novembro 21, 2013
20/11/2013 - Projeto Mirim da Guarda Municipal
O projeto mirim da Guarda Municipal levou alunos de diversas escolas de Balneário Camboriú, fardados com uniformes personalizados, a Sede da OAB Balneário Camboriú. O projeto funciona através de um concurso de redação, elegendo um menino e uma menina de cada colégio que para Guardas Municipais Mirins, e um menino e uma menina para Agentes de Trânsito Mirins, todos pelo período de um ano.
Na ocasião, o Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da OAB/BC, e o Dr. Daniel Moreno Ferreira Silva, representante da Comispap, explicaram para as crianças qual o papel da OAB na sociedade civil. O encontro contou também com distribuição de brindes para os novos Guardas e Agentes de Trânsito.
Confira todas as fotos abaixo.
novembro 20, 2013
19/11/2013 - Assembleia Geral
Na noite dessa terça-feira, realizou-se uma Assembleia Geral da OAB Balneário Camboriú. A ordem do dia foi a seguinte:
1. Apresentação da SICOOB ADVOCACIA (OAB CRED);
2. Prestação de contas da gestão: Presidência, Vice-Presidência, Secretária Geral, Secretária Adjunta, Tesoureiro, Conselhos, Comissões e CAASC/BC;
3. Pagamento Defensoria Dativa e novo convênio com a Defensoria Pública;
4. Processo Eletrônico na Justiça Estadual;
5. Debate sobre o voto divergente do Conselheiro Estadual sobre a nova Tabela de Honorários da OAB/SC.
6. Assuntos Gerais
Confira todas as fotos abaixo.
Pagamento DEFENSORIA DATIVA
Depois intensas negociações, a OAB/SC e o Estado de Santa
Catarina ajustaram as bases gerais de um acordo para o Pagamento Integral dos
Honorários dos Defensores Dativos, originado de certidões protocoladas entre
07/11/2001 e 05/04/2013.
Os últimos detalhes deste acordo estão sendo alinhados e a
proposta completa, com valores exatos e datas de liquidação, será apresentada
aos Advogados no próximo dia 02 de Dezembro de 2013, às 17h, no CENTROSUL, em
Florianópolis.
Você está convidado (a) a comparecer a este evento memorável
e conhecer, em primeira mão, os detalhes do acordo!
OAB/SC
novembro 19, 2013
DIA DA BANDEIRA
Hoje comemora-se comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, homenagem ao símbolo máximo da pátria brasileira.
Confira a história de nossa bandeira, além de curiosidades e seu hino, clicando aqui.
Sobre a suspensão de prazos
Após ser indeferido pelo CNJ o pedido feito pela OAB de suspensão de prazos até o dia 19 de janeiro, ficou em autonomia do Estado de Santa Catarina regular o reinicio de suas atividades legais no ano de 2014.
O TJSC e do TCESC decidiram pelo recesso do dia 20/12 a 06/01, mas ficam suspensas as atividades legais (audiências, prazos e editais) nesses órgãos até o dia 19 de janeiro, retornando as atividades normais no dia 20 de janeiro. A Justiça Federal decidiu por acatar a decisão do CNJ, e seu expediente retorna no dia 6 de janeiro (final das férias forenses). No caso do TRT, foi dada liberdade aos juízes das varas para suspender ou não as atividades.
Mais informações serão divulgadas.
novembro 18, 2013
Entrevista com a Dra. Rosangela Tremel
Recentemente a Dra. Rosangela Tremel Rosa alterou sua Subseção para Balneário Camboriú e não só o fez como vem participando ativamente de nossos eventos. A advogada concedeu uma entrevista para nós na qual comentou como está sendo o começo de sua trajetória aqui na OAB/BC.
1- Em primeiro lugar, gostaríamos de agradecer sinceramente pela escolha da Dra. de mudar sua Subseção para Balneário Camboriú. Há algum motivo específico que a fez escolher nossa Subseção?
