junho 27, 2012
Certificados da ESA já se encontram na nossa Secretaria
Avisando aos colegas advogados e advogadas que os Certificados da ESA referente a palestra "ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS", ministrada pela Profª Mestra Michelle Denise Durieux Lopes Destri já se encontram na secretaria da Subseção para serem retirados.
Participem das nossas comissões
Convidamos os colegas advogados para participarem das nossas Comissões, principalmente com relação ao Hospital Ruth Cardoso, que por favor se apresentem segunda na Reunião da Diretoria.
FELIZ DIA DO VOLEIBOL
Congratulações a todos jogadores de vôlei pelo seu dia e uma homenagem especial para nossas colegas advogadas da OAB/BC que também praticam o esporte.
junho 26, 2012
25/06/2012 - Audiência Pública Regional em Defesa da Pessoa Idosa
Ontem o Dr. Eduardo Alexandre Martins representou a OAB/BC na Audiência Pública Regional do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Confira as fotos.
Fotos por Davi Spuldaro
junho 25, 2012
Manhã musical na OAB/BC
O Sr. Arlindo Reis passou na sede da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú e alegrou o ambiente com sua bela música.
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
Por Raul Haidar
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Brasília – A senadora Ana Amélia (PP-RS) prometeu empenhar-se para
que as sociedades uniprofissionais (dentre elas as sociedades de
advogados) estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos
prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê
modificações no Simples Nacional. Ela recebeu do presidente nacional da
OAB, Ophir Cavalcante, as justificativas que expressam a expectativa dos
advogados com essa matéria. Ophir estava acompanhado do
secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
junho 22, 2012
junho 21, 2012
junho 19, 2012
Ciclo de Debates "Bater, por quê?"
Na cidade de Balneário Camboriú acontecerá o Ciclo de Debates “Bater, Por Quê?”. Os debates serão sobre a violência contra idosos, crianças, mulheres e animais. A entrada para os debates é de 1 kg de alimento não perecível, a ser pago nos centros acadêmicos das respectivas faculdades. Os endereços são:
UNIVALI-BC: Avenida Quinta s/n - Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú.
Faculdade Avantis: Av. Marginal Leste, 3600 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú
UDESC: Rua Angelina, 500 – Bairro dos Municipios, Balneário Camboriú.
Sociesc FGV: Av. Santa Catarina, 151 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
Hotel Sibara: Av. Brasil, 1500 – Centro, Balneário Camboriú
PROGRAMAÇÃO:
UNIVALI-BC: Avenida Quinta s/n - Bairro dos Municípios, Balneário Camboriú.
Faculdade Avantis: Av. Marginal Leste, 3600 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú
UDESC: Rua Angelina, 500 – Bairro dos Municipios, Balneário Camboriú.
Sociesc FGV: Av. Santa Catarina, 151 – Bairro dos Estados, Balneário Camboriú.
Hotel Sibara: Av. Brasil, 1500 – Centro, Balneário Camboriú
PROGRAMAÇÃO:
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