Da esquerda pra direita: Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Rogério Luis Pankratz, representantes de Balneário Camboriú no TED.
abril 26, 2013
26/04/2013 - Reunião da Comissão Direitos do Consumidor
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direitos do Consumidor. Confira as fotos aqui.
25/04/2013 - Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente
Na manhã desta
sexta-feira, tivemos uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do
Adolescente. Os colegas que tiverem interesse de saber mais acerca das nossas
Comissões, podem tirar qualquer dúvida através do e-mail balneario@oab-sc.org.br
ou pelo telefone (47) 3366-2060.
Confira todas as fotos abaixo.
25/04/2013 - Palestra: "Terrenos de marinha"
Na noite desta quarta-feira, tivemos a primeira palestra da
ESA realizada na 15ª Subseção no ano de 2013. O tema foi "Terrenos de
marinha: Transferência, regularização e jurisprudência dos tribunais
superiores", ministrada por Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy.
Como a demanda foi muito grande, estamos tentando realizar
novamente esta palestra e temos uma previsão de entre Junho e Julho. Manteremos
os colegas bem informados sobre essa e todas as palestras que acontecerem no
auditório da OAB/BC, através dos nossos veículos de comunicação.
Confira nas fotos abaixo como foi o evento.
18/04/2013 - Reunião da Comissão Segurança Pública
Nesta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Segurança Pública. Confira nas fotos abaixo como foi.
Parceria da OAB/BC com o Jornal Diário DC
A 15ª
Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, no seu intuito de fortalecer a classe da
Advocacia da comarca e melhor atender aos colegas, firmou uma parceria com o Jornal Diário DC.
Nos termos desse contrato, temos direito a uma coluna quinzenal
na publicação de utilização própria da Subseção. Os advogados que tiverem
sugestões de temas e pautas a serem abordadas nesse espaço, podem enviar para
nós pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060. O
jornal se encontra nas nossas salas à disposição dos colegas.
Conseguimos também alguns descontos para advogados:
Assinatura anual do Jornal: R$ 200,00
Assinatura semestral: R$ 110,00
Espaço para edital de 2 colunas (12cm x 8,5cm): 120,00
O Jornal Diário DC tem quatro publicações semanais, de
terça-feira à sexta-feira, com tiragem de 3500 exemplares. O jornal circula em
10 municípios, de Barra Velha a Bombinhas. A partir de maio, o site do veículo (www.diariodc.com.br)
funcionará como um portal de notícias diário.
Quem se interessar ou quiser tirar alguma dúvida com o jornal, o
telefone de contato é (47) 3348-1332, ou pelos e-mails redação@diariodc.com.br e comercial@diariodc.com.br.
abril 25, 2013
Para conhecimento
A Dr. Reti Jane Popelier como forma de ser transparente e dar publicidade em sua atuação como dirigente da Casa da Criança, trouxe ao conhecimento da Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú decisão favorável de Recurso Especial em Agravo de Instrumento no processo n.2009.008925-4/0002.00, cujo conteudo segue abaixo. A Diretoria da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú resolve dar conhecimento aos advogados e advogadas através do site e blog da Subseção.
Clique aqui para conferir o documento.
25/04/2013 - Reunião da Diretoria
Reunião da Diretoria - 25/04/2013
Aos vinte e cinco de abril do ano de
dois mil e treze, às nove horas e treze minutos, reuniu-se ordinariamente a Diretoria
da OAB da subseção de Balneário Camboriú LEANDRO MOLIN HANNIBAL,
RUDINEI LUIS BALDI, ROSEMERI FARINA, JULIO MARCOS G. SILVA, RETI JANE POPELIER,
EDMOND GEORGES HADDAD BAROUKI, GUILHERME JOÃO SOMBRIO, LORENA BOING DOS SANTOS.
INFORMES.
DA TESOURARIA.
