abril 23, 2014

23/04/2014 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Edson Minicoski Pereira, Lorena Boing dos Santos, Bruno de Souza Brasil, Camila Yáscara Fronza Saut e Juliano Mandelli Moreira.

Confira as fotos abaixo.

22/04/2014 - Entrega de Carteiras


Uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú na noite desta terça-feira (22). Os novos colegas que receberam suas credenciais são:

BIANCA THOMAZINI WEBER
CAMILA FRANCHI DE SOUZA
CAMILA CORDEIRO DE SOUZA
WAGNER LUIS HENRIQUE DA ROSA
SIRIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
CAUÊ SOARES DA CUNHA
GUILHERME KOWALSKY DAGNONI
TÁSSIA CRISTINA SILVA DUARTE
ORLANDO DA SILVA NETO
JOÃO DE MESQUITA LAUX
SERGIO CALIKEVSTZ

Congratulamos os novos advogados de Balneário Camboriú e a OAB se coloca à sua disposição para o que se fizer necessário. Confira as fotos da noite abaixo.

abril 16, 2014

FELIZ PÁSCOA


Visita ao Tribunal de Justiça


16/04/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (16), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Luiz Fernando Ozawa, Marcelo Azevedo dos Santos, Ana Almeida Caldart, Maria Cecília Sada de Amorim, Reti Jane Popelier, Rogério Luis Pankratz e Guilherme João Sombrio.

Antes da reunião, a Diretoria fez uma homenagem aos funcionários da Subseção presenteado-os com ovos de páscoa e bombons. Confira abaixo as fotos da manhã.

abril 15, 2014

Expediente na Páscoa


14/04/2014 - Palestra "Prática da Execução no Processo do Trabalho"


A Palestra da ESA "Prática da Execução no Processo do Trabalho", ministrada por Prof. MSc. Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira, foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú na noite desta segunda-feira (14). O evento foi a segunda palestra presencial da ESA e o próximo encontro já está marcado, divulgaremos maiores detalhes em breve.

Agradecemos aos colegas que participaram e ao professor que juntos enriqueceram esta noite em nossa Subseção. Confira todas as fotos abaixo.

14/04/2014 - Comissão Direito do Trabalho


Na tarde desta segunda-feira (14), a Comissão Direito do Trabalho se reuniu na Sede da OAB Balneário Camboriú. Esta é uma das comissões mais ativas de nossa Subseção, reunindo-se regularmente quinzenalmente. O próximo encontro está marcado para o dia 28/04/2014, às 17h, e todos os colegas que quiserem participar estão convidados.

Confira as fotos abaixo.

Edital TRT-12 05/2014


abril 10, 2014

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

Segue abaixo os locais de realização da prova objetiva do XII Exame de Ordem Unificado. A prova terá duração de 5 horas e será aplicada no dia 13 de abril de 2014, com início às 13h.

Clique na imagem para ampliá-la.

Pós em Direito Previdenciário‏


Mantida decisão que garante prioridade a advogados em atendimento no INSS

Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal pretendia reverter a decisão. A Turma determinou também a remessa de cópia do acórdão ao ministro da Previdência Social.

O INSS recorreu contra acórdão do TRF-4 que confirmara sentença assegurando o direito de os advogados serem recebidos em local próprio ao atendimento em suas agências, durante o horário de expediente e independentemente de distribuição de senhas. No recurso, a autarquia alegou que a medida implica tratamento diferenciado em favor dos advogados e dos segurados em condições de arcar com sua contratação, em detrimento dos demais segurados, o que representaria desrespeito ao princípio da isonomia, previsto no artigo 5º da Constituição Federal.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio, observou que, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, o advogado é "indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Ponderou, ainda, que a norma constitucional se justifica pelo papel exercido pelo advogado na manutenção do Estado Democrático de Direito, na aplicação e na defesa da ordem jurídica, na proteção dos direitos do cidadão.

O ministro destacou que o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/1994) é categórico ao estabelecer como direito dos advogados ingressarem livremente "em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado".

