Fotos: Campeonato de Futebol Estadual da OAB 2011 - Participação do Time de Balneário Camboriú

FEIRÃO DO IMPOSTO 2011 - 1ª edição do Feirão do imposto

No dia 17 se setembro, em Balneário Camboriú, será realizado no Posto 1500, na 4ª Avenida, a 1ª edição do Feirão do Imposto. O evento acontecerá no sábado de manhã e a tarde terá exposição de produtos de consumo com a indicação da carga tributária que está inserida em cada um.

A finalidade é demonstar ao público, que não é o empresário que impõe o preço elevado dos seus produtos, mas sim que grande parte dele é direcionada ao fisco.

No mesmo dia, será colhida a assinatura para um abaixo-assinado em apoio ao Movimento Brasil Eficiente-MBE. Este movimento propõe a simplificação fiscal com a maior eficiência dos gastos públicos e o consequente crescimento do PIB.

O principal objetivo é sensibilizar a população, a classe política e, sobretudo, os governantes eleitos da importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura fiscal, e melhorar a gestão dos recursos públicos.

Mais informações sobre o Movimento Brasil Eficiente podem ser encontradas no site: www.brasileficiente.org.br

PARTICIPANTES DA TV MOCINHA, NO PROGRAMA "COMUNIDADE JÁ"

Já estão definidos os próximos participantes do Programa , são eles:

Dr. MARCELO MEISSMER SCHEEFER - Dia 05/09/2011 (Presidente da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo)

Dr. ISRAEL FERNANDES HUFF - Dia 12/09/2011 (Presidente da Comissão Acadêmicos de Direito e Ensino Jurídico)

Dr. MIGUEL SKERKOSKI JUNIOR - Dia 19/09/2011 (Presidente da Comissão Terceiro Setor, Politica Governamental e OAB Cidadã)

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCUINO GONÇALO VIEIRA CONVIDA PARA EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTE DE 31/08/2011 À 15/09/2011 NO ESPAÇO CULTURAL DA SEDE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/SC

" ARTE E VIDA "

UMA PRODUÇÃO DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO COORIENTADA POR SANDRA REIS, ARTE EDUCADORA

SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS AOS NOVOS COLEGAS ADVOGADOS E ADVOGADAS - EM 31/08/2011

NOSSA HOMENAGEM E NOSSOS PARABÉNS AOS NOVOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/SC

ALESSANDRA MARTINS

EDUARDO JOSÉ BOSCATO

FELIPE AUGUSTO AMADORI FLESSAK

JAINE CRISTINA SUZIN

JULIO CÉSAR SILVÉRIO DA ROSA

LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF

PAULO ROBERTO FREYESLEBEN SILVA

PEDRO SAUT NETO

RODOLFO KERKHOFF

ULISSES RIBEIRO DOS SANTOS

"Não é o desafio que nos deparamos que determina quem somos e o que estamos nos tornando, mas a maneira com que respondemos ao desafio. Somos combatentes, idealistas, mas plenamente conscientes, porque o ter consciência não nos obriga a ter teoria sobre as coisas: só nos obriga a sermos conscientes. Problemas para vencer, liberdade para provar e enquanto acreditarmos no nosso sonho, nada será por acaso."

(Henfil)

WIRELLES NA OAB VARA DO TRABALHO B.C

DEVIDO A PROBLEMAS DE CONEXÃO DA INTERNET, HORA FUNCIONAVA HORA NÃO, O TECNICO ESTÁ TESTANDO UM NOVO MODEM NAQUELA SALA, ATÉ AGORA O PROBLEMA DE CONEXÃO LOCAL FOI RESOLVIDO COM A TROCA DO MODEM.

AMANHÃ SERÁ REATIVADO O SINAL WIRELLES PARA QUE POSSA SER USADO NORMALMENTE.

DESCULPE-NOS O TRANSTORNO

CAROS ADVOGADOS E ADVOGADAS!

PALESTRAS COM MAGISTRADOS E DELEGADOS

AGUARDE NOVAS INFORMAÇÕES

A 15ª Subseção da OAB/SC em parceria com o Fórum Central de Balneário Camboriu proporciona 05 vagas de estacionamentos exclusivos para Advogados e Advogadas! CONFIRA...

