4ª Vara Cível em Balneário Camboriú
Conforme informações repassadas pelo Juiz Auxiliar do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Dr. Silvio José Franco, a Comissão que estudou o requerimento feito pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, referendou o pedido de instalação da 4ª Vara Cível na Comarca. O estudo levou em consideração o número de processos ajuizados desde o ano de 2004 em cada unidade Jurisdicional.
O assunto agora está sendo tratado pela Divisão de Organização do Judiciário Catarinense, posteriormente será levado para a apreciação e aprovação do Pleno do TJSC, mas já possuí data prevista para a instalação – dia 19 de agosto de 2011.
O processo pode ser acompanhado pelo sistema SAJ em consulta de processo administrativo - requerimento da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú n.416263-2011.3 e outros anexados.
Na conversa foi ainda tratado de assuntos como: Juiz Cooperador para a 1ª Vara Cível; Preenchimento de vagas de Juízes Substitutos; Preenchimento de vagas de técnicos para o Cartório da 3ª Vara Cível; Contratação de funcionários para o atendimento nos Cartórios; Os Juízes Substitutos atenderem integralmente as Varas quando da licença ou férias dos titulares; Juízes Substitutos ficarem atendendo na circunscrição; e por fim, da preocupação de maioria dos Magistrados em relação à possível diminuição de funcionários e estagiários. Os assuntos foram reduzidos a termo pela Diretoria e levados em mãos pelo Dr. Anderson Beluzzo (Conselheiro da Subseção) ao TJSC.
A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú aguarda com expectativa a instalação da 4ª Vara Cível, para que seja possível almejar maior celeridade processual, bem como no deferimento dos demais pleitos.
Cordialmente,
LEANDRO MOLIN HANNIBAL
Vice-Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú
