Clique na imagem para ampliá-la:
novembro 29, 2012
Enquete sobre Defensoria Dativa
Segue abaixo resultado da enquete relativa aos serviços de
Defensoria Dativa realizada pela diretoria da 15ª Subseção no nosso site:
Deveríamos suspender todos os serviços da DEFENSORIA DATIVA?
Sim
37 44%
Não suspender e pressionar o Estado para o pagamento dos
atrasados
28 33.3%
Somente serviços novos
14 16.7%
Não
5 6%
Número de Votos: 84
novembro 28, 2012
novembro 27, 2012
Evento em homenagem ao fechamento do Presídio Regional de Balneário Camboriú
Clique na imagem para ampliá-la:
Nota da Comissão Moralidade Pública
A Comissão Moralidade Pública, da 15ª Subseção da OAB/SC,
fez parceria com o MPSC, na pessoa do Dr. Promotor de Justiça Affonso Ghizzo
Neto, idealizador e coordenador estadual da campanha “O que você tem a ver com
a corrupção”, projeto, este, já de abrangência nacional. Veja o site da
campanha: http://www.oquevocetemavercomacorrupcao.com
A coordenação estadual disponibilizou à 15ª Subseção 60
camisetas, 60 chaveiros, 3.000 gibis e 600 decalques.
Esse material será distribuído no dia 7 de dezembro (dia da
justiça, dos direitos humanos e dia nacional contra a corrupção), por ocasião
dos eventos promovidos, programados e coordenados pela nossa 15ª Subseção.
26/11/2012 - Assembléia Geral
Ontem aconteceu aqui na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú a última Assembléia Geral da Gestão 2010/2012, com a prestação de contas dos últimos três anos. Confira nas fotos abaixo como foi.
novembro 26, 2012
26/11/2012 - Reunião da Diretoria
Balneário Camboriú- 26/11/12
REUNIÃO DA DIRETORIA.
Presentes: Dra. Reti, Dr. Paulo,
Dra. Georgina, Dr. Álvaro, Dra. Joyce, Dra. Jaína, Dr. Julio, Dr. Rudinei, Dr.
Leandro, Dra. Cimara e Dra. Lorena.
- Dra. Reti abriu a reunião
homenageando a nova Diretoria e agradecendo pelo trabalho da atual Diretoria.
- A Diretoria eleita foi
convidada a participar da Reunião para preparar o processo de transição, sendo
que a Dra. Farina justificou a ausência.
- Dra. Reti explanou a situação
da Diretoria da OAB/BC no ano de 2010.
- Dr. Álvaro com a palavra:
Faixa das eleições – R$ 500,00
Saldo = R$ 17.540,82
- Dr. Álvaro apresentou relação
patrimonial da gestão 2010/2012.
- Dr. Leandro informou que a
partida de futebol foi marcada para acontecer na Ressacada, campo do Avai, no
dia 09/12, às 8h30. A subseção disponibilizou pagamento para a Van para o transporte
dos atletas.
-O BONECO da Revista em sua
última edição do ano estará disponível para análise e correção 03/12/2012 – sendo
que o Lançamento será dia 07/12/12,
junto com os outros eventos.
- Solicitado que seja marcada
Reunião com os Magistrados para apresentar a Nova Diretoria.
- A Assembléia que ocorrerá nesta
noite, foi mencionada, para quem todos compareçam.
- Dra. Joyce – A exposição de
Natal de trabalhos da CAPAZ ocorrerá
entre os dias 03/12 e 15/12. Sendo que está ainda participará dos eventos do
dia 07/12/12.
- Dr. Germano Pereira fez uma
visita à nova Diretoria.
- Foi sugerida a colocação de
cartazes com a relação das Atividades de Enceramento em todas as salas da
OAB/BC.
- Dr Álvaro explanou sobre a
documentação para regularização da edificação da Sede. O Habite-se junto ao
Corpo de Bombeiros já saiu, faltando somente o da Prefeitura.
- Dra. Georgina agradeceu pelo
café de todas as segundas.
- Dra. Joyce colocou a CAPAZ à
disposição da nova Gestão.
- Dra. Reti explanou sobre a
sugestão do Dr. Bruno Brasil, este assunto será visto pelo Delegado da CAASC.
- Foi feita reivindicação de Advogados que atuam na Vara
do Trabalho,sugerindo um novo ar condicionado, o que será analisado pelo Dr. Álvaro.
