Nova diretoria do CMAS

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OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) ementa da decisão tomada pela entidade sobre o seu Provimento 91/00, com o entendimento de que este disciplina perfeitamente os limites da associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados, não sendo necessária, neste momento, a edição de novas regras sobre o tema. A matéria foi exaustivamente debatida pelo Pleno da OAB na sessão plenária de outubro, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. A ementa do acórdão está publicada na página 163, Seção 1, do DOU.

Conforme a decisão, aprovada por unanimidade com base no voto do relator da matéria, o conselheiro federal Marcelo Zarif, o provimento atual já disciplina perfeitamente o exercício da atividade de consultores em Direito estrangeiro no país. De acordo com este, a associação entre sociedades de consultores em direito estrangeiro e sociedades nacionais somente pode ocorrer em caráter eventual e não pode alcançar matéria de direito brasileiro.

“A advocacia judicial é ato privativo do advogado brasileiro e o estrangeiro no Brasil pode atuar unicamente como consultor no Direito de seu país. As associações que contrariarem esse limite estão sujeitas à regência do Estatuto da OAB e às sanções previstas no nosso Código de Ética”, afirmou, à época, o conselheiro relator em seu voto.

A diretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as Seccionais da entidade, recomendando que as sociedades que não estiverem seguindo os termos da consulta possam se adequar.

Fonte

Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Infojuris, novo sistema eletrônico que permite aos advogados consultar as decisões do órgão. A apresentação foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. O novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005. “Esse acervo, então mal conservado em processos físicos, foram digitalizados e o acesso está disponível a todos”, afirmou Jorge Hélio.

O banco de dados levou em consideração a experiência de tribunais brasileiros pioneiros na divulgação de sua jurisprudência. O Infojuris oferece uma série de critérios de busca, seja por número do processo ou classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento de cada ação e todos os dados essenciais para conhecer o entendimento dominante do colegiado. O banco de dados fornece ao usuário outras informações relacionadas ao processo por ele procurado, entre eles os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).

Fonte.

Convite: Palestra para Secretárias

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Resultado das eleições em Balneário Camboriú

Ontem tivemos mais um processo democrático realizado com sucesso. A Gestão 2010/2012 da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú agradece as duas chapas que concorreram, tendo Dr. Leandro Molin Hannibal e Dr. Antonio Carlos de Morais Gottardi como candidatos à presidência, por terem feito uma campanha limpa e que só reforçou o compromisso da OAB com os advogados.

No final da contagem, a chapa encabeçada pelo Dr. Leandro Hannibal venceu com 380 votos, contra 269 votos para a chapa do Dr. Antonio Gottardi.

Nós gostaríamos também de agradecer a todos os advogados que votaram e participaram desse dia que trouxe união para a classe.

IMPORTANTE: AS ELEIÇÕES OCORREM HOJE

Edital nº 04/2012

Funcionária comemora 1 ano na OAB/BC

Hoje a funcionária Marlene da Luz Silva fez 1 ano na 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, na sala da Vara do Trabalho. Agradecemos a colaboradora pela sua dedicação.

Eleições

Informe sobre a anuidade

Notificamos aos colegas que os boletos da anuidade que anteriormente podiam ser retirados na Subseção agora só podem ser acessados pelo advogado (a). Também é necessário a criação de uma senha a fim de imprimir as parcelas.

Em caso de já possuir senha, clique aqui.

Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.

Curso: Planejamento Tributário

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Portaria nº 264/2012-DF

Portaria nº 257/2012-DF

Portaria nº 007/2012

Informações de Interesse dos Advogados (as)

IMPORTANTE: Notificação sobre Certificados e Certidões de URH

ATENÇÃO ADVOGADAS E ADVOGADOS:




Ao longo da Gestão 2010/2012 a Diretoria promoveu diversos CURSOS e EVENTOS dos quais resultaram CERTIFICADOS.

A maioria dos Colegas já retirou seu certificado junto a secretaria da OAB/SC/BC, todavia, há ainda alguns a disposição, assim como,

Há também algumas CERTIDÕES DE URH disponíveis na Sede.

