setembro 19, 2013

Convite: Palestra da ESA - "ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ASPECTOS PROCESSUAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS"

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19/09/2013 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma reunião da diretoria da OAB Balneário Camboriú. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dra. Georgina Garcia, Dr. Bruno Brasil, Dr. Marcelo José Ribeiro, Dra. Clair Isolani Pereira, Dra. Jeane Koch, Dra. Estela Mazia, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos.

Saldo positivo em caixa na data: R$ 32.092,43


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18/09/2013 - Jantar na OAB


Na noite desta quarta-feira, Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da OAB Balneário Camboriú e integrante da Coodenação das Comissões, organizou uma janta com advogados de nossa cidade.

O próximo evento "OAB Social" será no próximo mês, em data ainda a ser definida. Esses eventos são uma forma de nossa Subseção promover um melhor entrosamento entre os colegas e continuaremos buscando aproximar ainda mais nossa classe.

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setembro 17, 2013

17/09/2013 - Café da Manhã das Comissões

Dra. Jeane Koch, Dr. Bruno Brasil, Dra. Reti Jane Popelier, Dra. Estela Mazia

Na manhã desta segunda-feira, foi organizado um Café da Manhã com representantes das comissões que são coordenadas pela Dra. Reti Jane Popelier. A ideia do encontro foi abordar formas de tornas as comissões da OAB Balneário Camboriú ainda mais atuantes em nossa sociedade civil local.

Clique aqui para conferir a ata do encontro.

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16/09/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis


Na noite desta segunda-feira tivemos uma Reunião do Conselho de Notáveis no auditório da OAB/BC. Durante o encontro, tivemos uma solenidade de entrega de carteiras profissionais definitivas. A OAB Balneário Camboriú valoriza a experiência do Conselho de Notáveis e sempre conta com a participação deste Conselho para tais solenidades, o que prestigia os eventos e facilita a troca de experiências com os colegas que estão ingressando na advocacia.

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CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"

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setembro 13, 2013

Reunião para parceria




Reunião entre a OAB Balneário Camboriú, Caasc-BC, Fundação Cultural e Secretaria da Educação: Novas parcerias e novas ações! Drs Anderson Beluzzo, Nelcy Brandt, Jaína Atanásio Dos Santos e Bruno Brasil.

12/09/2013 - Palestra "Gestão de Conflitos"


Na noite desta quinta-feira, tivemos uma palestra no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. Ministrada pela Diretora do Foro de Justiça de Balneário Camboriú, Dra. Sonia Mania Ferreira Roberts, o encontro teve como tema "Gestão de Conflitos". 

Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos que buscam engrandecer o conhecimento dos colegas de nossa comarca.

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setembro 12, 2013

É HOJE: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú

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12/09/2013 - Entrega de Carteiras


Após a Reunião da Diretoria nesta quinta-feira, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Felicitamos os novos profissionais:

ANDRÉ MANOEL DE OLIVEIRA FILHO; 
CLARISSA VIEIRA BALADÃO (Definitiva);
GRAZIELI ANA PAULA SCHMITZ; 
NILTON CESAR MARTINS;

A OAB Balneário Camboriú se coloca disponível para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo. 


12/09/2013 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quinta-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Reti Jane Popelier, Dra. Georgina Garcia, Dr. Juliano Mandelli Moreira, Dr. Bruno Brasil, Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, Dra. Clair Isolani, Dra. Letícia Miranda, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos, Dra. Debie Dengo, Dr. Mauro Neres Filho.

Terminada a reunião, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras.

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11/09/2013 - Reunião da Comissão Direitos Humanos


Na tarde desta quarta-feira, tivemos uma Reunião da Comissão Direitos Humanos. Esta Comissão criou uma ouvidoria para que todos os membros da sociedade civil de Balneário Camboriú informem violações contra os direitos humanos. Quem quiser, pode acessar o formulário desta ouvidoria aqui.



setembro 11, 2013

É AMANHÃ: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú

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Site disponibiliza material para coleta de assinaturas em apoio à proposta de Reforma Política

O site www.eleicoeslimpas.org.br disponibiliza para download o formulário para coleta de assinaturas em apoio à proposta de Reforma Política apoiada pela OAB e que será lançada nesta quinta-feira (8) em Florianópolis pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Para ser protocolado no Congresso Nacional, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas. O lançamento ocorrerá na OAB/SC, durante abertura do Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral e Reforma Política, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, do TRE/SC.

Entre os principais pontos da proposta de Reforma Política está a proibição das doações de empresas a candidatos. Hoje, 98% do dinheiro das campanhas são provenientes de grandes empresas. Isso cria desigualdade entre as candidaturas. O projeto ainda criminaliza, com pena de prisão de até cinco anos, o chamado “Caixa 2” nas campanhas eleitorais. Além do candidato, responderão pelo crime o comitê financeiro e o doador ilegal.

Outra proposta defendida pela OAB é que as eleições proporcionais ocorram em dois turnos. No primeiro turno, o eleitor vota no partido; no segundo turno, no candidato. Segundo levantamento, dos atuais 513 deputados federais, apenas 35 tiveram votos suficientes para se eleger sem ajuda de votos concedidos a outros parlamentares.

