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setembro 05, 2013
05/09/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da OAB Balneário Camboriú. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dra. Reti Jane Popelier e Dra. Letícia Simões de Miranda;
Tesouraria: Saldo positivo de R$ 32.868,22;
Passada a presidência na semana para a Secretária Geral, Dra. Jaína Atanásio dos Santos.
Confira todas as fotos abaixo.
04/09/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais
Dr. Shames de Oliveira, Dr. Juliano Viana Maia e Dr. Christiano Arboitte
Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP), na sede da OAB Balneário Camboriú. Esta comissão se reúne semanalmente para tratar de assuntos do interesse da nossa cidade e os colegas que quiserem comparecer estão convidados.
Confira todas as fotos abaixo.
setembro 04, 2013
setembro 03, 2013
Informações sobre o Projeto Jovem Advogado
A Resolução nº 23/2013 da OAB/SC regula novas normas para o Projeto Jovem Advogado, onde o advogado inscrito nos quadros da OAB/SC por tempo anterior a 5 anos tem descontos em sua anuidade.
Clique aqui para conferir a Resolução na íntegra.
Entre os novos parâmetros previstos na Resolução nº 23/2013, especifica-se não mais haver necessidade de comprovação de pontos para o Projeto, como era feito nos anos anteriores. Contudo, esperamos contar com os jovens advogados em nossas palestras e cursos, por se tratarem de aulas que engradecem o conhecimento nas práticas jurídicas e solucionam possíveis dúvidas entre os mais variados assuntos da advocacia.
Curso Promotores Socioambientais Populares
Hoje na Univali acontecerá um curso está sendo promovido pelo grupo de extensão e pesquisa
SUSTENTA-HABILIDADE, em parceria com a rede Sustenta-Habilidade, a Comissão do
Meio Ambiente da OAB Balneário Camboriú e com a Comissão do Meio Ambiente
da OAB Itajaí.
Curso: Promotores Socioambientais
Populares (evento gratuito)
Legislação Socioambiental
Brasileira, Noções de Cidadania e responsabilização pelos danos
ambientais causados.
Univali Itajaí - bloco D1, sala
401
Mais informações:
http://www.sustenta-habilidade.org/
02/09/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
O Conselho de Notáveis da OAB Balneário Camboriú se reuniu na noite desta segunda-feira, no auditório da Sede. Este conselho se reúne quinzenalmente para tratar de assuntos relativos a sociedade civil como um todo de nossa região.
Confira todas as fotos do encontro abaixo.
Conselho Estadual OAB/SC - Assuntos Institucionais, Agosto de 2013
No último dia 15/08, após o
julgamento dos processos em pauta, foram debatidos os seguintes assuntos
institucionais:
O Conselho Seccional, reunido em
Sessão Ordinária, debateu amplamente a questão da Defensoria Dativa.
Pensando todos como advogados, e
vislumbrando um acordo, na tentativa de conduzir a situação da melhor maneira
possível, deliberaram: manter a
recomendação aos advogados de suspender os serviços da defensoria dativa em
virtude da ausência de garantia de pagamento; prorrogar até a próxima reunião
do Conselho Pleno o prazo para apreciação de proposta definitiva de pagamento
da dívida, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, apoio integral aos
advogados que sofrerem sanções decorrentes de
nomeações judiciais.
Presidentes de Subseção,
convidados a participarem da Sessão, acompanharam os debates e emitiram suas
opiniões.
Quanto à possibilidade de
interposição de ADI contra Lei Estadual
que reduziu o teto das RPV’s, restou autorizado pelo Conselho Pleno da Seccional
da OAB/SC pela propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Foi aprovado pelo Conselho Pleno
Seccional da OAB/SC o pedido de afastamento do Conselheiro Estadual Fabrício
Gevaerd, por razões de foro íntimo.
