15/01/2013 - Reunião com a diretoria da OAB/SC

Neste último dia 15/01 (terça-feira), a Diretoria da 15ª Subseção reuniu-se com a Diretoria da OAB/SC para discutir assuntos da comarca e dos interesses da advocacia. As fotos da reunião podem ser conferidas abaixo.

Convite

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Informativo PJe

ATENÇÃO - O sistema PROVI (Processo Virtual) deixará de receber novas ações no 1º e 2º graus no Foro de Florianópolis, passando a funcionar em seu lugar o PJe (Processo Judicial Eletrônico), desenvolvido pela Justiça do Trabalho. Os processos iniciados no PROVI seguem seu curso normal. A mudança afetará somente os novos processos em 1º grau e Mandados de Segurança e Habeas Corpus em 2º grau.

Diante disso, a diretoria da OAB/SC, a ACAT e o TRT12 uniram forças para oferecer um Curso de Treinamento para os advogados nas datas, horários e locais conforme abaixo:

22.01 19h às 21h Auditório do TRT-SC

23.01 14h às 16h Auditório do TRT-SC

24.01 14h às 16h Auditório do TRT-SC

25.01 14h às 16h Auditório do TRT-SC

04.02 19h às 21h Laboratório de Informática

05.02 14h às 16h Auditório do TRT-SC

06.02 19h às 21h Auditório do TRT-SC

07.02 14h às 16h Auditório do TRT-SC

Faça a sua inscrição clicando AQUI

Para atuar no novo sistema o Tribunal do Trabalho da 12ª Região comunica que será obrigatório ao advogado possuir um Certificado Digital.

Solicitamos a todos os advogados que atuam na área trabalhista que adquiram com máxima urgência um certificado digital da Raiz Brasileira (ICP Brasil), seguindo as recomendações abaixo:

Para utilizar o peticionamento eletrônico dos tribunais o advogado deverá adquirir 1 (um) certificado digital e 1 (um) suporte para gravação do certificado.

Advogados com carteira da Ordem emitida após Junho/2011 podem adquirir o certificado digital e a leitora de certificado diretamente no site do Conselho Federal da OAB.

Advogados com carteira emitida antes de Junho/2011 (inclusive) ou que não possuam carteira da OAB com "chip"devem adquirir apenas o certificado digital no site do Conselho Federal da OAB e adquir o token com a OAB/SC seguindo as instruções abaixo.

Esclarecemos que a carteira com chip emitida em junho/2011 ou em data anterior não suporta gravação dos certificados comercializados atualmente, devendo ser substituída. Contudo, o prazo de 40 dias estipulado pelo Conselho Federal para remessa do novo plástico extrapola a data de implantação do novo sistema, razão pela qual sugerimos a utilização do Token.

A Diretoria da OAB/SC está atenta à defesa das prerrogativas dos advogados catarinenses e à manutenção do direito constitucional de acesso à Justiça.

OBTENDO O CERTIFICADO

A emissão do Certificado Digital comprado pela internet é atualmente realizada presencilmente em 54 pontos de atendmento em todo o Estado, sendo 4 destes na Capital.

Lembre-se de que no dia agendado para emitir o certificado é necessário possuir a nova Carteira da Ordem (emitida após junho/2011) ou o ToKen.

Primeiro passo:
Acesse a página da AC-OAB, preencha o formulário, escolha o que deseja adquirir – só o certificado, certificado mais leitor etc –, e imprima o boleto para pagamento. CLIQUE AQUI e acesse o site.

Segundo passo:
Providencie o pagamento e aguarde ao menos 48 horas para a compensação do boleto. O pagamento pode ser feito pela internet.

Terceiro passo:
Transcorrido o prazo de compensação do boleto (ao menos 48 horas), entre no endereçohttp://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/agendamento/ e agende o seu atendimento presencial de registro. Na data, leve seu Cartão de Identificação Profissional, com chip, e um comprovante de residência atual (máximo de 3 meses).

OBTENDO O TOKEN

Primeiro passo:
Para gerar o boleto acesse a página de Peticionamento Eletrônico da OAB/SC clicando aqui. O login de acesso será seu número de inscrição na ordem, caso não possua a senha clique aqui.

Segundo passo:
Preencha o formulário para agendar a retirada do token, providencie o pagamento e aguarde ao menos 24 horas para a compensação do boleto.

Mais informações pelo e-mail orientador4@oab-sc.org.br ou telefone (48) 8477.9067, com Richard ou Manoela.

