17/10/2013 - Entrega de Carteiras

Após a Reunião da Diretoria nesta quinta-feira, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Os novos colegas que foram agraciados na ocasião são:

Angelita Koslowski;

Fabiane Bonkevich;

Jorge da Silva;

Maurício Fernando Gerhardt;

A OAB Balneário Camboriú felicita os novos advogados e se coloca disponível para o que for necessário.

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17/10/2013 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria aqui no auditório da OAB Balneário Camboriú. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Júlio Marcos Guimarães Silva, Edmond Barouki, Rafael Horn, Clair Isolani Pereira, Bruno Brasil, Alessandra Pegorini e Lucas de Carvalho Kerber.

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16/10/2013 - Cachorro Quente na OAB

Na noite desta quarta-feira, tivemos um jantar com cachorro quente de forno aqui na Sede da OAB. A receita da Dra. Graziela Sassi fez sucesso, no que foi um encontro descontraído na Casa do Advogado.

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PALESTRA DA ESA TRANSFERIDA

Informamos que nossa Palestra da ESA "TERRENOS DE MARINHA: TRANSFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (2ª TURMA)" foi transferida para o dia 31/10/2013, às 19h.

15/10/2013 - Bate papo da Comissão Jovem Advogado

Na noite desta terça-feira, a Comissão Jovem Advogado organizou um bate papo com o contador Altamir Osni Teixeira. O encontrou serviu para sanar diversas dúvidas relativas a administração de escritório, além de outras áreas contábeis.

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Estacionamento do Fórum

Atendendo aos pedidos da OAB Balneário Camboriu, a Secretaria de Obras pavimentou em macadame o estacionamento do Fórum de Balneário Camboriú. O local era alvo de reclamações dos advogados, que alegavam difícil acessibilidade ao seu veículo quando chovia.

Agradecemos a Secretaria de Obras por ter se prontificado a solucionar o problema.

Nota de Falecimento

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú comunica com profundo pesar o falecimento da Sra. Inês Farina, mãe da Dra. Rosemeri Farina (Secretária Adjunta da OAB/BC).

Em decorrência ao triste acontecimento, comunicamos que a Dra. Rosemeri está temporariamente afastada da Diretoria para atender a sua família.

Outubro Rosa - CAASC/BC

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É HOJE: Bate papo da Comissão Jovem Advogado

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OAB - Estadual de Tênis‏

Informamos que estão abertas as Inscrições para o 3º Campeonato Estadual de Tênis-2013, que será realizado no dia 09 de novembro de 2013, nas quadras da Federação Catarinense de Tênis, em Florianópolis, nas seguintes categorias:

Advogadas  -  Categoria Livre.

Advogados  - Categoria Livre 

                     Categoria Master - nesta somente poderão se inscrever advogados com mais de 35 anos, ou seja, nascidos até 31 de dezembro de 1977.

Inscrições e outras informações encaminhar para matiasbattisti@bol.com.br  Fone: (48) 9985-1418.

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 08 de novembro de 2013.

14/10/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis e Entrega de Carteiras

Na noite dessa segunda-feira,  tivemos uma reunião do Conselho de Notáveis na OAB Balneário Camboriú. Durante o encontro, tivemos uma cerimonia de entrega de carteiras profissionais definitivas, para a qual esteve presente o Vice-Presidente da Subseção, Dr. Rudinei Luis Baldi.

A OAB/BC acredita que somente através de um diálogo entre novos profissionais e outros advogados mais experiente que poderemos fortalecer a advocacia.

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14/10/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho

Nesta segunda-feira, a Comissão Direito do Trabalho se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. Esta Comissão se reúne quinzenalmente, sempre às 17h nas segundas-feiras. O próximo encontro está marcado para o dia 28/10 e todos os colegas estão convidados a participar.

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Parceria com a Divina Mulher Studio

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Convite: Lançamento de livro da ex-presidente da OAB/BC

PAGAMENTO DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSO ELETRÔNICO

"Esta quinta-feira (10) foi marcada por duas longas e produtivas reuniões entre a OAB/SC e a Secretaria de Estado da Fazenda, nas quais foram discutidos os valores, mecanismos e a forma de pagamento dos honorários advocatícios atrasados, cujas certidões foram protocoladas na Seccional até a 05/04/2013.

