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fevereiro 26, 2013
26/02/2013 - Reunião da CAASC
Reuniram-se na tarde desta terça-feira o Presidente da 15ª Subseção, as Delegadas da CAASC da 15ª Subseção, e o Sr. Paulo Serafini, representando a CAASC. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
fevereiro 25, 2013
REUNIÃO DA COMISSÃO JOVEM ADVOGADO
Na última sexta-feira (dia 22/02) foi realizada a segunda reunião do ano
da Comissão Jovem Advogado já sob a nova diretoria – Gestão 2013/2015.
Entre os assuntos que foram discutidos, está o calendário
para o ano de 2013, que vem traçando eventos em prol dos jovens advogados de
nossa Subseção, como a “Feijoada do Jovem Advogado”, “workshops”, palestras e
bate-papos a serem realizados no decorrer do ano, sempre com finalidade de
fomentar a capacitação e dar suporte aos Advogados.
Além deste assunto, foi discutida a participação da OAB no
Conselho Municipal da Juventude que contará com dois membros da Comissão como
Conselheiros no COMJUV, assim, os Jovens Advogados terão a oportunidade de
participar e decidir rumos da política da nossa cidade.
Também foi falado sobre o Núcleo de Apoio criado pela
Diretoria da OAB-BC que tem a finalidade de dar suporte técnico nas mais
diversas áreas do Direito ao Jovem Advogado. Como contrapartida, a Comissão do
Jovem Advogado também apoiará a Comissão de Peticionamento Eletrônico e
Processo Virtual ajudando a solucionar os principais problemas encontrados
pelos advogados durante seus peticionamentos.
OAB/SC estende descontos a todos os jovens advogados
Uma das primeiras providências
tomadas este ano pela OAB/SC foi estender os descontos na anuidade a todos os
profissionais com até cinco anos de registro, incondicionalmente. Os descontos
são regressivos: 50% no primeiro ano de inscrição, 40% no segundo ano e
decrescendo até 10% no quinto ano. Outra novidade é a garantia do desconto de
20% para pagamentos até o dia 15.
Antes, o desconto regressivo
era vinculado a um sistema de pontuação, que condicionava o benefício a quem
participasse de atividades promovidas pela Ordem. A extinção desse sistema
beneficiou principalmente os advogados do interior do Estado, segundo o
presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Paulo Faria de
Carvalho Braga. “Muitas subseções não promoviam projetos suficientes, como
palestras e outras atividades, para obtenção da pontuação. Era comum vermos
jovens profissionais perderem o benefício”, explica.
“Nossa bandeira é entregar ao
jovem advogado o desconto incondicional, minimizando a dificuldade financeira
do início da carreira e, em contrapartida, em parceria com outros braços da
OAB/SC, como Escola Superior de Advocacia e CAASC, levarmos a todas as
subseções projetos que tragam conhecimento jurídico e capacitação aos advogados
em início de carreira”, observa o presidente da Comissão. Um dos projetos já
definidos vai pleitear a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para jovens
advogados em seus municípios de atuação.
fevereiro 21, 2013
21/02/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 21/02/2013.
Explanados pontos de interesse comum, em especial relativo a
CAASC, Comissões e calendário de atividades.
Presentes: Dr. Leandro, Dr. Rudinei, Dra. Jaína, Dra.
Rosemeri, Dra. Lorena, Dra. Debie, Dr. Marcelo, Dr. Anderson, Dra. Reti, Dra. Clair, Dra.
Alessandra, Dr. Lucas.
- Dr. Anderson: Sobre a Coordenação das Comissões discorreu acerca da atuação das Comissões e propostas para as Comissões: Direito Público, Direito Internacional, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho.
- Efetivação plenária: Convidar os Advogados para participar de uma reunião a ser feita na Sede da Subseção – Dia 07/03/2013, tendo a primeira convocação às 10h30min e a segunda convocação às 11h.
- Dr. Lucas: Explanados pontos de interesse da Comissão Jovem Advogado, como o Calendário das atividades. Verificará também questão do imposto de renda quanto a diferença para Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
- Grupo de apoio ao Jovem Advogado: Foram feitas reclamações acerca de problemas no peticionamento eletrônico, tendo essas sido resolvidas quando remetidas ao site www.reclameaqui.com.br.
- Debatidas questões da CAASC e da Comissão de Esportes. A delegacia da CAASC buscará parcerias para descontos e benefícios, verificando custos.
