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janeiro 07, 2013
dezembro 21, 2012
Mensagem recebida
Recebemos o seguinte e-mail do Dr. Reinaldo Pellizzaro:
Boa Tarde
Acabo de receber a revista da OAB/BC de nº 03. Em sua leitura registro do trabalho dessa Diretoria que nos orgulha, provando a dedicação e o empenho na defesa de nossa classe. Quando chegamos ao término de mais uma jornada, formulamos votos DE FELIZ NATAL e UM NOVO ANO PLENO DE REALIZAÇÕES.
Fraternalmente
Reinaldo A. Pellizzaro OAB/SC 1315
dezembro 19, 2012
Estatística de sentenças
Senhora Presidente
A pedido da Dra. Adriana Lisbôa, Diretora do
Fórum, serve o presente para informar acerca da estatística de julgamentos de
todas as varas de nossa Comarca de Balneário Camboriú.
Salienta-se, que não estão computados os dados
relativos a despachos, decisões interlocutórias, nem audiências realizadas.
Através do sistema Inspeção Virtual,
disponibilizado pela Corregedoria Geral de Justiça, obtivemos os seguintes
números quanto a sentenças prolatadas no ano de 2012 até
o presente momento:
Juizado Especial Cível
: 3598
Juizado Especial Criminal :
1116
Vara da
Família
: 1308
Vara da Fazenda Pública : 3352
1a Vara Cível
: 1389
1a Vara
Criminal
: 517
2a Vara
Cível
: 2005
2a Vara
Criminal
: 529
3a Vara
Cível
: 1433
4a Vara
Cível
: 1654
TOTAL : 16901
sentenças em 2012
Sem mais para o momento, solicitando a
divulgação à estimada classe dos advogados, augurando os melhores votos de Boas
Festas.
Cordialmente,
Patrícia Nolli
Juíza de Direito
Doe um brinquedo - Faça um natal diferente
Nossa campanha "Doe um brinquedo - Faça um natal diferente" contou com a solidariedade dos colegas de Balneário Camboriú e o resultado fará um natal muito mais alegre pra diversas crianças que necessitam de ajuda. Os presentes estão em nossa árvore de natal e logo serão distribuídos.
Abaixo seguem as fotos de uma equipe com a Dra. Reti Jane, Jucinei Roncelli e Iracema Tomaselli, representando a 15ª Subseção da OAB/SC e a CAASC.
19/12/2012 - Café da Manhã de Encerramento das Atividades
Na manhã do dia 19 de dezembro de 2012, a Diretoria da 15ª
Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, representantes dos Conselhos Municipais,
membros da nova Diretoria eleita e os funcionários da OAB/BC se reuniram em um
café da manhã de encerramento da Gestão 2010/2012. Nos últimos três anos, a
atual gestão batalhou inteiramente pelos interesses da advocacia e seu trabalho
se encerra com um saldo positivo em todos os sentidos, bem como a certeza de
deixar uma situação confortável para a gestão que entrará e que dará sequência
aos trabalhos.
Houve também uma homenagem da Diretoria aos seus
funcionários, com presentes de natal sendo entregues em meio a discursos que
reafirmaram novamente o clima de absoluto respeito mútuo entre as partes.
A 15ª Subseção agradece a todos os colegas Advogados e
Advogadas que estiveram juntos conosco nesta caminhada e garante continuar
trilhando o caminho em busca de um sistema judiciário cada vez melhor.
As fotos seguem abaixo.
dezembro 17, 2012
Aniversário
Membros da Diretoria se reuniram para comemorar o
aniversário da Dra. Georgina Maria Albuquerque Garcia. Nós da 15ª Subseção da OAB/SC aproveitamos para reiterar nosso apreço pela Dra. Georgina e a agradecemos por
todo trabalho feito junto a nós.
17/12/2012 - Reunião da Diretoria
Nesta segunda-feira, tivemos a última Reunião da Diretoria da Gestão 2010/2012. Também tivemos entrega de carteiras profissionais. As fotos seguem abaixo.
dezembro 14, 2012
Quadros demonstrativos das atividades da ESA
Os números evidenciam um trabalho conjunto, que envolve os
Presidentes da OAB/SC, da CAASC, das Subseções, os Coordenadores de Eventos
locais, bem como dos ministrantes, advogados, estagiários e demais
profissionais da área jurídica, no sentido da constante melhora qualitativa dos
advogados. Essa é a contribuição da ESA ao advogado forte e indispensável à
administração da Justiça.
