Belém (PA), recebem honorários por cartão de crédito, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.
O assunto voltou à pauta da 1ª Turma — Seção Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, que já havia vetado em outras ocasiões o uso dos cartões de crédito para o recebimento de honorários. O julgamento será retomado no dia 17 de junho.
Desta vez, no entanto, a tendência é de aceitação, desde que sejam estabelecidas algumas regras para não haver violação ao Código de Ética. Os 21 advogados que compõem o tribunal começaram a analisar o assunto no último dia 20, após de receberem duas consultas de advogados.
"As seccionais deveriam defender o uso do cartão de crédito, que garante o pagamento dos nossos honorários", diz o advogado paranaense Mário Antônio Lobato de Paiva. Para ele, essa é apenas mais uma forma de pagamento, que "evita desgastes desnecessários" com os clientes. "É muito desgastante ter de litigar contra o próprio cliente para receber seus honorários. Com o cartão de crédito, a operadora se responsabiliza pelo pagamento" - avalia.
Muitos escritórios paraenses recebem por meio de cartões de crédito, mas naquele Estado o assunto ainda não chegou a ser discutido pela seccional da OAB, com cerca de 15 mil inscritos. Mas o tema já está na pauta dos conselheiros da Bahia, Amapá e São Paulo, de acordo com levantamento informal realizado pela OAB-SP.
O relator de uma das consultas foi integralmente favorável ao uso do cartão de crédito. Ele entendeu que isso não seria nada mais do que uma forma de pagamento, que não caracterizaria a Advocacia como uma atividade comercial.
Mas há divergências, sustentando ser necessário alterar algumas cláusulas contratuais com as credenciadoras de cartão de crédito que poderiam ferir o Código de Ética da categoria. Entre elas, a divulgação das formas de pagamento — como a tradicional "aceitamos cartões de crédito" — em murais ou saites de escritórios. Isso porque os advogados são proibidos de fazer propaganda publicitária de seus serviços e de divulgar valores e formas de pagamento.
O presidente da 1ª Turma — Seção Deontológica, advogado Carlos José dos Santos Silva, afirma que já houve, em julgamentos anteriores, resistência por parte do Tribunal de Ética e Disciplina paulista em aceitar o uso do cartão de crédito para o recebimento de honorários. Ele afirma que a análise, iniciada na quinta-feira da semana passada, foi interrompida com pedido de vista de um de seus membros. O presidente da turma só vota em caso de haver empate.
Recentemente, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP permitiu aos advogados protestar títulos de crédito para cobrar seus honorários - prática que, até então, era repudiada.
A matéria ainda não recebeu análises nem do Conselho Seccional da OAB gaúcha, nem do TED da entidade.
Fonte: Espaco vital
Há quatro anos, os dez profissionais do escritório Paiva & Borges Advogados Associados, de Belém (PA), recebem honorários por cartão de crédito, de acordo com reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico.
O assunto voltou à pauta da 1ª Turma — Seção Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, que já havia vetado em outras ocasiões o uso dos cartões de crédito para o recebimento de honorários. O julgamento será retomado no dia 17 de junho.
Desta vez, no entanto, a tendência é de aceitação, desde que sejam estabelecidas algumas regras para não haver violação ao Código de Ética. Os 21 advogados que compõem o tribunal começaram a analisar o assunto no último dia 20, após de receberem duas consultas de advogados.
"As seccionais deveriam defender o uso do cartão de crédito, que garante o pagamento dos nossos honorários", diz o advogado paranaense Mário Antônio Lobato de Paiva. Para ele, essa é apenas mais uma forma de pagamento, que "evita desgastes desnecessários" com os clientes. "É muito desgastante ter de litigar contra o próprio cliente para receber seus honorários. Com o cartão de crédito, a operadora se responsabiliza pelo pagamento" - avalia.
Muitos escritórios paraenses recebem por meio de cartões de crédito, mas naquele Estado o assunto ainda não chegou a ser discutido pela seccional da OAB, com cerca de 15 mil inscritos. Mas o tema já está na pauta dos conselheiros da Bahia, Amapá e São Paulo, de acordo com levantamento informal realizado pela OAB-SP.
O relator de uma das consultas foi integralmente favorável ao uso do cartão de crédito. Ele entendeu que isso não seria nada mais do que uma forma de pagamento, que não caracterizaria a Advocacia como uma atividade comercial.
Mas há divergências, sustentando ser necessário alterar algumas cláusulas contratuais com as credenciadoras de cartão de crédito que poderiam ferir o Código de Ética da categoria. Entre elas, a divulgação das formas de pagamento — como a tradicional "aceitamos cartões de crédito" — em murais ou saites de escritórios. Isso porque os advogados são proibidos de fazer propaganda publicitária de seus serviços e de divulgar valores e formas de pagamento.