- Dra. Rosemeri: Abordou a agenda de atividades da ESA em Balneário Camboriú para 2013.
As demais fotos seguem abaixo.
20/02/2013 - Reunião do Conselho
Nesta quarta-feira reuniu-se pela primeira vez o novo Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção da OAB/SC. Na reunião, o Dr. Rubens Adriano Zappelini e o Dr. Rodnei Jorge dos Santos deram orientações sobre o funcionamento do Conselho, bem como dos procedimentos dos Processos Éticos Disciplinares.
As demais fotos seguem abaixo.
fevereiro 20, 2013
19/02/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião Conselho de Notáveis 18/02/2013
Aos 18 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os conselheiros notáveis.
Presenças: Evaldo Benthien Filho, Ernesto Laury Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Marlene Paiva, Mauri Bittencourt, Moacir Schlup, Murilo Canziani, Osny Dolberth, Oswaldo Horongozo e Valdemir Tannenhaues, Reti Jane Popelier, Leandro Molin Hannibal, Clair Isolani Salomé Pereira.
- Boas-vindas: Sendo esta a primeira reunião dos recém-empossados integrantes do CN, Dr. Leandro deu-lhes as boas vindas ressaltando que este Conselho enche de orgulho e honra a subseção.
- Dr. Flávio: Proporcionou apresentações recíprocas entre os novos e antigos membros do Conselho.
- Convite: Foi convidada formalmente a Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da subseção e mentora da criação do CN, para que ela o integrasse. Dra. Reti externou sua profunda alegria e orgulho em aceitar o encargo.
- Assiduidade: Passou-se a à discussão de questões de rotina, ficando aprovado o horário de início e término das sessões para as 19:30 h e 21:00 horas, respectivamente. O Regimento Interno será doravante aplicado com maior rigor.
- Temas passíveis de estudo pelo CN a partir da próxima reunião: a implantação do processo eletrônico, a revisão dos atos dos cartórios extrajudiciais e a transparência nas contas do Tribunal, a prioridade na tramitação dos ofícios aos cartórios extrajudiciais, a exemplo do cancelamento de penhora, a prioridade no atendimento aos idosos. Dra. Reti sugeriu a criação de uma comissão para levar os assuntos ao Tribunal/Corregedoria.
- CNJ: Dr. Leandro solicitou que os assuntos a serem levados à comissão de correição do CNJ fossem entreges até sexta-feira.
As demais fotos seguem abaixo.
fevereiro 19, 2013
Mudanças no site
Visando melhor informar os colegas Advogados e Advogadas
de Balneário Camboriú, comunicamos que o nosso site passou por algumas
mudanças:
E as Portarias com os Plantões Judiciais da nossa comarca
serão postadas semanalmente no nosso site aqui.
Carta Convite aos Advogados da Subseção de Balneário Camboriú
Caros colegas,
Este ano será emblemático, pois teremos a 5ª Conferência
Nacional das Cidades, com a etapa municipal e revisão do plano diretor de
Balneário Camboriú.
Este momento será decisivo, pois os referidos instrumentos
são norteadores para o desenvolvimento urbano e sócio ambiental.
Seremos bem sucedidos se diversos colegas advogados atuarem
na definição das estratégias para construção de uma sociedade mais solidária e
justa.
Para tanto, precisaremos garantir a previsão de equipamentos
públicos em toda a cidade que promovam a saúde através da educação, esporte,
cultura, além de prever as diretrizes de sistemas municipais de mobilidade
urbana, gestão de resíduos sólidos, saneamento etc.
É importante que as diversas comissões da OAB atuem
articuladas para sensibilizamos variados segmentos da sociedade de forma que
seja possível ampliar a consciência de que “Quem muda a cidade somos nós:
Reforma Urbana já!” (temário da 5ª Conferencia Nacional).
Para receber informações inscreva-se no blog da Comissão de
Urbanismo e Meio Ambiente - http://oabmeioambiente.blogspot.com.br/
Um forte abraço a todos,
Anderson Beluzzo.
15 e 18/02/2013 - Reunião do CONCIDADEBC
As reuniões de sexta e segunda às 16h ocorridas aqui na sede
da 15ª Subseção, foram realizadas pela Comissão do Conselho Municipal da
Cidade - CONCIDADEBC, que está
preparando a reforma do Regimento interno do CONCIDADEBC.
