julho 13, 2012
NOTA DE FALECIMENTO
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Sr. Joaquim da Silva Kenig, pai do tesoureiro da OAB/BC Dr. Álvaro Rocha Kenig.
O corpo está sendo velado no Crematorium Vaticano em Balneário Camboriú, e a cerimônia de cremação ocorrerá hoje às 15h.
julho 11, 2012
Parceria com a CCS oferece desconto para Advogados em TV por assinatura
A Diretoria e o Conselho da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú firmaram parceria com a companhia de TV por assinatura CCS visando o bem-estar dos Advogados e Advogadas.
Os colegas receberão desconto de 20% no valor para aquisição do pacote total. Seguem abaixo informações dos benefícios
Pacote Total com 64 canais
Valor de R$ 124,90 por R$ 99,90
1° mês grátis
Taxa de serviço Grátis
Lembrando que o sinal da CCS está disponível apenas para a cidade de Balneário Camboriú.
10/07/2012 - Entrega de Carteiras
Novamente congratulamos os nobres Colegas Advogados e Advogadas, por esse momento especial de ingresso na carreira. As fotos da cerimônia seguem abaixo para serem visualizadas.
julho 10, 2012
Novas placas no estacionamento do Fórum
Após pedido atendido da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú para a Direção do Fórum de Balneário Camboriú foram ampliadas as vagas de estacionamento rotativo para os advogados.
As placas foram cedidas para Seccional e instaladas pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
Agora os advogados e advogadas podem contar com 08 vagas de estacionamento para melhor atender aos seus serviços.
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
Confira abaixo as fotos:
As placas foram cedidas para Seccional e instaladas pela 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
Agora os advogados e advogadas podem contar com 08 vagas de estacionamento para melhor atender aos seus serviços.
Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
Confira abaixo as fotos:
julho 09, 2012
Entrega de Carteiras
Nesse dia 10/07, ocorre a entrega de carteiras aqui na sede da OAB/BC, às 14h. Convidamos a todos os colegas agraciados para que venham fazer a retirada.
Comunicado: Dr. JULIANO MANDELLI MOREIRA assume a Presidência.
Aos nove dias do mês de julho de 2012, passo a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Secretário-Geral, Dr. Juliano Mandelli Moreira, nos termos do art. 115, § 1º, do Regimento Interno da OAB/SC, o qual responderá pela entidade no período de 09.07.2012 a 16.07.2011.
julho 05, 2012
STJ participa de lançamento de frente parlamentar pela gestão pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) participou nesta terça-feira (19) do lançamento da frente parlamentar mista pelo fortalecimento da gestão pública, no Congresso Nacional. A frente é presidida pelo deputado federal Luiz Pitiman (PMDB/DF) e reúne mais de 240 parlamentares. O tribunal foi representado pelo ministro Teori Zavascki.
“No Brasil, diferente de outros países, o Poder Judiciário também se administra: é o autogoverno dos juízes”, explicou o ministro. “Por isso, em toda iniciativa de melhora da gestão pública se faz fundamental a presença do Judiciário, que faz parte do estado e da administração pública”, completou Zavascki.
Para Pitiman, os três poderes da República precisam “concentrar esforços nas mudanças, ou o Brasil vai parar”. E ressaltou: “O Brasil, nos últimos anos, apresentou invejáveis índices de crescimento econômico, o que infelizmente não foi acompanhado por uma gestão pública mais eficiente.”
Ele apontou também que 83% dos municípios brasileiros não mantêm suas despesas com receitas próprias. “Os recursos públicos existem em abundância, mas sua aplicação está longe de atender às reais necessidades do cidadão”, afirmou.
Pitiman elogiou os avanços em gestão feitos pelo Judiciário, mas destacou que o desafio é “gigantesco” e exige outras formas de atuação. O deputado destacou o objetivo de cooperação da frente parlamentar, que visa aumentar a satisfação da sociedade com os serviços públicos prestados diante dos impostos cobrados.
Fonte: STJ
“No Brasil, diferente de outros países, o Poder Judiciário também se administra: é o autogoverno dos juízes”, explicou o ministro. “Por isso, em toda iniciativa de melhora da gestão pública se faz fundamental a presença do Judiciário, que faz parte do estado e da administração pública”, completou Zavascki.
Para Pitiman, os três poderes da República precisam “concentrar esforços nas mudanças, ou o Brasil vai parar”. E ressaltou: “O Brasil, nos últimos anos, apresentou invejáveis índices de crescimento econômico, o que infelizmente não foi acompanhado por uma gestão pública mais eficiente.”
Ele apontou também que 83% dos municípios brasileiros não mantêm suas despesas com receitas próprias. “Os recursos públicos existem em abundância, mas sua aplicação está longe de atender às reais necessidades do cidadão”, afirmou.
Pitiman elogiou os avanços em gestão feitos pelo Judiciário, mas destacou que o desafio é “gigantesco” e exige outras formas de atuação. O deputado destacou o objetivo de cooperação da frente parlamentar, que visa aumentar a satisfação da sociedade com os serviços públicos prestados diante dos impostos cobrados.
