O Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina Dr. Paulo Cavalheiro Mendes junto a 15ª Subseção da OAB/SC convida os (as) colegas e seus dependentes a participarem da AÇÃO CAASC 2012
março 21, 2012
março 19, 2012
março 16, 2012
CAROS COLEGAS
Atenção à Programação.
20/03/2012 – terça-feira
Na Sede
19:00 h -> AULA MAGNA com Dr. João Marcos Buch
(Juiz de Joinville),
Tema: O Novo Regime da Prisão Cautelar a Partir da Lei n.12.403/11:
"O paradigma constitucional garantista."
valendo 02 pontos para o projeto JOVEM ADVOGADO.
Programe-se e participe é GRATUITO!
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12:40
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março 15, 2012
março 14, 2012
Participe, você é convidado da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.
MINISTRO DO CNJ VISITA OAB DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Advogados de escol tomam posse no Conselho de Notáveis da Subseção
No próximo dia 21 de março o ex-presidente da OAB/SC e atual Ministro do CNJ estará visitando a OAB de Balneário Camboriú, com o compromisso de proferir uma PALESTRA sobre a relevância do Conselho Nacional de Justiça para a República brasileira.
Na mesma data ocorrerá a SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS NOTÁVEIS DA SUBSEÇÃO. O Conselho de Notáveis é órgão de assessoramento da Diretoria e aconselhamento da Advocacia, diante da vasta experiência e acúmulo de saber dos referidos Advogados e Advogadas.
A visita do Ministro está prevista para as 19 hs do dia 21, seguindo-se com a palestra e a posse dos Notáveis.
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março 13, 2012
março 12, 2012
CAROS COLEGAS...
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março 09, 2012
Confira as fotos de mais um SUCESSO realizado pela nossa Subseção!
Jantar em comemoração ao dia internacional da mulher, organizado pela Comissão Social da 15ª Subseção da OAB/SC (Balneário Camboriú). O jantar foi realizado no restaurante Águas da Brava, na praia Brava e contou com mais de 120 participantes
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março 08, 2012
Convite especial!
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fevereiro 28, 2012
EVENTOS FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES DE 2012
A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA COMO EX-PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - O DR. RENATO KADLETZ ESTEVE NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 27/02/2012, AS 20:00 HS, na sede da OAB/SC-BC, FALANDO SOBRE O TEMA PLANOS DE SAÚDE
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fevereiro 27, 2012
fevereiro 24, 2012
A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA COMO EX-PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - O DR. RENATO KADLETZ ESTARÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 27/02/2012, AS 20:00 HS, na sede da OAB/SC-BC, situada na Rua 916 nº 612 (33662060 ou 33675750) FALANDO SOBRE O TEMA PLANOS DE SAÚDE.
SUA PRESENÇA ESTÁ SENDO SOLICITADA POR TODA A DIRETORIA DE NOSSA SUBSEÇÃO
ATENCIOSAMENTE
RETI JANE POPELIER
PRESIDENTE
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fevereiro 14, 2012
fevereiro 06, 2012
fevereiro 03, 2012
fevereiro 02, 2012
ATENÇÃO PARA REUNIÃO
É com imensa satisfação que convidamos a todos para estarem presentes em nossa primeira reunião do ano de 2012 dos Jovens Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC a ser realizada no dia 03/02/2012 às 11:00 na sede.
Sua presença é muito importante!
fevereiro 01, 2012
LXIX Colégio de Presidentes de Subseções
As Sessões do Conselho Pleno para a reunião do
LXIX Colégio de Presidentes de
Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Santa Catarina será realizada nos
dias 22 e 23 de março/2012, na cidade de Laguna.
PARTICIPEM!
“Senhores (as) Advogados (as),
A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC adotou como prática habitual reunir-se semestralmente com os magistrados da Comarca de Balneário Camboriú objetivando levar ao conhecimento destes as críticas e as sugestões dos advogados e, conjuntamente, identificar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário local.