Como a atual gestão encerra seus trabalhos no final deste ano, estamos lembrando aos Colegas para virem buscar seus certificados e/ou certidões de URH, que estão a disposição na secretaria.



Atenciosamente,
A Diretoria - gestão 2010/2012

A listagem com os nomes de possui certidões de URH ou certificados segue abaixo:

Consultório odontológico

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, sempre visando o melhor para nossos colegas advogados e advogadas, bem como aos seus familiares, oferece um consultório odontológico na sede (Rua 916, nº 612, Centro - Balneário Camboriú). A Dra. Nadhia Pereira Canziani esteve aqui ontem dando sequência a seu tratamento odontológico e deixou o seguinte comentário:

“Estou plenamente satisfeita com o atendimento realizado pelos profissionais de odontologia oferecidos pela OAB/SC, Subseção de Balneário Camboriú.”

Nadhia Pereira Canziani – OAB/SC 2236

12/11/2012 - Entrega de Carteiras

Aconteceu ontem, dia 12 de novembro, na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, uma solenidade de entrega de carteiras. Congratulamos os colegas que foram agraciados e as fotos da cerimônia seguem abaixo.

VIOLÊNCIA: QUEM SÃO VENCEDORES E PERDEDORES

Portaria nº 02/2012-CE

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Agendas 2013

Atenção colegas Advogados e Advogadas.

Chegaram hoje na sede da Subseção as agendas do ano de 2013. A Dra. Joyce Lima Krischke recebeu das mãos da Presidente da OAB/BC, Dra. Reti Jane Popelier, o primeiro exemplar.

O segundo exemplar foi entregue para a Dra. Lorena Boing dos Santos, Secretária-Adjunta da Subseção.

12/11/2012 - Reunião da Diretoria

REUNIÃO DE DIRETORIA DO DIA 12. De novembro de 2012.

Presenças – Dra. Reti, Dra. Lorena, Dr. Paulo, Dra. Joyce, Dra. Georgina, Dra. Clair, Dr. Valdir, Dr. Álvaro.

 Inicialmente DRA. RETI, com a palavra.

- Deferido espaço em frente ao Presídio Regional de Balneário Camboriú, conhecido como Cadeião, para evento comemorativo pelo seu fechamento, que se fará no dia 07.12.2012.

- Dr. Valdir explanou sobre a conquista da Subseção, em relação ao fechamento do Presídio, localizado na Rua Inglaterra, no Centro da cidade.

- Informado da entrega de Carteiras, com Dr. Waltoir Menegotto, marcada para as 18h30min deste dia.

- Dra. Reti solicitou orçamento para fazer um livreto de prestação de contas, o que será revisto na próxima reunião da Diretoria.

- Dr. Álvaro, informou o balancete semanal.

            R$ 22.898,01           - Caixa

            R$ 9.675,27              - Despesas

            R$ 13.222,74           - Saldo até dia 12.11.2012.

- Ficou agendado para o dia 30 de Novembro, jantar de encerramento no restaurante Pharol, com Diretoria, Conselhos e Comissões e Funcionários.

- Dia 07/12: Lançamento da Antropologia Poética, realizada pela CAPPAZ, em conjunto com demais comemorações, do dia dos DIREITOS HUMANOS e dia DA JUSTIÇA.

-Dra. Reti fez a entrega da carteira profissional à Dra. Roberta Oliveira Lima.

-Dra. Reti vai remeter uma carta de agradecimento aos advogados e advogadas que representam os Conselhos da Cidade.

-Sérgio Meske ofereceu a “Constituição Anotada e Interpretada” a fim de colocar nas salas. Dr. Álvaro irá analisar, ficando pendente para próxima reunião.

- Dr. Jefferson Antônio Marcos relatou, através de requerimento dirigido a esta Diretoria, que existe um processo de despejo em tramitação nesta Comarca, sobre o qual não tinha conhecimento. Após verificação, constatou existir procuração sem seu conhecimento. Dra. Reti tomará providências.

-Dra. Joyce foi convidada a fazer parte do Conselho de Notáveis, agradecendo o convite e o aceitando. Tomará posse no dia 07/12/2012, data da comemoração do Dia da Justiça e Direitos Humanos, juntamente com outros colegas a serem convidados.

