A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Itajaí comunica com pesar o falecimento da Advogada IVONE BETT DE SÁ, esposa do advogado Julio Alves de Sá.
Os atos fúnebres estão acontecendo no Cemitério Parque dos Crisântemos de Itajaí – SC, e o sepultamento será hoje (25.08.2011), ás 13horas.
Elutado externo, em nome da diretoria da 15ª Subseção OAB/SC-BC, nosso profundo pesar.
agosto 25, 2011
agosto 24, 2011
"...NÃO FOSSE A INSISTÊNCIA DA OAB DE BALNEARIO CAMBORIU, REITERADO MENSALMENTE EM MEU GABINETE, HOJE NÃO ESTARIAMOS INAUGURANDO A 4ª VARA CÍVEL EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ..." (palavras do Presidente do Tribunal de Justiça, no discurso de Instalação da 4ª Vara Cível em Balneário Camboriú.)
Em nome da Diretoria da OAB de Balneário Camboriu, agradecemos ao TJSC, por ter acatado nossa reivindicação e aos Advogados que participaram do pleito.
agosto 22, 2011
agosto 19, 2011
Discurso proferido pela Juíza Diretora do Foro, Dayse Herget de Oliveira Marinho, por ocasião da instalação da 4ª Vara Cível de Bal. Camboriú em 19/08/2011
SABEMOS QUE UM DOS ASPECTOS QUE ENVOLVEM O DESAFIO DE TORNAR NOSSO PODER JUDICIÁRIO MAIS ATENTO ÀS COMUNIDADES A QUE SERVE É A ÂNSIA DE INSTRUMENTALIZÁ-LO ADEQUADAMENTE.
TODOS SOMOS CONHECEDORES TAMBÉM DE QUE ISSO NÃO É TAREFA FÁCIL. INTERESSES SE CONFLITAM. DIREITOS SÃO REIVINDICADOS. E, NEM SEMPRE HÁ UM CONSENSO SOBRE TUDO ISSO.
A INSTALAÇÃO DA NOVA VARA NÃO FOI DIFERENTE, PRECEDIDA DE MUITOS ESTUDOS E MUITAS DISCUSSÕES, NOTADAMENTE SOBRE SUA COMPETÊNCIA.
MAS, COMO DIZIA FERNANDO PESSOA:
“HÁ UM TEMPO EM QUE É PRECISO ABANDONAR AS ROUPAS USADAS QUE JÁ TEM A FORMA DO NOSSO CORPO E ESQUECER OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES. É O TEMPO DA TRAVESSIA, E, SE NÃO OUSARMOS FAZÊ-LA, TEREMOS FICADO, PARA SEMPRE , À MARGEM DE NÓS MESMOS.”
PORTANTO, INSTALA-SE HOJE A 4A. VARA CÍVEL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, MAIS UM DE NOSSOS ANSEIOS QUE SE TORNA REALIDADE E DESEJO, NÃO SÓ NOSSO, MAGISTRADOS DESTA COMARCA MAS, TENHA CERTEZA, DE TODOS OS NOSSOS JURISDICIONADOS, SR. PRESIDENTE.
DIGO MAIS UM DOS ANSEIOS, PORQUE ESSA CONQUISTA FOI PRECEDIDA DE UMA OUTRA, TAMBÉM MUITO IMPORTANTE:
A ELEVAÇÃO DA COMARCA À ENTRÂNCIA ESPECIAL, MODIFICAÇÃO ESTA NÃO MERAMENTE CLASSIFICATÓRIA, MAS QUE TROUXE CONSIGO O RECONHECIMENTO DE QUE BALNEÁRIO CAMBORIÚ E SUA COMUNIDADE TEM, SIM, SUMA IMPORTÂNCIA E MERECE SEU DESTAQUE NO CENÁRIO ESTADUAL.
A ATUAL GESTÃO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE RECONHECEU ESTA IMPORTÂNCIA, QUE NENHUMA RELAÇÃO TEM COM O FATO DE A COMARCA SER OU NÃO SEDE DE TURMA RECURSAL OU DE OUTRAS QUESTÕES QUE NÃO LEVEM EM CONSIDERAÇÃO A SINGELEZA DA REALIDADE, QUAL SEJA, O ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS INICIADOS MENSALMENTE, QUE É O QUE REALMENTE IMPORTA.