Tullo Cavallazzi Filho
Presidente OAB/SC

Felipe Iran Borba Caliendo Presidente da ACAT Presidente da Comissão de Direito do Trabalho

José Vitor Lopes e Silva Presidente da Comissão de Direito Digital

Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Portaria nº 297/2012-DF

Convite da Comissão Jovem Advogado

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Convite Solenidade de Posse da Nova Diretoria da 15ª Subseção

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Convite para a Posse da Nova Diretoria OAB/SC‏

A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú tem a honra de convidar os colegas advogados e advogadas para a Solenidade de Posse da Diretoria e Conselho Seccional da OAB/SC e Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina – CAASC, marcada para o dia 24/01/2013, no Centrosul em Florianópolis, às 19horas (www.oab-sc.org.br).

A Subseção está organizando lista dos nomes que tem interesse em participar do evento e querem ir com veículo fretado, dependendo do número de inscrito estará disposição veículo fretado. Proposta de saída dia 24/01/2013, às 17 horas em frente da Subseção, retorno previsto para 23h30min. A participação depende de inscrição antecipada até o dia dia 22/01/2013, às 18 horas, pelos telefones 47-3366.2060 e 3367.5750 ou por e-mail balneario@oab-sc.org.br  Somente para inscritos em Balneário Camboriú e seus convidados.

Evento discutindo políticas para público LGBT

Nesta terça-feira (15), a Vereadora Marisa Zanoni - PT promoveu o evento "Fala, diversidade", com discussões sobre direitos e cidadania para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.

A 15ª Subseção esteve presente no evento pelo Dr. Mauro Neres, Presidente da Comissão da Diversidade da Subseção. As conversas foram conduzidas sob a regência dos vereadores eleitos Marisa Zanoni Fernandes (Balneário Camboriú) e Thiago Morastoni (Itajaí). A intenção do encontro foi a promoção/elaboração de grupos de debates, com as mais diversas áreas da sociedade, para discutir e desenvolver trabalhos de políticas públicas para a comunidade LGBT.

A advocacia esteve bem representada em um encontro que contou também com psicanalista, psicólogos, jornalistas, professores, secretaria de educação, associações e vereadores. A nossa Subseção reafirma seu constante compromisso em estabelecer vínculos e contato com todas as causas sociais.

Reajuste no valor da URH

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Portaria nº 001/2013

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17/01/2013 - Reunião da Diretoria

Aos dezessete dias do mês de janeiro de dois mil e treze, reuniu-se a Diretoria da 15ª Subseção.

Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo à posse, comissões e trabalhos ordinários.

Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dr. Júlio, Dra. Clair, Dra. Alessandra, Dra. Debie e Dra. Lorena.

• Debatida a questão acerca da saída da funcionária Ionara, tendo a Karen como nova secretária.

• Será remetido ofício de agradecimento à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

• Discutido questões da delegacia da CAASC. Será criada também uma Comissão do Advogado – Apoio CAASC.

• Visitas forenses: Agendar reuniões com a Comissão de Assuntos Forenses.

• XEROX: Estabelecida cobrança mensal, não havendo pagamento o serviço será suspenso. Decidido também que este serviço será prestado somente para advogados de Balneário Camboriú. Os trabalhos de diligência serão repassados aos advogados que atuam nesta área e que se encontram cadastrados em nosso site.

• Homenagem a Dra. Reti: Placa a ser inserida na galeria de ex-presidentes, marcado para a Semana da Mulher realizada pela CAASC (prevista para acontecer entre os dias 4 e 8 de março).

• Entrega de carteiras: Ato solene marcado para a última quinta-feira do mês, dia 24/01, após a Reunião da Diretoria. Horário marcado para as 10h40min.

Portaria 297/2012-DF

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Convite da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo

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14/01/2013 - Reunião da Diretoria

Reunião de Diretoria 14.01.2013

Aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e treze, reuniu-se a nova Diretoria da 15ª Subseção, o novo Conselho e a nova Delegacia da CAASC.

Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo à posse, comissões e trabalhos ordinários.

Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra. Rosemeri, Dr. Júlio, Dr. Paulo, Dra. Lorena, Dra. Alessandra, Dra. Reti, Dr. Gilmar, Dra. Nara, Dra. Áurea, Dra. Debie, Dr. Álvaro, Dr. Fernando e Dr. Afonso.

• Prestação de contas e repasse entre tesoureiros: Relatório com Termo de Entrega pelo Dr. Álvaro ao Dr. Júlio, discriminando dados.

• Dra. Reti: Comentou sobre a OAB e o trabalho realizado; explanou sobre a postura dos advogados, sendo ela de honestidade, seriedade, transparência e humildade; lembrou ainda da relação construtiva e independente sem ser subserviente à Seccional. Lembrou também de um ponto a ser revisto: Assembleias de advogados.

• TED: Foram debatidas as primeiras questões relativas ao TED.

• Questão da posse da Nova Diretoria da Subseção: Data e horário previstos: 28/01/2013, às 19h30min, com o local ainda a ser confirmado.