Ao par disso, é de extrema importância que os advogados forneçam subsídios para a OAB, relatando suas queixas e apontando casos concretos para análise e posterior confecção de um relatório que identifique os problemas comuns dos jurisdicionados da comarca.
Assim, solicitamos que os senhores (as) enviem suas contribuições (críticas, queixas, sugestões etc.) para o e-mail balneário@oab-sc.org.br, se possível, detalhando o número do processo e a Vara, ou, sendo o caso, citando as pessoas envolvidas.
Ressalta-se que as informações servirão de base para a confecção de um relatório que posteriormente será levado ao conhecimento dos magistrados. Portando, situações concretas ou pessoais não serão expostas, estando a OAB à disposição dos advogados para estas questões oportunamente.”
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.”
janeiro 31, 2012
INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BALNEARIO CAMBORIÚ (Fonte: Site TJ/SC)
31/01/2012 - Sentença - Procedència do pedido
Portanto, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas no intuito de diminuir a superlotação carcerária, aliado a precariedade das instalações físicas e a falta de condições de segurança do Presídio Regional desta comarca, defiro o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú, no item 3, alínea "a" de fl.08 e DETERMINO: a) A INTERDIÇÃO TOTAL E DEFINITIVA do presídio Regional de Balneário Camboriú; b) Para o efetivo cumprimento da presente decisão, ESTABELEÇO O PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, a contar da intimação da Presidente pela Secretaria Estatal, para que todos os detentos (provisórios ou condenados) que estejam na unidade prisional local, sejam tranferidos para estabelecimentos prisionais do Estado, o que deverá ser providenciado pelos órgãos competentes, em especial pelo DEAP. Comunique-se à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com cópia de todo o processo e anexos, inclusive, conforme prevê o art. 310 do Código de Normas. Intime-se pessoalmente à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Comunique-se ao Departamento de Administração Prisional, através do Diretor do DEAP, bem como ao gerente do presídio local, esclarecendo ainda que até a completa desativação da unidade deverá ser observado o número máximo de detentos, conforme definido em atos anteriores por este juízo. Oficie-se, ainda, aos juizes criminais, ao Comandante da Polícia Militar e Delegado(a) de Polícia Regional, de abrangência territorial do presídio desta comarca, dando-lhes ciência da presente decisão. Notifique-se o Ministério Público e Intime-se à Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Balneário Camboriú. Dê-se a maior publicidade possível a este ato, através da imprensa, que poderá ter acesso ao que foi deliberado. Cumpra-se, com urgência.P.R.I
(Processo n° 005.11.014649-7 )
janeiro 30, 2012
janeiro 26, 2012
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SUBSEÇÃO
A 15ª Subseção da OAB/SC fecha parceria com equipamentos de última geração para prestar serviços com ainda mais qualidade aos colegas Advogados e Advogadas. Estarão em pleno funcionamento em todas as salas da Subseção na segunda quinzena de Fevereiro.
janeiro 23, 2012
MANTENHA-SE INFORMADO
Seja bem vindo ao BLOG da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. Você estará recebendo informações da Subseção publicadas no BLOG através de seu e-mail.
Confirme a assinatura por favor, indicando seu e-mail no campo ao lado e no link que receberá pelo seu e-mail.
Diretoria.
janeiro 17, 2012
GESTÃO 2010/2012
DIRETORIA DA 15ª SUBSEÇÃO SE PREPARA PARA 2012
O último ano da Gestão 2010/2012, na OAB/SC-BC, será marcado por alguns eventos que haverão de repercutir positivamente para a Categoria dos Advogados deste Município.
Notícias informam que Balneário Camboriú está na lista das 30 cidades mais ricas de Santa Catarina (SCHoje), então, não faz sentido e nem se justificam alguns problemas, tais como, O CADEIÃO DA RUA INGLATERRA .... O ABSURDO VOLUME DE PROCESSOS QUE ESTANCAM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .... A DESQUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, entre outros.
Em 2012 acompanhe de perto os movimentos da 15ª Subseção que discutirá todos esses problemas, pois Você tem muito a contribuir.
A Diretoria
janeiro 13, 2012
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