maio 09, 2013

É HOJE: EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES

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09/05/2013 - Entrega de Carteiras Profissionais


Na manhã desta quinta-feira, após o término da Reunião da Diretoria, tivemos uma entrega de carteiras profissionais. Os novos colegas que foram agraciados na solenidade são:

CAROLINE BAGATINI
GUSTAVO SCHROEDER
JACQUELINE AMANCIO
LEILA DAIANA MACHADO
NICOLLE INÊS DE CAMPOS PIRES CORRÊA

As fotos podem ser conferidas abaixo.



09/05/2013 - Reunião da Diretoria



Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Mais detalhes do que foi abordado em breve.

Confira abaixo todas as fotos.


08/05/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo


Neste dia 08/05, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão Urbana.

As fotos podem ser conferidas abaixo.


maio 08, 2013

07/05/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis


ATA DA REUNIÃO do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 07/05/2013

Presenças: Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, Joyce Lima Krischke, Maria Cecilia Sada de Amorim, Mauri dos Passos Bittencourt, Murilo Silva Canziani, Nemezio Esteban Perez Miqueiro, Reti Jane Popelier, Valdemir Tannenhaues, Clair Isolani Salomé Pereira.

Exoneração da Servidora judicial Nevia Phillip: Dr. Nemezio relatou estudo e parecer sobre a correspondência enviada pela Servidora do Forum Nevia Phillip a respeito de sua exoneração do cargo comissionado de chefe de cartório da Vara da Fazenda desta comarca. Após debate e votação decidiu-se pela não manifestação do CN, haja vista a inexistência de requerimento específico e incompetência do órgão.

Aviltamento dos Horários Advocatícios: Dr. Murilo relatou estudo sobre o constante aviltamento dos honorários advocatícios sucumbenciais em dissonância com previsão legal. Decidiu-se por unanimidade a aprovação do parecer do relator e designados os doutores Flávio, Ézio, Maria Cecília e Nemezio para proceder visita aos Magistrados com o intuito de sensibilizá-los da atual situação.

Entrega de Carteiras Profissionais: Para representar o CN na entrega de carteiras aos novos advogados no próximo dia 09/05 disponibilizou-se a Dra. Maria Cecília Sada de Amorim.

Próxima sessão: 20/05/2013, transformando-se a sessão de ordinária em extraordinária para a discussão sobre as alterações a serem efetuadas no Regimento Interno do Conselho.



TJ atende OAB/SC e adia para 2014 obrigatoriedade do peticionamento eletrônico



Atendendo a um pedido da OAB/SC, o Tribunal de Justiça adiou a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico no âmbito da instituição. Embora esteja mantida a tramitação dos autos em meio eletrônico para novos processos, por um prazo de 8 (oito) meses será aceito o peticionamento em papel para processos eletrônicos. Apenas 22% dos sete mil advogados que militam em Florianópolis têm certificado digital e estão familiarizados com o sistema de peticionamento eletrônico.

Com a prorrogação do prazo, os advogados ganharam tempo para adquirir equipamentos e informações sobre a certificação digital, gestão e digitalização de documentos eletrônicos, além de se familiarizarem com o sistema. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Dutra, anunciou também a criação de um comitê interinstitucional, com participação de membros do TJ e de dois representantes da OAB/SC, para acompanhar a implantação do processo eletrônico e propor melhorias no sistema.

Outra conquista foi a indicação - nas páginas inicial e de peticionamento - da certidão de indisponibilidade do sistema de processo eletrônico. Agora, a informação estará disponível na página do peticionamento, na página da transparência e no rodapé do site do TJSC http://www.tjsc.jus.br/portal/indisponibilidade/ . Como a indisponibilidade do sistema prorroga automaticamente os prazos, a certidão garantirá o direito do jurisdicionado.


O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, destacou a importância da decisão do Tribunal. "Este é um assunto que preocupa todos os advogados e fico feliz porque o Tribunal entendeu a necessidade de um período de transição para o novo modelo”, disse. Já o presidente da Comissão de Direito Digital, José Vitor Lopes e Silva, antecipou que uma campanha intensa visando à capacitação dos advogados para a implantação efetiva do processo eletrônico será deflagrada nos próximos dias.

maio 07, 2013

Preparatório para a 5ª Conferência das Cidades

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Evento organizado pela Comissão de Direito Previdenciário

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06/05/2013 - Homenagem ao Dr. Rafael Peron


Ontem aconteceu no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú uma homenagem ao Dr. Rafael Peron, que contou com presença de seus amigos e familiares.

Não há uma pessoa que tenha conhecido o Dr. Rafael que não lembre dele com carinho.

Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.


06/05/2013 - Reunião acerca de reformas na Sede


Na tarde desta segunda-feira, o Dr. Anselmo da Silva Livramento Machado, Assessor de Assuntos Institucionais da OAB/SC, reuniu-se com o presidente da 15ª Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal, as delegadas da CAASC/BC, Dra. Lorena Boing dos Santos e Dra. Debie Cristina Dengo, e com o engenheiro responsável pela reforma da Sede da OAB/BC, Rafael Seara.



06/05/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho


Na tarde desta segunda-feira, foi realizada no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Essa Comissão está organizando uma reunião com as entidades sindicais, evento aberto à sociedade. Mais detalhes podem ser conferidos aqui.



Convite: Reunião da Comissão Direito de Família

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Reunião da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo

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maio 03, 2013

Convite

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03/05/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado


Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Você pode conferir tudo que é pautado nas reuniões da Comissão clicando aqui.

Todas as fotos seguem abaixo.


maio 02, 2013

Convite: Reunião da Comissão Direito Imobiliário

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AGRADECIMENTO


Agradecimento especial aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na palestra da ESA do dia 25/04/2013 - "Terrenos de marinha: Transferência, regularização e jurisprudência dos tribunais superiores".

Agradecimento ao Professor Doutor Eduardo de Avelar Lamy por nos emprestar seus conhecimentos em uma excelente aula!

EM BREVE, NOVA TURMA.

02/05/2013 - Reunião da Diretoria


Reunião da Diretoria - 02/05/2013

Aos dois de maio de dois mil e treze, às nove horas e quatorze  minutos, reuniu-se ordinariamente a Diretoria da OAB da subseção de Balneário Camboriú/SC.

INFORMES DA TESOURARIA.

EM DISCUSSÃO:

A viabilidade e o interesse da OAB estar firmando convênio com clubes recreativos para possibilitar o uso pelos advogados e advogadas.

Execução da obra do segundo piso do prédio da sede da OAB.

Propostas de patrocínio da Revista da OAB.   

Advocacia voluntária frente à demora de implantação eficaz da Defensoria Dativa.

Curso sobre “TERRENOS DE MARINHA: transferência, regularização e a jurisprudência dos tribunais superiores” – 2ª Turma, para 26/07/2013.

Comemoração do Dia das Mães no dia 09/05/2013 na sede da OAB.
Adesão às aulas telepresenciais da ESA.