• Reunião semanal da Diretoria: Ocorrerão todas as quintas-feiras, às 9h. 17/01 – Primeira reunião. 24/01 – Segunda reunião: tratar das questões da posse.

• Nomeação por portaria para que Dra. Reti, Dr. Anderson e Dr. Marcelo façam a Coordenação das Comissões.

• Sobre a posse da Nova Diretoria da Seccional: Ocorre no dia 24/01, às 19h.

As fotos seguem abaixo.

Agendas

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Convite: Cerimônia de Posse

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Portaria nº 297/2012-DF

O restante da Portaria pode ser conferido aqui.

Jovens advogados têm direito a desconto na anuidade

Os advogados em início de carreira também terão direito ao desconto de 20% na anuidade, respeitando o tempo de registro de cada um. Assim, advogados que estão no 1º ano de advocacia, têm desconto de 50% sobre o valor cheio de mensalidade e, sobre este valor, mais 20% se pagarem até o dia 15 deste mês. No segundo ano o desconto é de 40%, no terceiro de 30%, no quarto de 20% e no quinto ano é de 10% sobre o valor cheio, mais os 20% de desconto se pagar até o dia 15. Para os demais profissionais, o desconto é de 20% sobre o valor cheio da anuidade para quem quitar o débito até dia 15 de janeiro. O pagamento pode ser feito pela internet (www.oab-sc.org.br)

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC.

Convite para Comissões

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Os colegas que tiverem interesse de participar podem entrar em contato pelos telefones (47) 3366-2060 e (47) 3367-5750, ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.

Duas chapas concorrem à eleição para Diretoria do Conselho Federal

Brasília – Duas chapas foram registradas para eleição da Diretoria que irá comandar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2013/2016. Conforme Estatuto da Advocacia e Regulamento Geral da OAB, em sessão convocada para as 19 horas do dia 31 de janeiro, os 81 conselheiros federais representando os 26 Estados da Federação, mais o Distrito Federal, farão a escolha por voto secreto. Será proclamada eleita a chapa que obtiver a maioria simples do colegiado. A sessão será presidida pelo decano dos conselheiros federais.

No dia 21 de dezembro de 2012 foi registrada a chapa denominada “OAB Independente, Advogado Valorizado”, com seguinte composição: Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente), Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Vice-Presidente), Cláudio Pereira de Souza Neto (Secretário-Geral), Cláudio Stábille Ribeiro (Secretário-Geral-Adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (Diretor-Tesoureiro).

Em 31 de dezembro de 2012, a chapa denominada “OAB Ética e Democrática” foi registrada com os nomes a seguir: Alberto de Paula Machado (Presidente), Miguel Ângelo Cançado (Vice-Presidente), Raimundo Ferreira Marques (Secretário-Geral), Guilherme Octavio Batochio (Secretário-Geral-Adjunto) e Ercílio Bezerra de Castro Filho (Diretor-Tesoureiro).

Fonte.

Relatório de atividades

                                      

                                                            ANO 2012

Comissão	ESPORTE
Presidente	MATIAS INÁCIO BATTISTI - OAB/SC 10.444

Atividades desenvolvidas no período de Abril a Dezembro de 2012.

 1.            15º Campeonato Estadual de Futebol Suíço - OAB/SC-2012.

1º Lugar: OAB-Chapecó.

2º Lugar: OAB-Videira.

3º Lugar: OAB-Blumenau.

4º Lugar: OAB-Brusque.

Artilheiro: Fernando Marcos Gasparim - OAB/SC 22.294 - Chapecó.

Goleiro:    Marcel Kracker Lerner - OAB/SC 23.872 - Chapecó.

2.            15º Campeonato Regional de Futebol Suíço-Região I. OAB/SC-2012.

1º Lugar: Equipe Recurso Extraordinário.

2º Lugar: Equipe Kxa Preta.

3º Lugar: Equipe ITEC.

3.            11º Torneio Estadual de Futebol Suíço Master - OAB/SC-2012.

1º Lugar: OAB-Joinville.      

2º Lugar: OAB-Lages.

3º Lugar: Equipe Dynamo-Fpolis.

4º Lugar: OAB-Rio do Sul.

Artilheiro: Edson Arcari - OAB/SC 9.449 - Lages.

Goleiro: Sidney de Oliveira - OAB/SC 33.635 - Joinville.

4.             13º Campeonato de Futebol de Campo (Livre) - OAB-2012.

             Promoção: Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

             Participação - OAB/SC.

             Local: Brasília/DF.

             Data: 04 a 09 de setembro de 2012.

5.            13º Campeonato de Futebol Society (Sênior) - OAB-2012

Promoção: Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participação - OAB/SC.

Local: Brasília/DF.

Data: 04 a 09 de setembro de 2012.

6.            2º Torneio Estadual de Tênis - OAB/SC-2012.

Categoria A – até 35 anos.

