Convite: Reunião da Comissão Direito do Trabalho

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11/07/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública

Dr. Shames André Pietro de Oliveira, Dr. Christiano Arboitte Cruspeire, Dr. Juliano Viana Maia, Dr. Daniel Moreno Ferreira da Silva

Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. As reuniões desta Comissão acontecem semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre as quintas-feiras, às 17h.

11/07/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso

Dra. Cimara Sartori, Dra. Joelma da Silva Baldi, Dra. Sandra Maria Bortolanza, Dra Mariza Viecili, Dra. Mariza Farias de Liz

Na tarde de ontem, tivemos uma reunião da Comissão Direito do Idoso na OAB Balneário Camboriú. Quem quiser participar desta, ou de alguma outra entre nossas comissões, pode conseguir mais informações através do telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.

Presença da OAB/BC em jantar de despedida para Dra. Rosilaine Barbosa

O Presidente da Comissão Direito do Trabalho, Dr. Guilherme João Sombrio, esteve representando a OAB Balneário Camboriú no jantar de despedida da Juíza Dra. Rosilaine Barbosa Ishimura Souza, da 1ª Vara do Trabalho de nossa comarca.

Dra. Rosilaine, que passa a comandar a Vara Trabalhista de Xanxerê, é uma excelente profissional com a qual a advocacia de Balneário Camboriú sempre manteve uma relação mútua de respeito.

Convite: Palestra da ESA - Reformas Atuais e Futuras do Código Penal - ÚLTIMAS VAGAS

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Doações da Feijoada Jovem Advogado

Caros Colegas,

No último domingo (dia 7 de julho) a Comissão Jovem Advogado visitou a “Associação Lar Maternal Bom Pastor” localizada em Camboriú para, além de passar a tarde com as 17 (dezessete) crianças que o Lar atualmente abriga, fazer a entrega dos alimentos e roupas arrecadadas com a Feijoada do Jovem Advogado que se realizou no último mês.

Não fosse a contribuição daqueles que participaram do evento organizado pela Comissão contribuindo com a campanha de arrecadação, tal ato não teria sido concretizado.

É por isso que a Comissão Jovem Advogado, transmitindo não apenas o seu agradecimento, mas também o das crianças que lá estão, vem, através desta, demonstrar sua gratidão pela participação dos colegas e funcionários da OAB que contribuíram para esta ação.

Muito Obrigado!

Comissão Jovem Advogado

Comunicado: Dr. JÚLIO MARCOS GUIMARÃES SILVA assume a Presidência

Ao décimo primeiro dia do mês de julho de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Tesoureiro, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, o qual responderá pela entidade no período de 11.07.2013 a 18.07.2013.

Dra. Rosemeri passando a Presidência da Subseção ao Dr. Julio

STF estabelece condições de advogado quando preso

Brasília – Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar em Reclamação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, informa o site Consultor Jurídico.

O pedido foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, pela advogada Fernanda Lara Tórtima, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB do Rio de Janeiro e pelo advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, conselheiro federal designado para atuar em nome das duas entidades.

O direito de advogados serem presos em sala de Estado Maior antes de condenação penal definitiva é previsto no artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia. A regra diz que são direitos do advogado "não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

A prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2006. Na ocasião, os ministros apenas derrubaram apenas a exigência legal de que a OAB inspecionasse e desse o aval à sala onde o advogado seria recolhido. Mas manteve a regra que prevê prisão em sala de Estado Maior.

A OAB entrou com Reclamação porque o advogado Ruy Ferreira Borba Filho foi preso preventivamente em abril, no Presídio Bangu 8, acusado de denunciação caluniosa contra juízes. As Forças Armadas no Rio de Janeiro e a Corregedoria da Polícia Militar informaram não ter sala de Estado Maior em seus quartéis.

Por isso, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu recolher o advogado em cela individual. Segundo a decisão, a cela tem condições dignas que seriam suficientes para cumprir a determinação do Estatuto da Advocacia. Ainda de acordo com informações do Judiciário, na unidade onde está Borba Filho só há advogados e militares.

Na Reclamação, contudo, a OAB sustentou que “nem mesmo a hipótese de cela isolada contempla a previsão legal” que determina que o advogado tenha de ser recolhido em sala de Estado Maior. Os argumentos foram acolhidos pelo ministro Ricardo Lewandowski. Na decisão, o ministro cita precedentes do STF em que se decidiu que sala de Estado Maior é diferente de celas “análogas a salas de Estado Maior”, ainda que individuais, pois a primeira não prevê sequer grades.