- Aquisição para salas da OAB:
CF e Livro de Ética aprovados.
- Será enviado ofício para
corregedoria da OAB/SC sobre ofício não respondido acerca das supostas torturas
sofridas por uma adolescente.
Encerrada as 11h15
LORENA BOING
DOS SANTOS-secretária adjunta
novembro 23, 2012
Senado atende OAB e suspende projeto de Código Penal para maior debate
Terça-feira, 20 de novembro de 2012 às 16h07
Brasília – A tramitação do projeto de lei do novo
Código Penal (nº 236/2012) está suspensa no Congresso Nacional para
aprofundamento dos debates e maior exame da matéria. A suspensão atende
solicitação feita pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em ofício
ao presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), no mês passado,
requerendo maior prazo para os debates. Ophir foi comunicado hoje (20) pelo
senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do novo Código Penal na
Comissão Especial do Senado, sobre a suspensão do projeto, o que implica
ampliação dos prazos para seu exame em 2013.
Ao requerer a suspensão da tramitação do PL 236, o presidente nacional da OAB criticou a exiguidade dos prazos previstos para apreciação de matéria tão relevante – o cronograma de sua análise pelo Senado se encerraria em 2012 - e apelou por “uma maior e mais prudente discussão sobre um estatuto humano e social de longa duração e que afeta a vida, a liberdade, a segurança, o patrimônio e outros bens jurídicos de milhões de pessoas”.
Ao comunicar a Ophir a suspensão, o senador Pedro Taques disse que a intenção do Senado, acolhendo a solicitação da OAB, é realizar maiores debates e audiências públicas com entidades civis e setores acadêmicos, jurídicos e religiosos da sociedade brasileira. No requerimento ao senador Sarney, o presidente nacional da OAB registrou a preocupação da entidade com a necessidade de “ampla discussão nacional de assuntos fundamentais aos cidadãos e à sociedade, em especial junto à comunidade dos operadores jurídicos, às academias e instituições de Direito, além de mestres e especialistas”.
Ophir Cavalcante reiterou hoje, após receber a comunicação do senador Taques, a importância de maiores prazos para se debater o novo Código Penal brasileiro. Para ele, a ampliação e aprofundamento das discussões sobre a matéria, no Legislativo, servirá para evitar incongruências e equívocos na fixação de penas e punições que poderiam advir de uma apreciação desse Código a toque de caixa.
O presidente nacional da OAB voltou a citar alguns pontos polêmicos que já estão sendo enfrentados dentro do Código Penal, e que poderão ser aclarados com maiores discussões, como são os casos da criminalização do bullying (para ele, uma questão mais de política pública do que penal) e da desproporcionalidade de penas propostas para alguns tipos penais. Nesse ponto, ele destacou a desproporcionalidade entre o crime de se modificar um ninho de espécies silvestres, que teria pena maior que o crime de abandono de incapaz, figura penal que envolve seres humanos sem condições de se defender.
novembro 22, 2012
novembro 21, 2012
OAB publica decisão sobre atuação da advocacia estrangeira no país
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) ementa da decisão tomada pela entidade sobre o seu Provimento 91/00, com o entendimento de que este disciplina perfeitamente os limites da associação entre sociedades de consultores estrangeiros e sociedades brasileiras de advogados, não sendo necessária, neste momento, a edição de novas regras sobre o tema. A matéria foi exaustivamente debatida pelo Pleno da OAB na sessão plenária de outubro, sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. A ementa do acórdão está publicada na página 163, Seção 1, do DOU.
Conforme a decisão, aprovada por unanimidade com base no voto do relator da matéria, o conselheiro federal Marcelo Zarif, o provimento atual já disciplina perfeitamente o exercício da atividade de consultores em Direito estrangeiro no país. De acordo com este, a associação entre sociedades de consultores em direito estrangeiro e sociedades nacionais somente pode ocorrer em caráter eventual e não pode alcançar matéria de direito brasileiro.
“A advocacia judicial é ato privativo do advogado brasileiro e o estrangeiro no Brasil pode atuar unicamente como consultor no Direito de seu país. As associações que contrariarem esse limite estão sujeitas à regência do Estatuto da OAB e às sanções previstas no nosso Código de Ética”, afirmou, à época, o conselheiro relator em seu voto.
A diretoria da OAB Nacional remeterá o conteúdo do acórdão aos dirigentes de todas as Seccionais da entidade, recomendando que as sociedades que não estiverem seguindo os termos da consulta possam se adequar.
Advogados já podem fazer consultas da jurisprudência do CNJ
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Infojuris, novo sistema eletrônico que permite aos advogados consultar as decisões do órgão. A apresentação foi feita pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. O novo banco de dados abarca todas as decisões do CNJ desde sua instalação, em 2005. “Esse acervo, então mal conservado em processos físicos, foram digitalizados e o acesso está disponível a todos”, afirmou Jorge Hélio.
O banco de dados levou em consideração a experiência de tribunais brasileiros pioneiros na divulgação de sua jurisprudência. O Infojuris oferece uma série de critérios de busca, seja por número do processo ou classe e subclasse processual, data e sessão do julgamento de cada ação e todos os dados essenciais para conhecer o entendimento dominante do colegiado. O banco de dados fornece ao usuário outras informações relacionadas ao processo por ele procurado, entre eles os votos convergentes e as referências legislativas utilizadas pelo relator do processo e o do acórdão. (Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ).
novembro 20, 2012
Resultado das eleições em Balneário Camboriú
Ontem tivemos mais um processo democrático realizado com sucesso. A Gestão 2010/2012 da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú agradece as duas chapas que concorreram, tendo Dr. Leandro Molin Hannibal e Dr. Antonio Carlos de Morais Gottardi como candidatos à presidência, por terem feito uma campanha limpa e que só reforçou o compromisso da OAB com os advogados.
No final da contagem, a chapa encabeçada pelo Dr. Leandro Hannibal venceu com 380 votos, contra 269 votos para a chapa do Dr. Antonio Gottardi.
Nós gostaríamos também de agradecer a todos os advogados que votaram e participaram desse dia que trouxe união para a classe.
novembro 19, 2012
novembro 16, 2012
Funcionária comemora 1 ano na OAB/BC
Hoje a funcionária Marlene da Luz Silva fez 1 ano na 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, na sala da Vara do Trabalho. Agradecemos a colaboradora pela sua dedicação.
Informe sobre a anuidade
Notificamos aos colegas que os boletos da anuidade que
anteriormente podiam ser retirados na Subseção agora só podem ser acessados
pelo advogado (a). Também é necessário a criação de uma senha a fim de imprimir as parcelas.
Em caso de já possuir senha, clique aqui.
Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados
requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado
junto a OAB-SC.
novembro 14, 2012
+%5B640x480%5D.JPG)
novembro 13, 2012
IMPORTANTE: Notificação sobre Certificados e Certidões de URH
ATENÇÃO ADVOGADAS E ADVOGADOS:
Ao longo da Gestão 2010/2012 a Diretoria promoveu diversos CURSOS e EVENTOS dos quais resultaram CERTIFICADOS.
A maioria dos Colegas já retirou seu certificado junto a secretaria da OAB/SC/BC, todavia, há ainda alguns a disposição, assim como,
Há também algumas CERTIDÕES DE URH disponíveis na Sede.
Como a atual gestão encerra seus trabalhos no final deste ano, estamos lembrando aos Colegas para virem buscar seus certificados e/ou certidões de URH, que estão a disposição na secretaria.
Atenciosamente,
A Diretoria - gestão 2010/2012
A listagem com os nomes de possui certidões de URH ou certificados segue abaixo:
Ao longo da Gestão 2010/2012 a Diretoria promoveu diversos CURSOS e EVENTOS dos quais resultaram CERTIFICADOS.
A maioria dos Colegas já retirou seu certificado junto a secretaria da OAB/SC/BC, todavia, há ainda alguns a disposição, assim como,
Há também algumas CERTIDÕES DE URH disponíveis na Sede.
Como a atual gestão encerra seus trabalhos no final deste ano, estamos lembrando aos Colegas para virem buscar seus certificados e/ou certidões de URH, que estão a disposição na secretaria.
Atenciosamente,
A Diretoria - gestão 2010/2012
A listagem com os nomes de possui certidões de URH ou certificados segue abaixo:
Consultório odontológico
A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, sempre visando o melhor para nossos colegas advogados e advogadas, bem como aos seus familiares, oferece um consultório odontológico na sede (Rua 916, nº 612, Centro - Balneário Camboriú). A Dra. Nadhia Pereira Canziani esteve aqui ontem dando sequência a seu tratamento odontológico e deixou o seguinte comentário:
“Estou plenamente satisfeita com o atendimento realizado
pelos profissionais de odontologia oferecidos pela OAB/SC, Subseção de
Balneário Camboriú.”
