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abril 10, 2013
Convite para Comissões
Advogados e Advogadas de
Balneário Camboriú:
Para que os trabalhos da
15ª Subseção da OAB/SC continuem melhorando o sistema judicial de nossa comarca
é muito importante que os colegas participem e interajam conosco.
Temos algumas comissões temáticas se reunindo regularmente em
nossa Subseção. O calendário desses encontros pode ser conferido aqui,
e todas são de livre acesso para quem quiser participar e ajudar.
Em caso de interesse de alguma comissão, também pode entrar em
contato através do e-mail balneario@oab-sc.org.br,
ou pelo telefone (47) 3366-2060.
Estamos constantemente
organizando frentes de trabalho que possam ajudar a sociedade local e
reforçamos que esse esforço terá maior sucesso com a participação de todos.
Venham participar da construção da sociedade que queremos para
nossa vida.
Leandro
Molin Hannibal
Presidente
da 15ª Subseção da OAB/SC
09/04/2013 - Observatório Social de Balneário Camboriú
Reunião que definirá Presidente do Observatório Social de
Balneário Camboriú será concluída na próxima terça feira, dia 16, às 19h30min.
O presidente será escolhido entre um dos membros do conselho
de administração que foi composto, nesta terça feira, da seguinte forma:
José Santos
Pereira - representante da ACIBALC;
Antônio Cotrim -
CIACASH;
Bibiana Barros -
Grupo de Estudos PADEIA - UNIVALI;
Dimas Casarin
Siqueira - instituto IDÉIA;
Rogério Andre
Clete Centro Academico ADM. PÚBLICA - UDESC;
E ainda, compõem a entidade como associados pessoas naturais
e representantes da sociedade civil organizada, tais como:
15ª Subseção da
OAB/SC;
Centro Acadêmico
Rui Barbosa;
ONG CMEAR;
Entidade ASSENDE;
Sindicato dos
Trabalhadores SECOVELAR;
Associação dos
Aposentados de Balneário Camboriú;
CONSEG BC;
CLUBE RODA SOLTA;
IMAGINE - inovação
em tecnologia social;
Lions Clube de
Balneário Camboriú Centro;
Aguitur - Associação
dos Guias de Turismo de Balneário Camboriú
Diversas pessoas
naturais, autônomos, fiscais fazendário; servidor do judiciário; advogados,
servidores das áreas da saúde pública, servidores aposentados, esportistas e
outros;
A posse dos membros do observatório será organizada pelo
Observatorio Social do Brasil, que está organizando o encontro nacional neste
fim de semana em Curitiba, que terá representantes locais participando.
À disposição,
Anderson Beluzzo - associado colaborador, membro da comissão
da Moralidade Pública da OAB/BC
Todas as fotos do encontro de ontem podem ser conferidas abaixo.
Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Brasília – Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão
plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em
reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB,
Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” a
aprovação do texto da Proposta de Emenda Constitucional 544, que criou
quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), acrescentando que eles
“vão servir para dar emprego para advogados (...) e vão ser criados em
resorts, em alguma grande praia”.
Eis a íntegra da nota do Conselho Federal da OAB:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão ordinária realizada nesta data (08/04), tomou conhecimento de declarações do Sr. ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 544, do ano de 2002, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.
Tais declarações proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais. Causam espécie, notadamente, os seguintes trechos de tal pronunciamento: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados ...”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”.
O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados. A bem da verdade, a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso País e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável.
Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil.
O assunto merece ser tratado em outros termos, respeitando-se a independência dos poderes e a dignidade dos órgãos e associações que pugnam pela melhor realização da Justiça no País.
Fonte: Conselho Federal da OAB
Eis a íntegra da nota do Conselho Federal da OAB:
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, durante sessão ordinária realizada nesta data (08/04), tomou conhecimento de declarações do Sr. ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 544, do ano de 2002, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, que institui quatro novos Tribunais Regionais Federais.
Tais declarações proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais. Causam espécie, notadamente, os seguintes trechos de tal pronunciamento: “Os Tribunais vão servir para dar emprego para advogados ...”; “e vão ser criados em resorts, em alguma grande praia...”; “foi uma negociação na surdina, sorrateira”.
O Conselho Federal da OAB entende do seu dever refutar e repudiar tais declarações, por inexatas, impertinentes e ofensivas à valorosa classe dos advogados. A bem da verdade, a Emenda Constitucional em questão tramita no Congresso Nacional desde o ano de 2002, tendo observado o processo legislativo próprio, revestido da mais ampla publicidade. Além disso, resultou de antiga e legítima aspiração dos jurisdicionados em nosso País e contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável.
Não faz sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos Tribunais Regionais Federais objetive criar empregos, muito menos para os advogados. Em momento algum cuidou-se de favorecimento à classe dos advogados ou de interesses que não fossem os do aprimoramento da Justiça Federal no Brasil.
O assunto merece ser tratado em outros termos, respeitando-se a independência dos poderes e a dignidade dos órgãos e associações que pugnam pela melhor realização da Justiça no País.
Fonte: Conselho Federal da OAB
abril 09, 2013
08/04/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião Conselho de Notáveis 08/04/2013
Aos 08 dias do mês de abril do ano de
dois mil e treze reuniram-se ordinariamente os Conselheiros Notáveis.