Fonte: Conselho Federal da OAB

11/07/2013 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dra. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dra. Reti Jane Popelier, Dr. Guilherme João Sombrio, Jean Michel Matte, Dra. Georgina Albuquerque Garcia, Dr. Edmond Georges Haddad Barouki Junior.

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10/07/2013 - Visita do Dr. Tullo Cavallazzi a OAB Balneário Camboriú

Na noite desta quarta-feira, o Dr. Tullo Cavallazzi Filho, presidente da OAB/SC, visitou a OAB Balneário Camboriú para conversar com a advocacia local.

O encontro, que contou com participação de diversos advogados de Balneário Camboriú, serviu para resumir e comentar estes primeiros 6 meses de trabalho da Gestão 2013/2015 da OAB Santa Catarina. Assuntos do interesse de nossa comarca também foram abordados, no que foi uma noite de conversas elucidativas acerca dos rumos da advocacia em nosso estado.

Confira todas as fotos abaixo.

10/07/2013 - Reunião da Comissão Direitos Humanos

Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. Esta comissão recentemente criou uma ouvidoria para auxiliar a sociedade civil de Balneário Camboriú e quem quiser informar violações dos direitos humanos pode fazê-lo clicando aqui.

Visita do Dr. Tullo Cavallazzi Filho

Informamos que o Presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho, estará visitando a OAB Balneário Camboriú na tarde de hoje para discutir assuntos da advocacia e comentar acerca dos primeiros seis meses de Gestão.

O encontro acontece às 18h30min na Sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612) e todos os colegas estão convidados a prestigiar.

Jantar de despedida para Juíza Rosilaine Barbosa I. Sousa

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As confirmações podem ser feitas junto a OAB, pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.

Portaria Nº 75/2013

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Convite: Palestra da ESA - Reformas Atuais e Futuras do Código Penal

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Currículos

Lembramos aos colegas que procuram profissionais ou acadêmicos de direito para trabalhar em seus escritórios que temos disponível em nosso site currículos de Advogados, Bacharéis e Estagiários.

Quem quiser conferí-los pode clicar nos links abaixo:

Advogados
Bacharéis
Estagiários

Esses currículos se encontram completos em nossa Sede.

08 e 09 de Julho - Curso: "Processo Eletrônico"

Na noite desta segunda-feira, continuando na manhã de terça-feira, tivemos um curso da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O tema foi "Processo Eletrônico na Justiça Estadual, SAJ e SAJ-5", ministrado por Prof. Dr. José Vitor Lopes e Silva.

Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação no Curso. Nossa Subseção se coloca à disposição para possíveis subsequentes dúvidas sobre o assunto, ou sobre demais cursos e palestras da ESA.

Agradecemos também ao Professor Doutor José Vitor Lopes e Silva por uma excelente aula.

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08/07/2013 - Reunião da Comissão de Prerrogativas

Na tarde desta segunda-feira, reuniu-se a Comissão de Prerrogativas. Esta é mais uma frente em defesa do advogado na qual a OAB Balneário Camboriú atua.

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Mensagem de parabenização a Gestão 2013/2015 recebida da Dra. Reti Jane Popelier

"Quero registrar sinceros cumprimentos à Você Leandro e a todos os membros da Diretoria [Rudinei, Jaína, Rosemeri, Julio] pelo excelente trabalho que estão realizando. Do mesmo modo quero cumprimentar todos os demais Advogados e Advogadas que têm se dedicado ao Conselho da Subseção, às Comissões e a Caixa de Assistência.  Pelas fotos postadas no site e no blog é possível conferir a dedicação e empenho de todos, para fortalecer essa célula de cidadania e democracia que é uma SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

No caso de Balneário Camboriú todos nós contamos, ainda e também, com uma equipe de funcionários dedicados, simpáticos e competentes. Eu, como Advogada, só tenho a agradecer a todos.

Abraços RETIJANE [OAB/SC 5093]"

08/07/2013 - Reunião com o Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar

Na manhã desta segunda-feira, estiveram reunidos com o Comandante do 12º BPM Tenente Coronel Marcelo Martinez Hipólito a Diretoria da 15ª Subseção da OAB-SC; integrantes da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (Dr. Shames Andre Pietro de Oliveira, Dr. Daniel Moreno Ferreira da Silva, Dr. Christiano Arboitte Cruspeire); e integrante da Comissão de Prerrogativas (Dr. Marcelo Vieira Camargo).

O encontro foi para tratar de assuntos do interesse da comarca. Confira todas as fotos abaixo.

08/07/2013 - Reunião da Comissão Direito Bancário

Na manhã desta segunda-feira, reuniu-se a Comissão Direito Bancário no auditório da 15ª Subseção. Esta foi a primeira reunião da Comissão em 2013 e todos os advogados que quiserem participar dela estão convidados, podendo se informar pelo telefone (47) 3366-2060 ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.