Participei destas reuniões junto com os Advogados Flávio Barreto e Anacleto Canan, respectivamente Presidente da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Acesso à Justiça.

Durante os encontros, foram elucidadas as principais dúvidas quanto aos aspectos tributários envolvidos na operação. A OAB/SC apresentou ao Estado uma planilha dos valores devidos a cada um dos aproximadamente 6 mil Advogados que têm honorários a receber do Estado.

O Secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni, reafirmou o propósito do Tesouro Catarinense de quitar a verba honorária devida aos advogados.

O anúncio do cronograma de pagamentos será feito nos próximos dias, assim que forem solucionados alguns entraves burocráticos internos do Estado.

Aproveito este email para informá-los também a respeito de outra questão prioritária para esta Diretoria: a implantação do processo eletrônico.

Atendendo convite formulado por mim e pelos presidentes das Comissões de Assuntos Judiciários, César Winckler, e de Direito Digital, José Vitor Lopes, também em reunião realizada nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça se fará presente no próximo Colégio de Presidentes em Treze Tílias.

Junto com a empresa responsável pelo e-SAJ, o TJ/SC vai ouvir as ponderações dos advogados, com vistas ao aprimoramento do sistema. Como resultado imediato deste encontro, o Tribunal determinará a suspensão de prazos na comarca de Fraiburgo e anunciou que seus técnicos permanecerão in loco até a solução dos problemas verificados na comarca."

Tullo Cavallazzi Filho

Presidente da OAB/SC

OUTUBRO ROSA

Nossa Subseção adere ao Outubro Rosa.

TJSC instalará novas Varas em Balneário Camboriú

Conforme divulgado pelos Magistrados de Balneário Camboriú, bem como noticiado no site do TJSC, está programada a INSTALAÇÃO de DUAS novas Varas na Comarca de Balneário Camboriú.

 

Uma delas será para desmembramento da Vara da Família, Infância e Juventude de Balneário Camboriú, com acréscimo das dos processos de sucessões, prevista para ser instalada em solenidade no dia 31.10.2013, às 11 horas, na Sede da Vara da Família, em frente a sede da OAB/BC.

 

Outra Vara a ser instalada será de Direito Bancário, totalmente virtual (processo eletrônico), e regionalizada. Segundo nota divulgada pelo TJSC "neste novo modelo de ampliação dos serviços forenses no Estado, há uma forte tendência para a instalação de unidade regionalizadas que, apoiadas no processo eletrônico, possam atender várias comarcas a partir de uma estrutura física única".

 

A nova Vara regional de Direito Bancário, tem sua instalação prevista para o dia 22.11.2013, às 16 horas, e atenderá Balneário Camboriú, Camboriú e Itapema.

 

A OAB/BC fez pedido ao TJSC para que a nova Vara da Família, Infância e Juventude, tenha um cartório e equipe própria, segundo o projeto deve ser utilizada a existente hoje. Já a Vara de Direito Bancário, tem sua previsão para utilizar a Vara criada exclusivamente para Balneário Camboriú, fato que deve ser revisto, pois necessitamos de mais magistrados e servidores em Balneário Camboriú, além da OAB/BC ter se manifestado contrária a instalação com um cartório remoto para a nova Vara Bancária. Além de tais pedidos a OAB/BC reiterou pedidos para que tenhamos mais juízos substituitos, no mínimo um por Vara, para que possamos contar com maior celeridade processual.

 

Leandro Molin Hannibal

Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC

Balneário Camboriú

AMANHÃ: DIA DAS CRIANÇAS

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I CONFERÊNCIA NACIONAL DIREITO E EMPRESA

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308 x 46: Câmara mantém Exame de Ordem

Brasília – A diretoria do Conselho Federal da OAB comemorou na noite desta quarta-feira (09), o resultado da votação na Câmara dos Deputados, que rejeitou, de forma definitiva, a proposta que propunha o fim do Exame de Ordem.

