Hoje o funcionário Marcelo Rossini Shaw fez 1 ano na 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, na Sede. Agradecemos ao colaborador pela sua dedicação.
maio 29, 2013
29/05/2013 - Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente
Na manhã desta quarta-feira, tivemos uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente. Todas as fotos podem ser conferidas abaixo.
AGRADECIMENTO
Agradecimento especial aos advogados e advogadas da Subseção
de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação no Curso da
ESA dos dias 27 e 28/05/2013 – “Processo Eletrônico na Justiça Estadual, SAJ e
SAJ-5".
Agradecimento ao Professor Doutor José Vitor Lopes e Silva por
nos emprestar seus conhecimentos em uma excelente aula! O curso, além de ter
sido um sucesso, aconteceu em sua primeira edição no estado aqui na cidade de
Balneário Camboriú.
EM BREVE, NOVA TURMA.
maio 28, 2013
27 e 28 de maio - Curso: "Processo Eletrônico"
Na noite desta segunda-feira, continuando na manhã de
terça-feira, tivemos um curso da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O
tema foi "Processo Eletrônico na Justiça Estadual, SAJ e SAJ-5",
ministrado por Prof. Dr. José Vitor Lopes e Silva.
Como a demanda foi muito grande, estamos tentando fechar
nova turma para este curso. Manteremos os colegas bem informados sobre essa e
todas as palestras que acontecerem no auditório da OAB/BC, através dos nossos veículos
de comunicação.
Confira nas fotos abaixo como foi o evento.
maio 27, 2013
maio 24, 2013
24/05/2013 - Reunião da Comissão Direito do Consumidor
A reunião da Comissão de Direito do Consumidor, realizada hoje pela manhã, contou com a presença da Diretora do PROCON de Balneário Camboriú, Sra. Ornella Cristine Amaya.
24/05/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na manhã desta sexta-feira, tivemos na Sede da OAB/BC uma reunião da Comissão Jovem Advogado. Você pode conferir o que é abordado nessas reuniões clicando aqui.
Confira todas as fotos abaixo.
23/05/2013 - Bate-papo com o Dr. Marcelo Trevizan
A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção da OAB/SC organizou um bate-papo com o Dr. Marcelo Trevizan, juiz da vara cível da comarca de Piçarras.
As fotos do evento realizado na noite desta quinta-feira podem ser conferidas abaixo.
Cresce a polêmica sobre divergências de assinaturas em petições eletrônicas
A 4ª Câmara de Direito Comercial do TJ, em apelação cível sob
relatoria do desembargador substituto Altamiro de Oliveira, refluiu a posição
anteriormente adotada para admitir recurso formulado por meio de peticionamento
eletrônico, em que se registra divergência entre a identidade do titular da
assinatura digital e os ditos subscritores da peça. Nestas circunstâncias,
tanto o TJ quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em posição majoritária,
declaravam “inexistente” a petição eletrônica para não conhecer do recurso.
No entender do desembargador Altamiro, contudo, não há como
subsistir referida posição. “Estamos perante novas práticas – advindas da
informatização –, que clamam por revisão dos paradigmas e conceitos”, explica o
magistrado. Ele lembra que a petição virtual não passa de um documento digital
que, assinado eletronicamente, tem garantida sua origem e autenticidade.
"Para fins processuais, é irrelevante que nos termos do documento conste
indicação de nome de outros advogados, ou mesmo que inexista indicação, pois se
reputará firmado por quem assinou digitalmente”, conclui.
O relator acrescenta que o próprio STJ, ainda que de forma
gradual, começa a alterar a posição divulgada no Informativo n. 507, conforme
recente julgamento de embargos de declaração sob relatoria do ministro Herman
Benjamin. "Reputo regular a representação processual da parte, porquanto à
subscritora digital da petição de apelo foram conferidos poderes para
patrocinar a causa, conforme possível apurar de termo de substabelecimento que
repousa nos autos”, finalizou Altamiro. A decisão foi unânime (Ap. Cív. n.
2012.076340-8).
Curso da ESA: 27 e 28 de Maio - VAGAS ESGOTADAS
Informamos que o curso "Processo Eletrônico na Justiça Estadual - SAJ e SAJ-5", a ser realizado na Sede da 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú nos dias 27 e 28 de maio, está com vagas esgotadas. Temos uma lista de espera para agendar uma outra data para realizar o curso novamente. Quem tiver interesse, pode deixar seu nome através do e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060.
maio 23, 2013
23/05/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, tivemos a Reunião da Diretoria. Mais detalhes do que foi abordado em breve.
Confira todas as fotos abaixo.
22/05/2013 - Reunião do Conselho e Entrega de Carteiras Profissionais
Na noite desta quarta-feira, tivemos uma Reunião do Conselho de Ética e Disciplina e durante tivemos entrega de carteiras profissionais definitivas.
Confira todas as fotos abaixo.
Convite: Reunião da Comissão Acadêmicos de Direito e Ensino Jurídico
Clique na imagem para ampliá-la:
maio 22, 2013
21/05/2013 - Atividade da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo
Na noite desta terça-feira tivemos um evento da Comissão Meio Ambiente e Urbanismo.
Confira todas as fotos abaixo.
21/05/2013 - Reunião da Comissão Direitos Humanos
Nesta terça-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direitos Humanos. A Comissão está criando uma ouvidoria para auxiliar toda a sociedade civil de Balneário Camboriú, mais detalhes disso em breve.
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