Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Mais detalhes do que foi abordado em breve.
Confira abaixo todas as fotos.
maio 09, 2013
09/05/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Mais detalhes do que foi abordado em breve.
Confira abaixo todas as fotos.
08/05/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 08/05, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão Urbana.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
maio 08, 2013
07/05/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
ATA DA REUNIÃO do CONSELHO DE NOTÁVEIS
realizada no dia 07/05/2013
Presenças: Ezio Miguel da Luz,
Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, Joyce Lima
Krischke, Maria Cecilia Sada de Amorim, Mauri dos Passos Bittencourt, Murilo
Silva Canziani, Nemezio Esteban Perez Miqueiro, Reti Jane Popelier, Valdemir
Tannenhaues, Clair Isolani Salomé Pereira.
Exoneração da Servidora judicial Nevia
Phillip: Dr. Nemezio relatou estudo e parecer sobre a correspondência enviada
pela Servidora do Forum Nevia Phillip a respeito de sua exoneração do cargo
comissionado de chefe de cartório da Vara da Fazenda desta comarca. Após debate
e votação decidiu-se pela não manifestação do CN, haja vista a inexistência de
requerimento específico e incompetência do órgão.
Aviltamento dos Horários Advocatícios: Dr. Murilo
relatou estudo sobre o constante aviltamento dos honorários advocatícios
sucumbenciais em dissonância com previsão legal. Decidiu-se por unanimidade a
aprovação do parecer do relator e designados os doutores Flávio, Ézio, Maria
Cecília e Nemezio para proceder visita aos Magistrados com o intuito de
sensibilizá-los da atual situação.
Entrega de Carteiras Profissionais: Para
representar o CN na entrega de carteiras aos novos advogados no próximo dia
09/05 disponibilizou-se a Dra. Maria Cecília Sada de Amorim.
Próxima sessão: 20/05/2013,
transformando-se a sessão de ordinária em extraordinária para a discussão sobre
as alterações a serem efetuadas no Regimento Interno do Conselho.
TJ atende OAB/SC e adia para 2014 obrigatoriedade do peticionamento eletrônico
Atendendo a um pedido da OAB/SC, o Tribunal de Justiça adiou
a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico no âmbito da instituição. Embora
esteja mantida a tramitação dos autos em meio eletrônico para novos processos,
por um prazo de 8 (oito) meses será aceito o peticionamento em papel para
processos eletrônicos. Apenas 22% dos sete mil advogados que militam em
Florianópolis têm certificado digital e estão familiarizados com o sistema de
peticionamento eletrônico.
Com a prorrogação do prazo, os advogados ganharam tempo para
adquirir equipamentos e informações sobre a certificação digital, gestão e
digitalização de documentos eletrônicos, além de se familiarizarem com o
sistema. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Dutra,
anunciou também a criação de um comitê interinstitucional, com participação de
membros do TJ e de dois representantes da OAB/SC, para acompanhar a implantação
do processo eletrônico e propor melhorias no sistema.
Outra conquista foi a indicação - nas páginas inicial e de
peticionamento - da certidão de indisponibilidade do sistema de processo
eletrônico. Agora, a informação estará disponível na página do peticionamento,
na página da transparência e no rodapé do site do TJSC
http://www.tjsc.jus.br/portal/indisponibilidade/ . Como a indisponibilidade do
sistema prorroga automaticamente os prazos, a certidão garantirá o direito do
jurisdicionado.
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, destacou a
importância da decisão do Tribunal. "Este é um assunto que preocupa todos
os advogados e fico feliz porque o Tribunal entendeu a necessidade de um
período de transição para o novo modelo”, disse. Já o presidente da Comissão de
Direito Digital, José Vitor Lopes e Silva, antecipou que uma campanha intensa
visando à capacitação dos advogados para a implantação efetiva do processo
eletrônico será deflagrada nos próximos dias.
maio 07, 2013
06/05/2013 - Homenagem ao Dr. Rafael Peron
Ontem aconteceu no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú uma homenagem ao Dr. Rafael Peron, que contou com presença de seus amigos e familiares.
Não há uma pessoa que tenha conhecido o Dr. Rafael que não lembre dele com carinho.
Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
06/05/2013 - Reunião acerca de reformas na Sede
Na tarde desta segunda-feira, o Dr. Anselmo da Silva Livramento Machado, Assessor de Assuntos Institucionais da OAB/SC, reuniu-se com o presidente da 15ª Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal, as delegadas da CAASC/BC, Dra. Lorena Boing dos Santos e Dra. Debie Cristina Dengo, e com o engenheiro responsável pela reforma da Sede da OAB/BC, Rafael Seara.
06/05/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Na tarde desta segunda-feira, foi realizada no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Essa Comissão está organizando uma reunião com as entidades sindicais, evento aberto à sociedade. Mais detalhes podem ser conferidos aqui.
maio 06, 2013
maio 03, 2013
03/05/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Você pode conferir tudo que é pautado nas reuniões da Comissão clicando aqui.
Todas as fotos seguem abaixo.
maio 02, 2013
AGRADECIMENTO
Agradecimento especial aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na palestra da ESA do dia 25/04/2013 - "Terrenos de marinha: Transferência, regularização e jurisprudência dos tribunais superiores".
Agradecimento ao Professor Doutor Eduardo de Avelar Lamy por nos emprestar seus conhecimentos em uma excelente aula!
EM BREVE, NOVA TURMA.
02/05/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 02/05/2013
Aos dois de maio de dois mil e treze, às
nove horas e quatorze minutos, reuniu-se ordinariamente a Diretoria
da OAB da subseção de Balneário Camboriú/SC.
INFORMES DA TESOURARIA.
EM DISCUSSÃO:
A viabilidade e o interesse
da OAB estar firmando convênio com clubes recreativos para possibilitar o uso pelos
advogados e advogadas.
Execução da obra do segundo piso
do prédio da sede da OAB.
Propostas de patrocínio da
Revista da OAB.
Advocacia voluntária frente
à demora de implantação eficaz da Defensoria Dativa.
Curso sobre “TERRENOS DE
MARINHA: transferência, regularização e a jurisprudência dos tribunais
superiores” – 2ª Turma, para 26/07/2013.
Comemoração do Dia das Mães no
dia 09/05/2013 na sede da OAB.
Adesão às aulas
telepresenciais da ESA.
abril 30, 2013
30/04/2013 - Café da manhã das Comissões
A Dra. Reti Jane Popelier, como integrante da Coordenação das Comissões da 15ª Subseção, atuará como coordenadora das seguintes Comissões:
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito de Família;
Direitos Humanos;
Diversidade;
Segurança Pública;
Assuntos Internacionais.
Hoje nós tivemos pela manhã uma reunião com representantes dessas Comissões e a Dra. Reti, a fim de abordar formas de atuação e planos de trabalho para 2013. As fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 29, 2013
Nomeação Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública
Informamos aos colegas de Balneário Camboriú que, por indicação da Diretoria da 15ª Subseção, o Dr. Valdir de Andrade estará compondo a Comissão de Segurança, Criminalidade e Violência Pública da OAB/SC.
Nomeação Comissão da Advocacia Pública Municipal
Clique na imagem para ampliá-la:
Informamos aos colegas de Balneário Camboriú que, por indicação da Diretoria da 15ª Subseção, o Dr. Valdir Loli estará representando nossa comarca na Comissão da Advocacia Pública Municipal da OAB/SC.
abril 26, 2013
Convite: Solenidade de Posse do TED
Da esquerda pra direita: Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Rogério Luis Pankratz, representantes de Balneário Camboriú no TED.
26/04/2013 - Reunião da Comissão Direitos do Consumidor
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direitos do Consumidor. Confira as fotos aqui.
25/04/2013 - Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente
Na manhã desta
sexta-feira, tivemos uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do
Adolescente. Os colegas que tiverem interesse de saber mais acerca das nossas
Comissões, podem tirar qualquer dúvida através do e-mail balneario@oab-sc.org.br
ou pelo telefone (47) 3366-2060.
Confira todas as fotos abaixo.