“Essa é uma vitória da cidadania brasileira, conquistada por meio do diálogo da OAB Nacional com o Congresso”, afirmou o presidente da entidade Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O presidente da OAB reafirmou que “a capacitação é indispensável para a adequada defesa do cidadão. Daí decorre a importância da manutenção do Exame de Ordem como critério de seleção dos que possuem o mínimo de conhecimento jurídico para bem orientar e defender os direitos e interesses dos cidadãos”.

“Não podemos condenar as pessoas, especialmente a população mais carente, a um profissional sem preparo suficiente para exercer o papel de garantidor da cidadania”, destacou Marcus Vinicius.

A votação

A proposta foi apresentada como último destaque durante a votação do projeto que tratava do programa “Mais Médicos”, causando contrariedade entre os parlamentares. Líderes de diversos partidos se intercalaram nos microfones reclamando da votação da emenda, que já havia sido rejeitada pela comissão mista.

Os parlamentares classificaram a inclusa da emenda no texto como um “jabuti”, o que no jargão do Congresso significa que ela era estranha ao tema em análise.

A votação acabou por rejeitar a proposta, reafirmando a indispensabilidade do Exame de Ordem, com 308 votos a favor e apenas 46 contra.

Fonte: CFOAB

Convite: Palestra organizada pela Comissão de Direito Previdenciário

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Jovens Advogados debatem em Lages incentivos ao início de carreira

Advogados vindos de todo o Estado participaram em Lages do 2º Colégio de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados, que debateu iniciativas para auxiliar os profissionais em início de carreira. Com a participação de 23 presidentes de Comissões, as discussões contemplaram projetos de incentivo nas áreas financeira e de capacitação, além de discutir experiências para aproximação dos jovens advogados aos trabalhos das subseções. A reunião foi aberta pelo presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, com participação do presidente da Subseção de Lages, Marcelo Menegotto. Os trabalhos foram presididos pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Braga.

Na oportunidade, foi apresentada a Cartilha do Jovem Advogado, produzida pela Caixa de Assistência aos Advogados, com informações relacionadas à abertura de escritórios, marketing e identidade profissional, clientes, honorários, processo eletrônico, Defensoria Pública, prazos processuais e outros temas. As cartilhas serão distribuídas durante as entregas de credenciais da OAB aos novos advogados.

A segunda edição deste ano do Colégio tratou ainda do projeto de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aos advogados com até cinco anos de profissão. A proposta depende do trabalho de cada subseção junto aos prefeitos das suas regiões. “O presidente da Subseção de Lages, em parceria com o Município, está formalizando parceria para tentar reduzir o ISS. Todos os presidentes buscarão nas suas Subseções firmar esse convênio”, exemplificou Pedro Braga.

Na área de incentivo à formação profissional, a comissão estadual apresentou proposta que está sendo estudada para realização de Curso de Gestão de Escritório em parceria com o SEBRAE. Para sua viabilização, as comissões regionais buscarão em suas subseções parcerias com empresas patrocinadoras. O objetivo é oferecer aos jovens advogados formação necessária para a abertura e administração de escritórios de advocacia.

“Os jovens advogados estão tomando seu papel na advocacia de Santa Catarina e vão trazer resultados favoráveis para toda a sociedade”, disse o presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção de Joinville, Felipe Nunes da Silveira. Presidente da Comissão do Jovem Advogado em Curitibanos, o advogado Maurício Souza de Oliveira destacou que o debate gera ideias para o envolvimento dos profissionais locais nos trabalhos das subseções. “Pudemos extrair soluções para resolver a falta de aproximação do jovem advogado com a subseção”, disse.

“Nosso objetivo na Comissão é diminuir as dificuldades no início da carreira. Buscamos ainda interiorizar as atividades, e para isso dependemos do auxílio das subseções, que conhecem as realidades locais. Neste 2º Colégio, tivemos um debate aberto sobre todas as questões inerentes à jovem advocacia e o resultado final é positivo. Temos certeza de que esses projetos serão implantados no futuro próximo”, avaliou Pedro Braga.