O presidente da 1ª Turma — Seção Deontológica, advogado Carlos José dos Santos Silva, afirma que já houve, em julgamentos anteriores, resistência por parte do Tribunal de Ética e Disciplina paulista em aceitar o uso do cartão de crédito para o recebimento de honorários. Ele afirma que a análise, iniciada na quinta-feira da semana passada, foi interrompida com pedido de vista de um de seus membros. O presidente da turma só vota em caso de haver empate.
Recentemente, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP permitiu aos advogados protestar títulos de crédito para cobrar seus honorários - prática que, até então, era repudiada.
A matéria ainda não recebeu análises nem do Conselho Seccional da OAB gaúcha, nem do TED da entidade.
Fonte: Espaco vital
maio 26, 2010
DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Se você possui equipamentos de informática que não tem mais uso, e não sabe o que fazer, nós temos a solução.
O Sindica
to dos Trabalhadores Rurais de Camboriú (SC), através de seu Presidente – Silvio Matias nos informou sobre projeto desenvolvido pela entidade, que prevê aulas para os filhos de agricultores e adolescentes da região na área de informática, tanto de software, quanto da montagem e manutenção de computadores.
Hoje no Sindicato existe uma turma com 24 alunos que fazem a parte de montagens e manutenção dos computadores, recebendo DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS que para nós está inativo, e repassa tais equipamentos já consertados para a aula de informática com mais outros 50 alunos (aproximadamente). (Programa de Inclusão Digital – com cursos de informática básica e montagem e manutenção de computadores).
A OAB Subseção de Balneário Camboriú/Camboriú pensando no meio ambiente e também na ajuda que pode proporcionar à sociedade, faz campanha entre os advogados e advogadas para doarem os equipamentos de informática que não sejam mais utilizados. Esses equipamentos serão encaminhados para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camboriú (SC),
a fim de servirem de material para as aulas.
Os equipamentos podem ser deixados na Sede da Subseção em Balneário Camboriú (SC), que serão encaminhados semanalmente ao Sindicato, ou levados pessoalmente pelos senhores.
Abaixo seguem algumas fotografias da sala de aula de montagem de equipamentos no Sindicato.
O Sindica
to dos Trabalhadores Rurais de Camboriú (SC), através de seu Presidente – Silvio Matias nos informou sobre projeto desenvolvido pela entidade, que prevê aulas para os filhos de agricultores e adolescentes da região na área de informática, tanto de software, quanto da montagem e manutenção de computadores.Hoje no Sindicato existe uma turma com 24 alunos que fazem a parte de montagens e manutenção dos computadores, recebendo DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS que para nós está inativo, e repassa tais equipamentos já consertados para a aula de informática com mais outros 50 alunos (aproximadamente). (Programa de Inclusão Digital – com cursos de informática básica e montagem e manutenção de computadores).
A OAB Subseção de Balneário Camboriú/Camboriú pensando no meio ambiente e também na ajuda que pode proporcionar à sociedade, faz campanha entre os advogados e advogadas para doarem os equipamentos de informática que não sejam mais utilizados. Esses equipamentos serão encaminhados para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camboriú (SC),
a fim de servirem de material para as aulas.Os equipamentos podem ser deixados na Sede da Subseção em Balneário Camboriú (SC), que serão encaminhados semanalmente ao Sindicato, ou levados pessoalmente pelos senhores.
Abaixo seguem algumas fotografias da sala de aula de montagem de equipamentos no Sindicato.
LEANDRO MOLIN HANNIBAL
Vice-Presidente da
Vice-Presidente da
15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú/Camboriú
maio 25, 2010
CONVITE
O Instituto Nacional de Recuperação Empresarial - INRE, a editora Conceito Editorial, os coordenadores Nancy Andrighi, Carlos Henrique Abrão e Cristiano Imhof, e os autores José Augusto Delgado
Jorge Lobo
Luiz Fernando Valente de Paiva
Sérgio Campinho
Luiz Frenando do Vale
Guilherme de Almeida
Carlos Henrique Abrão
Antonio Paulo C.O.Silva
Ivo Waisberg
Marcelo Vieira Von Adamek
Jorge Queiroz
Arthur Migliari Júnior
Têm a honra de convidar V.Sª para p lançamento do volume inaugural da REVISTA DE DIREITO EMPRESARIAL E RECUPERACIONAL
Data: 31/05/2010
Horário: das 09:00 às 12:00
Local: Auditório da FECOMERCIO/SP
Mais Informçães:
(11) 3071-0151 com Ana Paula e Thuana
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