fevereiro 06, 2012
fevereiro 03, 2012
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fevereiro 02, 2012
ATENÇÃO PARA REUNIÃO
É com imensa satisfação que convidamos a todos para estarem presentes em nossa primeira reunião do ano de 2012 dos Jovens Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC a ser realizada no dia 03/02/2012 às 11:00 na sede.
Sua presença é muito importante!
fevereiro 01, 2012
LXIX Colégio de Presidentes de Subseções
As Sessões do Conselho Pleno para a reunião do
LXIX Colégio de Presidentes de
Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Santa Catarina será realizada nos
dias 22 e 23 de março/2012, na cidade de Laguna.
PARTICIPEM!
A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC adotou como prática habitual reunir-se semestralmente com os magistrados da Comarca de Balneário Camboriú objetivando levar ao conhecimento destes as críticas e as sugestões dos advogados e, conjuntamente, identificar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário local.
Ao par disso, é de extrema importância que os advogados forneçam subsídios para a OAB, relatando suas queixas e apontando casos concretos para análise e posterior confecção de um relatório que identifique os problemas comuns dos jurisdicionados da comarca.
Assim, solicitamos que os senhores (as) enviem suas contribuições (críticas, queixas, sugestões etc.) para o e-mail balneário@oab-sc.org.br, se possível, detalhando o número do processo e a Vara, ou, sendo o caso, citando as pessoas envolvidas.
Ressalta-se que as informações servirão de base para a confecção de um relatório que posteriormente será levado ao conhecimento dos magistrados. Portando, situações concretas ou pessoais não serão expostas, estando a OAB à disposição dos advogados para estas questões oportunamente.”
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.”
janeiro 31, 2012
INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BALNEARIO CAMBORIÚ (Fonte: Site TJ/SC)
31/01/2012 - Sentença - Procedència do pedido
Portanto, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas no intuito de diminuir a superlotação carcerária, aliado a precariedade das instalações físicas e a falta de condições de segurança do Presídio Regional desta comarca, defiro o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú, no item 3, alínea "a" de fl.08 e DETERMINO: a) A INTERDIÇÃO TOTAL E DEFINITIVA do presídio Regional de Balneário Camboriú; b) Para o efetivo cumprimento da presente decisão, ESTABELEÇO O PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, a contar da intimação da Presidente pela Secretaria Estatal, para que todos os detentos (provisórios ou condenados) que estejam na unidade prisional local, sejam tranferidos para estabelecimentos prisionais do Estado, o que deverá ser providenciado pelos órgãos competentes, em especial pelo DEAP. Comunique-se à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com cópia de todo o processo e anexos, inclusive, conforme prevê o art. 310 do Código de Normas. Intime-se pessoalmente à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Comunique-se ao Departamento de Administração Prisional, através do Diretor do DEAP, bem como ao gerente do presídio local, esclarecendo ainda que até a completa desativação da unidade deverá ser observado o número máximo de detentos, conforme definido em atos anteriores por este juízo. Oficie-se, ainda, aos juizes criminais, ao Comandante da Polícia Militar e Delegado(a) de Polícia Regional, de abrangência territorial do presídio desta comarca, dando-lhes ciência da presente decisão. Notifique-se o Ministério Público e Intime-se à Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Balneário Camboriú. Dê-se a maior publicidade possível a este ato, através da imprensa, que poderá ter acesso ao que foi deliberado. Cumpra-se, com urgência.P.R.I
(Processo n° 005.11.014649-7 )
janeiro 30, 2012
janeiro 26, 2012
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SUBSEÇÃO
A 15ª Subseção da OAB/SC fecha parceria com equipamentos de última geração para prestar serviços com ainda mais qualidade aos colegas Advogados e Advogadas. Estarão em pleno funcionamento em todas as salas da Subseção na segunda quinzena de Fevereiro.
janeiro 23, 2012
MANTENHA-SE INFORMADO
Seja bem vindo ao BLOG da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. Você estará recebendo informações da Subseção publicadas no BLOG através de seu e-mail.
Confirme a assinatura por favor, indicando seu e-mail no campo ao lado e no link que receberá pelo seu e-mail.
Diretoria.
janeiro 17, 2012
GESTÃO 2010/2012
DIRETORIA DA 15ª SUBSEÇÃO SE PREPARA PARA 2012
O último ano da Gestão 2010/2012, na OAB/SC-BC, será marcado por alguns eventos que haverão de repercutir positivamente para a Categoria dos Advogados deste Município.
Notícias informam que Balneário Camboriú está na lista das 30 cidades mais ricas de Santa Catarina (SCHoje), então, não faz sentido e nem se justificam alguns problemas, tais como, O CADEIÃO DA RUA INGLATERRA .... O ABSURDO VOLUME DE PROCESSOS QUE ESTANCAM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .... A DESQUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, entre outros.
Em 2012 acompanhe de perto os movimentos da 15ª Subseção que discutirá todos esses problemas, pois Você tem muito a contribuir.