"Essa norma dá concreção ao preceito constitucional a versar a indispensabilidade do profissional da advocacia, e foi justamente isso que assentou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afastando a situação jurídica imposta pelo Instituto aos advogados - a obtenção de ficha numérica, seguindo-se a da ordem de chegada", afirmou o ministro. A decisão questionada, segundo o relator, não implica ofensa ao princípio da igualdade, nem confere privilégio injustificado, e faz observar "a relevância constitucional da advocacia, presente, inclusive, atuação de defesa do cidadão em instituição administrativa".


Fonte: Supremo Tribunal Federal

Vice-presidente da OAB/SC em Balneário Camboriú


Dr. Marcus Antônio Luiz da Silva, Vice-presidente da OAB/SC, esteve de passagem por Balneário Camboriú nesta quarta-feira e aproveitou para fazer uma parada na Sede da OAB local. Na ocasião, ele fora recebido também pelo Conselheiro Estadual, Dr. Juliano Mandelli Moreira.

abril 09, 2014

Presidentes de Subseções divulgam Carta de Itapema


O LXXVII Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, reunido na cidade de Itapema, no dia 04 de abril de 2014, para cumprimento do art. 105 do Regimento Interno da OAB/SC e do art. 12, II e art. 18, parágrafo único do Regimento Interno do Colégio de Presidentes, atendendo às suas funções institucionais, fundamentalmente deliberou:

01 – Conclamar a Advocacia Catarinense para a XVII Conferência Estadual dos Advogados, a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2014, na Cidade de Brusque;

02 – Denunciar a ainda precária e insuficiente estrutura do Sistema Prisional Catarinense, mas reconhecer a louvável ampliação de oferta de trabalho à comunidade carcerária, medida imprescindível à oportunidade de ressocialização;

03 – Recomendar ao Conselho Seccional que oficie o Poder Judiciário e ao Ministério Público para que não concedam promoção a seus membros sem prévia garantia de lotação da unidade pelo sucessor efetivo, em observância ao disposto no art. 93, II, “e” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

04 – Protestar pela disponibilização eletrônica da certidão de indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico, pelo Tribunal de Justiça, imediatamente após à paralisação do sistema por mais de uma hora.

05 – Repudiar o aviltamento de honorários, prática irregular que desonra a classe e desvaloriza o trabalho dos profissionais que, imbuídos da ética, respeitam a tabela de honorários, incentivando que cada subseção procure, junto aos seus advogados, meios de conscientizar sobre a importância do tema.

06 – Apoiar os projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional de inclusão da atividade de advocacia no Simples Nacional e de Advocacia Individual, bem como apoiar o projeto de lei PL 3.962/12;

07 – Enaltecer, através de Moção de Aplausos, a notável atuação da Comissão de Assuntos Prisionais e Direitos Humanos da Subseção de Criciúma/SC junto ao Presídio Santa Augusta, intervenção esta que culminou na negociação que pôs fim a rebelião ocorrida na data em que fora realizado o presente Colégio de Presidentes.


Itapema, 04 de abril de 2014.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

Confira abaixo fotos tiradas pela Dra. Maria Cecília Sada de Amorim, Presidente do Conselho de Notáveis.

09/04/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quinta-feira (09) ocorreu no auditório da OAB Balneário Camboriú a Reunião da Diretoria. Estiveram presentes no encontro, além da Diretoria, os Drs.: Guilherme João Sombrio, Clair Isolani Salomé Pereira, Maria Cecília Sada de Amorim, Ana Eliza Almeida Caldart, Rogério Luis Pankratz, Shames André de Oliveira.

Confira todas as fotos abaixo.


08/04/2014 - Reunião do COMISPAP


Na tarde desta quinta-feira (8) a Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. Na foto acima se encontram, da esquerda pra direita, os Drs. Daniel Moreno, Shames de Oliveira, Mauro Gauland e Juliano Viana.

Confira as demais fotos abaixo.

abril 08, 2014

Dr. LEANDRO MOLIN HANNIBAL reassume a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC




Após passar a Presidência para os demais quatro Diretores, ao sétimo dia do mês de abril de 2014, Dr. Leandro Molin Hannibal reassume a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC.

abril 07, 2014

SICOOB contrata

SICOOB Advocacia - Agência Itajaí está com vaga para o cargo de assistente comercial, com foco em área de negócios. Interessados, favor remeter currículo para o e-mail gerente-ita@sicoobadvocacia.com.br.

