DRª ROBERTA A. MELO INDICADA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DR ANGELO C. GERVASIO, PARA REPRESENTAR OS ASSUTOS DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE CAMBORIÚ.
junho 16, 2010
DESPACHO JUDICIAL
DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas/TO:
DESPACHO POUCO COMUM
A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves dePaula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins.A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado,mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidossob acusação de furtarem duas melancias:
DECISÃO
Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....
Poderia dizer que George Bush jogou bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados.
Quem quiser que escolha o motivo.
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito
Informe Político - OAB
A OAB catarinense recebeu sete inscrições de advogados que concorrem a uma vaga de desembargador federal no TRF da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, pelo quinto constitucional. São eles: Heitor Wensing Júnior, Luciano Gabiatti, Miguel Ângelo Sedrez Junior, Oswaldo José Pedreira Horn, Paulo Roberto Müller da Silva, Pedro de Queiroz Córdova Santos e Rogério Silva Portanova - aquele mesmo que é pré-cadidato pelo PV.
Caberá ao conselho federal elaborar uma lista sêxtupla com os inscritos nos três estados do Sul, que será reduzida para três nomes pelo Tribunal. Caberá ao presidente Lula a escolha do novo desembargador federal.(p.08)
Caberá ao conselho federal elaborar uma lista sêxtupla com os inscritos nos três estados do Sul, que será reduzida para três nomes pelo Tribunal. Caberá ao presidente Lula a escolha do novo desembargador federal.(p.08)
junho 15, 2010
Fotos: Certificado Digital 14-15-16/06/2010
Caros colegas Advogados e Advogadas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú esta sendo realizado nos dias 14,15 e 16/06/2010 na sede o atendimento PRESENCIAL de registro da assinatura eletrônica (certificado digital) na Carteira da OAB na Sede da OAB de Balneário Camboriú/Camboriú. Confira:
CERTIFICADO DO EXAME DA ORDEM
Informamos que a entrega dos certificados será feita pelovice-presidente da OAB/SC,
Dr. Márcio Vicari,
no dia 17 de junho de 2010, às 18h na sede da Subseção
junho 14, 2010
NOTA DE FALECIMENTO 14/06/2010
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, comunicacom pesar o falecimento de ANA MARIA XAVIER GARCIA, Enteada
da Advogada GEORGINA MARIA ALBUQUERQUE GARCIA
junho 11, 2010
junho 09, 2010
NOTA DE FALECIMENTO 09/06/2010
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, comunica com pesar
o falecimento de JULIA WEBER DAS NEVES DOLBERTH, mãe do Advogado Osny Dolberth.
Os atos fúnebres estão acontecendo no Central de Luto em Camborií - SC.
o falecimento de JULIA WEBER DAS NEVES DOLBERTH, mãe do Advogado Osny Dolberth.
Os atos fúnebres estão acontecendo no Central de Luto em Camborií - SC.
junho 08, 2010
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Balneário Camboriú, comunica com pesar
o falecimento do nobre colega
DR. GIL MELLO NUNES,
Está sendo velado no crematório da cidade e o cerimonial será as 11:30h.
Está sendo velado no crematório da cidade e o cerimonial será as 11:30h.
junho 07, 2010
ACIBALC - Associação Empresarial de Balneário Camboriú e Camboriú
TEMOS A HONRA DE CONVIDÁ-LO PARA A´PALESTRA/DEBATE COM O SR. MARIO PETRELLI, PRESIDENTE DO GRUPO RIC-RECORD/SC COM O TEMA:"COMUNICAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA COMUNICAÇÃO"
NA MESMA OPORTUNIDADE, ACONTECERÁ A POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ACIBALC PARA O BIÊNIO 2010/2012
09 DE Junho de 2010
Recepção 19:00
Início dos Trabalhos 19:30
Local: Câmara de Vereadores de Baln. Camboriú
Av. das Flores 675, Bairro dos Estados
Favor confirmar presença pelo fone: 3363-0700 até 07/06/2010
APÓS O EVENTO JANTAR NO RESTAURANTE VILLA VECHIA (HOTEL MERCURE) POR ADESÃO
CNJ na mídia
CNJ na mídiahttp://cnj.myclipp.inf.br
O ESTADO DE SÃO PAULO NACIONALCNJ CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Corporação enfrenta CNJJoão Bosco Rabello - O Estado de S.Paulo
Corporação enfrenta CNJJoão Bosco Rabello - O Estado de S.Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vive uma crise com potencial para impor um retrocesso nos avanços obtidos nos dois últimos anos, na luta contra o corporativismo nos tribunais estaduais.
