julho 29, 2010
julho 27, 2010
julho 26, 2010
ATENÇÃO – JUSTIÇA DO TRABALHO BALNEÁRIO CAMBORIÚ
AUDIÊNCIA UNA NA JUSTIÇA DO TRABALHO – RITO ORDINÁRIO
Senhores Advogados e Advogadas.
Chegou ao conhecimento desta Diretoria da OAB que a 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú – SC está realizando, em conjunto, ou seja, no mesmo ATO, audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos procedimentos do rito ORDINÁRIO.
Informe-se.
Balneário Camboriú, 27 de julho de 2010.
DIRETORIA DA OAB Balneário Camboriú
Fone: (47) 3366.2060 e 3367.5750
e-mail: balneario@oab-sc.org.br
site: www.oab-bc.org.br
julho 23, 2010
julho 22, 2010
julho 21, 2010
ATENÇÃO: CICLO DE PALESTRA 2ª SEMANA
FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO, VAGAS LIMITADAS
Data 22/07/10 -> Dr° Paulo Marcio Cruz –
Tema: Teoria e Pratica dos Princípios Constitucionais – 19:00 hs
Data 26/07/10 -> Dr° Cristiano Imhof –
Tema: A fraude à execução, o STJ e o novo CPC– 19:00 hs
Data 29/07/10 -> Dr° Valdevino Pedro da Silva –
Tema: O Executivo Fiscal na Justiça do Trabalho: princípios e polêmicas tributárias – 19:00 hs
Valor da inscrição: R$ 15,00, com direito a participar das três (3) palestras. Vale um (1) ponto por palestra para o jovem advogado se participar 75% das aulas. Participe!
A DIRETORIA
GESTÃO 2010/2012
julho 19, 2010
julho 16, 2010
Palestra: ISS e ALVARÁ de licença e locação para Advogados
Dia 16 de julho de 2010, 19 horas, na Sede da OAB/SC Balneário Camboriú.
Dr. Edgar Stulp Júnior - advogado.
Termina hoje o primeiro ciclo de palestras na Subseção da OAB/SC de Balenário Camboriú, e teremos a oportunidade de receber informações importantes sobre os impostos municipais de ISS e Alvará de licença e locação para Advogados, com o Doutor Edgar Stulp Júnior, advogado especialista em Direito Tributário.
Venha participar desta atividade e tirar suas dúvidas em relação ao pagamento do imposto do exercício profissional.
Dia 21/07/2010 palestra da ESA, com a Dra. Andrea M. L. Pasold (Professora e Mestre), sobre Responsabilidade Civil por Acidente do Trabalho.
E no dia 22/07/2010 iniciamos novo ciclo de palestras com Dr. Paulo Cruz.
Cordialmente.
Diretoria da OAB.
OAB/SC Balneário Camboriú
Fone: (47) 3366.2060 e 3367.5750
e-mail: balneario@oab-sc.org.br
site: www.oab-bc.org.br
Jurisprudência Cartorária
julho 13, 2010
CERTIFICADO DIGITAL
Boletim de notícias 344 Seg, 12 de Julho de 2010
Corregedoria do CNJ determina que 5.561cartórios sejam submetidos a concurso público A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (12/07/2010), no Diário de Justiça Eletrônico, a relação definitiva com a situação dos 14.964 cartórios extrajudiciais de todo o país. Com a medida, foram declaradas vagas as titularidades dos 5.561 cartórios que devem ser preenchidas por meio de concurso público. A corregedoria determinou, ainda, que aqueles que estão provisoriamente à frente dos cartórios não podem mais receber acima do teto salarial do serviço público estadual, hoje fixado em R$ 24.117,62. Todo o resultado financeiro que ultrapassar esse valor (alguns interinos respondem há anos pelos cartórios vagos e possuem rendimento mensal superior a R$ 5 milhões) deve ser recolhido aos cofres públicos.

