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junho 06, 2013
06/06/2013 - Entrega de Carteiras
Após a Reunião da Diretoria desta quinta-feira, tivemos uma solenidade de entrega de Carteiras Profissionais. Os novos colegas que foram agraciados são:
Debora Valero Borinelli
Wilson A. do Nascimento
Natammy Luana de Aguiar B.
Carlos Alberto Feller
Gabriela Lais Knaesel
Makelle Regina G. C. Pires Espindola
Jamile Santana
Natalia Rosa Mozzatto
Hindianara Mariha Vieira
Cristine Lovato
Congratulamos a todos que receberam suas carteiras, e a OAB/BC se coloca à disposição para o que for necessário.
06/06/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da OAB/BC. Mais detalhes do que foi abordado em breve.
Confira todas as fotos abaixo.
05/06/2013 - Reunião da Comissão de Esportes
Dr. Gilmar Pedro Capelari nomeado membro do Conselho da Cidade
O Conselheiro da OAB/BC, Dr. Gilmar Pedro Capelari, foi indicado por esta Subseção para compor o Conselho da Cidade de Balneário Camboriú, como membro titular representando a OAB da cidade.
As fotos podem ser conferidas abaixo.
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junho 05, 2013
Dra. Eliana Ruiz Jimenez indicada para representar a OAB/BC
Dra. Eliana ao centro da imagem.
Conforme
previsão legal, a OAB possui vaga de DELEGADO destinada como representante na
CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES, escolhida através da 5ª Conferência das
Cidades de Balneário Camboriú.
Informamos
que a Dra. Eliana Ruiz Jimenez foi indicada pela 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário Camboriú, para ocupar a vaga e representar a OAB na citada
Conferência Estadual das CIDADES.
Entrevista com o Presidente da Comissão Direito do Trabalho
O Dr. Guilherme João Sombrio é um
dos advogados mais atuantes junto a 15ª Subseção da OAB/SC. Presidente da
Comissão Direito do Trabalho, ele veio trocar umas palavras conosco a respeito
dos trabalhos desenvolvidos na OAB.
A Comissão Direito do Trabalho, como todas as outras comissões, passou
por uma reformulação com a mudança de Gestão no fim do ano. O que o Dr.
acredita já estar sendo de positivo nesses primeiros meses?
Bom, em princípio, em relação a reformulação, como não participei da
Comissão no ano passado, eu não tenho como fazer um comparativo de como era o
antes e como está sendo agora. O que eu posso dizer que está acontecendo agora
na Comissão é que desde o início do ano, tivemos muitos avanços, com a efetiva
participação dos colegas. Nós começamos com 14 advogados, hoje já estamos com
25 e todos participam das reuniões. Esse ano nós tivemos uma meta bem clara,
que era auxiliar os colegas na defesa de seus direitos e prerrogativas junto à Justiça
do Trabalho. Nós tivemos muitas reclamações a este respeito, sobre as
prerrogativas que estavam sendo tolhidas pelos juízes nas salas de audiência. Após
esta primeira fase, tivemos como meta a elaboração de um informativo. Estamos
realizando o levantamento de custos, verificando quem poderia fazer a revisão,
já temos algumas matérias que envolvem os direitos dos empregados e dos
empregadores, bem como, auxiliem os advogados no dia-dia. O que já fizemos de
concreto foi uma reunião com as entidades sindicais, onde nós abordamos alguns
aspectos que estavam sendo atribuídos a algumas entidades sindicais e que
contrariam a lei; como por exemplo, a negativa de homologação em virtude da
empresa estar inadimplente com o sindicato. E ademais, sempre que temos as
reuniões, o mais importante que eu verifiquei nas oito reuniões que já fizemos
esse ano foi a troca de ideias entre os advogados, e essa troca de impressões
tem sido muito positiva para o enriquecimento do conteúdo dos advogados que
participam.
Essa reunião com as entidades sindicais, é um projeto que pode
acontecer mais vezes ou foi só uma reunião mesmo?