Fotos: Reunião da Diretoria em 29/08/2011

SISTEMAS DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS OFERECIDOS

Criados em meados de 2004, na subseção de Caxias do Sul da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e disponibilizado ao público em outubro de 2008 em cooperação com o Núcleo de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, os sistemas JUSPREV III, IV e V surgiram para facilitar os cálculos previdenciários de diversos tipos.

Esses softwares, GRATUITOS, visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, conseqüentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Têm, como público-alvo preferencial, profissionais da área do Direito e de Cálculos Judiciais, uma vez que alguns dos programas, notadamente aqueles relativos à Previdência Social, exigem um conhecimento prévio da matéria, tais como legislação da época da concessão do benefício, siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB, DCB, etc.), documentos necessários ao cálculo (carta de concessão, extratos, etc.), entre outros.

Em março de 2009, foi disponibilizado o JUSPREV III, que realiza o cálculo de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários de qualquer valor e, também, conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Na primeira versão, o programa realizará os cálculos de concessão e revisão de benefícios, sendo que os demais tipos de cálculo estão em fase final de testes. No cálculo de concessão, informadas a RMI e a DIB definidas judicialmente, o programa evoluirá a RMI com base nos reajustes anuais concedidos pelo INSS e aplicará sobre o valor do benefício mensal correção monetária, juros moratórios e eventuais honorários advocatícios fixados sobre a condenação (se já houver sentença). No cálculo de revisão, informadas a RMI e a DIB administrativa e judicial, o programa evoluirá as duas RMIs com base nos reajustes anuais concedidos pelo INSS, confrontará as duas, apurando a diferença, sobre a qual incidirá correção monetária, juros moratórios e eventuais honorários advocatícios fixados sobre a condenação (se já houver sentença). Esse programa, que também faz o cálculo das diferenças do teto para aposentados pelas ECs 20/1998 e 41/2003, está disponível em www.jfrs.jus.br – link Cálculos Judiciais / Programas de Cálculo / JUSPREV III.

Além do Jusprev III, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, através do Núcleo de Cálculos Judiciais ou do 3º JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul disponibiliza:

JUSPREV I (IRSM) Cálculo para a Ação Previdenciária do IRSM de fevereiro / 1994 (39,67%)

JUSPREV II (MÍNIMO)

Cálculo de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários no Valor do Salário Mínimo

JUSPREV IV (TEMPO)

Cálculo do Tempo de Contribuição (por três sistemáticas)

JUSPREV V Cálculo do Valor da Causa ref. Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários Diversos com DIB a partir de 26-11-1999

FATOR-PREV Cálculo do Fator Previdenciário (para DIBs posteriores a 29-11-1999)

RMI-PREV Cálculo Previdenciário para Apuração da RMI de Benefícios com DIB a partir de

29/11/1999 (Sistemática da Lei 9.876/99)

IRSM Cálculo da revisão pelo IRSM para benefícios com até uma atividade secundária

concedidos a partir de 01.03.1994

ORTN Planilha da revisão pela ORTN para benefícios concedidos entre 1976 e 1988

Art144 Planilha da revisão pelo artigo 144 da Lei 8.213/91, para benefícios concedidos

entre 05.10.1988 e 04.04.1991

CAMPEONATO ESTADUAL OAB

CAMPEONATO ESTADUAL OAB

Futebol Masculino

DIA 27 de agosto de 2011 (sábado)

1ª ETAPA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

A Coordenadoria de Futebol da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, informa que Balneário Camboriú estará sediando a primeira etapa do Campeonato Estadual de Futebol Suíço da OAB/SC que por motivos de chuvas ocorridas com freqüência impedem a utilização do Campo em Itajaí.

A primeira etapa do GRUPO 3 com as equipes de Balneário Camboriú, Itajaí e Brusque, ocorrerá no dia 27 de agosto de 2011, com início 9 horas, no Campo de Futebol Sintético da CELD Futebol, Rua Edgar Linhares, n.467, Bairro Nova Esperança – Balneário Camboriú – SC.

JOGOS HORÁRIOS CONFRONTO

1 - 9:00 Itajaí x Balneário Camboriú

2 - 10:05 Balneário Camboriú x Brusque

3 - 11:10 Itajaí x Brusque

Ficarão classificadas as duas melhores equipes do grupo para a próxima etapa que será disputada com o Grupo da Região de Biguaçú.

Coordenadoria de Futebol da

15ª Subseção OAB/SC Balneário Camboriú

NOTA DE FALECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí comunica com pesar o falecimento da Advogada IVONE BETT DE SÁ, esposa do advogado Julio Alves de Sá.

