setembro 14, 2011
RESULTADO DA REUNIÃO COM DR. PAULO BORBA NESTA QUARTA FEIRA 14.09.2011.
setembro 12, 2011
setembro 06, 2011
FEIRÃO DO IMPOSTO 2011 - 1ª edição do Feirão do imposto
No dia 17 se setembro, em Balneário Camboriú, será realizado no Posto 1500, na 4ª Avenida, a 1ª edição do Feirão do Imposto. O evento acontecerá no sábado de manhã e a tarde terá exposição de produtos de consumo com a indicação da carga tributária que está inserida em cada um.
A finalidade é demonstar ao público, que não é o empresário que impõe o preço elevado dos seus produtos, mas sim que grande parte dele é direcionada ao fisco.
No mesmo dia, será colhida a assinatura para um abaixo-assinado em apoio ao Movimento Brasil Eficiente-MBE. Este movimento propõe a simplificação fiscal com a maior eficiência dos gastos públicos e o consequente crescimento do PIB.
O principal objetivo é sensibilizar a população, a classe política e, sobretudo, os governantes eleitos da importância de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo, simplificar e racionalizar a complicada estrutura fiscal, e melhorar a gestão dos recursos públicos.
Mais informações sobre o Movimento Brasil Eficiente podem ser encontradas no site: www.brasileficiente.org.br
setembro 05, 2011
PARTICIPANTES DA TV MOCINHA, NO PROGRAMA "COMUNIDADE JÁ"
Já estão definidos os próximos participantes do Programa , são eles:
Dr. MARCELO MEISSMER SCHEEFER - Dia 05/09/2011 (Presidente da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo)
Dr. ISRAEL FERNANDES HUFF - Dia 12/09/2011 (Presidente da Comissão Acadêmicos de Direito e Ensino Jurídico)
Dr. MIGUEL SKERKOSKI JUNIOR - Dia 19/09/2011 (Presidente da Comissão Terceiro Setor, Politica Governamental e OAB Cidadã)
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALCUINO GONÇALO VIEIRA CONVIDA PARA EXPOSIÇÃO COLETIVA DE ARTE DE 31/08/2011 À 15/09/2011 NO ESPAÇO CULTURAL DA SEDE DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/SC
" ARTE E VIDA "
UMA PRODUÇÃO DOS ALUNOS DO TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO COORIENTADA POR SANDRA REIS, ARTE EDUCADORA
setembro 01, 2011
SOLENIDADE DE ENTREGA DAS CARTEIRAS PROFISSIONAIS PROVISÓRIAS AOS NOVOS COLEGAS ADVOGADOS E ADVOGADAS - EM 31/08/2011
NOSSA HOMENAGEM E NOSSOS PARABÉNS AOS NOVOS ADVOGADOS E ADVOGADAS DA 15ª SUBSEÇÃO DA OAB/SC
ALESSANDRA MARTINS
EDUARDO JOSÉ BOSCATO
FELIPE AUGUSTO AMADORI FLESSAK
JAINE CRISTINA SUZIN
JULIO CÉSAR SILVÉRIO DA ROSA
LUCAS ALMEIDA BEIERSDORF
PAULO ROBERTO FREYESLEBEN SILVA
PEDRO SAUT NETO
RODOLFO KERKHOFF
ULISSES RIBEIRO DOS SANTOS
"Não é o desafio que nos deparamos que determina quem somos e o que estamos nos tornando, mas a maneira com que respondemos ao desafio. Somos combatentes, idealistas, mas plenamente conscientes, porque o ter consciência não nos obriga a ter teoria sobre as coisas: só nos obriga a sermos conscientes. Problemas para vencer, liberdade para provar e enquanto acreditarmos no nosso sonho, nada será por acaso."
(Henfil)
WIRELLES NA OAB VARA DO TRABALHO B.C
DEVIDO A PROBLEMAS DE CONEXÃO DA INTERNET, HORA FUNCIONAVA HORA NÃO, O TECNICO ESTÁ TESTANDO UM NOVO MODEM NAQUELA SALA, ATÉ AGORA O PROBLEMA DE CONEXÃO LOCAL FOI RESOLVIDO COM A TROCA DO MODEM.AMANHÃ SERÁ REATIVADO O SINAL WIRELLES PARA QUE POSSA SER USADO NORMALMENTE.
DESCULPE-NOS O TRANSTORNO
agosto 30, 2011
agosto 29, 2011
SISTEMAS DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS OFERECIDOS
Criados em meados de 2004, na subseção de Caxias do Sul da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, e disponibilizado ao público em outubro de 2008 em cooperação com o Núcleo de Cálculos Judiciais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, os sistemas JUSPREV III, IV e V surgiram para facilitar os cálculos previdenciários de diversos tipos.