EM DISCUSSÃO:
Custo de mantença de pessoa
jurídica para um escritório de advocacia. Destacou-se a necessidade de
implantação do SIMPLES para os escritórios de advocacia e a possibilidade
jurídica em se constituir empresa individual. Decidiu-se encaminhar convite para
Deputados virem à Subseção da OAB para tratarmos dos Projetos de Lei em trâmite
referentes aos assuntos.
Cobrança de honorários
advocatícios mediante utilização de cartões de crédito.
A necessidade de adaptação do
prédio da sede da OAB para acessibilidade das pessoas com deficiência.
Artigo 40 da Constituição de
Santa Catarina e o manejo da competente Ação de Inconstitucionalidade.
Patrocínios para a Revista
da Subseção.
Serviços de fotocópia junto
aos Fóruns e permanência dos processos nas salas da OAB.
Uso do scanner nas salas da OAB.
Reforçado que os
advogados/advogadas que não efetivarem o pagamento das pendências de fotocópias
no prazo previsto terão o serviço suspenso.
Término da reunião: 10h45min.
Seguiu-se à solenidade de entrega
das credenciais de novos advogados, advogadas e estagiários.
Confira todas as fotos abaixo.
24/04/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Neste dia 18/04, tivemos um encontro do Ciclo de Atividades
de Formação de Lideranças Comunitárias e Conselheiros Municipais sobre Gestão
Urbana. Esses encontros acontecem semanalmente, todas as quartas-feiras aqui na
Sede da 15ª Subseção e todos que tiverem interesse podem participar.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
abril 24, 2013
Advogados indicados pela OAB/BC para integrar o TED
Clique na imagem para ampliá-la:
Na foto acima estão quatro advogados que foram indicados pela 15ª Subseção para compor o TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB/SC. Da esquerda para direita: Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Rogério Luis Pankratz.
O Dr. Juliano Luis Cavalcanti também foi convidado, mas como se tratavam de quatro vagas apenas, o Dr. Juliano por desprendimento abriu mão de seu convite para que os colegas acima possam compor a equipe.
24/04/2013 - Reunião da Comissão de Fiscalização
Na manhã desta quarta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Fiscalização. Lembrando aos colegas que tiverem interesse de participar dessa ou de nossas demais comissão para entrar em contato através do e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060.
23/04/2013 - Reunião do Conselho
Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.
abril 23, 2013
22/04/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Ontem tivemos, no auditório da 15ª Subseção, uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. O próximo encontro está previsto para o dia 20/05 e todos os colegas que quiserem participar estão convidados.
CNJ determina que TJ acate nomes indicados pela OAB para concurso
O CNJ concedeu liminar nesta
data (22 de abril de 2013), em pedido de providências movido pela OAB/SC, para
“determinar ao TJSC a imediata substituição dos nomes dos advogados que compõem
a Comissão do Concurso”.
Em sua decisão, o Conselheiro Jefferson Kravchychyn, afirma que “a OAB/SC indicou seus representantes no dia 14 de janeiro de 2013, enquanto que o Edital 003/2013 foi publicado apenas no dia 4 de fevereiro de 2013, ou seja, a indicação foi anterior à publicação do certame, não havendo, portanto, motivo para que o TJSC não procedesse a troca dos nomes na composição da Comissão do Concurso, pois o edital sequer havia sido publicado”.
O Conselheiro afirmou ainda que “A Constituição Federal reconheceu a advocacia como função essencial à Justiça, pois o advogado é defensor do Estado Democrático de Direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Esse escopo de atribuições só pode ser cumprido mediante a garantia das prerrogativas profissionais.”, e citou precedentes do Supremo Tribunal Federal para fundamentar sua decisão.
Dessa forma, o CNJ concluiu que a Constituição garantiu a participação da OAB nos concursos da magistratura, e que tal prerrogativa não foi respeitada na decisão administrativa do TJSC, do dia 17 de abril de 2013, nos exatos termos do requerimento realizado pela OAB/SC. O TJSC tem 48 horas para efetuar a substituição dos nomeados.
abril 22, 2013
Visita do presidente da OAB/SC
O presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho, esteve nesta segunda-feira, dia 22/04, na sede da 15ª Subseção.
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