junho 29, 2012
V Conferência Internacional de Direitos Humanos
A Ordem dos Advogados do Brasil realizará, no período de 15 a 17 de agosto de 2012, em Vitória, Espírito Santo, a V Conferência Internacional de Direitos Humanos - evento trienal muito aguardado por especialistas e militantes do campo dos direitos humanos. Você não pode perder!
Serão duas Conferências Magnas (abertura e encerramento) e oito painéis imperdíveis: Políticas Públicas para os Direitos Humanos; Dignidade e Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Dignidade e Acesso à Justiça; Dignidade e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Dignidade e Grupos Vulneráveis I; Dignidade e Grupos Vulneráveis II; Dignidade e Sistema Prisional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos.
Está confirmada a participação de palestrantes nacionais e estrangeiros, das mais variadas vertentes dos Direitos Humanos. Confira aqui alguns nomes já confirmados:
Aury Lopes Junior (Advogado, Professor da PUC/RS); Carlos Ayres Britto (Presidente do Supremo Tribunal Federal); Carlos Moura (Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz – CNBB); Cezar Britto (Advogado, ex-presidente nacional da OAB); Ela Wiecko V. de Castilho (professora da Universidade de Brasília, Subprocuradora-Geral da República); Fernanda Otoni de Barros-Brisset (socióloga, psicoterapeuta); Fernando Fragoso (Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB); Henri Clay (advogado, Conselheiro Federal da OAB); Javier de Lucas (Doutor em Direito pela Universidade de Valência – Espanha, professor universitário); Jayme Benvenuto Lima Junior (Professor adjunto da Universidade Federal Latino-Americana); Jean Wyllys (Deputado Federal); Joelson Dias (membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB); Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes (Assessora Especial do Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República); Luiz Guilherme Arcaro Conci (Coordenador da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP); Marcello Lavenère (advogado, ex-presidente nacional da OAB); Marcos Pereira (professor da PUC/SP); Margarita Mateos (Coordenadora do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – PAVIVIS); Maria Artemísia Arraes Hermans (advogada, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB); Marisa Viégas e Silva (Doutora em Estudios Avanzados en Derechos Humanos); Nara Borgo Cypriano Machado (vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ES); Orlando Zaccone (Delegado titular da 18ª DP - RJ); Patrus Ananias (advogado, professor da PUC/MG); Paula Arruda (Professora da Universidade Federal do Pará, Advogada); Paulo Vannuchi (ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República); Pedro Valls Feu Rosa (Presidente do TJ/ES); Percílio de Souza Lima Neto (Vice-Presidente do CDDPH); Renato Mendes (Coordenador Nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil); Roberto Dias (Advogado, Professor da PUC/SP); Saverio Paolilo (Padre Xavier da Pastoral do Menor da Arquidiocese de Vitória/ES); Sueli Dallari (pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito sanitário da USP).
junho 28, 2012
Café da manhã da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB de Balneário Camboriú convida seus membros e demais advogados para participarem de café da manhã no dia 03/07/2012, às 8h30, na sede da OAB, para tratar dos seguintes assuntos:
1) Metas e ações futuras;
2) Participação dos advogados em Conselhos e
3) Admissão de novos membros.
Lembramos que a participação em Comissões da OAB oferece 5 pontos no Projeto Jovem Advogado.
Gentileza confirmar presença enviando um e-mail para elianajimenezadv@gmail.com. .
Anderson Beluzzo
Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo
Dia do orgulho gay
"Uma luta constante por direitos iguais"
breve história:
Em 28 de junho de 1969, ocorreu, na cidade de Nova York -EUA, o que veio a ser conhecido como a Rebelião de Stonewall. Stonewall era (e ainda é) um bar de freqüência LGBT que sofria repetidas batidas policiais sem justificativa.
Naquele dia, os frequentadores se revoltaram contra a polícia e o tumulto que se seguiu durou três dias, mudando para sempre as atitudes repressivas das autoridades perante as pessoas LGBT e dando início à luta pela igualdade de direitos de LGBT.