Fonte: http://www.oab-sc.org.br/noticia/8451

Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu cautelarmente uma decisão liminar que havia afastado os efeitos de norma do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que estende a quarentena prevista no artigo 95 (parágrafo único, inciso V) da Constituição Federal de 1988 aos escritórios de advocacia que acolham magistrados aposentados. A decisão foi tomada na análise da Suspensão de Segurança (SS) 4848.

O dispositivo constitucional prevê que é vedado aos juízes “exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração”.

Liberdade de exercício

Ao analisar um mandado de segurança impetrado por dois advogados contra a norma do Conselho Federal da OAB, o juízo da 22ª Vara Federal do Distrito Federal, com base no princípio da liberdade de exercício da profissão, concedeu liminar para suspender a Ementa 18/2013, da Ordem, que estende a quarentena prevista na Constituição às bancas que albergam magistrados aposentados.

O Conselho buscou cassar a liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas teve o pedido indeferido. Diante disso, a OAB ajuizou a Suspensão de Segurança no STF, alegando que a norma insculpida na Carta da República tem como objetivo preservar a imparcialidade do Poder Judiciário e evitar eventual tráfico de influências e a exploração do prestígio dos magistrados. A Ordem entende que a liminar concedida pela Justiça Federal do DF põe em risco princípios constitucionais como moralidade, impessoalidade, devido processo legal, ampla defesa e paridade de armas.

Burla

Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa frisou que o sentido da norma da OAB é impedir que sociedade de advogados sirva como expediente de burla à regra da quarentena.

O princípio da liberdade de exercício da profissão, disse o ministro, não oferece fundamentação jurídica adequada para o pleito formulado perante a 22ª Vara do DF. O acórdão do pleno do Conselho da Ordem, que resultou na norma impugnada, registra que “cabe à sociedade de advogados a decisão de acolher ou não em seus quadros o magistrado aposentado”. Além disso, lembrou o ministro, o caráter da quarentena prevista na Constituição é restrito, uma vez que o juiz aposentado segue fazendo jus a seus proventos, além de estar apto a advogar perante órgãos judiciários distintos daquele em que por último atuou.

Com esses argumentos, o ministro deferiu o pedido de medida cautelar para suspender a decisão liminar do juízo da 22ª Vara Federal do DF.

Fonte: www.stf.jus.br

10/10/2013 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta terça-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da OAB/BC. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Lorena Boing dos Santos, Anderson Beluzzo e Cassio Roberto Farias.

Próximos eventos marcados:
12/10 - Dia das Crianças
15/10 - Bate Papo da Comissão Jovem Advogado
18/10 - Palestra da ESA: "Terrenos de Marinha"

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09/10/2013 - Bate Papo da Comissão Jovem Advogado com a Dra. Dayse Herget

Na noite desta quinta-feira, a Comissão Jovem Advogado organizou um bate papo com a Dra. Dayse Herget de Oliveira Marinho, juíza titular da 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú.

Agradecemos pela presença da Dra. Dayse e pela noite de conversas elucidativas e engrandecedoras. O próximo bate papo da Comissão está marcado para o dia 15/10.

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É HOJE: Bate Papo da Comissão Jovem Advogado com a Dra. Dayse Herget

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DIA DAS CRIANÇAS

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Convite - Palestra da ESA: "TERRENOS DE MARINHA: TRANSFERÊNCIA, REGULARIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (2ª TURMA)"

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07/10/2013 - Palestra: "Adoção de Crianças e Adolescentes"

 

Na noite desta segunda-feira, tivemos uma palestra da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O tema foi "Adoção de Crianças e Adolescentes - Aspectos Processuais e Questões Controvertidas" - ministrada por Prof. Esp. Enio Gentil Vieira Junior.

Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 18 de outubro.

07/10/2013 - Reunião com Conselhos Municipais e Tutelares

Na tarde desta segunda-feira, a Comissão da Criança e Adolescente da OAB/SC se reuniu com representantes dos Conselhos Municipais e Tutelares da Criança e do Adolescente de nossa região.

O encontro, realizado no auditório da OAB Balneário Camboriú, marcou um diálogo em busca de melhorias das condições das crianças e adolescentes em nosso estado.

