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setembro 18, 2014
17/09/2014 - Palestra "Peticionamento Eletrônico na Justiça Estadual"
Na noite desta quarta-feira (17), o Dr. Rogério Luís Pankratz ministrou uma palestra sobre peticionamento eletrônico na justiça estadual. Com enfoque prático, o encontro serviu para esclarecer eventuais dúvidas de todos os que estiveram presentes. Agradecemos ao Dr. Rogério pelo conhecimento compartilhado.
Confira as fotos abaixo.
Tribunal de Justiça acata pedido da OAB/SC e concede suspensão de prazos entre 7 e 18 de janeiro de 2015
Em resposta a um pedido da OAB/SC, o Tribunal de Justiça de
Santa Catarina anunciou nesta quarta-feira (3) que serão suspensos os prazos
processuais, audiências e julgamentos, assim como vedadas publicações de notas
de expediente, intimações e citações de 7 a 18 de janeiro de 2015. Como o
recesso forense começa em 20/12 e se estende até 6 de janeiro, significa que os
advogados vão poder programar suas férias entre 20/12/2014 e 18/1/2015. É o
segundo ano consecutivo que o Tribunal acata pedido da entidade.
“A possibilidade de
programar um período de descanso após um ano de muitas atividades, o que inclui
o cumprimento de muitos prazos e atenção a todas às particularidades da
profissão, permitirá aos advogados organizarem suas tarefas e retomarem com
ainda mais energia seu trabalho, que é representar perante a Justiça os
cidadãos”, comemorou o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho.
Para o presidente da
Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler, que estava presente à sessão
que julgou o pedido, nesta quarta-feira (3),a resposta positiva do Tribunal de
Justiça é uma demonstração da harmonia no relacionamento entre a entidade e o
Poder Judiciário. “O respeito mútuo entre as duas instituições é um combustível
para trabalharmos cada vez mais em parceria”, disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
setembro 17, 2014
É HOJE: Palestra "Peticionamento Eletrônico na Justiça Estadual - SC"
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17/09/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (17), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Maria Cecília Sada de Amorim, Georgina Maria Albuquerque e Ana Eliza Caldart.
Estiveram também conosco duas responsáveis pela Rádio do Advogado, Ana Cristina e Cristina. Nossa Subseção valoriza essa iniciativa da CAASC e estaremos divulgando nossas atividades sempre que possível também através desse veículo. Sintonize!
Confira as fotos abaixo.
16/09/2014 - Entrega de Carteiras
Na noite desta terça-feira (16), a OAB Balneário Camboriú realizou uma solenidade de entrega de carteiras para novos advogados e novos estagiários. Os colegas que foram agraciados na ocasião são:
ADVOGADOS:
ANDRÉA DA SILVA SESSIM
GISLAINE APARECIDA SATURNINO
JOANA SOTOPIETRA SEDREZ
JOÃO RICARDO FERRETTO PORTELLA
PEDRO EMILIO BOQUIMPANI COSTA
WALLACE RIOS BRITO DOS SANTOS
ESTAGIÁRIOS:
BRUNO GUILHERME MARTINS
RUTINÉIA FONSECA QUINZEN KOPP
Felicitamos a todos por essa conquista e nos colocamos disponíveis para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo.
setembro 16, 2014
15/09/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Na noite desta segunda-feira (15), o Conselho de Notáveis se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. O CN se reúne periodicamente em nossa Subseção, sempre debatendo temas do interesse de nossa região.
Confira as fotos do encontro abaixo.
Presidente nacional da OAB abre 17ª Conferência Estadual dos Advogados neste domingo (21)
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abre no próximo domingo, às 19h, em Brusque, a 17ª Conferência Estadual dos Advogados. A Conferência é o mais importante evento da advocacia no Estado, e até o dia 23 reunirá nomes como o jurista Miguel Reale Júnior, o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, o criminalista Antônio Mariz, dentre outros nomes de destaque, para uma série de painéis e debates.