POR ESSAS E MUITAS OUTRAS AÇÕES, HOJE VEMOS EM SANTA CATARINA UM JUDICIÁRIO QUE EVIDENCIA O MAIS PLENO CONHECIMENTO DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL PERPASSA POR MUITO MAIS QUE A COBRANÇA DE SEUS OPERADORES, COM METAS E EXIGÊNCIAS OU PROLIFERAÇÃO DE UTOPIAS QUE NÃO SE PODEM ALCANÇAR SEM A RESPECTIVA ATITUDE.
TEMOS A CIÊNCIA DE QUE A CELERIDADE PROCESSUAL REQUER, SIM, A EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO, A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E DE NOVAS VARAS QUE REALMENTE ATENDAM CADA UMA DAS COMARCAS CONFORME SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS. E ISTO ESTÁ ACONTECENDO, AQUI, COM A OPÇÃO PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA 4A. VARA CÍVEL.
AÇÕES COMO ESSAS CONSTITUEM NADA MAIS QUE O EXERCÍCIO, MAIS UMA VEZ, DA ADMINISTRAÇÃO EM SEU SENTIDO MAIS AMPLO, COM OS ATRIBUTOS DE CRIATIVIDADE, SENSIBILIDADE, EMPREENDEDORISMO, DECISÃO E AÇÃO, IMPRESCINDÍVEIS PARA FAZER FRUTIFICAR UM JUDICIÁRIO QUE ULTRAPASSE OS LINDES DAS SIMPLES PALAVRAS E ALCANCE MÁXIMA DINÂMICA E EFETIVIDADE E QUE VEM SENDO A DIRETRIZ DE NOSSO PODER JURDICIÁRIO ESTADUAL.
DIGO MAIS UMA VEZ, PORQUE TAMBÉM O FOI QUANTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE DESEMBARGADORES E DE CARGOS E A INSTALAÇÃO DE TANTAS OUTRAS NOVAS VARAS NO ESTADO, ALÉM DO CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO DA INFORMATIZAÇÃO DE TODO O SISTEMA, FAZENDO FRENTE À CRESCENTE DEMANDA JUDICIAL
O PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE ESTÁ, SIM, SEGUINDO O JÁ CITADO DIZER DE FERNANDO PESSOA, POIS A DESPEITO DAS DIFICULDADES ORÇAMENTÁRIAS TEM LUTADO E BUSCADO, EFETIVA E INCESSANTEMENTE, SE RENOVAR, ABANDONANDO AS ROUPAS USADAS E ESQUECENDO OS VELHOS CAMINHOS, QUE NOS LEVAVAM SEMPRE AOS MESMOS LUGARES.
O PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA VEM FAZENDO A TRAVESSIA, CUMPRINDO SEUS COMPROMISSOS SOB A TÔNICA DA MODERNIZAÇÃO E DA INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.
O FILÓSOFO SÊNECA, EM UMA DE SUAS CARTAS A LUCILIO, AINDA NO PRIMEIRO CENTENÁRIO DEPOIS DE CRISTO, JÁ DISSE:
“ QUERO QUE ME ENSINEM TAMBÉM O VALOR SAGRADO DA JUSTIÇA – DA JUSTIÇA QUE APENAS TEM EM VISTA O BEM DOS OUTROS, E PARA SI MESMA NADA RECLAMA SENÃO O DIREITO DE SER POSTA EFETIVAMENTE EM PRÁTICA”.
SOB A SUA PRESIDÊNCIA, DES. TRINDADE DOS SANTOS, A ATUAL GERÊNCIA DO JUDICIÁRIO ESTADUAL VEM SE TRANSFORMANDO NUM MARCO HISTÓRIO, POIS PAUTADA NA BUSCA DO PRECEPTIVO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, ESTA QUE É ASPIRAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO DRAMA JUDICIAL E A ÚNICA FORMA DE SE COLOCAR EM PRÁTICA A JUSTIÇA!
E AQUI PEÇO VENIA PARA FAZER UM PARÊNTESE E EXPRESSAR A GRANDE ADMIRAÇÃO PESSOAL A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEMPRE SE CONDUZIU ANTES MAGISTRADO, QUE PRESIDENTE E ANTES PESSOA QUE MAGISTRADO.