Confira os quadros aqui.
Lançado canal da OAB sobre ética e disciplina na advocacia
Brasília – Foi lançado neste domingo (09), na sessão do Pleno do Conselho Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um novo canal no site da entidade sobre ética e disciplina na advocacia. A página traz todo o conteúdo relativo às normas de conduta dos advogados que constam do Estatuto da Advocacia, Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina, provimentos e resoluções da OAB. No canal, também é possível acessar a jurisprudência e conhecer o ementário e a íntegra dos votos e das decisões da Segunda Câmara e do Órgão Especial da OAB, responsáveis pelos processos disciplinares.
“Essa ferramenta, solicitada há muito tempo pela advocacia brasileira, aproxima de forma virtual o advogado, os interessados, as seccionais e o Conselho Federal”, explicou a secretrária-geral adjunta e corregedora-geral da OAB, Márcia Melaré, ao apresentar a página para os conselheiros federais. O novo canal pode ser acessado no menu superior horizontal do site do Conselho Federal, na opção “Ética e Disciplina”. A ferramenta disponibiliza ainda o calendário e as pautas das reuniões dos órgãos colegiados, além da composição completa das Câmaras e Órgãos Especiais do Conselho Federal e de todas as Seccionais da OAB.
dezembro 12, 2012
11/12/2012 - Reunião do Conselho
Ontem, dia 11/12/2012, tivemos a última Reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção na presente gestão, junto com entrega de Carteiras Profissionais. As fotos da solenidade podem ser conferidas abaixo.
Entram em vigor novas regras do plantão judiciário no STJ
Entra
em vigor nesta terça-feira (20) a Instrução Normativa 6 de 2012, com novas
regras para o plantão judiciário de finais de semana e feriados no Superior
Tribunal de Justiça (STJ). A norma segue o modelo adotado pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
A partir do próximo sábado, as petições urgentes – que só podem ser feitas por meio eletrônico – serão recebidas de 9h às 13h e serão distribuídas ao ministro relator no mesmo dia. Após esse horário, a distribuição ocorrerá no dia seguinte.
A IN 6 estabelece quais as hipóteses de urgência que serão analisadas no plantão.
- habeas corpus contra prisão, busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridades sujeitas à competência originária do STJ;
- mandado de segurança contra ato dessas autoridades, que tenham efeitos durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;
- suspensão de segurança, suspensão de execução de liminar e de sentença e as reclamações a propósito de decisões do presidente que tenham efeito no plantão ou no dia seguinte ao seu término;
- comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ;
- representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público que visem à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou de medida cautelar, justificada a urgência e a competência originária do STJ.
Não serão analisadas
As petições que não se enquadrarem nessas hipóteses não serão despachadas durante o plantão. O mesmo ocorrerá com as que tratarem de prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais estaduais e federais.
Ao preencher a petição eletrônica, o advogado deverá indicar uma das hipóteses de urgência. Automaticamente será gerada uma certidão com essa declaração. “Isso é importante para lembrar o advogado de que ele está peticionando durante o plantão, e que o ministro pode deixar de analisar aquele pedido por entender que não é hipótese de plantão”, explicou Rubens Rios, secretário judiciário do STJ.
Quando o relator entender que o caso não deve ser analisado no plantão, o despacho ou a decisão será proferida em dias normais de trabalho.
Mudança no site
Para tornar o peticionamento eletrônico ainda mais claro durante o plantão, nesse período o site ampliará o ícone desse serviço. Rios informou que a tela ficará mais explicativa.
O secretário judiciário ressalta que a mudança vale apenas para o plantão judiciário de final de semana e feriado. No período de férias coletivas dos ministros – janeiro e julho – e no feriado de fim de ano compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, continua sendo aplicada a regra do artigo 21, inciso XIII, alínea c, do Regimento Interno.
A partir do próximo sábado, as petições urgentes – que só podem ser feitas por meio eletrônico – serão recebidas de 9h às 13h e serão distribuídas ao ministro relator no mesmo dia. Após esse horário, a distribuição ocorrerá no dia seguinte.
A IN 6 estabelece quais as hipóteses de urgência que serão analisadas no plantão.