03 e 04/04/2014 - Campanha de Vacinação


Quinta e sexta-feira da semana passada foram marcadas em Balneário Camboriú pela Campanha da Vacinação realizada pela CAASC/BC. Mais de 300 pessoas (entre essas advogados, estagiários, dependentes e conveniados com a CAASC) foram imunizadas e vão passar pelo inverno sem gripe.

Confira as fotos dos dois dias abaixo.

03/04/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis


Na noite da última quinta-feira o Conselho de Notáveis se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. Este Conselho é peça vital no funcionamento de nossa Subseção, portanto aproveite para conferir nossa entrevista com o Dr. João Kleis (em pé na foto acima), atual integrante dos Notáveis.

Ata da reunião:

A reunião do Conselho de Notáveis da Subseção contou nesta quinta-feira com a presença dos convidados: Secretário de Obras Municipal Auri Pavoni, o Vereador Ary de Souza Filho, o Procurador do Município Bruno Anselmo Campagnholo, a advogada Eliane Jimenez da Comissão do Meio Ambiente da Subseção, entre outros ilustres participantes.
Na oportunidade, os convidados expuseram suas posições a respeito do Projeto de Lei Municipal nº 004/2014, de autoria do Poder Executivo, que prevê a Transferência do Potencial Construtivo, cujo fundo seria destinado a pagamento de indenizações por desapropriação. O tema foi debatido com a manifestação dos presentes e será objeto de estudo dos Conselheiros Notáveis.

Todas as fotos abaxo.

03/04/2014 - Reunião Você e a Paz


Uma reunião para o Movimento Você e a Paz foi realizada nesta quinta-feira (03) no auditório da OAB Balneário Camboriú. Não perca esses eventos que ocorrem neste mês em nossa cidade.

4º Movimento Você e a Paz


02/04/2014 - Reunião e Palestra da Comissão Jovem Advogado


A Comissão Jovem Advogado organizou na última quarta-feira (02) uma noite com reunião da comissão e uma palestra com representante da Índice Investimentos. Denys Wiese, convidado da ocasião, palestrou sobre o paradigma econômico atual e seus desdobramentos.

Confira todas as fotos dos encontros abaixo.


abril 02, 2014

Entrevista com o Dr. João Kleis


Dr. João Kleis nasceu em Itajaí – SC. Sempre gostou de escrever, chegando na juventude a fazer um jornal, datilografado, onde comentava os fatos acontecidos com os amigos. Essa é uma de suas características, a observação dos eventos cotidianos e sua paixão em relatá-los. Escreve sobre política, economia, educação e também diversos temas que mudaram a cara de nossa sociedade. Seu aspecto testemunhal ficou perfeitamente registrado no livro “Momentos Imprevistos”, no qual relata as transformações de nossa sociedade. Sua vida é de trabalho e esperança. É membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú, onde reside desde 1972, tendo por essa cidade um profundo sentimento de gratidão. Foi vereador em 1997 a 1983, presidindo a câmara por dois anos. Recebeu em 2006 o diploma de Cidadão Honorário de Balneário Camboriú.

Advogado jubilado, hoje faz parte do Conselho de Notáveis de Balneário Camboriú. É também uma das pessoas mais admiráveis com quem já tive a oportunidade de conversar, como fiz abaixo sobre seus trabalhos atuais neste egrégio Conselho.

1 – O Dr. participa do Conselho de Notáveis, que é uma inovação da OAB Balneário Camboriú. Como o Dr. avalia esse Conselho e o que vocês buscam com ele?

R: Eu avalio de uma forma muito positiva. É um grupo que se dedica a ver problemas que precisam ser estudados e até resolvidos em prol da comunidade. Nós temos advogados abalizados com conhecimento profundo de direito e esse grupo, através de sua experiência, tem se dedicado justamente a analisar diversas pendências que são importantes para serem tratadas e discutidas.

2- A OAB Balneário Camboriú sempre traz um conselheiro notável para a entrega de carteiras para discursas aos novos advogados, inclusive o Dr. já participou algumas vezes. Como é dividir experiência com aqueles que estão começando?