A partir de 2008 o CNJ soma êxitos como instrumento de controle do Judiciário, tornando quase esquecida a desconfiança sobre a eficiência corregedora de um órgão interno, que o acompanha desde a origem.
A síntese desse ciclo foi a libertação de 22 mil presos indevidos, a inspeção de tribunais em todo o País, a punição inédita de magistrados e suporte tecnológico para o cumprimento de metas produtivas rigorosas, num mutirão pela transparência do Poder Judiciário.
A sucessão no órgão ameaça esse processo. Ao novo secretário-geral do CNJ, Rubens Dihl, é atribuída a representação dos interesses dos tribunais estaduais na luta para manter a condição de ilhas independentes e imunes à fiscalização de suas gestões.
Juiz auxiliar em São Paulo, um dos polos de resistência às inspeções do CNJ, Dihl chegou a Brasília pelas mãos do presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, e, com seu aval, investiu contra o trabalho da direção anterior, segundo queixas de conselheiros.
Boa parte dos integrantes do CNJ, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acha que está em curso uma reação corporativista com o objetivo de subtrair seu poder fiscalizador e torná-lo mero apêndice do Supremo Tribunal Federal (STF).
Erro de 7 milhões
Ao questionar os gastos do mutirão carcerário, o secretário-geral do CNJ, Rubens Dihl, aumentou em R$ 7 milhões as despesas com a operação, que custou pouco mais de R$ 3 milhões. Ele baseou-se no valor disponibilizado no orçamento e não na planilha de despesas realizadas. O erro abalou as relações entre o atual presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, que também preside o STF, e seu antecessor nos dois cargos, ministro Gilmar Mendes. Inconformado, Mendes distribuiu por conta própria a planilha dos gastos reais aos conselheiros e pediu a Peluso sua inserção no site do tribunal.
Método
A ação de Rubens Dihl é metódica e retira Mendes da rotina de juiz para sucessivos esclarecimentos sobre sua gestão no CNJ. Dizendo-se autorizado por Peluso, o secretário-geral inibe reações mais ríspidas às suas abordagens, mas produz mal-estar geral. Peluso tornou-se inacessível, ao delegar a ação administrativa a Dihl e conduzir as sessões de forma muitas vezes autoritária, segundo queixas de integrantes do conselho.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES
REUNIÕES ORDINÁRIAS CMI 2010
14:00 HORAS
TODA TERCEIRA QUINTA-FEIRA DO MÊS
MARÇO - 18/03
ABRIL - 15/04
MAIO - 20/05
JUNHO - 17/06
JULHO - 15/07
AGOSTO - 19/08
SETEMBRO - 16/09
OUTUBRO - 21/10
NOVEMBRO - 18/11
DEZEMBRO - 16/12
junho 04, 2010
CERTIFICADO DIGITAL
CONFIRMADOS OS DIAS 14, 15 e 16 de junho de 2010,
para atendimento presencial em Balneário Camboriú – SC.
para atendimento presencial em Balneário Camboriú – SC.
Caros colegas Advogados e Advogadas da 15ª Subseção de Balneário Camboriú/Camboriú, a OAB/BC está fazendo uma campanha para que seja feito o atendimento PRESENCIAL de registro da assinatura eletrônica (certificado digital) na Carteira da OAB na Sede da OAB de Balneário Camboriú/Camboriú.