Dá pra imaginar um local onde você está à Beira Mar, na areia da praia, mas basta estender a mão e realizar suas atividades profissionais remotamente? Um lugar inspirador para editar uma Revista Jurídica, escrever novos artigos técnicos, redigir pareceres, elaborar relatórios e sobrar um tempinho para lidar com ficção, poesia e crônicas? Este lugar é Balneário Camboriú, é onde quero estar, parafraseando os outdoors espalhados pela cidade.
2- Como a Subseção de Balneário Camboriú recebe os advogados?
A Subseção de Balneário Camboriú não apenas recebe os advogados, ela os acolhe
3- A Dra. está fazendo tratamento odontológico em nosso consultório da CAASC. Está satisfeita?
Muito satisfeita. Excelentes profissionais que cobrem os pacientes de mimos.
4- A Dra. vem participando das atividades promovidas por nossa Subseção (palestras, cursos, etc). Qual sua opinião sobre esses eventos?
Excelentes oportunidades para rever professores e colegas.
novembro 14, 2013
Colaboradora completa 2 anos na OAB
Hoje a colaboradora Marlene da Luz Silva completou 2 anos de OAB. Agradecemos a colaboradora, que aparece na foto com o presidente da Comissão Direito do Trabalho, Dr. Guilherme João Sombrio, por seu serviço prestado na Vara do Trabalho.
Vaga de desembargador pertence à OAB/SC, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (12), por 8 votos a 7, que a vaga aberta no Tribunal de Justiça de Santa Catarina com a aposentadoria do desembargador Luiz Carlos Freyesleben pertence aos advogados. A decisão foi tomada após liminar que suspendeu o processo de escolha a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que reivindicava para si a vaga. Com a decisão, o processo, que havia sido interrompido em julho, retoma seu curso normal.
A OAB/SC já enviou ao Tribunal de Justiça uma lista sêxtupla com os nomes de seis advogados para a vaga. Os candidatos são André Dacol, Cambises Martins, Rogério Zuel Gomes, Osmar Nunes, Sebastião Evangelista e Milton Beck. A eleição foi feita no início de julho e transmitida ao vivo pela internet. A lista deve ser reduzida pelo Tribunal a três candidatos e posteriormente encaminhada ao governador Raimundo Colombo, para que faça a escolha.
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que foi a Brasília diversas vezes para acompanhar a sessão do CNJ que votaria a matéria, comemorou o resultado, que só veio após sucessivos adiamentos. “É uma grande vitória para os advogados, coroando um processo realizado de forma transparente”, disse.
Fonte: OAB/SC
14/11/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira tivemos uma Reunião da Diretoria da 15ª Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Georgina Albuquerque Garcia, Guilherme João Sombrio, Clair Isolani Salomé Pereira, Alecson Luiz de Lima, Marcelo Azevedo dos Santos, Reti Jane Popelier, Maria Cecilia Sada de Amorim, Edmond Georges Haddad Barouki.
novembro 12, 2013
11/11/2013 - Posse do Conselho de Notáveis
Na noite desta segunda-feira, tivemos na OAB Balneário Camboriú uma Solenidade de Posse da Nova Diretoria do Conselho de Notáveis da 15ª Subseção. Conforme especificado em ata do Conselho no dia 21/10:
"Foram eleitas para presidir o Conselho de Notáveis nos próximos dois anos as conselheiras Maria Cecília Sada de Amorim, Reti Jane Popelier e Georgina Maria de Albuquerque Garcia, para os cargos de Presidente, Vice-presidente e Secretária, respectivamente."
Após a Solenidade, houve uma confraternização que contou com a presença dos Conselheiros Notáveis e de advogados e autoridades da região.
novembro 08, 2013
novembro 07, 2013
07/11/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da 15ª Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Julio Marcos Guimarães Silva, Guilherme João Sombrio, Edmond Haddad Barouki, Georgina Albuquerque Garcia, Daniel Moreno Ferreira da Silva, Clair Isolani Salomé Pereira, Debie Cristina Dengo e Lorena Boing dos Santos.