Com o tema Ética e Direito: Caminhos para a Justiça, Pacificação e Sustentabilidade, a Conferência Estadual dos Advogados vai discutir questões que impactam no dia a dia das pessoas, como mediação e resolução de conflitos, improbidade administrativa, relações de consumo e corrupção, mas também temas de interesse direto da advocacia, como processo eletrônico, conduta ética, jurisprudência e quinto constitucional.
“Este evento é o momento em que os advogados se encontram para pensar não somente os rumos da profissão, mas para debater os temas jurídicos do momento e as questões que envolvem a efetivação dos direitos previstos na nossa constituição”, diz o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho. Para o Coordenador Geral da Conferência, o vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva, o evento será “um marco para os advogados catarinenses, seja pelo nível dos palestrantes, seja pelas discussões fundamentais que irão ocorrer”.
Todos os painéis e debates ocorrerão no pavilhão onde todos os anos é realizada a Festa Nacional do Marreco – a Fenarreco, um dos maiores eventos gastronômicos do País. Além da programação oficial, haverá lançamento de obras jurídicas, mini-cursos sobre processo judicial eletrônico e eventos paralelos, como o painel Acesso à Justiça, na segunda-feira (22).
Programação e inscrições no site www.conferenciaoabsc.com.br
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB/SC
setembro 15, 2014
Posse Ministro do STJ
A OAB Balneário Camboriú esteve representada na posse do novo Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel, realizada na última terça-feira (9). Na foto acima, a Dr. Letícia Simões de Miranda (direita) está ao lado da promotora de justiça e esposa do novo ministro, Dra. Adriana Medeiros Gurgel de Faria; do ministro Luiz Alberto Gurgel; e do ex-presidente da OAB/RN, Dr. Adilson Gurgel de Castro.
setembro 12, 2014
Conferência Estadual terá mini cursos sobre processo eletrônico
Durante os três dias da Conferência Estadual dos Advogados - 21 a 23 deste mês em Brusque -, a Central de Inclusão Digital da OAB/SC oferecerá mini cursos gratuitos sobre processo eletrônico aos advogados.
No estande da Central, os orientadores também vão tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico e configurações de computadores, além da venda de tokens e habilitação de certificado digital. Os tokens serão comercializados a R$ 33,00 e a habilitação dos certificados digitais, R$ 115,00. Para esses dois procedimentos será necessária apresentação da credencial da OAB/SC. Para certificados digitais, será ainda solicitado comprovante de endereço recente (até dois meses). O pagamento do certificado para emissão imediata é somente via cartão de credito.
Programação e inscrições no site www.conferenciaoabsc.com.br
Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB/SC
11 e 12 de setembro - Palestra ESA "Processo Eletrônico na Justiça Estadual"
Agradecemos aos colegas que prestigiaram as aulas e ao Dr. Gregory por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.
setembro 11, 2014
Conferência Estadual dos Advogados: “ser político não torna a pessoa corrupta”, diz Miguel Reale Júnior
Assessor especial de Ulysses Guimarães na Constituinte e Ministro da Justiça no governo FHC, Miguel Reale Júnior acredita que, apesar da desconfiança geral em relação aos políticos, “crescente na medida em que houve muita corrupção mesmo”, e cujo ápice foi o mensalão - “o fato mais grave ocorrido na vida brasileira no plano da corrupção” - , ele pondera que “ser político não torna a pessoa corrupta”.
Reale Júnior, hoje um dos mais respeitados criminalistas do País, tendo inclusive participado da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, na década de 80, encerrará a 17ª Conferência Estadual dos Advogados, que será em Brusque, de 21 a 23 deste mês. Falará sobre a Lei Anticorrupção, que entrou em vigor este ano, e a prática da Compliance, programas de obediência às leis desenvolvidos por empresas para adequação às normas.
setembro 10, 2014
10/09/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luís Pankratz, Marcelo Azevedo dos Santos, Carla Mansur, Clair Isolani Pereira, Juliano Mandelli Moreira.
Um dos assuntos abordados foi o Curso de Processo Eletrônico na Justiça Estadual que se inicia amanhã e sua importância em face da virada de chave que marca os processos sendo aceitos somente eletronicamente. Ainda temos vagas para quem tiver interesse, não perca!