Os atos fúnebres estão acontecendo no Cemitério Parque dos Crisântemos de Itajaí – SC, e o sepultamento será hoje (25.08.2011), ás 13horas.

Elutado externo, em nome da diretoria da 15ª Subseção OAB/SC-BC, nosso profundo pesar.

"...NÃO FOSSE A INSISTÊNCIA DA OAB DE BALNEARIO CAMBORIU, REITERADO MENSALMENTE EM MEU GABINETE, HOJE NÃO ESTARIAMOS INAUGURANDO A 4ª VARA CÍVEL EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ..." (palavras do Presidente do Tribunal de Justiça, no discurso de Instalação da 4ª Vara Cível em Balneário Camboriú.)

Em nome da Diretoria da OAB de Balneário Camboriu, agradecemos ao TJSC, por ter acatado nossa reivindicação e aos Advogados que participaram do pleito.

Continua a reforma do auditório da 15ª Subseção da OAB/SC - progredindo a cada dia! CONFIRA

Fotos: Reunião da Diretoria em 22/08/2011

Discurso proferido pela Juíza Diretora do Foro, Dayse Herget de Oliveira Marinho, por ocasião da instalação da 4ª Vara Cível de Bal. Camboriú em 19/08/2011

SABEMOS QUE UM DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM O DESAFIO DE TORNAR NOSSO PODER JUDICIÁRIO MAIS ATENTO ÀS COMUNIDADES A QUE SERVE É A ÂNSIA DE INSTRUMENTALIZÁ-LO ADEQUADAMENTE.

TODOS SOMOS CONHECEDORES TAMBÉM DE QUE ISSO NÃO É TAREFA FÁCIL. INTERESSES SE CONFLITAM. DIREITOS SÃO REIVINDICADOS. E, NEM SEMPRE HÁ UM CONSENSO SOBRE TUDO ISSO.

A INSTALAÇÃO DA NOVA VARA NÃO FOI DIFERENTE, PRECEDIDA DE MUITOS ESTUDOS E MUITAS DISCUSSÕES, NOTADAMENTE SOBRE SUA COMPETÊNCIA.

MAS, COMO DIZIA FERNANDO PESSOA:

“HÁ UM TEMPO EM QUE É PRECISO ABANDONAR AS ROUPAS USADAS QUE JÁ TEM A FORMA DO NOSSO CORPO E ESQUECER OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES. É O TEMPO DA TRAVESSIA, E, SE NÃO OUSARMOS FAZÊ-LA, TEREMOS FICADO, PARA SEMPRE , À MARGEM DE NÓS MESMOS.”

PORTANTO, INSTALA-SE HOJE A 4A. VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MAIS UM DE NOSSOS ANSEIOS QUE SE TORNA REALIDADE E DESEJO, NÃO SÓ NOSSO, MAGISTRADOS DESTA COMARCA MAS, TENHA CERTEZA, DE TODOS OS NOSSOS JURISDICIONADOS, SR. PRESIDENTE.

DIGO MAIS UM DOS ANSEIOS, PORQUE ESSA CONQUISTA FOI PRECEDIDA DE UMA OUTRA, TAMBÉM MUITO IMPORTANTE:

A ELEVAÇÃO DA COMARCA À ENTRÂNCIA ESPECIAL, MODIFICAÇÃO ESTA NÃO MERAMENTE CLASSIFICATÓRIA, MAS QUE TROUXE CONSIGO O RECONHECIMENTO DE QUE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E SUA COMUNIDADE TEM, SIM, SUMA IMPORTÂNCIA E MERECE SEU DESTAQUE NO CENÁRIO ESTADUAL.

A ATUAL GESTÃO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE RECONHECEU ESTA IMPORTÂNCIA, QUE NENHUMA RELAÇÃO TEM COM O FATO DE A COMARCA SER OU NÃO SEDE DE TURMA RECURSAL OU DE OUTRAS QUESTÕES QUE NÃO LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A SINGELEZA DA REALIDADE, QUAL SEJA, O ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS INICIADOS MENSALMENTE, QUE É O QUE REALMENTE IMPORTA.

POR ESSAS E MUITAS OUTRAS AÇÕES, HOJE VEMOS EM SANTA CATARINA UM JUDICIÁRIO QUE EVIDENCIA O MAIS PLENO CONHECIMENTO DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL PERPASSA POR MUITO MAIS QUE A COBRANÇA DE SEUS OPERADORES, COM METAS E EXIGÊNCIAS OU PROLIFERAÇÃO DE UTOPIAS QUE NÃO SE PODEM ALCANÇAR SEM A RESPECTIVA ATITUDE.