O colega advogado Anderson Beluzzo é o representante da OAB
no referido conselho. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
fevereiro 18, 2013
Plantão Judicial
Comunicamos que as Portarias com os Plantões Judiciais da nossa comarca serão
postadas semanalmente no nosso site. Todos os interessados podem acessar
clicando aqui.
18/02/2013 - Reunião da Comissão de Direito do Trabalho
Na manhã desta segunda-feira reuniu-se a Comissão de Direito do Trabalho no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC.
A ata da reunião pode ser conferida aqui, e as demais fotos seguem abaixo.
fevereiro 17, 2013
Transparência da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina
Texto de: Advogado Reinaldo Assis
Pellizzaro
E-mail:
reinaldo@pellizzaro.adv.br
Na campanha eleitoral da ultima eleição da nossa OAB/SC, os candidatos eleitos colegas advogados Tullo Cavallazzi Filho e
Luiz Mário Bratti, assumiram compromisso de transparência total na
administração da OAB e especialmente da CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE
SANTA CATARINA.
Todos os sabemos da importância do PLANO DE SAÚDE CAASC/UNIMED,
para todos os advogados, que ainda é custo elevado – a aposentadoria recebida
por um grande numero de antigos profissionais, não é sequer suficiente para
pagar seu PLANO DE SAÚDE-, mas se constitui na única garantida de atendimento
medico condigno que temos.
Agora o balancete mensal está sendo publicado pela internet, e isto deve ser registrado como uma conquista, que merece todo
nosso reconhecimento a aplausos, está realmente de PARABÉNS toda nossa Diretoria Corporativa, especialmente nosso Presidente PAULO
BRINCAS e o Tesoureiro RAFAEL GRAF.
TRANSPARENCIA É A
PALAVRA DE ORDEM, precisamos conhecer e
saber como são gastos os recursos de nossa Corporação, e se esta é a disposição da atual administração, devemos aplaudir de
pé; testemunhando o quanto estamos satisfeitos e confiantes com essa publicação regular.
Em sua mensagem afirma a nova direção da CAASC que até que esteja concluído o PORTAL, já podemos ter acesso ao
balancete, em nosso sítio eletrônico da Caixa de Assistência; de nossa parte
enviamos uma mensagem onde reiteramos enfaticamente, que por nenhum
motivo, por mais relevante e insuperável, se deixe de fazer essa publicação, importante
e imprescindível para todos nós ADVOGADOS.
PARABÉNS, a nova direção de nossa OAB-SC/CAASC, pelo cumprimento desse compromisso de campanha, repetindo que: TRANSPARÊNCIA DEVE SER A PALAVRA DE ORDEM! Fazemos nosso o
convite feito pela atual Direção da CAASC: “Convidamos a todos os colegas para que leiam com atenção as informações
prestadas e nos ajudem a melhorá-las, aperfeiçoando o processo que levará à
transparência total da nossa gestão financeira. Qualquer dúvida, esclarecimento
adicional, ou sugestão pode ser encaminhada via e-mail através do contato no
website.
Contem conosco.”
Projeto de lei concede tratamento tributário especial para advogados
Brasília - A Câmara dos Deputados está analisando proposta
que concede ao advogado profissional individual o mesmo tratamento tributário
dado às sociedades de advogados. A medida, prevista no Projeto de Lei 4318/12,
é defendida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O texto é de autoria do deputado Aelton Freitas (PR-MG).
“Trata-se de corrigir uma injustiça histórica, pois as sociedades de advogados
são tributadas em 11,3% e os advogados profissionais autônomos são tributados
em 27,5%”, argumentou.
A diferença ocorre no caso de todos os profissionais
liberais. Isso porque os contribuintes pagam o imposto de renda para pessoa
física (IRPF), que vai de 0% a 27,5%, enquanto empresas pagam outros
impostos.
Pela proposta, caberá ao Executivo estimar a renúncia fiscal
decorrente da lei, que deverá produzir efeitos a partir do primeiro dia do
exercício (ano) seguinte ao que a lei for sancionada. O projeto, que tramita em
regime conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Com informações da Agencia Câmara)
Fonte: Conselho Federal OAB
fevereiro 15, 2013
Comunicado
Comunicamos que a Dra. Reti Jane Popelier, ex-presidente da 15ª Subseção, foi nomeada pela OAB/SC para ser presidente da Comissão da Criança, Adolescente e Idoso desta Seccional.
Congratulamos a Dra. Reti e a agradecemos novamente por todo seu trabalho junto a esta Subseção.
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