PARÊNTESE FEITO, PORTANTO, COMO JAMAIS PODERIA DEIXAR DE SER, SÃO DE AGRADECIMENTO ESTAS PALAVRAS. DE RECONHECIMENTO PELO VALIOSO EMPENHO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APERFEIÇOAMENTO DO JUDICIÁRIO CATARINENSE E, NOTADAMENTE, PELA INSTALAÇÃO DESTA NOVA VARA.
POR FIM, REGISTRO, EM MEU NOME E DE MEUS PARES, AGRADECIMENTOS À 15A. SUBSEÇÃO DA OAB, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE RETI JANE POMPELIER, POR TER-SE UNIDO A NOSSA REIVINDICAÇÃO ORA ATENDIDA, BEM COMO AOS SENHORES SERVIDORES QUE PARTICIPARAM ATIVAMENTE NA ORGANIZAÇÃO DA NOVA VARA E, POR FIM, A TODOS QUE COMPERECERAM, PRESTIGIANDO ESTA SOLENIDADE.
MUITO OBRIGADA.
agosto 16, 2011
agosto 15, 2011
Aprovada a Carta de Florianópolis na XVI Conferência dos Advogados de Santa Catarina
Os advogados catarinenses aprovaram há pouco a Carta de Florianópolis, na cerimônia de encerramento da XVI Conferêncua dos Advogados de Santa Catarina, realizada na Capital catarinense.
C A R T A D E F L O R I A N Ó P O L I S
Os Advogados Catarinenses, reunidos em Florianópolis - SC, na XVI Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina, para debater o tema “A EFICÁCIA DO DIREITO E DA CIDADANIA: A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NO DESENVOLVIMENTO DO BRASIL”, decidiram, em síntese:
01) Enfatizar aos advogados catarinenses a importância de manter a constante luta pela valorização da Advocacia, pelo respeito às prerrogativas profissionais, pela manutenção da inviolabilidade dos escritórios de advocacia e pelo combate ao aviltamento dos honorários;
02) Demonstrar ao Poder Judiciário, Ministério Público e demais entidades representativas a urgência em garantir o acesso igualitário a uma Justiça plenamente efetivada e democrática, buscando uma imediata e profunda reforma do sistema judicial brasileiro;
03) Ampliar a divulgação da campanha da OAB/SC, “ÁGUAS LIMPAS”, que alerta para a necessidade de se preservar os recursos hídricos no Estado, despertando a sociedade para a importância da preservação e despoluição de nossas praias, baías, lagoas e rios, bem como motivar as demais entidades de classe, poderes constituídos e iniciativa privada para que Santa Catarina se configure no grande destino turístico do país e também amplie a qualidade de vida da sua população;
04) Alertar a sociedade catarinense para a legitimidade e legalidade do sistema de defensoria dativa, o que melhor atende, e com mais amplitude, os carentes do Estado inteiro, bem como para a irracionalidade de se criar mais um órgão público, com o imenso custo necessário para tal;
05) Incentivar todas ações relativas à Campanha “ADOÇÃO – LAÇOS DE AMOR”, de iniciativa da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, OAB/SC, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado, criada para estimular a adoção de crianças mais velhas, com deficiências física e mental e irmãos, que apresentam uma baixa taxa de acolhimento;
06) Repudiar os crescentes casos de corrupção no país, principal câncer que corrói as instituições nacionais, bem como a impunidade e o uso espúrio dos institutos de foro privilegiado e imunidade, os quais colocam os agentes políticos brasileiros numa espécie de redoma;
07) Apoiar o Conselho Federal na OAB na realização da XXI Conferência Nacional dos Advogados, que se realizará em Curitiba (PR) de 20 a 24 de novembro de 2011, com o tema “Liberdade – Democracia – Meio Ambiente”;
08) Pugnar pela efetiva e imediata melhoria da qualidade do atendimento dos advogados em todas as esferas de atuação, em cumprimento ao que reza o artigo 133 da Constituição Federal;
09) Lutar pela não aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Recursos, que fere de morte o direito à ampla defesa e prejudica o acesso da defesa de um cidadão a todos os graus de jurisdição, uma vez que o problema principal de lentidão da Justiça não está nos recursos judiciais, mas na falta de estrutura do judiciário;
10) Manifestar o apoio da Seccional Catarinense da OAB à Federalização da Fundação Universidade Regional de Blumenau – Furb, pelos benefícios que trará à sociedade catarinense;
11) Enaltecer o trabalho abnegado dos colegas advogados que, diariamente, trabalham pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Santa Catarina e pela sociedade catarinense e que, além de meras palavras, ajudam a construir efetivamente uma sociedade mais justa, com trabalho e esforço;
12) Estimular e divulgar a importância do instituto da arbitragem no Brasil, registrada a necessidade da figura do advogado em todo o devido processo legal.