Entre outras mudanças, a proposta prevê mandatos pertencentes aos partidos; campanhas eleitorais financiadas por doações de pessoas físicas (limite de R$ 700 por eleitor) e com recursos públicos do Fundo Democrático de Campanhas; criminalização do “Caixa 2”; e a divulgação pela internet, em tempo real, de toda a movimentação financeira realizada pelos partidos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

10/09/2013 - Bate papo da Comissão Jovem Advogado


Na noite dessa terça-feira, a Comissão Jovem Advogado organizou um bate papo com o Dr. Célio César Sauer Júnior com o tema Administração de Escritório.

Esta comissão frequentemente organiza eventos e encontros para os advogados e advogadas de Balneário Camboriú. Nós manteremos os colegas informados sobre as próximas datas.

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OAB/SC cria Comitê de Mobilização para a Reforma Política

Com o objetivo principal de coletar as assinaturas necessárias em apoio ao projeto Eleições Limpas, a OAB/SC criou o Comitê de Mobilização para a Reforma Política. O projeto apoiado pela entidade apresenta uma série de mudanças no sistema eleitoral brasileiro, para dar maior equilíbrio e transparência ao processo de escolha de membros do Executivo e Legislativo. Para ser apresentado ao Congresso Nacional como projeto de iniciativa popular, precisa de 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado).

O Comitê é formado pelos advogados José Sérgio Cristóvam (Conselheiro Estadual e integrante das Comissões de Direito Constitucional e de Moralidade Pública), João José Martins (Conselheiro Estadual) e Nelson Zunino Neto (integrante da Comissão de Direito Eleitoral).

“O objetivo é estabelecermos um grande diálogo com a sociedade civil organizada do Estado, transpondo os limites da própria OAB/SC e dos advogados. Convidaremos instituições educacionais (cursos superiores), comerciais (associações comerciais) e empresariais, além de movimentos sociais e instituições religiosas, para construirmos um grande pacto em favor da reforma política em Santa Catarina”, explica Cristóvam. Todas as 43 Subseções da OAB/SC serão também mobilizadas. Em ato público na última semana em Brasília, mais de 100 entidades assinaram manifesto em favor da proposta.

Entre os principais pontos da proposta, estão: proibição das doações de empresas a campanhas eleitorais; eleições proporcionais em dois turnos (no primeiro turno, o eleitor vota numa lista de candidatos do partido e, no segundo turno, no candidato); mandato pertencente ao partido; e criminalização do “caixa 2”. A íntegra da proposta está no site https://eleicoeslimpas.org.br/assine, que também disponibiliza material para coleta de assinaturas.


Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

setembro 10, 2013

Convite: Entrega de Carteiras

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Convite: Reunião da Comissão Direitos Humanos

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Convite: Reunião da Comissão Direito Tributário

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10/09/2013 - Reunião da Comissão de Fiscalização

Dr. Marcelo Ribeiro e Dr. Lucas Büttenbender

Na manhã desta terça-feira, reuniu-se a Comissão de Fiscalização. Essa Comissão é um dos veículos de atuação mais importantes da OAB Balneário Camboriú. Todos os colegas que quiserem participar podem informar seus nomes pelo telefone (47) 3366-2060, ou pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.


10/09/2013 - Reunião da Comissão Direito Imobiliário


Na manhã desta terça-feira, reuniu-se a Comissão Direito Imobiliário. A reunião contou com a presença do Sr. Amador Machado, convidado pela comissão.

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09/09/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho


Nesta segunda-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Esta Comissão se reúne quinzenalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h nas segundas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.

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COMUNICADO CAASC

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Dr. Bruno de Souza Brasil assume, juntamente com as Dras. Alessandra Vieira Pegorini,  Lorena Boing dos Santos e  Debie Cristina Dengo, a DELEGACIA DA CAASC DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC, parceria acertada(na foto com a ex-presidente da Subseção (Dra. Reti Jane Popelier).

CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"

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setembro 06, 2013

DIA DA INDEPENDÊNCIA

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Convite: Bate papo da Comissão Jovem Advogado

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Comunicado: Dra. JAÍNA ATANÁSIO DOS SANTOS assume a Presidência




Ao quinto dia do mês de setembro de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para a Secretária Geral, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, a qual responderá pela entidade no período de 05.09.2013 a 12.09.2013.

Cursos telepresenciais da ESA


Informamos aos colegas que nossos preparos para trazer para Balneário Camboriú um polo dos cursos telepresenciais da ESA estão quase concluídos. A antena para as transmissões já está instalada.

Em breve divulgaremos nosso primeiro curso telepresencial.

06/09/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado


Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Esta Comissão está organizando um bate-papo que acontecerá no dia 10/09, terça-feira, às 19h aqui na Sede da OAB Balneário Camboriú. O tema é Administração de Escritórios, com o Dr. Célio César Sauer Júnior.

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Palestra "25 Anos da Constituição Federal"

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