setembro 10, 2013

10/09/2013 - Reunião da Comissão Direito Imobiliário


Na manhã desta terça-feira, reuniu-se a Comissão Direito Imobiliário. A reunião contou com a presença do Sr. Amador Machado, convidado pela comissão.

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09/09/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho


Nesta segunda-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Esta Comissão se reúne quinzenalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h nas segundas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.

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COMUNICADO CAASC

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Dr. Bruno de Souza Brasil assume, juntamente com as Dras. Alessandra Vieira Pegorini,  Lorena Boing dos Santos e  Debie Cristina Dengo, a DELEGACIA DA CAASC DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, parceria acertada(na foto com a ex-presidente da Subseção (Dra. Reti Jane Popelier).

CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"

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setembro 06, 2013

DIA DA INDEPENDÊNCIA

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Convite: Bate papo da Comissão Jovem Advogado

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Comunicado: Dra. JAÍNA ATANÁSIO DOS SANTOS assume a Presidência




Ao quinto dia do mês de setembro de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para a Secretária Geral, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, a qual responderá pela entidade no período de 05.09.2013 a 12.09.2013.

Cursos telepresenciais da ESA


Informamos aos colegas que nossos preparos para trazer para Balneário Camboriú um polo dos cursos telepresenciais da ESA estão quase concluídos. A antena para as transmissões já está instalada.

Em breve divulgaremos nosso primeiro curso telepresencial.

06/09/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado


Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Esta Comissão está organizando um bate-papo que acontecerá no dia 10/09, terça-feira, às 19h aqui na Sede da OAB Balneário Camboriú. O tema é Administração de Escritórios, com o Dr. Célio César Sauer Júnior.

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Palestra "25 Anos da Constituição Federal"

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setembro 05, 2013

Pesquisa para revisão do Código de Ética da OAB

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Convite: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú

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05/09/2013 - Reunião da Diretoria



Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da OAB Balneário Camboriú. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dra. Reti Jane Popelier e Dra. Letícia Simões de Miranda;

Tesouraria: Saldo positivo de R$ 32.868,22;

Passada a presidência na semana para a Secretária Geral, Dra. Jaína Atanásio dos Santos.

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04/09/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais

Dr. Shames de Oliveira, Dr. Juliano Viana Maia e Dr. Christiano Arboitte

Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP), na sede da OAB Balneário Camboriú. Esta comissão se reúne semanalmente para tratar de assuntos do interesse da nossa cidade e os colegas que quiserem comparecer estão convidados.

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Evento da Fundação Cultural de Balneário Camboriú

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setembro 03, 2013

Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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Convite: Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente

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Portarias de Nomeação de Conciliadores




CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"



Informações sobre o Projeto Jovem Advogado

A Resolução nº 23/2013 da OAB/SC regula novas normas para o Projeto Jovem Advogado, onde o advogado inscrito nos quadros da OAB/SC por tempo anterior a 5 anos tem descontos em sua anuidade.

Clique aqui para conferir a Resolução na íntegra.

Entre os novos parâmetros previstos na Resolução nº 23/2013, especifica-se não mais haver necessidade de comprovação de pontos para o Projeto, como era feito nos anos anteriores. Contudo, esperamos contar com os jovens advogados em nossas palestras e cursos, por se tratarem de aulas que engradecem o conhecimento nas práticas jurídicas e solucionam possíveis dúvidas entre os mais variados assuntos da advocacia.

Curso Promotores Socioambientais Populares


Hoje na Univali acontecerá um curso está sendo promovido pelo grupo de extensão e pesquisa SUSTENTA-HABILIDADE, em parceria com a rede Sustenta-Habilidade, a Comissão do Meio Ambiente da OAB Balneário Camboriú e com a Comissão do Meio Ambiente da OAB Itajaí.

Curso: Promotores Socioambientais Populares (evento gratuito)
Legislação Socioambiental Brasileira, Noções de Cidadania e responsabilização pelos danos ambientais causados.
Univali Itajaí - bloco D1, sala 401


02/09/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis


O Conselho de Notáveis da OAB Balneário Camboriú se reuniu na noite desta segunda-feira, no auditório da Sede. Este conselho se reúne quinzenalmente para tratar de assuntos relativos a sociedade civil como um todo de nossa região.