Nadhia Pereira Canziani – OAB/SC 2236
12/11/2012 - Entrega de Carteiras
Aconteceu ontem, dia 12 de novembro, na sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, uma solenidade de entrega de carteiras. Congratulamos os colegas que foram agraciados e as fotos da cerimônia seguem abaixo.
novembro 12, 2012
Agendas 2013
Atenção colegas Advogados e Advogadas.
Chegaram hoje na sede da Subseção as agendas do ano de 2013. A Dra. Joyce Lima Krischke recebeu das mãos da Presidente da OAB/BC, Dra. Reti Jane Popelier, o primeiro exemplar.
O segundo exemplar foi entregue para a Dra. Lorena Boing dos Santos, Secretária-Adjunta da Subseção.
12/11/2012 - Reunião da Diretoria
REUNIÃO DE DIRETORIA DO DIA 12. De novembro de 2012.
Presenças – Dra. Reti, Dra. Lorena, Dr. Paulo, Dra.
Joyce, Dra. Georgina, Dra. Clair, Dr. Valdir, Dr. Álvaro.
Inicialmente DRA.
RETI, com a palavra.
- Deferido espaço em frente ao Presídio Regional de Balneário
Camboriú, conhecido como Cadeião, para evento comemorativo pelo seu fechamento,
que se fará no dia 07.12.2012.
- Dr. Valdir explanou sobre a conquista da Subseção, em
relação ao fechamento do Presídio, localizado na Rua Inglaterra, no Centro da
cidade.
- Informado da entrega de Carteiras, com Dr. Waltoir Menegotto,
marcada para as 18h30min deste dia.
- Dra. Reti solicitou orçamento para fazer um livreto de
prestação de contas, o que será revisto na próxima reunião da Diretoria.
- Dr. Álvaro, informou o balancete semanal.
R$
22.898,01 - Caixa
R$
9.675,27 - Despesas
R$
13.222,74 - Saldo até dia
12.11.2012.
- Ficou agendado para o dia 30 de Novembro, jantar de
encerramento no restaurante Pharol, com Diretoria, Conselhos e Comissões e
Funcionários.
- Dia 07/12: Lançamento da Antropologia Poética,
realizada pela CAPPAZ, em conjunto com demais comemorações, do dia dos DIREITOS
HUMANOS e dia DA JUSTIÇA.
-Dra. Reti fez a entrega da carteira profissional à Dra.
Roberta Oliveira Lima.
-Dra. Reti vai remeter uma carta de agradecimento aos
advogados e advogadas que representam os Conselhos da Cidade.
-Sérgio Meske ofereceu a “Constituição Anotada e
Interpretada” a fim de colocar nas salas. Dr. Álvaro irá analisar, ficando
pendente para próxima reunião.
- Dr. Jefferson Antônio Marcos relatou, através de
requerimento dirigido a esta Diretoria, que existe um processo de despejo em
tramitação nesta Comarca, sobre o qual não tinha conhecimento. Após
verificação, constatou existir procuração sem seu conhecimento. Dra. Reti tomará
providências.
-Dra. Joyce foi convidada a fazer parte do Conselho de
Notáveis, agradecendo o convite e o aceitando. Tomará posse no dia 07/12/2012,
data da comemoração do Dia da Justiça e Direitos Humanos, juntamente com outros
colegas a serem convidados.
-Dr. Paulo fará o relatório da CAASC para a Assembleia
marcada para o dia 26/11/2012.
ENCERRADA AS 11h00.
LORENA BOING DOS SANTOS - secretária adjunta.
novembro 09, 2012
Livro: Condomínio - Doutrina e Prática Condominal
Na nossa sala da OAB no Fórum encontram-se exemplares do livro "Condomínio - Doutrina e Prática Condominal", escrito pelo Dr. Reinaldo Assis Pellizzaro. O pacote multimídia, que conta também com um CD, está à venda por R$ 35,00.
novembro 08, 2012
CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O
REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É REGIDO PELAS LEIS 8.212 E 8.213/91 E TEM
POR FINALIDADE ASSEGURAR À SEUS FILIADOS RECEBER BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM SUA
RENDA.
Quem tem direito?
Tem
direito aos benefícios previdenciários os BENEFICIÁRIOS, ou seja, todos os
segurados e seus dependentes.
Quem são os segurados?