DATAS CONFIRMADAS: Recebemos no dia de hoje a confirmação da Seccional que os atendimentos em nossa Subseção (Sede da OAB) serão nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2010.
AQUISIÇÃO DA ASSINATURA: Para que você possa participar é preciso que faça a inscrição no sistema, com o pagamento prévio do valor cobrado pela assinatura digital (R$120,00) através do site da OAB/SC http://www.oab-sc.org.br/, no link certificado digital (http://www.oab-sc.org.br/setores/certificado/home.jsp) acesse o item obtendo o certificado e preencha os dados no CLIQUE AQUI (http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre) optando pela aquisição da assinatura eletrônica ou assinatura eletrônica com o aparelho de leitor.
LEITORA DO CARTÃO: Além da venda em conjunto do aparelho de leitor, feito pela empresa certificadora, encontramos no site http://www.digitalsecurity.com.br/ a venda do mesmo aparelho de leitor pelo preço promocional para os advogados em R$45,00, mais custo de correio. A OAB/SC Balneário Camboriú/Camboriú firmou acordo com tal empresa para a remessa de tais equipamentos de leitor em consignação para a venda aqui na Subseção. Quem quiser adquirir desta empresa, poderá fazer pelo site ou solicitar para na OAB/SC (Balneário Camboriú).
Lembramos que para participar de tais atendimentos é necessário a aquisição com antecedência mínima de 48 horas antes do evento.
AGENDAR ATENDIMENTO: Por isso peço a todos os advogados e advogadas de Balneário Camboriú e Camboriú, que tenham interesse em adquirir a assinatura eletrônica para peticionamento na Justiça Estadual de Santa Catarina e outros órgãos, para que façam a aquisição da assinatura nos próximos dias e comuniquem a OAB de Balneário Camboriú/Camboriú pelo telefone 47-3366.2060 - com Michele, a fim de agendar o atendimento.
DATAS CONFIRMADAS: Recebemos no dia de hoje a confirmação da Seccional que os atendimentos em nossa Subseção (Sede da OAB) serão nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2010.
AQUISIÇÃO DA ASSINATURA: Para que você possa participar é preciso que faça a inscrição no sistema, com o pagamento prévio do valor cobrado pela assinatura digital (R$120,00) através do site da OAB/SC http://www.oab-sc.org.br/, no link certificado digital (http://www.oab-sc.org.br/setores/certificado/home.jsp) acesse o item obtendo o certificado e preencha os dados no CLIQUE AQUI (http://www.identidadedigital.com.br/acoab/site/compre) optando pela aquisição da assinatura eletrônica ou assinatura eletrônica com o aparelho de leitor.
LEITORA DO CARTÃO: Além da venda em conjunto do aparelho de leitor, feito pela empresa certificadora, encontramos no site http://www.digitalsecurity.com.br/ a venda do mesmo aparelho de leitor pelo preço promocional para os advogados em R$45,00, mais custo de correio. A OAB/SC Balneário Camboriú/Camboriú firmou acordo com tal empresa para a remessa de tais equipamentos de leitor em consignação para a venda aqui na Subseção. Quem quiser adquirir desta empresa, poderá fazer pelo site ou solicitar para na OAB/SC (Balneário Camboriú).
Lembramos que para participar de tais atendimentos é necessário a aquisição com antecedência mínima de 48 horas antes do evento.
AGENDAR ATENDIMENTO: Por isso peço a todos os advogados e advogadas de Balneário Camboriú e Camboriú, que tenham interesse em adquirir a assinatura eletrônica para peticionamento na Justiça Estadual de Santa Catarina e outros órgãos, para que façam a aquisição da assinatura nos próximos dias e comuniquem a OAB de Balneário Camboriú/Camboriú pelo telefone 47-3366.2060 - com Michele, a fim de agendar o atendimento.
