Portaria nº 01/2014 - Vara da Família, Infância e Juventude

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TRT/SC anuncia suspensão de prazos em janeiro de 2015

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), em sessão realizada nesta segunda-feira (13), deferiu, por unanimidade, o pedido da OAB/SC para suspensão de prazos e audiências entre os dias 7/1 e 16/1/2015 nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TRT-SC. Os advogados devem se informar em cada vara sobre a situação das audiências já marcadas, porque é facultado aos magistrados sua manutenção.

A sessão contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler, e do presidente da ACAT, Gustavo Villar Guimarães, além de outras lideranças da advocacia trabalhista.

Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5240/2013, que regulamenta a matéria. Ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, segue para o Senado. A OAB-SC fez o mesmo pedido em todos os órgãos do Poder Judiciário, buscando resguardar aos advogados o direito a férias. O Tribunal de Justiça também já decidiu a favor da Ordem.

Em setembro, o Tribunal de Justiça já havia decidido em favor da OAB/SC em pedido idêntico, quando anunciou suspensão dos prazos processuais, audiências e julgamentos de 7 a 18 de janeiro de 2015.

Vale ressaltar que a suspensão não afetará o expediente de servidores e magistrados. Eles irão continuar trabalhando normalmente, fazendo a distribuição de processos, atendendo aos jurisdicionados e preparando sentenças e acórdãos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da OAB/SC

DIA DOS PROFESSORES

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15/10/2014 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quarta-feira realizou-se no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. O encontro semanal contou com as presenças, além dos diretores, dos Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.

Entre os assuntos tratados, um deles foi o Outubro Rosa/Novembro Azul, evento organizado pela CAASC-BC que marca a importância com os cuidados na saúde tanto de homens quanto de mulheres. Confira a programação dos dias e prestigie.

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13/10/2014 - Movimento Pela Infância

Na noite dessa segunda-feira (13) a OAB Balneário Camboriú recebeu o Movimento Pela Infância, evento que celebra o mês da infância. O encontro contou com a presença de autoridades engajadas na luta por melhorias nas condições do tratamento das crianças e adolescentes de nossa região e foi marcado por discussões com relatos e outras propostas para mudanças que necessitam ser feitas.

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É hoje: MOVIMENTO PELA INFÂNCIA

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Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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08/10/2014 - Reunião da Diretoria

A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção na manhã desta quarta-feira (08). Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo dos Santos, Guilherme João Sombrio, Reti Jane Popelier, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.

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Convite: Revisão do Plano Diretor

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06/10/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis

Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 06/10/2014, com início às 19h30min.

Concurso Literário: Reuniram-se os Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira para dar prosseguimento à classificação das redações dos alunos do quinto ano participantes do Concurso Literário que está sendo realizado nessa cidade. O certame é resultado do convênio entre a OAB e a Secretaria da Cultura municipal.

03/10/2014 - Sessão do TED em Balneário Camboriú

A primeira turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC faz sessão de julgamento hoje (03/10/2014) em Balneário Camboriú.

O TED da OAB/SC passou a ser itinerante por decisão do novo Conselho Estadual da OAB/SC e escolheu nossa cidade para fazer os julgamentos de vários processos. A Sessão teve início às 09h, com abertura pública, sendo logo após iniciado os julgamentos respeitado o sigilo processual.

A Diretoria e Conselho da Subseção estão acompanhando os julgamentos e a discussão do direito dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB/SC. Já vislumbramos excelentes manifestações, seja em relação aos votos dos relatores ou em relação ao excelente trabalho de alguns colegas advogados fazendo a sustentação oral para alguns representados. Advogados e Advogadas reunidos para discutir a conduta legítima ou ilegítima de colegas a fim de resguardar os interesses da classe e da sociedade.

  

Vale lembrar que todo esse esforço e dedicação dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina não tem remuneração, ou seja, é serviço voluntário. Parabéns a todos.