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05/07/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado

Na manhã desta sexta-feira, reuniu-se a Comissão Jovem Advogado. Quem quiser saber mais da atuação desta Comissão, pode fazê-lo clicando aqui.

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CONVITE: CURSO ESA DE PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ESTADUAL - ÚLTIMAS VAGAS

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Endereço da Defensoria Pública em Itajaí e Florianópolis

Informamos abaixo os endereços as Defensorias Públicas criadas em Florianópolis e Itajaí:

Endereço da Defensoria Pública em Itajaí:
Rua Brusque, 290, salas 01, 02 e 04Centro – Itajaí - SCCEP 88303-000 | Fone: (47) 3398-6243

Endereço da Defensoria Pública em Florianópolis:
Avenida Professor Othon Gama D'eça, número 622, Centro.
Telefone (48) 3665-6370

Dr. Osmar Nunes Junior indicado para lista sextupla

Na data de hoje, o advogado e ex-presidente da OAB Balneário Camboriú Dr. Osmar Nunes Junior, foi indicado pelo Conselho Estadual da OAB/SC para integrar a lista sextupla pelo Quinto Constitucional do TJ/SC.

28/06/2013 - Sessão do TED

O Tribunal de Ética e Disciplina é fundamental para os trabalhos da OAB, servindo como regulador e norteador da profissão da advocacia. Nós da OAB Balneário Camboriú sabemos dessa real importância, por isso indicamos os nomes dos colegas Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dr. Rogério Luis Pankratz, Dra. Letícia Simões de Miranda e Dra. Clair Isolani Salomé Pereira para compor este órgão da OAB.

Todos foram empossados e já estão atuando. Confira nas fotos abaixo como foi a última Sessão do TED, realizada no dia 28/06.

CONVITE: CURSO ESA DE PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ESTADUAL - ÚLTIMAS VAGAS

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04/07/2013 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira e Dra. Georgina Maria Albuquerque Garcia.

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Nota de falecimento

A Ordem dos Advogados do Brasil - 15ª Subseção Balneário Camboriú, comunica com pesar o falecimento do Dr. Sinval Aliomar Castilho Basso.

O corpo está sendo velado no Cemitério Parque dos Crisântemos (Rod Osvaldo Reis, 2750 - Praia Brava, Itajaí), e o sepultamento ocorre no mesmo local às 17h.

Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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OAB obtém vitória no Senado com Simples Nacional para advocacia

Ofício Circular n. 026/2013/GPR.

Brasília, 3 de julho de 2013.

Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V.Exa. a vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Senado Federal, a propósito do Simples Nacional para a Advocacia.

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira, dia 2, por 63 votos favoráveis e apenas uma abstenção, sem nenhum voto contrário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 105, de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional.

Trata-se de uma decisão histórica que promoverá uma autêntica justiça tributária, além de beneficiar o advogado em início de carreira. Milhares de profissionais terão a oportunidade de sair da informalidade para exercer a atividade com uma carga tributária mais justa, representando, ainda, um estímulo à criação da pessoa jurídica individual por advogados.

Colho o ensejo e renovo os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Atenciosamente,

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB

OAB obtém vitória no Senado com Simples Nacional para advocacia

Arraial do Bom Sucesso começa na sexta‏

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Visita ao Presidente da OAB/SC

Em rápida visita ao Presidente da OAB/SC Dr. Tullo Cavallazzi Filho levamos nossa primeira publicação da OAB EM REVISTA, que será também entregue aos demais colegas advogados e advogadas. Na mesma oportunidade confirmamos com o Dr. Tullo Cavallazzi Filho sua visita em Balneário Camboriú para as atividades em comemoração ao Dia do Advogado no mês de agosto.

Leandro Molin Hannibal

Presidente da OAB Balneário Camboriú.

Convite: Palestra da ESA - Reformas Atuais e Futuras do Código Penal

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01/07/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis e Entrega de Carteiras

Na noite desta segunda-feira, tivemos uma Reunião do Conselho de Notáveis, durante a qual realizou-se uma entrega de Carteiras Profissionais definitivas. A OAB Balneário Camboriú considera essa integração de colegas que recém ingressaram na advocacia com outros advogados e advogadas mais experientes vital, pois é através deste compartilhamento de experiências que pode haver cada vez mais uma evolução na prática da advocacia.

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01/07/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho

Na tarde desta segunda-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Entre os assuntos abordados, ficou acertado realizar o próximo encontro no dia 15/07 e todos os colegas estão convidados para participar.

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