LEANDRO MOLIN HANNIBAL
Vice-Presidente da OAB/SC Balneário Camboriú
OABPrev-SC: comemora 5 anos com palestra
O OABPrev-SC comemorou os cinco anos de existência do Fundo trazendo um verdadeiro mestre na sua área, o diretor de Marketing da Unimed Grande Florianópolis, Octávio Lebarbenchon, para dividir com a diretoria, consultores e funcionários um pouco da sua grande experiência para proferir uma palestra sobre relacionamento com o participante. O palestrante repartiu generosamente os conhecimentos adquiridos em uma larga experiência profissional, numa abrangente e motivadora exposição das principais ferramentas para conquistar e manter plenamente atendidos os participantes.“Na verdade, registramos esta data tão importante de uma forma coerente com o nosso espírito inovador e sempre voltado para a missão de crescer e de aprender”, explicou a presidente Eni Aragão Duarte. Segundo ela, tendo sido modelo para todas as seccionais do país com o referendo do Conselho Federal da OAB, não foi acaso que o OABPrev-SC teve o privilégio e a responsabilidade de construir grande parte das ferramentas de gestão, visto que foi o primeiro fundo de pensão a ser instituído no Brasil.
“Estamos sempre aprendendo” assegurou.
COM. Nº 031/2010-ESA
A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA E A SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ DA OAB/SC, COMUNICAM AOS ADVOGADOS, ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, QUE FARÃO REALIZAR O SEGUINTE EVENTO:
PALESTRA: “O PLANO DE BENEFÍCIOS E SUAS APLICAÇÕES”.
MINISTRANTE: PROFª MESTRE ENI TEREZINHA ARAGÃO DUARTE.
(ADVOGADA MILITANTE; MESTRE EM DIREITO PELA UNISUL; PROFESSORA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNISUL; PROFESSORA CONVIDADA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CESUSC; EX-PROCURADORA AUTÁRQUICA FEDERAL DO INSS POR 18 ANOS; MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SC - CEPS; REPRESENTANTE ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANPREV; PRESIDENTE DA OABPREV-SC; MEMBRO PERMANENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/SC E PROFESSORA CONVIDADA PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).
MINISTRANTE: PROFª MESTRE ENI TEREZINHA ARAGÃO DUARTE.
(ADVOGADA MILITANTE; MESTRE EM DIREITO PELA UNISUL; PROFESSORA DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNISUL; PROFESSORA CONVIDADA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO CESUSC; EX-PROCURADORA AUTÁRQUICA FEDERAL DO INSS POR 18 ANOS; MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SC - CEPS; REPRESENTANTE ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANPREV; PRESIDENTE DA OABPREV-SC; MEMBRO PERMANENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DA OAB/SC E PROFESSORA CONVIDADA PERMANENTE DA ESA-OAB/SC).
1. DATA: 23 DE JUNHO DE 2010 (4ª FEIRA).
2. LOCAL: AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612
CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).
4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.
5. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – TELEFONES: (47) 3366-2060 / 3367-5750, NO PERÍODO DE 24/05 A 18/06/2010.
6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS).
2. LOCAL: AUDITÓRIO DA SUBSEÇÃO DA OAB/SC – RUA 916, Nº 612
CENTRO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ.
3. HORÁRIO: DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS (TOTAL DE 03 HORAS/AULA).
4. VAGAS: 35 (TRINTA E CINCO) INICIALMENTE, DAS QUAIS 20 (VINTE) DESTINADAS PRIORITARIAMENTE AOS ADVOGADOS INSCRITOS NA OAB/SC E EM DIA COM SUAS OBRIGAÇÕES ESTATUTÁRIAS; E 15 (QUINZE) QUE PODERÃO SER UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS, ACADÊMICOS DE DIREITO E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA.
5. INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES: SUBSEÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ – TELEFONES: (47) 3366-2060 / 3367-5750, NO PERÍODO DE 24/05 A 18/06/2010.
6. TAXA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 25,00 (VINTE E CINCO REAIS).
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