1º Lugar: Leonardo Quadros S. Pontes - OAB/SC 27.119 - Florianópolis.

2º Lugar: Valter Fischborn - OAB/SC 19.005 - Florianópolis.

3º Lugar: Guilherme Quadros Pontes - OAB/SC 31.089 - Florianópolis.

4º Lugar: Augusto José Wanderlinde - OAB/SC 29.551 - Itajaí.

Categoria B – 36 anos em diante.

1º Lugar: Almir Malkowski - OAB/SC 8.956 - Indaial.

2º Lugar: Marcelo Oliveira da Silva - OAB/SC 10.402 - Florianópolis.

3º Lugar: Waldir Teixeira de Lara - OAB/SC 7.541 - Florianópolis.

4º Lugar: Jefferson Antônio Sbardella - OAB/SC 18.020 – São José.

7.            2º Torneio Estadual de Basquetebol - OAB/SC-2012.

1º Lugar: OAB-Blumenau.

2º Lugar: OAB-Floripa.

3º Lugar: OAB-Blumenau 2.

Cestinha: Valter Fischborn - OAB/SC 19.005 - Equipe Floripa.

Sugestões/Considerações:

Senhor Presidente da OAB/SC Dr. Paulo Roberto de Borba.

Senhor Coordenador Geral das Comissões Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari.

Senhores Membros da Comissão de Esporte Dr. Adriano Gayer - Florianópolis, Dr. Marcos Ronei de Oliveira - Lages, Dr. Ramon Mattos - Araranguá, Dr. Dario Luiz Moreira Salles - Joinville , Dr. Ederson Cesar Vendrame – Concórdia, Dr. Fábio Teixeira de Lima – Florianópolis.

Senhores(as) Advogados e Advogadas:

O Presidente da Comissão de Esporte da OAB/SC, nomeado pela Portaria nº. 055/2010 - triênio 2010/2012 - em cumprimento ao previsto no Regimento Geral das Comissões, apresenta o Relatório das Atividades desenvolvidas pela sobredita comissão no Exercício/2012 .

Em oportuno, a Presidência registra e homenageia a indispensável colaboração e apoio dados pelos demais componentes da Comissão e, sobretudo, pela Direção da OAB/SC, em especial, pelo Presidente Dr. Paulo Roberto Borba, pelo Coordenador Geral Dr. Márcio Luiz Fogaça Vicari, pelos Funcionários na pessoa da Srª Ângela Pozza, pelos Presidentes das r. Subseções, assim como pelos inumeráveis e anônimos Advogados, que possibilitaram a concretização e o sucesso da programação e dos respectivos eventos, cujo rol segue anexo.

No curso da gestão, certificamos a necessidade de se promover, além das habituais, outras modalidades de esporte e lazer, de modo a abranger e beneficiar maior número possível de inscritos na Instituição. Desafio esse que exigirá das futuras Comissões reformulações programáticas, bem como, avaliação quando de sua formação à consideração do tempo disponível por parte de seus respectivos às mesmas, sem prejuízo as suas prioridades profissionais e pessoais.

Agradecemos a OAB/SC e a todos aqueles que colaboraram com as atividades da Comissão de Esporte idealizada e pautada com primazia dos advogados.

Por fim, agradecemos com grata satisfação a honrosa oportunidade concedida de servir em prol dessa r. Instituição, e permanecemos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Florianópolis, 20 de dezembro de 2012.

Matias Inácio Battisti

Pres. Comissão de Esporte.

  

                                                ANEXO I

  CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTEBOL SUÍÇO DA OAB/SC.

                                   RANKING  DOS  CAMPEÕES.

1998    -  Campeão  -  Equipe  ERGA OMNES – Florianópolis.

1999    -  Campeão  -  Equipe  OAB-BRUSQUE.

2000    -  Campeão  -  Equipe  OAB-RIO DO SUL.

2001    -  Campeão  -  Equipe  OAB-BLUMENAU.

2002    -  Campeão  -  Equipe  OAB-RIO DO SUL.

2003    -  Campeão  -  Equipe  ERGA OMNES – Florianópolis.

2004    -  Campeão  -  Equipe  ITEC – Florianópolis.

2005    -  Campeão  -  Equipe  OAB-CRICIÚMA.

2006    -  Campeão  -  Equipe  DYNAMO – Florianópolis.

2007    -  Campeão  -  Equipe  KXA PRETA – Florianópolis.

2008    -  Campeão  -  Equipe  OAB-ITAJAÍ.

2009    -  Campeão  -  Equipe  OAB-ITAJAÍ.

2010    -  Campeão  -  Equipe  OAB-CRICIÚMA.

2011  -  Campeão  -  Equipe  OAB-BIGUAÇU.

2012  -  Campeão  -  Equipe  OAB-CHAPECÓ