13) Registrar a independência da OAB/SC, instituição a serviço unicamente dos advogados, como entidade livre, democrática e que não está sujeita aos tacões de qualquer tipo de poder para bem representar a sociedade civil.
Florianópolis, 13 de agosto de 2011.
Paulo Roberto de Borba
Presidente da OAB/SC
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
agosto 11, 2011
HOMENAGEM PARA DRA RETI JANE POPELIER
Bom dia, eminente Dra. Reti Jane Popelier!
Queira aceitar, na data em que comemoramos o - Dia do Advogado - minha respeitosa homenagem.
Dra. Reti Jane Popelier- exemplo de profissional que dignifica a nossa profissão.
Colega que pauta o exercício da profissão da advocacia na honestidade, na justiça e com exemplar
defesa da nossa classe.
Advogada e colega que aprendi a admirar, por sua postura firme e abnegada na realização do direito.
Advogada e colega que muito faz pela profissão de advogado como, também, pela sociedade.
Parabéns Dra. Reti Jane Popelier e obrigada pelo exemplo de advogada a ser seguido por nós, e, também,
pelos futuros advogados e advogadas.
Balneário Camboriú- SC, 11 de agosto de 2011.
Joyce Lima Krischke
HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO
Ao Poder Judiciário, milhares de homenagens,
Porque é o esteio do estado de Direito.
Sem ele, a democracia seria imperfeita.
Sem ele, a liberdade se extingue!
Ser magistrado é ser um sacerdote do Direito,
Ingressar em universos desconhecidos do ser humano,
Conviver com personagens até então estranhos
E conhecer um pouco de cada um e vivendo no seu mundo,
Que agora também é dele,
Compartilhar e recriar um novo espaço, tempo, com novas criaturas a povoarem este cenário.
O verdadeiro direito é aquele que anda de mãos dadas com a justiça social e com a realidade.
Ser advogado é ser bom, quando necessário.
Ser justo, sempre.
Ser intransigente com a injustiça e a ilegalidade.
Ser solidário com o inocente e ser duro com o infrator....
agosto 08, 2011
agosto 06, 2011
agosto 05, 2011
CAMPEONATO - Futebol Masculino
CAMPEONATO
Futebol Masculino
DIA 20 de agosto de 2011 (sábado)
O Coordenadoria de Futebol da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, informa e convida a todos os advogados da nossa Subseção que querem participar do Campeonato de Futebol promovido pela Comissão de Esportes da OAB/SC, que:
a) A Subseção foi inscrita no Campeonato e poderá participar com a atuação de 25 atletas;
b) A competição será feita em duas etapas, sendo a primeira no dia 20 de Agosto de 2011, em Itajaí (Etapa Regional), com a participação das Subseções de Blumenau, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú;
c) Ficam classificados as duas melhores equipes para a segunda etapa que será realizada em Florianópolis, na Sede Balneária da OAB/SC.
“FERINOS”
Agora TODA SEGUNDA-FEIRA – 19horas
Conseguimos alterar a data do encontro semanal dos “boleiros”, portanto, a partir do dia 08 de agosto, nossos encontros serão realizados toda SEGUNDA-FEIRA, a partir das 19h (até às 20 horas) no Campo da CELD FUTEBOL (Balneário Camboriú – SC, Rua Edgar Linhares, n.467, Bairro Nova Esperança).
Interessados entrar em contato com os coordenadores ou com a secretaria da 15ª Subseção da OAB/SC.
IOLANDO MARCIANO RODRIGUES - 33631455 e 99771261
LEANDRO MOLIN HANNIBAL – 3361.6676 e 9965.7417
CASSIO ROBERTO FARIAS - 9962-9977 - 33600672
RAFAEL PERON - 9147-8385 - 33606014
15ª Subseção OAB/SC Balneário Camboriú
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