Confira abaixo todas as fotos do encontro de hoje.
setembro 09, 2014
Hoje: Palestra e Lançamento de Livro "Para Que(m) Serve o Direito Penal?"
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setembro 08, 2014
Mudança na Sede da Justiça Federal - Itajaí
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NOVO ENDEREÇO A PARTIR DE 12/09/2014: Av. Vereador Abraão João Francisco, 3655, Dom Bosco – CEP 88307300 – Itajaí/SC
setembro 06, 2014
setembro 05, 2014
VIRADA DA CHAVE - PROCESSOS SOMENTE ELETRÔNICOS NA JUSTIÇA ESTADUAL
Conforme
determinação do TJ/SC, a virada de chave que tornará eletrônicos todos os
processos na justiça estadual ocorre no dia 27/10. A OAB Balneário Camboriú se preocupa
em garantir que os colegas advogados estejam bem orientados e ainda mais
preparados para essa nova fase da advocacia, no que é provavelmente a maior
mudança já ocorrida na profissão.
Por
isso, recebemos a quarta turma (desde 2013) do curso ESA “Processo Eletrônico
na Justiça”. Ministrado pelo Dr. Gregory de Oliveira, o encontro é sempre
esclarecedor e serve para aprofundar os colegas nessa nova época, sanando
dúvidas e engrandecendo o know how
dessa fase digital na advocacia. O curso será realizado nos dias 11 e 12 de
setembro, às 19h e 9h respectivamente, aqui no auditório da OAB Balneário
Camboriú. Interessados podem fazer suas inscrições nas salas da OAB/BC.
No
futuro, seguiremos buscando cursos e aulas para elucidar ainda mais sobre esse
novo rumo da advocacia. Fiquem ligados!
setembro 04, 2014
13º Torneio Estadual de Futebol Suíço - ALTERAÇÃO DE DATA
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Os colegas que tenham interesse de participar, na categoria master (acima de 35 anos), podem deixar seus nomes através do e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060.
DATA ALTERADA:
"Senhores Advogados!
Informamos a todos, em especial, aos que já se inscreveram, que os jogos do "13º Torneio Estadual de Futebol Suíço Master - 2014", foi transferido para o dia 27 de Setembro 2014, no mesmo local, data e normas que o regulamenta."
Plano Municipal de Turismo - Reuniões
Segue abaixo o cronograma das reuniões do Plano Municipal de
Turismo, para que possam conhecimento e/ou para o caso de terem o interesse de
participar.
2ª Oficina – Qualificação Profissional, dos Serviços e da
Produção Associada
09 de setembro (ter)
Local: Hotel San Felice, Rua 1922, 150 - Centro, Balneário
Camboriú - SC, 88330-534, (47) 3361-8222
14h às 18h - 19h às 22h
1º Fórum
22 de setembro (seg)
Local: a definir
14h às 18h19h às 22h
3ª Oficina - Empreendedorismo, Captação e Promoção de
Investimentos
03 outubro (sex)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
4ª Oficina - Infraestrutura Turística
16 de outubro (qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
2º Fórum
23 outubro (Qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
5ª Oficina - Informação a Turista, Promoção e Apoio à
Comercialização
04 novembro (ter)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
6ª Oficina - Monitoramento
18 de novembro (ter)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
3º Fórum
27 de novembro (qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h
Entrega do Plano Municipal de Turismo
17 de dezembro (qua)
19h30
Local: a definir
Reuniões da Comissão OAB do Plano Diretor
Ontem (dia 03/09) às 19h30min, fora realizada uma REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA da Comissão da OAB de acompanhamento da Revisão do Plano
Diretor, a qual sendo conjunta com os membros da AREA (Associação Regional de
Engenheiros e Arquitetos) na sede da AREA que fica à Rua Cabo Antônio Rudolf n/
155 na praia Brava/Itajaí.