Próximos eventos:
13 e 14 de novembro - Curso "Novas Teses de Alimentos"
21 de novembro - Curso "Proteção Patrimonial, Planejamento Tributário e Sucessório"
06/11/2013 - Lançamento do Livro da Dra. Reti
Na noite dessa quarta-feira, a Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da OAB Balneário Camboriú, esteve no auditório da OAB/BC em uma cerimônia de lançamento do seu livro, "Criança no Brasil, É Prioridade?".
A noite contou com grande comparecimento de integrantes de diversas áreas da sociedade civil de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos dessa noite especial para nós abaixo.
06/11/2013 - Entrega de Carteiras
Na noite dessa quarta-feira, tivemos uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais no auditório da 15ª Subseção. Os novos colegas que receberam suas carteiras são:
CARLOS KLEIN;
MAIKON RAFAEL MATOSO;
MICHELE ALVES DA SILVA;
RENATA DA SILVA GORNI;
A OAB felicita os novos advogados e os convida a participar conosco de nossos eventos e comissões que buscam fortalecer a advocacia.
novembro 06, 2013
05/11/2013 - Palestra "Atualidades da Prática da Advocacia Previdenciária"
Na noite desta terça-feira, tivemos no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Palestra organizada pela Comissão Direito Previdenciário. O tema foi "Atualidades da Prática da Advocacia Previdenciária", com a Dra. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro.
Agradecemos a todos os advogados e advogadas que prestigiaram o evento. Confira todas as fotos abaixo.
novembro 05, 2013
É HOJE: Palestra organizada pela Comissão de Direito Previdenciário
Clique na imagem para ampliá-la:
novembro 04, 2013
novembro 01, 2013
01/11/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Essa Comissão se reúne frequentemente no auditório da 15ª Subseção e quem quiser fazer parte dos seus trabalhos pode deixar seu nome através do telefone (47) 3366-2060 ou do e-mail balneario@oab-sc.org.br.
Confira todas as fotos abaixo.
31/10/2013 - Palestra "Terrenos de Marinha"
Na noite desta quinta-feira, tivemos uma palestra da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O tema foi "Terrenos de Marinha: Transferência, Regularização e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores", ministrada por Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra, que lotou nosso auditório em sua 2ª aula em Balneário Camboriú. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 21 de novembro.
outubro 31, 2013
Convite - Palestra da ESA: PROTEÇÃO PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SUCESSÓRIO
Clique na imagem para ampliá-la:
31/10/2013 - Nova Vara da Família
A manhã desta quinta-feira foi marcada por uma Solenidade oficializando a instalação de uma segunda Vara da Família para a comarca de Balneário Camboriú. No local, agora funcionam duas varas: Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude.
Confira abaixo as fotos deste importante evento.
31/10/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, aconteceu no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Georgina Albuquerque Garcia, Bruno de Souza Brasil, Maria Cecília Sada de Amorim.
Confira todas as fotos abaixo.
25/10/2013 - Sessão do TED
No dia 25/10, sexta-feira, ocorreu uma Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC. Os Conselheiros que representam a OAB Balneário Camboriú estiveram presentes, Drs.: Álvaro Rocha Kenig, Clair Isolani Salomé Pereira, Letícia Simões de Miranda, Rogério Luis Pankratz.
outubro 30, 2013
30/10/2013 - Colégio de Presidentes das Comissões
Na manhã desta quarta-feira aconteceu no Hotel Mercure o I Colégio de Presidentes das Comissões da OAB Balneário Camboriú. O encontro marcou uma retrospectiva dos trabalhos realizados em 2013, bem como planos para 2014.
Estiveram presentes os Presidentes das Comissões, Coordenadores das Comissões, Diretoria da OAB/BC e o Presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho.
Confira todas as fotos abaixo.
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