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Conselho Estadual OAB/SC - Assuntos Institucionais, Agosto de 2013


No último dia 15/08, após o julgamento dos processos em pauta, foram debatidos os seguintes assuntos institucionais:

O Conselho Seccional, reunido em Sessão Ordinária, debateu amplamente a questão da Defensoria Dativa.

Pensando todos como advogados, e vislumbrando um acordo, na tentativa de conduzir a situação da melhor maneira possível, deliberaram:  manter a recomendação aos advogados de suspender os serviços da defensoria dativa em virtude da ausência de garantia de pagamento; prorrogar até a próxima reunião do Conselho Pleno o prazo para apreciação de proposta definitiva de pagamento da dívida, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, apoio integral aos advogados que sofrerem sanções decorrentes de  nomeações judiciais.

Presidentes de Subseção, convidados a participarem da Sessão, acompanharam os debates e emitiram suas opiniões.

Quanto à possibilidade de interposição de ADI  contra Lei Estadual que reduziu o teto das RPV’s, restou autorizado pelo Conselho Pleno da Seccional da OAB/SC pela propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Foi aprovado pelo Conselho Pleno Seccional da OAB/SC o pedido de afastamento do Conselheiro Estadual Fabrício Gevaerd, por razões de foro íntimo.

O Conselho Seccional da OAB/SC foi informado que, em virtude da renúncia do Conselheiro Titular da Subseção de Criciúma Dr. Rafael Búrigo Serafim, OAB/SC 17.051, a advogada Elza Mello Zanetti, OAB/SC 11.528, atualmente  Conselheira suplente com inscrição mais antiga, foi conduzida ao cargo de Conselheira Titular da Subseção, bem como o advogado Heron Bristot Bernardo, OAB/SC 17.639, ao cargo de Conselheiro Suplente.  

Com relação ao PJE, a OAB/SC fez a interposição do pedido de suspensão do Processo Judicial Eletrônico junto à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Gisele Pereira Alexandrino. O pedido foi encaminhado na sequência ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.   

Em 2014, será realizada a XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, pretendendo reunir renomados juristas e advogados. Para escolha da cidade-sede, será realizada uma enquete, com auxílio dos Conselheiros.

Foi deferido pelo Conselho Pleno Seccional da OAB/SC, o pedido de cancelamento de imóvel rural da Subseção da OAB de Araranguá.

O Senhor Presidente Tullo Cavallazzi Filho, consignou o elogio formal que a OAB/SC recebeu do Tribunal de Justiça, referente a participação dos advogados Orlando Celso da Silva Neto, Leandro Gornick Nunes e Sérgio Paladino, na banca de concursos da magistratura catarinense.

Também restou consignado o grande trabalho realizado pela Comissão Especial de seleção do processo relativo a escolha da lista Sêxtupla, para o preenchimento de uma vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.


Por fim, foram entregues aos Conselheiros da OAB o Relatório de Atividades desta Gestão do período de 01 a 31 de julho de 2013, e o Relatório da Auditoria Interna realizada na Prestação de Contas da OAB/SC. Também serão objeto da prestação de contas as informações contábeis prestadas.

agosto 29, 2013

Comunicado: Dr. RUDINEI LUIS BALDI assume a Presidência




Ao vigésimo nono dia do mês de agosto de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Vice-Presidente, Dr. Rudinei Luis Baldi, o qual responderá pela entidade no período de 29.08.2013 a 05.09.2013.

Convite: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú

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29/08/2013 - Entrega de Carteiras



Na manhã desta quinta-feira, após a Reunião da Diretoria, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Receberam a carteira:

FLAVIA ELIAS DE OLIVEIRA LIMA; 
OSVALDO JOÃO RANZI.

A OAB Balneário Camboriú felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que for necessário.

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29/08/2013 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu pela manhã desta quinta-feira, no auditório da Subseção. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dr. Guilherme João Sombrio, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Edmond Georges Haddad Barouki Junior, e Dr. Ricardo Izidoro Koch (ex-presidente da OAB Itajaí).

Durante a reunião, foi feita uma homenagem a Secretária Geral da Gestão 2013/2015, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, que fez aniversário esta semana. Encerrada a reunião, tivemos uma entrega de carteiras profissionais.

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28/08/2013 - II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas


A Comissão Meio Ambiente e Urbanismo organizou na noite de ontem (quarta-feira) o "II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí", evento que tratou das formas de atuação e viabilidade desta rede em nossa região.

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