Livro: Condomínio - Doutrina e Prática Condominal

Na nossa sala da OAB no Fórum encontram-se exemplares do livro "Condomínio - Doutrina e Prática Condominal", escrito pelo Dr. Reinaldo Assis Pellizzaro. O pacote multimídia, que conta também com um CD, está à venda por R$ 35,00.

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CARTILHA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL É REGIDO PELAS LEIS 8.212 E 8.213/91 E TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR À SEUS FILIADOS RECEBER BENEFÍCIOS QUE SUBSTITUAM SUA RENDA.

Quem tem direito?

Tem direito aos benefícios previdenciários os BENEFICIÁRIOS, ou seja, todos os segurados e seus dependentes.

Quem são os segurados?

Os que exercem ou exerceram atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural. Também é filiado àquele que se filia facultativamente à Previdência Social.

Quem são os dependentes?

Pela legislação: o cônjuge; a companheira; o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos e inválido. Na falta destes, são aceitos como dependentes os pais ou irmãos até 21 anos, ou inválido que comprovem dependência econômica. A dependência econômica de companheiros, cônjuges e filhos é presumida. Nos demais casos deve ser comprovada, inclusive no caso da união estável.

Comentário sobre o serviço odontológico

A Dra. Neiva Terezinha Martelli Nader esteve na sede da OAB/BC para dar continuidade em seu tratamento odontológico e deixou a seguinte mensagem acerca do consultório oferecido pela Subseção:

“Estou muito satisfeita com o atendimento odontológico proporcionado pela OAB, face o nível dos profissionais de odontologia e o rápido atendimento, bem como a qualidade dos serviços prestados.”

Neiva Terezinha Martelli Nader – OAB/SC 7.360

CONVITE

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Aviso: vencimento da anuidade

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Lembrando que agora é necessário a criação de uma senha a fim de acessar as parcelas da anuidade.

Em caso de já possuir senha, clique aqui.

Para a criação de uma, clique aqui e preencha os dados requisitados. Posteriormente, a senha será enviada para o e-mail cadastrado junto a OAB-SC.

CURSO PIS-COFINS: REGIMES DE INCIDÊNCIA E NÃO-CUMULATIVADE

Palestrante Solon Sehn – Autor dos livros "PIS-Cofins: não cumulatividade

e regimes de incidência" e “Cofins - Incidentes Sobre a Receita Bruta”.

Advogado. Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor IBET e

FGV. Conselheiro do CARF. Membro da Câmara de Assuntos Tributários e

Legislativos da FIESC. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC.

Coordenação Marta Neves (Presidente ACET. Coordenadora IBET/SC. Advogada.

Doutoranda PUC/SP)

Realização ACET – Associação Catarinense de Estudos Tributários

Apoio IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Sucursal SC

Matrículas cursos@acet.org.br

CURSO: QUESTÕES RELEVANTES DO ICMS DE SANTA CATARINA

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Agradecimentos

Recebemos um e-mail cordial do Dr. Lucas dos Santos Faria, que ministrou a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional". Novamente reiteramos nossas manifestações de estima e apreço ao Dr. Lucas, que nos providenciou uma excelente noite. O e-mail recebido segue abaixo:

"Meus amigos,

Obrigado pela recepção e estadia, me senti muito bem recepcionado e feliz em conhecê-los. Obrigado à Bárbara e toda equipe da OAB por cuidar de tudo. À Dra. Retijane, espero manter esse contato, porque nossa amizade já ficou estabelecida.

Cordialmente,

Lucas."

30/10/2012 - Reunião do Conselho e Entrega de Carteiras

Na Reunião do Conselho nesta terça-feira tivemos entrega de carteiras definitivas. Congratulamos as colegas que foram agraciadas e as fotos da cerimônia seguem abaixo.

NOTA DE FALECIMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Dr. Geraldo Lauro Schetinger, OAB/SC 3041.

O corpo está sendo velado no Centro de Convivência Cristã, localizado na Avenida do Estado, nº 1234, próximo à Clínica São Lucas. A cerimônia de cremação ocorrerá no Crematorium Vaticano, no endereço acesso para rodovia BR-101, nº 1650, em Balneário Camboriú, às 16h.

É ATÉ AMANHÃ: COMPROVAÇÃO DE PONTOS – PROJETO JOVEM ADVOGADO

Atenção Jovem Advogado!

Para receber o desconto na anuidade, é sua responsabilidade comprovar documentalmente que realizou os pontos exigidos pelo Projeto Jovem Advogado, até o dia 31/10/2012.

Outras informações estão disponíveis no site da Comissão Jovem Advogado OAB/SC:http://www.oab-sc.org.br/setor/comissao/comissao_pagina/jovem_advogado/index.jsp

Como comprovar?

O protocolo é realizado de forma digital no site da OAB/SC e as informações em detalhes constam do endereço http://www.oab-sc.org.br/upload/comprovantepontuacao1.doc

Portaria nº 264/2012-DF

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29/10/2012 - Palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional"

Ontem tivemos aqui na sede da Subseção a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional", ministrada pelo Dr. Lucas dos Santos Faria, coautor do livro “Marketing Jurídico”. As fotos de mais esse sucesso da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú seguem abaixo.

Portaria nº 257/2012-DF

Clique aqui para visualizar a portaria na íntegra.

Certificados das palestras do dia 25/10

Informamos que os certificados das palestras “Duty Mitigate The Loss No Direito Processual Civil” e “Descaminho e os Crimes Tributários” já se encontram aqui na sede da 15ª Subseção (Rua 916, nº 612, Centro – Balneário Camboriú) para serem retirados a fim de comprovar os pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Evento: Grafias do Inconsciente

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IMPORTANTE: Aviso sobre a palestra de hoje

Notificamos que por um engano da nossa Subseção, a palestra de hoje vinha sendo divulgada com a pontuação errada. Ao invés de valer 2 pontos, a presença na palestra contará 10 pontos para o Projeto Jovem Advogado.

Evento "Questões Relevantes do ICMS de Santa Catarina"‏

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Palestra especial no dia 29/10

Nessa próxima segunda-feira, nós, da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, orgulhosamente convidamos todos os colegas a prestigiarem a palestra "Marketing Jurídico e Ética Profissional". O palestrante é o Dr. Lucas dos Santos Faria, coautor do livro “Marketing Jurídico”, advogado em São José dos Campos, Vale do Paraíba – SP, MBA em Gerência Empresarial pela Universidade de Taubaté – UNITAU, pós-graduando em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

Será uma noite com excelentes conversas e contamos com a presença de todos para fazer desse evento mais um sucesso para a nossa classe em Balneário Camboriú.

25/10/2012 - Palestras

Nessa quinta-feira recebemos aqui na sede da 15ª Subseção duas palestras organizadas pela Comissão Jovem Advogado. As palestras foram: "Duty Mitigate The Loss No Direito Processual Civil", ministrada pelo Dr. Pedro Paulo Faria de Carvalho Braga, e "Descaminho e os Crimes Tributários", ministrada pelo Dr. Rafael Sanguiné. As fotos da noite seguem abaixo.