Os
que exercem ou exerceram atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício,
de natureza urbana ou rural. Também é filiado àquele que se filia facultativamente
à Previdência Social.
Quem são os dependentes?
Pela
legislação: o cônjuge; a companheira; o companheiro e o filho não emancipado,
de qualquer condição, menor de 21 anos e inválido. Na falta destes, são aceitos
como dependentes os pais ou irmãos até 21 anos, ou inválido que comprovem
dependência econômica. A dependência econômica de companheiros, cônjuges e
filhos é presumida. Nos demais casos deve ser comprovada, inclusive no caso da
união estável.
novembro 07, 2012
Comentário sobre o serviço odontológico
A Dra. Neiva Terezinha Martelli Nader esteve na sede da OAB/BC
para dar continuidade em seu tratamento odontológico e deixou a seguinte
mensagem acerca do consultório oferecido pela Subseção:
“Estou muito satisfeita com o atendimento odontológico
proporcionado pela OAB, face o nível dos profissionais de odontologia e o
rápido atendimento, bem como a qualidade dos serviços prestados.”
Neiva Terezinha Martelli Nader – OAB/SC 7.360
novembro 06, 2012
novembro 05, 2012
Aviso: vencimento da anuidade
Clique na imagem para ampliá-la:
Lembrando que agora é necessário a criação de uma senha a fim de acessar as parcelas da anuidade.
Em caso de já possuir senha, clique aqui.
Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.
novembro 01, 2012
CURSO PIS-COFINS: REGIMES DE INCIDÊNCIA E NÃO-CUMULATIVADE
Palestrante
Solon Sehn – Autor dos livros "PIS-Cofins: não cumulatividade
e
regimes de incidência" e “Cofins - Incidentes Sobre a Receita Bruta”.
Advogado.
Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor IBET e
FGV.
Conselheiro do CARF. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e
Legislativos
da FIESC. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.
Coordenação
Marta Neves (Presidente ACET. Coordenadora IBET/SC. Advogada.
Doutoranda
PUC/SP)
Realização
ACET – Associação Catarinense de Estudos Tributários
Apoio
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Sucursal SC
Matrículas
cursos@acet.org.br
Agradecimentos
Recebemos um e-mail cordial do Dr. Lucas dos Santos Faria,
que ministrou a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional".
Novamente reiteramos nossas manifestações de estima e apreço ao Dr. Lucas, que
nos providenciou uma excelente noite. O e-mail recebido segue abaixo:
"Meus amigos,
Obrigado pela recepção e estadia, me senti muito bem
recepcionado e feliz em conhecê-los. Obrigado à Bárbara e toda equipe da OAB
por cuidar de tudo. À Dra. Retijane, espero manter esse contato, porque nossa
amizade já ficou estabelecida.
Cordialmente,
Lucas."
outubro 31, 2012
30/10/2012 - Reunião do Conselho e Entrega de Carteiras
Na Reunião do Conselho nesta terça-feira tivemos entrega de carteiras definitivas. Congratulamos as colegas que foram agraciadas e as fotos da cerimônia seguem abaixo.
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Dr. Geraldo Lauro Schetinger, OAB/SC 3041.
O corpo está sendo velado no Centro de Convivência Cristã, localizado na Avenida do Estado, nº 1234, próximo à Clínica São Lucas. A cerimônia de cremação ocorrerá no Crematorium Vaticano, no endereço acesso para rodovia BR-101, nº 1650, em Balneário Camboriú, às 16h.
outubro 30, 2012
É ATÉ AMANHÃ: COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO
Atenção Jovem
Advogado!
Para receber o desconto na anuidade, é sua responsabilidade
comprovar documentalmente que realizou os pontos exigidos pelo Projeto Jovem
Advogado, até o dia 31/10/2012.
Outras informações estão disponíveis no site da Comissão Jovem
Advogado OAB/SC:http://www.oab-sc.org.br/setor/comissao/comissao_pagina/jovem_advogado/index.jsp
Como comprovar?
O protocolo é realizado de forma digital no site da OAB/SC e as
informações em detalhes constam do endereço http://www.oab-sc.org.br/upload/comprovantepontuacao1.doc
29/10/2012 - Palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional"
Ontem tivemos aqui na sede da Subseção a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional", ministrada pelo Dr. Lucas dos Santos Faria, coautor do livro “Marketing Jurídico”. As fotos de mais esse sucesso da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú seguem abaixo.
Assinar:
Postagens (Atom)