-Dr. Paulo fará o relatório da CAASC para a Assembleia marcada para o dia 26/11/2012.

ENCERRADA AS 11h00.

LORENA BOING DOS SANTOS - secretária adjunta.

Livro: Condomínio - Doutrina e Prática Condominal

Na nossa sala da OAB no Fórum encontram-se exemplares do livro "Condomínio - Doutrina e Prática Condominal", escrito pelo Dr. Reinaldo Assis Pellizzaro. O pacote multimídia, que conta também com um CD, está à venda por R$ 35,00.

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É REGIDO PELAS LEIS 8.212 E 8.213/91 E TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR À SEUS FILIADOS RECEBER BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM SUA RENDA.

Quem tem direito?

Tem direito aos benefícios previdenciários os BENEFICIÁRIOS, ou seja, todos os segurados e seus dependentes.

Quem são os segurados?

Os que exercem ou exerceram atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural. Também é filiado àquele que se filia facultativamente à Previdência Social.

Quem são os dependentes?

Pela legislação: o cônjuge; a companheira; o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos e inválido. Na falta destes, são aceitos como dependentes os pais ou irmãos até 21 anos, ou inválido que comprovem dependência econômica. A dependência econômica de companheiros, cônjuges e filhos é presumida. Nos demais casos deve ser comprovada, inclusive no caso da união estável.

Comentário sobre o serviço odontológico

A Dra. Neiva Terezinha Martelli Nader esteve na sede da OAB/BC para dar continuidade em seu tratamento odontológico e deixou a seguinte mensagem acerca do consultório oferecido pela Subseção:

“Estou muito satisfeita com o atendimento odontológico proporcionado pela OAB, face o nível dos profissionais de odontologia e o rápido atendimento, bem como a qualidade dos serviços prestados.”

Neiva Terezinha Martelli Nader – OAB/SC 7.360

CONVITE

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Aviso: vencimento da anuidade

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Lembrando que agora é necessário a criação de uma senha a fim de acessar as parcelas da anuidade.

Em caso de já possuir senha, clique aqui.

Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.

CURSO PIS-COFINS: REGIMES DE INCIDÊNCIA E NÃO-CUMULATIVADE

Palestrante Solon Sehn – Autor dos livros "PIS-Cofins: não cumulatividade

e regimes de incidência" e “Cofins - Incidentes Sobre a Receita Bruta”.

Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor IBET e

FGV. Conselheiro do CARF. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e

Legislativos da FIESC. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.

Coordenação Marta Neves (Presidente ACET. Coordenadora IBET/SC. Advogada.

Doutoranda PUC/SP)

Realização ACET – Associação Catarinense de Estudos Tributários

Apoio IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Sucursal SC

Matrículas cursos@acet.org.br

CURSO: QUESTÕES RELEVANTES DO ICMS DE SANTA CATARINA

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Agradecimentos

Recebemos um e-mail cordial do Dr. Lucas dos Santos Faria, que ministrou a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional". Novamente reiteramos nossas manifestações de estima e apreço ao Dr. Lucas, que nos providenciou uma excelente noite. O e-mail recebido segue abaixo:

"Meus amigos,

Obrigado pela recepção e estadia, me senti muito bem recepcionado e feliz em conhecê-los. Obrigado à Bárbara e toda equipe da OAB por cuidar de tudo. À Dra. Retijane, espero manter esse contato, porque nossa amizade já ficou estabelecida.

Cordialmente,

Lucas."

30/10/2012 - Reunião do Conselho e Entrega de Carteiras

Na Reunião do Conselho nesta terça-feira tivemos entrega de carteiras definitivas. Congratulamos as colegas que foram agraciadas e as fotos da cerimônia seguem abaixo.

NOTA DE FALECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Dr. Geraldo Lauro Schetinger, OAB/SC 3041.

O corpo está sendo velado no Centro de Convivência Cristã, localizado na Avenida do Estado, nº 1234, próximo à Clínica São Lucas. A cerimônia de cremação ocorrerá no Crematorium Vaticano, no endereço acesso para rodovia BR-101, nº 1650, em Balneário Camboriú, às 16h.

É ATÉ AMANHÃ: COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO

Atenção Jovem Advogado!

