fevereiro 14, 2012
fevereiro 06, 2012
fevereiro 03, 2012
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fevereiro 02, 2012
ATENÇÃO PARA REUNIÃO
É com imensa satisfação que convidamos a todos para estarem presentes em nossa primeira reunião do ano de 2012 dos Jovens Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC a ser realizada no dia 03/02/2012 às 11:00 na sede.
Sua presença é muito importante!
fevereiro 01, 2012
LXIX Colégio de Presidentes de Subseções
As Sessões do Conselho Pleno para a reunião do
LXIX Colégio de Presidentes de
Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Santa Catarina será realizada nos
dias 22 e 23 de março/2012, na cidade de Laguna.
PARTICIPEM!
A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC adotou como prática habitual reunir-se semestralmente com os magistrados da Comarca de Balneário Camboriú objetivando levar ao conhecimento destes as críticas e as sugestões dos advogados e, conjuntamente, identificar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário local.
Ao par disso, é de extrema importância que os advogados forneçam subsídios para a OAB, relatando suas queixas e apontando casos concretos para análise e posterior confecção de um relatório que identifique os problemas comuns dos jurisdicionados da comarca.
Assim, solicitamos que os senhores (as) enviem suas contribuições (críticas, queixas, sugestões etc.) para o e-mail balneário@oab-sc.org.br, se possível, detalhando o número do processo e a Vara, ou, sendo o caso, citando as pessoas envolvidas.
Ressalta-se que as informações servirão de base para a confecção de um relatório que posteriormente será levado ao conhecimento dos magistrados. Portando, situações concretas ou pessoais não serão expostas, estando a OAB à disposição dos advogados para estas questões oportunamente.”
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.”
janeiro 31, 2012
INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BALNEARIO CAMBORIÚ (Fonte: Site TJ/SC)
31/01/2012 - Sentença - Procedència do pedido
Portanto, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas no intuito de diminuir a superlotação carcerária, aliado a precariedade das instalações físicas e a falta de condições de segurança do Presídio Regional desta comarca, defiro o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú, no item 3, alínea "a" de fl.08 e DETERMINO: a) A INTERDIÇÃO TOTAL E DEFINITIVA do presídio Regional de Balneário Camboriú; b) Para o efetivo cumprimento da presente decisão, ESTABELEÇO O PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, a contar da intimação da Presidente pela Secretaria Estatal, para que todos os detentos (provisórios ou condenados) que estejam na unidade prisional local, sejam tranferidos para estabelecimentos prisionais do Estado, o que deverá ser providenciado pelos órgãos competentes, em especial pelo DEAP. Comunique-se à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com cópia de todo o processo e anexos, inclusive, conforme prevê o art. 310 do Código de Normas. Intime-se pessoalmente à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Comunique-se ao Departamento de Administração Prisional, através do Diretor do DEAP, bem como ao gerente do presídio local, esclarecendo ainda que até a completa desativação da unidade deverá ser observado o número máximo de detentos, conforme definido em atos anteriores por este juízo. Oficie-se, ainda, aos juizes criminais, ao Comandante da Polícia Militar e Delegado(a) de Polícia Regional, de abrangência territorial do presídio desta comarca, dando-lhes ciência da presente decisão. Notifique-se o Ministério Público e Intime-se à Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Balneário Camboriú. Dê-se a maior publicidade possível a este ato, através da imprensa, que poderá ter acesso ao que foi deliberado. Cumpra-se, com urgência.P.R.I
(Processo n° 005.11.014649-7 )
janeiro 30, 2012
janeiro 26, 2012
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SUBSEÇÃO
A 15ª Subseção da OAB/SC fecha parceria com equipamentos de última geração para prestar serviços com ainda mais qualidade aos colegas Advogados e Advogadas. Estarão em pleno funcionamento em todas as salas da Subseção na segunda quinzena de Fevereiro.
janeiro 23, 2012
MANTENHA-SE INFORMADO
Seja bem vindo ao BLOG da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. Você estará recebendo informações da Subseção publicadas no BLOG através de seu e-mail.
Confirme a assinatura por favor, indicando seu e-mail no campo ao lado e no link que receberá pelo seu e-mail.
Diretoria.
janeiro 17, 2012
GESTÃO 2010/2012
DIRETORIA DA 15ª SUBSEÇÃO SE PREPARA PARA 2012
O último ano da Gestão 2010/2012, na OAB/SC-BC, será marcado por alguns eventos que haverão de repercutir positivamente para a Categoria dos Advogados deste Município.
Notícias informam que Balneário Camboriú está na lista das 30 cidades mais ricas de Santa Catarina (SCHoje), então, não faz sentido e nem se justificam alguns problemas, tais como, O CADEIÃO DA RUA INGLATERRA .... O ABSURDO VOLUME DE PROCESSOS QUE ESTANCAM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .... A DESQUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, entre outros.
Em 2012 acompanhe de perto os movimentos da 15ª Subseção que discutirá todos esses problemas, pois Você tem muito a contribuir.
A Diretoria
janeiro 13, 2012
janeiro 10, 2012
janeiro 09, 2012
dezembro 19, 2011
NOSSA CAASC - BALNEARIO CAMBORIU
A DELEGACIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - na 15ª Subseção da OAB/SC, através de seu Delegado, Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, deseja a todos (as) Advogados (as) e familiares um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE
dezembro 15, 2011
dezembro 14, 2011
Fotos: Café da manhã
Conselheiras, conselheiros, membros em comissões e a Diretoria saboreando juntos um café da manhã em 14/12 (quarta-feira), as 08h, na sede para a recomposição da coordenadoria das comissões, e, debate as diretrizes da atuação da OAB perante conselhos municipais e comissões em 2012;
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