R: É muito importante porque os advogados que estão se iniciando na profissão já começam a ter noção e direcionamento pelas palavras das pessoas que os cumprimentam na hora da entrega da credencial. Assim eles percebem que poderão contar tanto com a OAB Balneário Camboriú e sua Diretoria, como também com os advogados experientes do Conselho Notáveis. E isso pra eles é importante. Eu quando recebi em Florianópolis, naquela época essas entregas eram feitas exclusivamente na Seccional, tive a felicidade de receber das mãos de um grande amigo, Dr. ErmyJannis.

3- Como o Dr. vê a cidade de Balneário Camboriú para quem ingressa na advocacia?

R: Eu vejo assim de uma maneira muito positiva porque é uma cidade, embora pequena em sua extensão, que tem uma vasta gama de empreendimentos e dentro desse contexto há muitas coisas que são necessárias a presença e consulta de advogados. Pelo que se observa, o desenvolvimento da cidade é extraordinário e ainda vai se instalar uma região metropolitana aqui , o que é um sonho meu.

4- Como o Dr. e o Conselho de Notáveis avaliam a evolução da máquina legal nos vossos anos de advocacia?

R: Eu vejo uma grande evolução pelo seguinte: nós hoje temos um bom número de varas na comarca. Na área cível, na área do trabalho, da família... Num geral. Com isso vamos levando a advocacia de forma bastante promissora. E a instalação dessas varas tem sido um mérito grande da OAB de Balneário Camboriú, seus dirigentes e diretores. É a turma aqui que procura por essas melhorias.

5- Por fim, qual a expectativa para o futuro do Conselho de Notáveis?

R: Minha é pequena, devida a minha idade. Mas nós temos um ótimo número de Conselheiros que irão tocar essa ideia e irão abranger um círculo muito grande na advocacia. Um dos sonhos dos Notáveis é expandir para o estado e para o Brasil todo, para todas as Seções da OAB. Essa ideia que é muito importante para o desenvolvimento da advocacia. Se nós conseguíssemos que outras seções grandes instalassem esses Conselhos, além de homenagear grande parte dos advogados que trabalham arduamente na profissão, seria um caminho para melhor aproveitar esse conhecimento e certamente fortaleceria o setor jurídico, não só a advocacia.

Só aproveito aqui para agradecer o Dr. Leandro (Molin Hannibal, Presidente da OAB Balneário Camboriú) e a Dra. Reti Jane (Popelier, atual Secretária do Conselho de Notáveis e integrante da Comissão da OAB/SC da Criança e do Adolescente), que são pessoas maravilhosas, assim como todos os advogados que buscam uma evolução da advocacia.

COMEÇA AMANHÃ: CAMPANHA DE VACINAÇÃO - CAASC 2014

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02/04/2014 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (2) no auditório da Subseção. Estiveram presentes no encontro os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Lorena Boing dos Santos, João Ricardo Monteiro Sabino, Clair Isolani Salomé Pereira, Rogério Luis Pankratz, Maria Cecília Sada de Amorim e Reti Jane Popelier.

Confira todas as fotos abaixo.


abril 01, 2014

31/03/2014 - Palestra da ESA "Jurisdição Constitucional e Advocacia"


A OAB Balneário Camboriú realizou na noite desta segunda-feira (31) sua primeira Palestra Presencial da ESA em 2014, com o tema de Jurisdição Constitucional e Advocacia, com o ministrante Prof. MSc. Ruy Samuel Espíndola. Nossa próxima data já está agendada e em breve divulgaremos outras datas.

Confira as fotos do encontro abaixo.


Essa semana: Pós Graduação em Direito Previdenciário

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março 31, 2014

Palestra da ESA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ADVOCACIA


28/03/2014 - Sessão do TED


O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC teve sua primeira Sessão em 2014 nesta sexta-feira (28). Representam a OAB Balneário Camboriú os Drs.: Álvaro Rocha Kenig, Clair Isolani Salomé Pereira, Letícia Simões de Miranda e Rogério Luis Pankratz.


