Jantar em comemoração ao dia internacional da mulher, organizado pela Comissão Social da 15ª Subseção da OAB/SC (Balneário Camboriú). O jantar foi realizado no restaurante Águas da Brava, na praia Brava e contou com mais de 120 participantes
março 09, 2012
março 08, 2012
Convite especial!
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Ordem dos Advogados do Brasil - 15ª Subseção de Balneário Camboriú
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fevereiro 28, 2012
EVENTOS FAZEM PARTE DAS ATIVIDADES DE 2012
A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA COMO EX-PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - O DR. RENATO KADLETZ ESTEVE NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 27/02/2012, AS 20:00 HS, na sede da OAB/SC-BC, FALANDO SOBRE O TEMA PLANOS DE SAÚDE
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fevereiro 27, 2012
fevereiro 24, 2012
A PARTIR DE SUA EXPERIÊNCIA COMO EX-PRESIDENTE DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SANTA CATARINA - CAASC - O DR. RENATO KADLETZ ESTARÁ NESTA SEGUNDA FEIRA, DIA 27/02/2012, AS 20:00 HS, na sede da OAB/SC-BC, situada na Rua 916 nº 612 (33662060 ou 33675750) FALANDO SOBRE O TEMA PLANOS DE SAÚDE.
SUA PRESENÇA ESTÁ SENDO SOLICITADA POR TODA A DIRETORIA DE NOSSA SUBSEÇÃO
ATENCIOSAMENTE
RETI JANE POPELIER
PRESIDENTE
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Ordem dos Advogados do Brasil - 15ª Subseção de Balneário Camboriú
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fevereiro 14, 2012
fevereiro 06, 2012
fevereiro 03, 2012
fevereiro 02, 2012
ATENÇÃO PARA REUNIÃO
É com imensa satisfação que convidamos a todos para estarem presentes em nossa primeira reunião do ano de 2012 dos Jovens Advogados da 15ª Subseção da OAB/SC a ser realizada no dia 03/02/2012 às 11:00 na sede.
Sua presença é muito importante!
fevereiro 01, 2012
LXIX Colégio de Presidentes de Subseções
As Sessões do Conselho Pleno para a reunião do
LXIX Colégio de Presidentes de
Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil,
Seção Santa Catarina será realizada nos
dias 22 e 23 de março/2012, na cidade de Laguna.
PARTICIPEM!
“Senhores (as) Advogados (as),
A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC adotou como prática habitual reunir-se semestralmente com os magistrados da Comarca de Balneário Camboriú objetivando levar ao conhecimento destes as críticas e as sugestões dos advogados e, conjuntamente, identificar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário local.
Ao par disso, é de extrema importância que os advogados forneçam subsídios para a OAB, relatando suas queixas e apontando casos concretos para análise e posterior confecção de um relatório que identifique os problemas comuns dos jurisdicionados da comarca.
Assim, solicitamos que os senhores (as) enviem suas contribuições (críticas, queixas, sugestões etc.) para o e-mail balneário@oab-sc.org.br, se possível, detalhando o número do processo e a Vara, ou, sendo o caso, citando as pessoas envolvidas.
Ressalta-se que as informações servirão de base para a confecção de um relatório que posteriormente será levado ao conhecimento dos magistrados. Portando, situações concretas ou pessoais não serão expostas, estando a OAB à disposição dos advogados para estas questões oportunamente.”
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC.”
janeiro 31, 2012
INTERDIÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL DE BALNEARIO CAMBORIÚ (Fonte: Site TJ/SC)
31/01/2012 - Sentença - Procedència do pedido
Portanto, tendo em vista as inúmeras tentativas infrutíferas no intuito de diminuir a superlotação carcerária, aliado a precariedade das instalações físicas e a falta de condições de segurança do Presídio Regional desta comarca, defiro o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Balneário Camboriú, no item 3, alínea "a" de fl.08 e DETERMINO: a) A INTERDIÇÃO TOTAL E DEFINITIVA do presídio Regional de Balneário Camboriú; b) Para o efetivo cumprimento da presente decisão, ESTABELEÇO O PRAZO MÁXIMO E IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 120(CENTO E VINTE) DIAS, a contar da intimação da Presidente pela Secretaria Estatal, para que todos os detentos (provisórios ou condenados) que estejam na unidade prisional local, sejam tranferidos para estabelecimentos prisionais do Estado, o que deverá ser providenciado pelos órgãos competentes, em especial pelo DEAP. Comunique-se à Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, com cópia de todo o processo e anexos, inclusive, conforme prevê o art. 310 do Código de Normas. Intime-se pessoalmente à Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina. Comunique-se ao Departamento de Administração Prisional, através do Diretor do DEAP, bem como ao gerente do presídio local, esclarecendo ainda que até a completa desativação da unidade deverá ser observado o número máximo de detentos, conforme definido em atos anteriores por este juízo. Oficie-se, ainda, aos juizes criminais, ao Comandante da Polícia Militar e Delegado(a) de Polícia Regional, de abrangência territorial do presídio desta comarca, dando-lhes ciência da presente decisão. Notifique-se o Ministério Público e Intime-se à Presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Balneário Camboriú. Dê-se a maior publicidade possível a este ato, através da imprensa, que poderá ter acesso ao que foi deliberado. Cumpra-se, com urgência.P.R.I
(Processo n° 005.11.014649-7 )
janeiro 30, 2012
janeiro 26, 2012
NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A SUBSEÇÃO
A 15ª Subseção da OAB/SC fecha parceria com equipamentos de última geração para prestar serviços com ainda mais qualidade aos colegas Advogados e Advogadas. Estarão em pleno funcionamento em todas as salas da Subseção na segunda quinzena de Fevereiro.
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