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É HOJE: Palestra da ESA - "ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ASPECTOS PROCESSUAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS"

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Convite: Comissão do Meio Ambiente e Urbanismo

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07/10/2013 - Reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC

Na manhã desta segunda-feira, a OAB Balneário Camboriú recebeu uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC. No encontro, a Comissão Estadual tratou, entre outros assuntos, da implementação dos oito núcleos regionais de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, inicialmente propostos pela Diretoria da OAB/SC.

O encontro seguirá com um almoço na Vila Social, e às 16h na Sede da OAB/BC com os Conselhos Municipais e Tutelares da região.

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1° Encontro de Movimentos Sociais de Balneário Camboriú

O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos.

Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade (Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e Defesa Civil que ainda serão escolhidos.

GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar: Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado por Angelina Schneider.

O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância e a efetividade dos conselhos municipais”.

Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst (presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento), Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas), Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa (Cisvemar).

A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às 19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.

Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú

COMSIP promoverá 1º Encontro dos Movimentos Sociais do município

Membros do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – COMSIP se reuniram nesta segunda-feira (9), para apresentar seus relatórios de atividades dos grupos desenvolvidos, além de eleger uma data para o 1° Encontro dos Movimentos Sociais de Balneário Camboriú. A reunião ordinária aconteceu na Casa dos Conselhos.

No encontro foram apresentados os relatórios das seguintes ações: Haitianos em Balneário Camboriú; Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de BC; Cadastro do Jardim Denise; Integração das Forças de Segurança; Comissão sobre prevenção à violência escolar e Observatório da Segurança. O Conselho também incluiu a Secretaria de Turismo no COMSIP, que será representada por Carlos Dickmann.

Estiveram presentes na reunião: Dão Koeddermann (secretário de Segurança); Santiago Martin Navia (gestor de Projetos de Secretaria de Segurança); Giovane Pasa (Cisvemar); Carlos Dickmann (Secretaria de Turismo); Antônio Lopes e Wilson Petter Jr. (Ampe); Angelina Schneider (Unibac); Andréa Liberatoni Howe (Secretaria de Administração); Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB); Edison Bayard Daheir Alves (Lions Club Centro de BC); Valdir de Andrade (Condes); Valmir Schneider (Polícia Civil); Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC); Nelcy Renatus Brandt (secretário da Educação); Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes) e Darci Cattani Jr. (Rotary Club BC).

O secretário de Segurança, João Olindino Dão Koeddermann abordou ainda a vontade de implantar o projeto De Olho na Rua. “A SGS está buscando resgatar este projeto, que é uma parceria do poder público e iniciativa privada, para monitorar as ruas de Balneário Camboriú”, ressaltou Koeddermann.

Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú

Conselho de Segurança elege diretoria

O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos.

Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade (Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e Defesa Civil que ainda serão escolhidos.

GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar: Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado por Angelina Schneider.

O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância e a efetividade dos conselhos municipais”.

Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst (presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento), Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas), Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa (Cisvemar).

A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às 19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Balneário Camboriú

Programa de Pós-graduação IMED

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ESTAGIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

A OAB Balneário Camboriú firmou convênio com a FACULDADE AVANTIS de Balneário Camboriú, visando facilitar a colocação de estagiários nos escritórios de advocacia.

Para mais informações, favor entrar em contato com a instituição, pelo telefone 3363-0631. Assim, o advogado (a) receberá informações necessárias à efetivação do ajuste de estágio, nos moldes da  Lei n. 11.788/2008.

Com isso podemos agregar a iniciativa e vivacidade do estudo constante com a experiência e vida dos Advogados e Advogadas militantes valorizando a ADVOCACIA.

Novidade em BC: Cursos Telepresenciais da ESA

Visando engrandecer o conhecimento dos advogados (as) de nossa região, a OAB Balneário Camboriú firmou convênio para transmitir Cursos Telepresenciais com a AASP. Em breve, novidades.

Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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PROGRAMAÇÃO DIA 07/10

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03/10/2013 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quinta-feira tivemos uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes: Drs. Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Georgina Garcia, Juliano Mandelli Moreira, Álvaro Rocha Kenig.

Próximo evento:

Dia 07/10 - Palestra da ESA: "ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ASPECTOS PROCESSUAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS"

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