TEMOS A CIÊNCIA DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL REQUER, SIM, A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DE NOVAS VARAS QUE REALMENTE ATENDAM CADA UMA DAS COMARCAS CONFORME SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS. E ISTO ESTÁ ACONTECENDO, AQUI, COM A OPÇÃO PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA 4A. VARA CÍVEL.

AÇÕES COMO ESSAS CONSTITUEM NADA MAIS QUE O EXERCÍCIO, MAIS UMA VEZ, DA ADMINISTRAÇÃO EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, COM OS ATRIBUTOS DE CRIATIVIDADE, SENSIBILIDADE, EMPREENDEDORISMO, DECISÃO E AÇÃO, IMPRESCINDÍVEIS PARA FAZER FRUTIFICAR UM JUDICIÁRIO QUE ULTRAPASSE OS LINDES DAS SIMPLES PALAVRAS E ALCANCE MÁXIMA DINÂMICA E EFETIVIDADE E QUE VEM SENDO A DIRETRIZ DE NOSSO PODER JURDICIÁRIO ESTADUAL.

DIGO MAIS UMA VEZ, PORQUE TAMBÉM O FOI QUANTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE DESEMBARGADORES E DE CARGOS E A INSTALAÇÃO DE TANTAS OUTRAS NOVAS VARAS NO ESTADO, ALÉM DO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DA INFORMATIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, FAZENDO FRENTE À CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL

O PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE ESTÁ, SIM, SEGUINDO O JÁ CITADO DIZER DE FERNANDO PESSOA, POIS A DESPEITO DAS DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS TEM LUTADO E BUSCADO, EFETIVA E INCESSANTEMENTE, SE RENOVAR, ABANDONANDO AS ROUPAS USADAS E ESQUECENDO OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES.

O PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA VEM FAZENDO A TRAVESSIA, CUMPRINDO SEUS COMPROMISSOS SOB A TÔNICA DA MODERNIZAÇÃO E DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.

O FILÓSOFO SÊNECA, EM UMA DE SUAS CARTAS A LUCILIO, AINDA NO PRIMEIRO CENTENÁRIO DEPOIS DE CRISTO, JÁ DISSE:

“ QUERO QUE ME ENSINEM TAMBÉM O VALOR SAGRADO DA JUSTIÇA – DA JUSTIÇA QUE APENAS TEM EM VISTA O BEM DOS OUTROS, E PARA SI MESMA NADA RECLAMA SENÃO O DIREITO DE SER POSTA EFETIVAMENTE EM PRÁTICA”.

SOB A SUA PRESIDÊNCIA, DES. TRINDADE DOS SANTOS, A ATUAL GERÊNCIA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL VEM SE TRANSFORMANDO NUM MARCO HISTÓRIO, POIS PAUTADA NA BUSCA DO PRECEPTIVO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ESTA QUE É ASPIRAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO DRAMA JUDICIAL E A ÚNICA FORMA DE SE COLOCAR EM PRÁTICA A JUSTIÇA!

E AQUI PEÇO VENIA PARA FAZER UM PARÊNTESE E EXPRESSAR A GRANDE ADMIRAÇÃO PESSOAL A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEMPRE SE CONDUZIU ANTES MAGISTRADO, QUE PRESIDENTE E ANTES PESSOA QUE MAGISTRADO.

PARÊNTESE FEITO, PORTANTO, COMO JAMAIS PODERIA DEIXAR DE SER, SÃO DE AGRADECIMENTO ESTAS PALAVRAS. DE RECONHECIMENTO PELO VALIOSO EMPENHO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APERFEIÇOAMENTO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE E, NOTADAMENTE, PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA VARA.

POR FIM, REGISTRO, EM MEU NOME E DE MEUS PARES, AGRADECIMENTOS À 15A. SUBSEÇÃO DA OAB, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE RETI JANE POMPELIER, POR TER-SE UNIDO A NOSSA REIVINDICAÇÃO ORA ATENDIDA, BEM COMO AOS SENHORES SERVIDORES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA NOVA VARA E, POR FIM, A TODOS QUE COMPERECERAM, PRESTIGIANDO ESTA SOLENIDADE.

MUITO OBRIGADA.