fevereiro 24, 2012


A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA COMO EX-PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - O DR. RENATO KADLETZ ESTARÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 27/02/2012, AS 20:00 HS, na sede da OAB/SC-BC, situada na Rua 916 nº 612 (33662060 ou 33675750) FALANDO SOBRE O TEMA PLANOS DE SAÚDE.

SUA PRESENÇA ESTÁ SENDO SOLICITADA POR TODA A DIRETORIA DE NOSSA SUBSEÇÃO


ATENCIOSAMENTE


RETI JANE POPELIER
PRESIDENTE


fevereiro 02, 2012

ATENÇÃO PARA REUNIÃO

É com imensa satisfação que convidamos a todos para estarem presentes em nossa primeira reunião do ano de 2012 dos Jovens Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC a ser realizada no dia 03/02/2012 às 11:00 na sede.

Sua presença é muito importante!

fevereiro 01, 2012

LXIX Colégio de Presidentes de Subseções

As Sessões do Conselho Pleno para a reunião do

LXIX Colégio de Presidentes de

Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil,

Seção Santa Catarina será realizada nos

dias 22 e 23 de março/2012, na cidade de Laguna.

PARTICIPEM!

“Senhores (as) Advogados (as),


A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC adotou como prática habitual reunir-se semestralmente com os magistrados da Comarca de Balneário Camboriú objetivando levar ao conhecimento destes as críticas e as sugestões dos advogados e, conjuntamente, identificar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário local.

Ao par disso, é de extrema importância que os advogados forneçam subsídios para a OAB, relatando suas queixas e apontando casos concretos para análise e posterior confecção de um relatório que identifique os problemas comuns dos jurisdicionados da comarca.

Assim, solicitamos que os senhores (as) enviem suas contribuições (críticas, queixas, sugestões etc.) para o e-mail balneário@oab-sc.org.br, se possível, detalhando o número do processo e a Vara, ou, sendo o caso, citando as pessoas envolvidas.

Ressalta-se que as informações servirão de base para a confecção de um relatório que posteriormente será levado ao conhecimento dos magistrados. Portando, situações concretas ou pessoais não serão expostas, estando a OAB à disposição dos advogados para estas questões oportunamente.”

Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.”


janeiro 31, 2012

INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BALNEARIO CAMBORIÚ (Fonte: Site TJ/SC)

31/01/2012 - Sentença - Procedència do pedido

Portanto, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas no intuito de diminuir a superlotação carcerária, aliado a precariedade das instalações físicas e a falta de condições de segurança do Presídio Regional desta comarca, defiro o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú, no item 3, alínea "a" de fl.08 e DETERMINO: a) A INTERDIÇÃO TOTAL E DEFINITIVA do presídio Regional de Balneário Camboriú; b) Para o efetivo cumprimento da presente decisão, ESTABELEÇO O PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, a contar da intimação da Presidente pela Secretaria Estatal, para que todos os detentos (provisórios ou condenados) que estejam na unidade prisional local, sejam tranferidos para estabelecimentos prisionais do Estado, o que deverá ser providenciado pelos órgãos competentes, em especial pelo DEAP. Comunique-se à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com cópia de todo o processo e anexos, inclusive, conforme prevê o art. 310 do Código de Normas. Intime-se pessoalmente à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Comunique-se ao Departamento de Administração Prisional, através do Diretor do DEAP, bem como ao gerente do presídio local, esclarecendo ainda que até a completa desativação da unidade deverá ser observado o número máximo de detentos, conforme definido em atos anteriores por este juízo. Oficie-se, ainda, aos juizes criminais, ao Comandante da Polícia Militar e Delegado(a) de Polícia Regional, de abrangência territorial do presídio desta comarca, dando-lhes ciência da presente decisão. Notifique-se o Ministério Público e Intime-se à Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Balneário Camboriú. Dê-se a maior publicidade possível a este ato, através da imprensa, que poderá ter acesso ao que foi deliberado. Cumpra-se, com urgência.P.R.I

(Processo n° 005.11.014649-7 )

ATENÇÃO AO EXPEDIENTE PARA SEMANA DO CARNAVAL.

Fotos: Reunião da diretoria em 30/01/2012




janeiro 26, 2012

NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SUBSEÇÃO

A 15ª Subseção da OAB/SC fecha parceria com equipamentos de última geração para prestar serviços com ainda mais qualidade aos colegas Advogados e Advogadas. Estarão em pleno funcionamento em todas as salas da Subseção na segunda quinzena de Fevereiro.



janeiro 23, 2012

MANTENHA-SE INFORMADO

Seja bem vindo ao BLOG da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú. Você estará recebendo informações da Subseção publicadas no BLOG através de seu e-mail.

Confirme a assinatura por favor, indicando seu e-mail no campo ao lado e no link que receberá pelo seu e-mail.

Diretoria.


Fotos: Volta das reuniões da Diretoria > Inicio da execuçao do planejamento 2012.







janeiro 17, 2012

GESTÃO 2010/2012

DIRETORIA DA 15ª SUBSEÇÃO SE PREPARA PARA 2012

O último ano da Gestão 2010/2012, na OAB/SC-BC, será marcado por alguns eventos que haverão de repercutir positivamente para a Categoria dos Advogados deste Município.

Notícias informam que Balneário Camboriú está na lista das 30 cidades mais ricas de Santa Catarina (SCHoje), então, não faz sentido e nem se justificam alguns problemas, tais como, O CADEIÃO DA RUA INGLATERRA .... O ABSURDO VOLUME DE PROCESSOS QUE ESTANCAM A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .... A DESQUALIFICAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, entre outros.

Em 2012 acompanhe de perto os movimentos da 15ª Subseção que discutirá todos esses problemas, pois Você tem muito a contribuir.

A Diretoria

janeiro 09, 2012

BEM VINDOS!

09/01/2012 - RETORNO AS ATIVIDADES
ESTAMOS A SUA DISPOSIÇÃO

dezembro 19, 2011

NOSSA CAASC - BALNEARIO CAMBORIU



A DELEGACIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - na 15ª Subseção da OAB/SC, através de seu Delegado, Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, deseja a todos (as) Advogados (as) e familiares um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de PAZ, SAÚDE E PROSPERIDADE