Reunião: Comissão Direito do Trabalho


março 27, 2014

Comunicado: Dra. ROSEMERI FARINA assume a Presidência


Ao vigésimo sexto dia do mês de março de 2014, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para a Secretária-Geral Adjunta, Dra. Rosemeri Farina, a qual responderá pela entidade no período de 26.03.2014 a 02.04.2014.

março 26, 2014

26/03/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (26) a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na Sede da Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Julio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Edmond Barouki Jr., Ary Euclides de Souza Filho, Vinicius Barbiero Quilante, Maria Cecília Sada de Amorim e Álvaro Rocha Kenig.

Confira as fotos do encontro abaixo.

março 25, 2014

COMEÇA HOJE: Temas Atuais da Responsabilidade Civil

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I Simpósio Técnico sobre a Gestão da Água na Bacia do Rio Camboriú




O I Simpósio Técnico sobre a Gestão da Água na Bacia do Rio Camboriú é uma iniciativa do Comitê de Bacia do Rio Camboriú e da The Nature Conservancy.

Neste ano de 2014, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú iniciará a elaboração do seu Plano de Bacia, instrumento central da gestão de bacias hidrográficas segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos. Desde março de 2013 está em implantação o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, iniciativa da Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) em parceria com as prefeituras de Balneário Camboriú e de Camboriú, Comitê da Bacia, Agência Nacional de Águas, Agência Estadual de Regulação dos Serviços de Saneamento (AGESAN), Epagri/CIRAM e The Nature Conservancy.

Considerando o conhecimento técnico acumulado por estas iniciativas além de outras experiências na bacia, é oportuno o momento para um intercâmbio técnico. O objetivo deste simpósio é de promover um espaço de troca de experiências e discussão sobre a gestão da bacia hidrográfica do Rio Camboriú e orientar a implantação de políticas públicas na região. Através deste Simpósio Técnico buscar-se-á conhecer o estado da arte do conhecimento sobre a bacia hidrográfica, bem como identificar oportunidades e demandas de gestão para a bacia.


Este evento é totalmente gratuito, incluindo todas as refeições e certificação. As vagas são limitadas e, por isso, pedimos que você confirme sua participação enviando seus dados pessoais (nome completo, CPF, profissão e instituição que representa) para o e-mail comitecamboriu@gmail.com.

24/03/2014 - Entrega de Carteiras


Na noite desta segunda-feira (24), tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais no auditório da OAB Balneário Camboriú. Os novos advogados agraciados na ocasião são:

ALLINE SIGNORI FEIX;
ANA CLAUDIA KLOSER FUGANTI;
DJALMA TADEU CORREA PANTOJA JUNIOR;
ELI CUBAS DE SIQUEIRA;
FERNANDO BITTENCOURT;
ISABEL CAMILA STAHL;
JADSON TEOFILO ROCHA;
PAULA LUMMERTZ VALENTIM;
RENATA REJANE SCHMITT;
RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI;
THIAGO FERNANDES BARROSO;
YURY AUGUSTO DOS SANTOS QUEIROZ;
VALÉRIA GIACOMINI RIBAS;
VINICIUS EUGENIO DE CAMPOS PACHECO;

A 15ª Subseção felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos da noite abaixo.

março 20, 2014

Comissão de Cartórios Extrajudiciais

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Questões Importantes Sobre a Vara de Direito Bancário


Na reunião, atendida pelos Diretores desta Subseção e das Subseções de Itapema e Camboriú, com o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Regional de Direito Bancário, Osmar Mohr, fora-nos informado por aquela autoridade algumas observações para distribuição dos processos. Verifique detalhadamente a competência e outros critérios para o peticionamento nos documentos em anexo. A OAB Balneário Camboriú discutirá essa questão com a Seccional e com o TJ, para não haver prejuízo às partes e advogados.

19/03/2014 - Palestra da Comissão Direito Previdenciário e Justiça Federal‏


Uma palestra organizada pela Comissão de Direito Tributário e Justiça Federal foi realizada nesta quarta-feira (19) no auditório da OAB Balneário Camboriú. Ministrada pela Dra. Juliana Ribeiro, o curso arrecadou mais de 50 kgs de alimento para instituição de caridade.

Confira todas as fotos abaixo.


março 19, 2014

19/03/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira (19) tivemos uma Reunião da Diretoria da OAB Balneário Camboriú. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Daniel Moreno Ferreira da Silva e Clair Isolani Salomé Pereira.

Confira todas as fotos abaixo.