Para receber o desconto na anuidade, é sua responsabilidade comprovar documentalmente que realizou os pontos exigidos pelo Projeto Jovem Advogado, até o dia 31/10/2012.

Outras informações estão disponíveis no site da Comissão Jovem Advogado OAB/SC:http://www.oab-sc.org.br/setor/comissao/comissao_pagina/jovem_advogado/index.jsp

Como comprovar?

O protocolo é realizado de forma digital no site da OAB/SC e as informações em detalhes constam do endereço http://www.oab-sc.org.br/upload/comprovantepontuacao1.doc

Portaria nº 264/2012-DF

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29/10/2012 - Palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional"

Ontem tivemos aqui na sede da Subseção a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional", ministrada pelo Dr. Lucas dos Santos Faria, coautor do livro “Marketing Jurídico”. As fotos de mais esse sucesso da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú seguem abaixo.

Portaria nº 257/2012-DF

Clique aqui para visualizar a portaria na íntegra.

Certificados das palestras do dia 25/10

Informamos que os certificados das palestras “Duty Mitigate The Loss No Direito Processual Civil” e “Descaminho e os Crimes Tributários” já se encontram aqui na sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612, Centro – Balneário Camboriú) para serem retirados a fim de comprovar os pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Evento: Grafias do Inconsciente

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IMPORTANTE: Aviso sobre a palestra de hoje

Notificamos que por um engano da nossa Subseção, a palestra de hoje vinha sendo divulgada com a pontuação errada. Ao invés de valer 2 pontos, a presença na palestra contará 10 pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Evento "Questões Relevantes do ICMS de Santa Catarina"‏

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Palestra especial no dia 29/10

Nessa próxima segunda-feira, nós, da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, orgulhosamente convidamos todos os colegas a prestigiarem a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional". O palestrante é o Dr. Lucas dos Santos Faria, coautor do livro “Marketing Jurídico”, advogado em São José dos Campos, Vale do Paraíba – SP, MBA em Gerência Empresarial pela Universidade de Taubaté – UNITAU, pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Será uma noite com excelentes conversas e contamos com a presença de todos para fazer desse evento mais um sucesso para a nossa classe em Balneário Camboriú.

25/10/2012 - Palestras

Nessa quinta-feira recebemos aqui na sede da 15ª Subseção duas palestras organizadas pela Comissão Jovem Advogado. As palestras foram: "Duty Mitigate The Loss No Direito Processual Civil", ministrada pelo Dr. Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga, e "Descaminho e os Crimes Tributários", ministrada pelo Dr. Rafael Sanguiné. As fotos da noite seguem abaixo.

Portaria nº 006/2012

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É HOJE: DUAS PALESTRAS VALENDO PONTOS PARA O PROJETO JOVEM ADVOGADO

A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú em conjunto com a Diretoria da Subseção convidam:

CURSO DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

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Calendário do Fim de Ano

Portaria nº 220/2012

Clique aqui para visualizar a portaria na íntegra.

Portaria nº 001/2012

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Convite: Entrega de Carteiras

Caros colegas, hoje às 18:30h teremos entrega de carteiras profissionais aqui na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. Todos que quiserem prestigiar a cerimônia e cumprimentar os novos colegas de profissão estão convidados.

IMPORTANTE: Informe sobre as eleições

Informe sobre os certificados do 1º Fórum de Conscientização Social

Notificamos aos colegas que participaram do 1º Fórum de Conscientização Social “Bater, Por Quê?” que após a retirada do certificado na UNIVALI é necessário trazer aqui na sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612, Centro) para que nós então façamos a certidão dos pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Atenção Jovem Advogado!

COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO

Os advogados e advogadas que participam do Projeto Jovem Advogado precisam comprovar documentalmente que realizaram os pontos exigidos pelo Projeto até o dia 31/10/2012 para receber o desconto na anuidade.

Informamos também aos colegas que ainda estiverem precisando de pontos que no dia 29 de outubro, às 19h, receberemos a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional" aqui na sede da 15ª Subseção da OAB/SC. A palestra contará 2 pontos e sua inscrição, no valor de R$ 20,00, já pode ser feito aqui mesmo na sede.