O Conselho Seccional da OAB/SC
foi informado que, em virtude da renúncia do Conselheiro Titular da Subseção de
Criciúma Dr. Rafael Búrigo Serafim, OAB/SC 17.051, a advogada Elza Mello
Zanetti, OAB/SC 11.528, atualmente
Conselheira suplente com inscrição mais antiga, foi conduzida ao cargo
de Conselheira Titular da Subseção, bem como o advogado Heron Bristot Bernardo,
OAB/SC 17.639, ao cargo de Conselheiro Suplente.
Com relação ao PJE, a OAB/SC fez
a interposição do pedido de suspensão do Processo Judicial Eletrônico junto à
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Gisele Pereira Alexandrino. O
pedido foi encaminhado na sequência ao Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
Em 2014, será realizada a XVII
Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, pretendendo reunir
renomados juristas e advogados. Para escolha da cidade-sede, será realizada uma
enquete, com auxílio dos Conselheiros.
Foi deferido pelo Conselho Pleno
Seccional da OAB/SC, o pedido de cancelamento de imóvel rural da Subseção da
OAB de Araranguá.
O Senhor Presidente Tullo
Cavallazzi Filho, consignou o elogio formal que a OAB/SC recebeu do Tribunal de
Justiça, referente a participação dos advogados Orlando Celso da Silva Neto,
Leandro Gornick Nunes e Sérgio Paladino, na banca de concursos da magistratura
catarinense.
Também restou consignado o grande
trabalho realizado pela Comissão Especial de seleção do processo relativo a
escolha da lista Sêxtupla, para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Por fim, foram entregues aos
Conselheiros da OAB o Relatório de Atividades desta Gestão do período de 01 a
31 de julho de 2013, e o Relatório da Auditoria Interna realizada na Prestação
de Contas da OAB/SC. Também serão objeto da prestação de contas as informações
contábeis prestadas.
setembro 02, 2013
agosto 30, 2013
ATENÇÃO: Prazo para parcelamento de anuidades anteriores a 2013 encerra hoje
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agosto 29, 2013
Comunicado: Dr. RUDINEI LUIS BALDI assume a Presidência
Ao vigésimo nono dia do mês de agosto de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Vice-Presidente, Dr. Rudinei Luis Baldi, o qual responderá pela entidade no período de 29.08.2013 a 05.09.2013.
Convite: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú
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29/08/2013 - Entrega de Carteiras
Na manhã desta quinta-feira, após a Reunião da Diretoria, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Receberam a carteira:
FLAVIA ELIAS DE OLIVEIRA LIMA;
OSVALDO JOÃO RANZI.
A OAB Balneário Camboriú felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que for necessário.
Confira todas as fotos abaixo.
29/08/2013 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu pela manhã desta quinta-feira, no auditório da Subseção. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dr. Guilherme João Sombrio, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Edmond Georges Haddad Barouki Junior, e Dr. Ricardo Izidoro Koch (ex-presidente da OAB Itajaí).
Durante a reunião, foi feita uma homenagem a Secretária Geral da Gestão 2013/2015, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, que fez aniversário esta semana. Encerrada a reunião, tivemos uma entrega de carteiras profissionais.
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28/08/2013 - II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas
A Comissão Meio Ambiente e Urbanismo organizou na noite de ontem (quarta-feira) o "II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí", evento que tratou das formas de atuação e viabilidade desta rede em nossa região.
Confira todas as fotos abaixo.
agosto 28, 2013
Parceria com a IMEP
O Instituto Millenium de Educação Profissional firmou uma parceria com a OAB Balneário Camboriú que disponibiliza aos advogados e advogadas de nossa comarca desconto de 10% nos cursos de direito oferecidos pela instituição.
Quem quiser conhecer as aulas ofertadas pelo IMEP, pode clicar aqui para se informar melhor.
Investimentos em informática
Com o objetivo de melhorar os equipamentos a disposição dos advogados nas salas da OAB Balneário Camboriú, foram feitos mais de 7 mil reais em investimentos próprio da Subseção na aquisição de quatro novos computadores, um scaner e periféricos. Com isso, buscamos melhorar os atendimentos aos advogados das salas da Vara do Trabalho, Vara da Família, Fórum Central e Sede da Subseção.