Fonte: STJ
Oportunidade de vaga
Escritório de advocacia em Balneário Camboriú, seleciona
advogada para atuar como assistente. Interessadas, favor encaminhar currículo
para o e-mail: ccp.advogado@hotmail.com
Processo Judicial Eletrônico – Balneário Camboriú – previsão 22/10/2012
Recebemos Ofício da Justiça do Trabalho, sobre a possibilidade de implantação na Justiça do Trabalho de Itajaí (20/08/2012) e em Balneário Camboriú (22/10/2012), do PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, nos mesmos moldes do que funciona na Vara do Trabalho de Navegantes.
O denominado “PJe” é uma tentativa de unificação dos procedimentos adotados em processos eletrônicos em todo o país, conforme o que mencionou um magistrado responsável pelo sistema em um Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC.
Esse sistema utiliza de assinatura eletrônica com certificação digital, substituindo o atual cadastro que funciona hoje por STDI – Petição Eletrônica, com senha e login feitos diretamente na Justiça do Trabalho.
Maiores informações poderão ser obtidas no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que tem um cronograma nacional de instalação dos processos virtuais (http://www.csjt.jus.br/pje-jt), para quem foi solicitado pelo TRT12 a inclusão das datas acima no plano de expansão. Veja ofício recebido (anexo).
Cordialmente.
Leandro Molin Hannibal – OAB/SC 14576
Presidente da 15ª Subseção da OAB/SC em Exercício
julho 04, 2012
Informe sobre a Alternância da Presidência da OAB/BC
Por iniciativa da Presidente e consenso dos demais Diretores no mês de Julho de 2012 será realizada a Alternância da Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú.
DIAS 02-09 DE JULHO
Dr. Leandro Molin Hannibal
DIAS 09-16 DE JULHO
Dr. Juliano Mandelli Moreira
Dra. Lorena Boing dos Santos
DIAS 23-30 DE JULHO
Dr. Álvaro Rocha Kenig
julho 03, 2012
VISITA INSTITUCIONAL
Vara da família –
audiência para homologação de acordo de divórcio direto/dissolução de união
estável; - expedição de certidão para o SPC por débitos de alimentos; -
expedição de cópia do processo para MP apurar, em tese, crime de abandono
material.
Em visita
institucional feita pelos diretores da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário
Camboriú ao Magistrado Titular da Vara da Família, Infância e Juventude de
Balneário Camboriú Dr. Adilor Danieli foram repassados alguns apontamentos dos
advogados sobre a unidade que representa e de uma maneira geral sobre a demora
na prestação jurisdicional do Poder Judiciário.
Convite lançamento de livro nesta quinta-feira
Nobres colegas advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú, estou enviando o convite de lançamento do meu livro: " O direito de greve no serviço público", ficarei muito honrado com a presença de todos. É nesta quinta-feira, 05/07, às 20h30m, na Faculdade Avantis.
Cordialmente,
Márcio André Medeiros Moraes
julho 02, 2012
Corte Especial aprova dez novas súmulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quinta-feira (28) dez novas súmulas. Elas são o resumo de entendimento consolidado nos julgamentos da Corte. Embora não tenham efeito vinculante, servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo tribunal que tem a missão constitucional de unificar a interpretação da lei federal no país. Confira os enunciados:
Justiça gratuita para pessoa jurídica
Súmula 481: “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.”
Extinção de processo cautelar
Súmula 482: “A falta de ajuizamento da ação principal no prazo do art. 806 do CPC acarreta a perda da eficácia da liminar deferida e a extinção do processo cautelar.”
Depósito prévio pelo INSS
Súmula 483: “O INSS não está obrigado a efetuar depósito prévio do preparo por gozar das prerrogativas e privilégios da Fazenda Pública.”
Preparo após fechamento dos bancos
Súmula 484: “Admite-se que o preparo seja efetuado no primeiro dia útil subsequente, quando a interposição do recurso ocorrer após o encerramento do expediente bancário.”
Arbitragem
Súmula 485: “A Lei de Arbitragem aplica-se aos contratos que contenham cláusula arbitral, ainda que celebrados antes da sua edição.”
Impenhorabilidade de imóvel locado
Súmula 486: “É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.”
Título judicial com base em norma inconstitucional
Súmula 487: “O parágrafo único do art. 741 do CPC não se aplica às sentenças transitadas em julgado em data anterior à da sua vigência.”
Repartição de honorários
Súmula 488: “O parágrafo 2º do art. 6º da Lei 9.469/97, que obriga à repartição dos honorários advocatícios, é inaplicável a acordos ou transações celebrados em data anterior à sua vigência.”
Continência de ação civil pública
Súmula 489: “Reconhecida a continência, devem ser reunidas na Justiça Federal as ações civis públicas propostas nesta e na Justiça estadual.”
Condenação inferior a 60 salários mínimos
Súmula 490: “A dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou do direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos, não se aplica a sentenças ilíquidas.”
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Exposição de Artistas da Cappaz
Estão expostos aqui na sede da OAB/BC quadro das artistas da
Cappaz Tânia Maria de Souza e Miriam Arceno Rocha. As obras podem ser
visualizadas na secretaria da Subseção, onde fornecemos o contato das artistas
para que sejam adquiridas.
Confira nas imagens abaixo:
Comemoração de Aniversário
A diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC se reuniu nessa manhã para celebrar o aniversário da Dra. Joyce Lima Krischke, conselheira editorial da OAB/BC. O aniversário da Dra. foi nessa última sexta-feira (29 de Junho).
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