Presenças: Ernesto Laury
Hachmann, Ezio Miguel da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu
Guilherme, Jair Rebelo, João Kleis, Maria Cecilia Sada de Amorim, Marlene Gaya,
Osny Dolberth e Reti Jane Popelier
Constituição Estadual: Dr. Ezio
noticiou o aforamento de 22 ADINs pelo Conselho Federal da OAB contra
dispositivos de Constituições Estaduais que exigem a autorização de 2/3 da
Assembléia Legislativa para que o Governador do Estado possa ser processado.
Informou que a nossa Constituição, em seu artigo 40, XVI, incide na mesma
anomalia. Após intenso debate, concluiu-se por unanimidade que o Dr. Ézio
elaborará estudo, o qual será encaminhado por ofício ao Conselho Estadual,
assinado pelo CN e pela Diretoria.
Congratulações ao Presidente Nacional
da OAB: Dr. Osny Dolberth sugeriu o encaminhamento de ofício ao
Presidente Nacional da OAB, Dr. Marcos Vinicius e ao membro do CNJ Jefferson
Kravchychyn louvando e elogiando sua posição em relação aos Concursos Públicos.
Segurança nas casas noturnas: Dr. Ézio informou que em
contato com o ex-comandante do 12º Batalhão de Políia, coronel Fernando José
Luiz, este se colocou à disposição para proferir palestra sobre segurança nas
casas noturnas e outros estabelecimentos. A sugestão foi aceita por unanimidade
Defensoria Dativa: Dr. Ézio trouxe à baila
o tema Defensoria Dativa, requerendo informações atualizadas da
Diretoria/Seccional sobre a implantação do sitema. Dra. Maria Cecília noticiou
que a Dra. Alayde Nolli se prontificou a elaborar artigo sobre o assunto a ser
veiculado na próxima revista da subseção.
Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
08/04/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Ontem tivemos no auditório da 15ª Subseção a Reunião da Comissão Direito do Trabalho. Entre os assuntos debatidos, ficou acertado que a próxima reunião ocorrerá no dia 22/04, também na Sede da OAB/BC.
As demais fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 08, 2013
Nota de falecimento
A Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Balneário
Camboriú, comunica com profundo pesar o falecimento do Dr. Gilberto Schreiner
Pereira, OAB/SC 899, pai do Dr. Robson Luiz Tomazoni Pereira e sogro da Dra. Nara
Regina Poeppl Pereira, Conselheira da 15ª Subseção.
Dr. Gilberto faleceu aos 74 anos nesta sexta-feira, dia
05/04. O corpo foi cremado no domingo, dia 06/04, às 15h no Crematorium
Vaticano, em Balneário Camboriú.
04/04/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Nesta quinta-feira tivemos na Sede da 15ª Subseção a reunião da Comissão de Segurança Pública. Ficou acertado pelos membros que neste primeiro mês (abril), haverá reunião semanalmente. Assim, os próximos encontros da Comissão estão marcados para os dias 11, 18, 25 de abril, sempre às 17h, no auditório da OAB/BC.
abril 04, 2013
04/04/2013 - Reunião da CAASC
Hoje tivemos aqui na Sede da 15ª Subseção uma Reunião envolvendo as delegadas da CAASC de Balneário Camboriú, Dra. Lorena Boing dos Santos e Dra. Alessandra Vieira Pegorini, e representantes da CAASC: Dr. Paulo Cavalheiro Mendes, Dr. Rfael Burigo Cerafim, Dra. Karen Fogaça e Lucimari Pedro Spudaro, juntamente com o presidente da Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal.
04/04/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 04/04/2013
- EM DISCUSSÃO: a problemática da demora na emissão dos alvarás judiciais na Justiça Comum; viabilidade da Subseção de Balneário Camboriú estar participando da transmissão dos Cursos Telepresenciais ofertados pela ESA; a necessidade de instalar na sede da OAB vias de acessibilidade para uso pelas pessoas com deficiência; visitação da OAB aos Cartórios Judiciais;
- APROVADA: a Parceria com o Curso de Direito da UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ com o propósito de promover a integração da OAB com Universidade; colocação de faixas reflexivas de segurança nas escadas de acesso à sede da OAB;
- PRESENÇAS: o advogado Dr. Tiago Macedo e o acadêmico de Direito Jonas Cani manifestaram a intenção de promover ato solene em homenagem ao advogado RAFAEL PERON, falecido no dia 30/03/2013 o que será tratado junto à Comissão Jovem Advogado em conjunto com a Comissão de Esportes; Dra. Reti Jane Popelier destacou a conversa havida com o Dr. José Vitor Lopes e Silva que se prontificou a ministrar Cursos sobre o Peticionamento Eletrônico; os advogados, Dr. Anderson Beluzzo e Dr. Gilmar Capelari, destacaram o trabalho da Comissão da Moralidade na instalação do Observatório da Moralidade Pública;
- CONVITE: o Presidente Dr. Leandro Molin Hannibal convidou os advogados e advogadas para participarem do Colégio de Presidentes nos dias 11/04 e 12/04/2013.
- ENCERRAMENTO: 11h00min.
Após a reunião seguiu-se a solenidade de entrega das
Carteiras Profissionais aos novos advogados e advogadas da Subseção de
Balneário Camboriú.
Confira todas as fotos abaixo.
03/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 03/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades
de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras aqui na
Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
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