Além disso, temos uma equipe treinada de funcionários para auxiliar os colegas nos novos rumos de nossa profissão. A OAB Balneário Camboriú trabalha visando conforto e esclarecimento aos advogados e advogadas de nossa comarca.
Gestão OAB Balneário Camboriú.
27/08/2013 - Reunião do Conselho
Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.
Publicação sobre as Prerrogativas dos Advogados
Confira abaixo um trecho do texto:
"As prerrogativas do advogado, assim como o seu ofício, decorrem do mais amplo direito de liberdade e desta no livre exercício de trabalho lícito, previsto constitucionalmente no artigo 5º, caput e no seu inciso XIII da Carta de 1988, e qualquer abuso de poder que venha a atingi-las pode ser considerado constrangimento ilegal.
Pelo todo exposto, percebe-se que as prerrogativas não são privilégios, muito longe disso, são garantias com o intuito de assegurar direitos tão elementares que causa espanto o fato de que ainda sejam constantemente violadas. As previsões legais, expostas acima, são garantias fundamentais, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Seria benefício ou vantagem se fosse concedida a um grupo social em detrimento do outro e o que acontece é justamente o contrário, são direitos para se garantir o livre exercício da advocacia na atividade de defesa do outro."
Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.
agosto 27, 2013
CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"
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26/08/2013 - Palestra "Prática dos Recursos no Processo do Trabalho"
Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 26 de Setembro.
agosto 26, 2013
É HOJE! ÚLTIMAS VAGAS DISPONÍVEIS: Palestra da ESA - Prática dos Recursos no Processo do Trabalho
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agosto 23, 2013
23/08/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na tarde desta sexta-feira, a Comissão Jovem Advogado se reuniu com integrantes da Comissão Acadêmicos do Direito e Ensino Jurídico. A reunião contou também com a presença do Dr. Juliano Mandelli Moreira, conselheiro estadual da OAB/SC, e do Dr. Rudinei Luis Baldi, vice-presidente da OAB Balneário Camboriú.
Confira nas fotos abaixo como foi a reunião.
22/08/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso
Na tarde desta quinta-feira, tivemos na Sede da OAB Balneário Camboriú uma reunião da Comissão Direito do Idoso. A comissão tratou, entre outros assuntos, da Semana do Idoso que será realizada no mês de Setembro pelo CMI.
Confira todas as fotos abaixo.
22/08/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Dr. Mauro Gauland, Dr. Christiano Arboitte, Dr. Daniel Moreno, Dr. Juliano Viana Maia
Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. Esta comissão reúne-se semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h das quintas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.
Confira todas as fotos abaixo.
Suspensão de prazos e publicações na Justiça comum beneficia advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.
“Mais de 95% dos advogados catarinenses trabalham sozinhos em seus escritórios ou em suas residências, e serão eles os maiores beneficiados por essa decisão inédita do Tribunal, pois a ausência de períodos de suspensão na Justiça sobrecarrega as atividades destes profissionais”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que elogiou a decisão do Judiciário catarinense.
O pedido foi protocolado em abril. Após a solicitação, o presidente, diretores e dirigentes das Comissões de Assuntos Judiciários e Assuntos da Capital, começaram uma articulação junto à Magistratura, buscando adesão à proposta. Tratativas no mesmo sentido já estão sendo realizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal. A suspensão dos prazos não atinge processos em regime de urgência, que têm sua manutenção garantida por lei.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí
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Previsão de instalação de duas unidades judiciais em Balneário Camboriú
Mais uma vitória da OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Parabéns ao
Presidente e a todos os membros da Diretoria, para mais essa conquista.
O Tribunal Pleno do TJ, em reunião administrativa nesta
quarta-feira (21/8), aprovou as resoluções que disciplinam a competência e a
instalação de varas regionais que, após sua implantação, funcionarão de forma
totalmente virtual.
São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em
direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário
Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda
Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar;
Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e
execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia,
Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.
Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas
unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com
competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e
Camboriú.
Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os
procedimentos para a instalação e funcionamento dessas v aras. Ainda não há o
cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.
Notícia originalmente postada pelo Dr. Pedro Anselmo Bolzani.
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