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Sobre os prazos judiciais na virada do ano

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01/10/2014 - Palestra ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC"

Na noite desta quarta-feira (1) , a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC", ministrado pelo Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy - Diretor Geral da ESA.

Agradecemos aos colegas que prestigiaram as aulas e ao Dr. Eduardo por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.

01/10/2014 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quarta-feira a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz, Georgina Albuquerque Garcia, Marcelo Azevedo dos Santos e Clair Isolani Pereira.

E não perca hoje a palestra da ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC". As últimas vagas ainda estão disponíveis na Sede da OAB/BC, aproveite.

30/09/2014 - Homenagem Dia da Secretária

Na manhã desta terça-feira (30), a OAB Balneário Camboriú realizou sua homenagem ao Dia da Secretária, enaltecendo o trabalho de todas as funcionárias que fazem o cotidiano da advocacia ser possível. Nós recebemos a palestra "Autoconhecimento, Controle e Relacionamento Interpessoal", com o ministrante Tony Ely de Oliveira Cunha.

Após a aula, foi servido café para as presentes e distribuídos brindes. Confira todas as fotos abaixo.

29/09/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis

Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 29/09/2014, com início as 19.30 h.

Reuniram-se os Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira.

17ª Conferência Estadual: A presidente abriu os trabalhos cumprimentando a todos. Referindo-se à 17ª Conferência Estadual dos Advogados ressaltou o alto nível do evento, que trouxe temas atuais na voz de excelentes palestrantes. Lamentou somente, como ponto negativo, a difícil acessibilidade aos pavimentos superiores, em especial os portadores de necessidades especiais e idosos. Dra. Reti comentou que os dois extremos da sociedade, a infância e a velhice, não são devidamente atendidos pela sociedade.

Concurso Literário: Os Notáveis classificaram nesta noite nove redações dos participantes do Concurso Literário. A avaliação e classificação terá continuidade na próxima sessão, quando serão destacados os três vencedores do certame.

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PESQUISA DE SATISFAÇÃO OAB/BC

Visando melhorias no funcionamento judicial e no atendimento da OAB de Balneário Camboriú e de Santa Catarina, nossa Subseção criou uma pesquisa de satisfação. Sua opinião é de extremo valor, trata-se de um breve questionário que nos ajudará a identificar aspectos que podem melhorar as condições para os profissionais da advocacia.

Participe clicando na imagem abaixo:

Palestra ESA OAB/BC: "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC"

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Registros da XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina

A OAB Balneário Camboriú apoia a Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina por entender que é um excelente veículo para aprendizado, troca de experiências e confraternização entre os profissionais da advocacia. Diversos advogados de nossa Subseção estiveram presentes na XVII edição e abaixo temos alguns registros.

Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da OAB/BC; Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da OAB; Dr. Romeo Piazera Júnior, Presidente da OAB Jaraguá do Sul; Dra. Gisela Gondin Ramos, Ministra Conselheira do CNJ.

Dr. Juliano Mandelli Moreira, Conselheiro da OAB/SC; Dra. Letícia Simões Miranda, Conselheira do TED; Dr. Pedro Donel, Conselheiro da OAB/SC.

Dr. Elcione Duarte e Dra. Letícia, Conselheiros do TED; Des. Fernando Carioni; Dr. Rogério Pankratz, Conselheiro do TED.

24/09/2014 - Reunião da Diretoria

Na manhã desta quarta-feira (24), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Anderson Beluzzo, Rogério Luís Pankratz, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Daniela Neli Moraes Hugen. Compareceram aos encontro o Secretário Municipal de Segurança e o Vice-Prefeito de Balneário Camboriú, Dão Koeddermann e Claudio Dalvesco, respectivamente.

Fora comemorado também na reunião o aniversário do Presidente da OAB/BC, Dr. Leandro Molin Hannibal, que recebeu a homenagem de todos os presentes.

Confira abaixo todas as fotos.