O calendário de futuras reuniões pode ser conferido abaixo:
09/09 - terça-feira – Segmento Academia
Local: Auditório da UNIVALI - Bloco 4 (2º piso)
Horário: 19h
10/09 - quarta-feira – Segmento Economia
Local: Auditório da CDL, rua 902, número 530, Centro
Horário: 19h
11/09 - quinta-feira
- Segmento Sócio-ambiental
Local: Auditório da CDL, rua 902, número 530, Centro
Horário: 19h
16/09 - terça -feira – Segmento Cultura
Local: Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Av. Central,
(atrás do Teatro) - Centro
Horário: 19h
setembro 03, 2014
03/09/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (03), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Guilherme João Sombrio, Clair Isolani, Georgina Albuquerque Garcia e Reti Jane Popelier.
Além dos assuntos habituais, comemorou-se o aniversário da Secretária Geral da OAB/BC, Dra. Jaína Atanásio dos Santos.
Confira todas as fotos abaixo.
setembro 02, 2014
01/09/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 01/09/2014, com início as 19h30min.
Reuniram-se os
Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira.
A presidente abriu os
trabalhos cumprimentando a todos.
Dra. Marlene Paiva: A conselheira
colocou tópicos do Doutorado em Ciências Jurídicas que iniciou na Argentina,
destacando a nova visão do Direito Público e do Direito Privado, voltada à
orientação do Direito supranacional, cujas convenções e acordos universais podem
e devem se sobrepor ao positivismo posto, quando conveniente, para que
realmente se alcance a sonhada justiça social. Propôs palestras e conferências a
serem promovidas pelo Conselho de Notáveis a fim de divulgar aos operadores do
Direito esta nova visão.
Concurso Literário: As conselheiras Georgina
e Marlene Gaya entregaram à Presidente, já classificadas, as redações de sua
responsabilidade.
agosto 29, 2014
XVII Conferência Estadual dos Advogados: O futuro do direito em debate
Três dias de intensos debates, troca de experiências e
informações é o que promete a 17ª Conferência Estadual dos Advogados, de 21 a
23 de setembro, em Brusque. Nomes como Miguel Reale Júnior, Roque Carrazza,
ministro Marco Aurélio Buzzi, Antônio Mariz, Juarez Freitas, entre outras
grandes referências da comunidade jurídica vão tratar de temas importantes para
quem atua na área do Direito, tais como processo legal, ética, direito
ambiental, direito do consumidor e sistema tributário. A noite de abertura (21/9)
contará com a presença do presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius
Furtado Coelho.
“A Conferência é, sem dúvida, o momento em que os advogados
podem discutir não só as grandes questões da atualidade, mas principalmente o
futuro do Direito, esta profissão tão importante para a garantia dos direitos
fundamentais do cidadão, mas nem sempre compreendida em seus aspectos mais
complexos”, diz o coordenador geral da Conferência, Marcus Antônio Luiz da
Silva, que escolheu como tema “Ética e Direito, caminhos para a Justiça,
pacificação e sustentabilidade”.
Aproveite para fazer sua inscrição com preço diferenciado até o dia 31/08 aqui.
Texto "Ética e Direito"
"O termo “Ética” deriva do grego ethos, que significa costume ou uso, e no latim ethica. A ética saiu do campo puramente teórico e passou a ser respeitada como norma de conduta, como verdadeira prática da moral. RENATO JOSÉ NALINI, adverte acertadamente que: 'De pouco vale o conhecimento técnico, sem o compromisso do crescimento ético'."
Clique aqui para conferir na íntegra a publicação "Ética e Direito", escrita pelo Conselheiro Notável Dr. Reinaldo Pellizzaro, para a XVII CONFERENCIA DA OAB/SC.
agosto 27, 2014
OAB contrata
Temos uma vaga de auxiliar administrativo disponível aqui na OAB de Balneário Camboriú.
Interessados, favor remeter currículo para o e-mail balneario@oab-sc.org.br.
27/08/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (27), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luis Pankratz, Maria Cecília Sada de Amorim, Georgina Albuquerque Garcia, Reti Jane Popelier, João Gabriel de Oliveira, Ana Elisa Caldart, Shames de Oliveira e Clair Isolani Salomé Pereira.