Esses softwares, GRATUITOS, visam a descentralizar a confecção das contas judiciais e, conseqüentemente, agilizar o trâmite processual e facilitar o acesso à Justiça. Têm, como público-alvo preferencial, profissionais da área do Direito e de Cálculos Judiciais, uma vez que alguns dos programas, notadamente aqueles relativos à Previdência Social, exigem um conhecimento prévio da matéria, tais como legislação da época da concessão do benefício, siglas usadas pelo INSS (RMI, DIB, DCB, etc.), documentos necessários ao cálculo (carta de concessão, extratos, etc.), entre outros.
Em março de 2009, foi disponibilizado o JUSPREV III, que realiza o cálculo de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários de qualquer valor e, também, conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Na primeira versão, o programa realizará os cálculos de concessão e revisão de benefícios, sendo que os demais tipos de cálculo estão em fase final de testes. No cálculo de concessão, informadas a RMI e a DIB definidas judicialmente, o programa evoluirá a RMI com base nos reajustes anuais concedidos pelo INSS e aplicará sobre o valor do benefício mensal correção monetária, juros moratórios e eventuais honorários advocatícios fixados sobre a condenação (se já houver sentença). No cálculo de revisão, informadas a RMI e a DIB administrativa e judicial, o programa evoluirá as duas RMIs com base nos reajustes anuais concedidos pelo INSS, confrontará as duas, apurando a diferença, sobre a qual incidirá correção monetária, juros moratórios e eventuais honorários advocatícios fixados sobre a condenação (se já houver sentença). Esse programa, que também faz o cálculo das diferenças do teto para aposentados pelas ECs 20/1998 e 41/2003, está disponível em www.jfrs.jus.br – link Cálculos Judiciais / Programas de Cálculo / JUSPREV III.
Além do Jusprev III, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, através do Núcleo de Cálculos Judiciais ou do 3º JEF Cível e Previdenciário de Caxias do Sul disponibiliza:
JUSPREV I (IRSM) Cálculo para a Ação Previdenciária do IRSM de fevereiro / 1994 (39,67%)
JUSPREV II (MÍNIMO)
Cálculo de Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários no Valor do Salário Mínimo
JUSPREV IV (TEMPO)
Cálculo do Tempo de Contribuição (por três sistemáticas)
JUSPREV V Cálculo do Valor da Causa ref. Concessão e Revisão de Benefícios Previdenciários Diversos com DIB a partir de 26-11-1999
FATOR-PREV Cálculo do Fator Previdenciário (para DIBs posteriores a 29-11-1999)
RMI-PREV Cálculo Previdenciário para Apuração da RMI de Benefícios com DIB a partir de
29/11/1999 (Sistemática da Lei 9.876/99)
IRSM Cálculo da revisão pelo IRSM para benefícios com até uma atividade secundária
concedidos a partir de 01.03.1994
ORTN Planilha da revisão pela ORTN para benefícios concedidos entre 1976 e 1988
Art144 Planilha da revisão pelo artigo 144 da Lei 8.213/91, para benefícios concedidos
entre 05.10.1988 e 04.04.1991
agosto 26, 2011
CAMPEONATO ESTADUAL OAB
CAMPEONATO ESTADUAL OAB
Futebol Masculino
DIA 27 de agosto de 2011 (sábado)
1ª ETAPA EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
A Coordenadoria de Futebol da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, informa que Balneário Camboriú estará sediando a primeira etapa do Campeonato Estadual de Futebol Suíço da OAB/SC que por motivos de chuvas ocorridas com freqüência impedem a utilização do Campo em Itajaí.
A primeira etapa do GRUPO 3 com as equipes de Balneário Camboriú, Itajaí e Brusque, ocorrerá no dia 27 de agosto de 2011, com início 9 horas, no Campo de Futebol Sintético da CELD Futebol, Rua Edgar Linhares, n.467, Bairro Nova Esperança – Balneário Camboriú – SC.
JOGOS HORÁRIOS CONFRONTO
1 - 9:00 Itajaí x Balneário Camboriú
2 - 10:05 Balneário Camboriú x Brusque
3 - 11:10 Itajaí x Brusque
Ficarão classificadas as duas melhores equipes do grupo para a próxima etapa que será disputada com o Grupo da Região de Biguaçú.
Coordenadoria de Futebol da
15ª Subseção OAB/SC Balneário Camboriú
agosto 25, 2011
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí comunica com pesar o falecimento da Advogada IVONE BETT DE SÁ, esposa do advogado Julio Alves de Sá.
Os atos fúnebres estão acontecendo no Cemitério Parque dos Crisântemos de Itajaí – SC, e o sepultamento será hoje (25.08.2011), ás 13horas.
Elutado externo, em nome da diretoria da 15ª Subseção OAB/SC-BC, nosso profundo pesar.
Os atos fúnebres estão acontecendo no Cemitério Parque dos Crisântemos de Itajaí – SC, e o sepultamento será hoje (25.08.2011), ás 13horas.
Elutado externo, em nome da diretoria da 15ª Subseção OAB/SC-BC, nosso profundo pesar.
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