25/04/2013 - Palestra: "Terrenos de marinha"
Na noite desta quarta-feira, tivemos a primeira palestra da
ESA realizada na 15ª Subseção no ano de 2013. O tema foi "Terrenos de
marinha: Transferência, regularização e jurisprudência dos tribunais
superiores", ministrada por Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
Como a demanda foi muito grande, estamos tentando realizar
novamente esta palestra e temos uma previsão de entre Junho e Julho. Manteremos
os colegas bem informados sobre essa e todas as palestras que acontecerem no
auditório da OAB/BC, através dos nossos veículos de comunicação.
Confira nas fotos abaixo como foi o evento.
18/04/2013 - Reunião da Comissão Segurança Pública
Nesta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Segurança Pública. Confira nas fotos abaixo como foi.
Parceria da OAB/BC com o Jornal Diário DC
A 15ª
Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, no seu intuito de fortalecer a classe da
Advocacia da comarca e melhor atender aos colegas, firmou uma parceria com o Jornal Diário DC.
Nos termos desse contrato, temos direito a uma coluna quinzenal
na publicação de utilização própria da Subseção. Os advogados que tiverem
sugestões de temas e pautas a serem abordadas nesse espaço, podem enviar para
nós pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060. O
jornal se encontra nas nossas salas à disposição dos colegas.
Conseguimos também alguns descontos para advogados:
Assinatura anual do Jornal: R$ 200,00
Assinatura semestral: R$ 110,00
Espaço para edital de 2 colunas (12cm x 8,5cm): 120,00
O Jornal Diário DC tem quatro publicações semanais, de
terça-feira à sexta-feira, com tiragem de 3500 exemplares. O jornal circula em
10 municípios, de Barra Velha a Bombinhas. A partir de maio, o site do veículo (www.diariodc.com.br)
funcionará como um portal de notícias diário.
Quem se interessar ou quiser tirar alguma dúvida com o jornal, o
telefone de contato é (47) 3348-1332, ou pelos e-mails redação@diariodc.com.br e comercial@diariodc.com.br.
abril 25, 2013
Para conhecimento
A Dr. Reti Jane Popelier como forma de ser transparente e dar publicidade em sua atuação como dirigente da Casa da Criança, trouxe ao conhecimento da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú decisão favorável de Recurso Especial em Agravo de Instrumento no processo n.2009.008925-4/0002.00, cujo conteudo segue abaixo. A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú resolve dar conhecimento aos advogados e advogadas através do site e blog da Subseção.
Clique aqui para conferir o documento.
25/04/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 25/04/2013
Aos vinte e cinco de abril do ano de
dois mil e treze, às nove horas e treze minutos, reuniu-se ordinariamente a Diretoria
da OAB da subseção de Balneário Camboriú LEANDRO MOLIN HANNIBAL,
RUDINEI LUIS BALDI, ROSEMERI FARINA, JULIO MARCOS G. SILVA, RETI JANE POPELIER,
EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI, GUILHERME JOÃO SOMBRIO, LORENA BOING DOS SANTOS.
INFORMES.
DA TESOURARIA.
EM DISCUSSÃO:
Custo de mantença de pessoa
jurídica para um escritório de advocacia. Destacou-se a necessidade de
implantação do SIMPLES para os escritórios de advocacia e a possibilidade
jurídica em se constituir empresa individual. Decidiu-se encaminhar convite para
Deputados virem à Subseção da OAB para tratarmos dos Projetos de Lei em trâmite
referentes aos assuntos.
Cobrança de honorários
advocatícios mediante utilização de cartões de crédito.
A necessidade de adaptação do
prédio da sede da OAB para acessibilidade das pessoas com deficiência.
Artigo 40 da Constituição de
Santa Catarina e o manejo da competente Ação de Inconstitucionalidade.
Patrocínios para a Revista
da Subseção.
Serviços de fotocópia junto
aos Fóruns e permanência dos processos nas salas da OAB.
Uso do scanner nas salas da OAB.
Reforçado que os
advogados/advogadas que não efetivarem o pagamento das pendências de fotocópias
no prazo previsto terão o serviço suspenso.
Término da reunião: 10h45min.
Seguiu-se à solenidade de entrega
das credenciais de novos advogados, advogadas e estagiários.
Confira todas as fotos abaixo.
24/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 18/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades
de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras aqui na
Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
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