Confira todas as fotos abaixo.
agosto 26, 2014
agosto 25, 2014
Agradecimentos "Churrasco Dia do Advogado"
O nosso tradicional
Churrasco do “Dia do Advogado”, realizado em 2014 no dia 16/08, novamente
movimentou mais de 300 pessoas numa tarde celebrando os profissionais da
advocacia. Esse sucesso, contudo, não seria possível sem a ajuda de alguns
parceiros que acreditaram na proposta e prestigiaram o encontro com prêmios
especiais para os presentes. Foi honroso contar com vossa ajuda, pedra fundamental
em nosso evento. Gostaríamos de nesse momento agradecer aos seguintes
parceiros:
Camvel
Infinity Blue Spa & Resort
Number Seven Restaurante
Restaurante Harmonia da
Terra
Marflex Colchões
Móveis Brasília
Floricultura Sui Generis
Não podemos deixar de
destacar o valoroso trabalho dos nossos funcionários em todos os estágios da
organização do Evento. A Diretoria da
OAB Balneário Camboriú agradece ao grupo de colaboradores e aos nossos
parceiros, renovando nossa intenção de que em nossas futuras realizações
possamos ter esse apoio tão fundamental. Muito obrigado!
agosto 22, 2014
Conferência Estadual em Brusque deverá reunir 1,5 mil advogados e estudantes
Ao menos 1,5 mil advogados e estudantes de Direito são
aguardados de 21 a 23 de setembro, em Brusque, para a 17ª Conferência Estadual
dos Advogados. Os debates serão no Parque de Exposições Maria Celina Vidotto
Imhof, o Parque da Fenarreco. Sob a coordenação do vice-presidente da
Seccional, Marcus Antônio Luiz da Silva, os debates abordarão o futuro da
advocacia e temas importantes da agenda da sociedade.
Entre os confirmados estão o ex-Ministro da Justiça Miguel
Reale Júnior, na Conferência de Encerramento, e o presidente nacional da OAB,
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, na abertura.
“Nosso ponto de partida será Ética e Direito como caminho
para uma sociedade mais justa, centrada na paz e sustentável, de modo a poder
legar um mundo melhor para as gerações futuras”, antecipa o coordenador.
Não deixe de participar da maior festa dos profissionais da
advocacia de Santa Catarina. Inscrições
de 2º lote com preço diferenciado vão até o dia 31 de agosto.
agosto 21, 2014
agosto 20, 2014
20/08/2014 - Reunião da Diretoria
Na tarde desta quarta-feira (20) foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes, além dos Diretores, os Drs.: Guilherme João Sombrio, Marcelo Azevedo dos Santos, Georgina Albuquerque Garcia, Clair Isolani Salomé Pereira, Thiago Turossi e Rogério Luis Pankratz.
Além dos assuntos habituais, foram comemorados 2 aniversários: da Conselheira Notável Dra. Georgina Albuquerque e do Tesoureiro da Subseção Dr. Julio Marcos Guimarães. Confira todas as fotos da reunião e das homenagens abaixo.
agosto 18, 2014
16/08/2014 - Churrasco Dia do Advogado
Neste sábado (16), a OAB Balneário Camboriú realizou seu já tradicional Churrasco Dia do Advogado, evento da Subseção que homenageia todos os profissionais da advocacia pelo seu mês. Mais de 300 pessoas, entre advogados e advogadas, familiares e demais autoridades, compareceram no encontro realizado na CELD Futebol.
Agradecemos aos colegas pelo prestígio e certamente já planejamos o próximo. Confira todas as fotos abaixo.
agosto 15, 2014
15/08/2014 - Oficina de Produção de Texto Especial
Na manhã desta sexta-feira (15), a OAB Balneário Camboriú recebeu a Oficina de Produção de Texto Especial, ministrada pelo Dr. José Lauro Fernandes. O encontro serviu para refinar os textos dos profissionais da lei em nossa região, visando não somente um melhor entendimento jurídico, mas também uma maior facilidade no que tange o raciocínio lógico voltado para argumentação.
Agradecemos ao Dr. José Lauro Fernandes pelo conhecimento compartilhado em nossa Subseção e aos colegas que prestigiaram o evento. Confira todas as fotos abaixo.
agosto 14, 2014
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