Todo ano desde então esta data é celebrada por meio de paradas e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho - e não de vergonha - de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT.
breve história:
Em 28 de junho de 1969, ocorreu, na cidade de Nova York -EUA, o que veio a ser conhecido como a Rebelião de Stonewall. Stonewall era (e ainda é) um bar de freqüência LGBT que sofria repetidas batidas policiais sem justificativa.
Naquele dia, os frequentadores se revoltaram contra a polícia e o tumulto que se seguiu durou três dias, mudando para sempre as atitudes repressivas das autoridades perante as pessoas LGBT e dando início à luta pela igualdade de direitos de LGBT.
Todo ano desde então esta data é celebrada por meio de paradas e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho - e não de vergonha - de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT.
junho 27, 2012
Certificados da ESA já se encontram na nossa Secretaria
Avisando aos colegas advogados e advogadas que os Certificados da ESA referente a palestra "ASPECTOS POLÊMICOS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS", ministrada pela Profª Mestra Michelle Denise Durieux Lopes Destri já se encontram na secretaria da Subseção para serem retirados.
Participem das nossas comissões
Convidamos os colegas advogados para participarem das nossas Comissões, principalmente com relação ao Hospital Ruth Cardoso, que por favor se apresentem segunda na Reunião da Diretoria.
FELIZ DIA DO VOLEIBOL
Congratulações a todos jogadores de vôlei pelo seu dia e uma homenagem especial para nossas colegas advogadas da OAB/BC que também praticam o esporte.
junho 26, 2012
25/06/2012 - Audiência Pública Regional em Defesa da Pessoa Idosa
Ontem o Dr. Eduardo Alexandre Martins representou a OAB/BC na Audiência Pública Regional do Fórum Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. Confira as fotos.
Fotos por Davi Spuldaro
junho 25, 2012
Manhã musical na OAB/BC
O Sr. Arlindo Reis passou na sede da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú e alegrou o ambiente com sua bela música.
Cobrança do IRPF é tributação ilegal do contribuinte
Por Raul Haidar
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
Na quarta-feira, véspera do feriado, a Receita Federal anunciou que vai devolver no próximo dia 15 um total de R$ 2,5 bilhões de imposto de renda retido na fonte. A Folha de S. Paulo, do dia 7, afirmou que “o governo vai injetar” essa quantia na economia. A reportagem traz até uma fotografia da secretária adjunta, Zayda Manatta.
A Receita divulgou, ainda, um gráfico onde se demonstra que desde 2007 os primeiros lotes de restituição vem apresentando crescimento, à exceção do ano de 2009, relativo às retenções de 2008. Quem vê os desenhos tem a impressão de que algo está crescendo. Está mesmo: cresce cada vez mais o confisco, o empréstimo compulsório ilícito, o passa-moleque que a Receita aplica em todos nós. Seremos mesmo um país de tolos?
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
Brasília – A senadora Ana Amélia (PP-RS) prometeu empenhar-se para
que as sociedades uniprofissionais (dentre elas as sociedades de
advogados) estejam entre as beneficiadas com a simplificação de tributos
prevista no Projeto de Lei Suplementar (PLS) 467/08 que prevê
modificações no Simples Nacional. Ela recebeu do presidente nacional da
OAB, Ophir Cavalcante, as justificativas que expressam a expectativa dos
advogados com essa matéria. Ophir estava acompanhado do
secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coêlho.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
Para a senadora gaúcha, o pleito, além de ser justo, contempla a preocupação já manifestada na Casa, de ampliar o universo de categorias profissionais que desejam ser beneficiadas com a simplificação de tributos prevista no Simples. Ophir Cavalcante reiterou que os advogados há muito aguardam uma decisão nesse sentido, pois seria um incentivo à criação de novas sociedades.
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