- habeas corpus contra prisão, busca e apreensão e medida cautelar decretadas por autoridades sujeitas à competência originária do STJ;
- mandado de segurança contra ato dessas autoridades, que tenham efeitos durante o plantão ou no primeiro dia útil subsequente;
- suspensão de segurança, suspensão de execução de liminar e de sentença e as reclamações a propósito de decisões do presidente que tenham efeito no plantão ou no dia seguinte ao seu término;
- comunicação de prisão em flagrante e pedidos de concessão de liberdade provisória em inquérito ou ação penal da competência originária do STJ;
- representação da autoridade policial ou requerimento do Ministério Público que visem à decretação de prisão preventiva ou temporária, de busca e apreensão ou de medida cautelar, justificada a urgência e a competência originária do STJ.
Não serão analisadas
As petições que não se enquadrarem nessas hipóteses não serão despachadas durante o plantão. O mesmo ocorrerá com as que tratarem de prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais estaduais e federais.
Ao preencher a petição eletrônica, o advogado deverá indicar uma das hipóteses de urgência. Automaticamente será gerada uma certidão com essa declaração. “Isso é importante para lembrar o advogado de que ele está peticionando durante o plantão, e que o ministro pode deixar de analisar aquele pedido por entender que não é hipótese de plantão”, explicou Rubens Rios, secretário judiciário do STJ.
Quando o relator entender que o caso não deve ser analisado no plantão, o despacho ou a decisão será proferida em dias normais de trabalho.
Mudança no site
Para tornar o peticionamento eletrônico ainda mais claro durante o plantão, nesse período o site ampliará o ícone desse serviço. Rios informou que a tela ficará mais explicativa.
O secretário judiciário ressalta que a mudança vale apenas para o plantão judiciário de final de semana e feriado. No período de férias coletivas dos ministros – janeiro e julho – e no feriado de fim de ano compreendido entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, continua sendo aplicada a regra do artigo 21, inciso XIII, alínea c, do Regimento Interno.
FONTE:
SITE DO STJ
dezembro 11, 2012
Colégio de Presidentes se despede reafirmando compromisso com OAB
Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se neste domingo (09) para o encerramento dos trabalhos no ano e durante a gestão do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Dela participaram toda a diretoria do Conselho Federal, os dirigentes atuais das 27 Seccionais da OAB e alguns eleitos para a gestão 2013/2015 e os membros honorários vitalícios José Roberto Batochio, Rubens Approbato Machado, Roberto Busato e Cezar Britto.
Na reunião, Ophir destacou os temas que foram discutidos com os presidentes de Seccionais ao longo da gestão e que contribuíram para enfrentar diversos problemas relacionados com o exercício da profissão. “Gostaria de agradecer a cada um dos senhores pela dedicação e empenho em prol da advocacia”, afirmou o presidente da OAB. “A OAB continuará sendo essa entidade, forte e independente, graças ao trabalho que os senhores desenvolveram”.
Em tom emocionado, Ophir Cavalcante disse encerrar os trabalhos do Colégio de Presidentes com o sentimento de missão cumprida. “Saio maior do que entrei; saio com um aprendizado maior, com amizades fortalecidas e com a percepção clara de que a advocacia tem que ser ousada, guerreira, destemida, corajosa, independente”. Segundo Ophir, caberá a seu sucessor (cuja eleição se dará no dia 31 de janeiro de 2013) dar continuidade a esse trabalho.
Ophir fez questão, ainda, de parabenizar os oito presidentes de Seccionais que se reelegeram nas eleições de novembro. São eles: Carlos Augusto Nascimento (SE); Henrique Tibúrcio (GO); Homero Junger Mafra (ES); Jarbas Vasconcelos (PA); Luis Claudio da Silva Chaves (MG); Mario Macieira (MA); Odon Bezerra (PB) e Valdetário Andrade Monteiro (CE). Em seguida, os presidentes foram homenageados pelo presidente da OAB com uma réplica do edifício-sede da OAB Nacional como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à advocacia.
Fonte: Site do CFOAB
dezembro 10, 2012
09/12/2012 - Amistoso de Futebol
Um time representando a 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú esteve neste último dia 09/12 em Florianópolis, no estádio Ressacada (Avaí), jogando um amistoso contra o time da Associação de Magistrados Catarinenses. A partida terminou empatada em 0 x 0 e as fotos do dia seguem abaixo.
10/12/2012 - Reunião da Diretoria
Nesta segunda-feira, tivemos a Reunião da Diretoria. Também tivemos entrega de carteiras profissionais. Mais detalhes sobre o que foi abordado em breve.
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