A Diretoria
janeiro 13, 2012
janeiro 10, 2012
janeiro 09, 2012
dezembro 19, 2011
NOSSA CAASC - BALNEARIO CAMBORIU
A DELEGACIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - na 15ª Subseção da OAB/SC, através de seu Delegado, Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, deseja a todos (as) Advogados (as) e familiares um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE
dezembro 15, 2011
dezembro 14, 2011
Fotos: Café da manhã
Conselheiras, conselheiros, membros em comissões e a Diretoria saboreando juntos um café da manhã em 14/12 (quarta-feira), as 08h, na sede para a recomposição da coordenadoria das comissões, e, debate as diretrizes da atuação da OAB perante conselhos municipais e comissões em 2012;
JUNTE-SE A NÓS
Somos Joyce Lima Krischke e Clair Isolani Salomé Pereira. Estamos nesta caminhada há 77 e 62 anos respectivamente. Continuamos firmes nos propósitos que nos levaram à escolha da profissão de ADVOGADAS.
A Diretoria da 15ª Subseção conta com o CONSELHO DE NOTÁVEIS que contribui com sua experiência e vivência porque já passaram e é de suma importância em assuntos relevantes para a OAB e a sociedade. Conta também com o CONSELHO da Subseção, o CONSELHO EDITORIAL, o CONSELHO DE DILIGÊNCIAS e as diversas COMISSÕES constituídas que defendem os interesses do idoso, da criança e do adolescente, do meio ambiente e tantas outras.
Eu, Joyce, sou integrante do Conselho Editorial ao qual compete a organização da revista da OAB. Eu, Clair, sou conselheira da Subseção, atuando na condução dos processos disciplinares aos quais os advogados respondem. Também coordeno o Conselho de Notáveis. Estamos junto à Diretoria nas reuniões semanais de todas as segundas-feiras, além da participação nos Conselhos específicos. Sentimo-nos prazerosas e gratificadas em participar ativamente da instituição à qual pertencemos.
Entretanto, sentimos a necessidade de o advogado que está na linha de frente da profissão dar também sua colaboração à administração do órgão que dirige nossa instituição. Seu potencial e vigor somarão muito nos destinos e realizações da ADVOCACIA como um todo.
SEJAM BEM VINDOS todos os advogados, estando ou não no exercício da profissão, para compor as diversas comissões. Sua presença indubitavelmente trará um maior brilho e destaque à nossa OAB.
Joyce Lima Krischke Clair Isolani Salomé Pereira
dezembro 13, 2011
dezembro 06, 2011
ATENÇÃO ADVOGADOS E ADVOGADAS
Prezados,
O CNA – Cadastro Nacional dos Advogados atualmente é amplamente consumido pelo Judiciário, toda a modernização do Judiciário que ocorre, seus novos serviços e sistemas para peticionamento eletrônico, sistema push para acompanhamentos processuais e afins estão integrados com o CNA.
Retornamos as seguintes informações quando uma consulta é realizada: Número de Segurança, Uf da inscrição, Nome da Seccional ou Subseção, Nome do Inscrito, Nome do Pai do Inscrito, Nome da Mãe do Inscrito, Numero de Inscrição na OAB, Cpf, Tipo de Inscrição (ADVOGADO, ESTÁGIARIO, SUPLEMENTAR), Situação da Inscrição (REGULAR, CANCELADO, FALECIDO, SUSPENSO, LICENCIADO, EXCLUIDO), Logradouro do End. Comercial, Bairro do End. Comercial, Cidade do End. Comercial, Cep do End. Comercial, E-mail comercial, DDD do Telefone Comercial e Telefone Comercial.
Alguns tribunais passaram a cobrar e tratar como pré-requisito para acesso a alguns serviços e sistemas o e-mail, telefone e endereço comercial além dos demais citados.
Portanto, é muito importante a partir de agora, uma ação proativa ao cenário citado. É necessário fomentar a necessidade e os ganhos de ter um cadastro completo na ordem junto ao inscrito. Se não o fizemos terão que retornar para que completem seus cadastros para que assim possam ter acesso aos novos serviços e sistemas do judiciário. Julgamos que evitar esta ação reativa muito importante, pois a tendência é o aumento do uso dos novos serviços e sistemas de judiciário.
Reforçamos que o inscrito necessita de todos os itens de cadastro retornados citados, caso contrário ele terá problemas fazer peticionamento eletrônico, usar o sistema push para acompanhamento processual, dentre outros.
No Sistema de identidade do Advogado já está como obrigatório a inclusão do endereço de e-mail, quando o endereço comercial e / ou residencial é cadastrado.
Para quaisquer dúvidas, entrem em contato.
(fonte: e-mail : Antônio de Pádua Administrador de Banco de Dados Coordenador do Desenvolvimento de Sistemas Conselho Federal da OAB)
COMFIRME SEU CADASTRO ATRAVES DO E-MAIL balneario@oab-sc.org.br
É MUITO IMPORTANTE!
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