Na realidade, a reunião com as entidades sindicais teve como objetivo
uma primeira conversa, sem uma previsão antecipada que ocorresse outras
reuniões nesse sentido. Contudo, não teve o comparecimento do Ministério
Público do Trabalho, dos juízes, entre outras entidades públicas que não
compareceram, mesmo tendo sido convidadas. Acredito que em face disso se faz
necessário outra reunião, até porque irregularidades que estavam sido cometidas
por algumas entidades e que foram confirmadas aqui em reunião a princípio não
foram sanadas. Apesar da reunião ter tido uma boa presença, uma boa
participação, ainda faltou uma tomada de medidas para que aquilo estava sendo
feito de errado fosse consertado.
Recentemente, o Dr. se reuniu com o juiz corregedor, Dr. Edson Mendes
de Oliveira, onde o Dr. representou a OAB Balneário Camboriú e a Comissão
Direito do Trabalho. Como foi essa reunião?
Bom, em primeiro lugar eu destaco que essa reunião foi muito positiva
porque foi possível conhecer o Dr. Edson, verificar que o TRT está aberto à
sociedade e à nossa entidade de classe, para receber reclamações e tomar
medidas que se fizerem necessárias. Contudo, eu gostaria de ressaltar um ponto
que foi negativo na reunião: nenhum colega apareceu para efetuar sua
reclamação, apontar o que merecia aprimoramento dentro da justiça do trabalho,
ou até mesmo citar um ponto positivo. Eu permaneci dia 15 das 14h às 16h no
gabinete do juiz, até conversei com alguns colegas que estavam no corredor, mas
infelizmente nenhum deles quis informar as suas reivindicações ao juiz
corregedor. Extraoficialmente, vários colegas reclamaram do que acontece na
justiça do trabalho, mas quando tiveram a oportunidade de falar isso para quem
podia resolver, não compareceram. No mais, a reunião foi bem positivo, deu pra
conversar e ter o feedback de que essa relação é aberta para nós advogados. Só
realmente acho que temos que nos unir nessas reclamações, e não apenas ficar
reclamando, mas sim tentar mudar algo.
Como é hoje a acessibilidade da advocacia aos juízes?
Eu algumas oportunidades precisei conversar com alguns magistrados, e,
nessas oportunidades fui atendido. Demoraram um pouquinho, por vezes alegaram o
excesso de serviço, que tinham prazos para cumprir e não podiam me atender
naquele momento, entretanto, devido à insistência, acabaram me atendendo. Teve
um caso de um colega que eu acompanhei e o magistrado não quis atender, mas tendo
em vista a relevância do assunto, ele acabou aceitando nos atender. Portanto, a
acessibilidade dos juízes é relativamente boa, contudo, acredito que somente
somos atendidos pois a nossa entidade de classe nos garante esse atendimento,
bem como, por não existir hierarquia entre magistrados, promotores e advogados.
junho 04, 2013
Resumo do mês: Maio
Confira abaixo o que tivemos de mais importante nos nossos
veículos de comunicação no mês de Maio de 2013:
Atendendo a um pedido da OAB/SC, o Tribunal de Justiça adiou
a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico no âmbito da instituição para
2014.
A 15ª Subseção da OAB/SC Balneário Camboriú, em conjunto com
a CAASC/BC, realizou
um evento celebrando o Dia das Mães.
A Comissão Direito Previdenciário organizou o curso "Prática
em benefício por incapacidade com ênfase em combate a perícia médica, análise e
preparo de casos", no auditório da OAB/BC.
O Conselheiro da 15ª Subseção da OAB/SC, Dr.
Anderson Beluzzo, foi empossado como Presidente da Fundação Cultural de
Balneário Camboriú.
A Comissão Direito do Trabalho organizou uma Reunião
com as Entidades Sindicais de Balneário Camboriú, realizada no auditório da
15ª Subseção.
Presença do Dr. Daniel Moreno Ferreira da Silva,
representando a Comissão de Segurança Pública, na
reunião mensal realizada pelo Conselho Comunitário de Segurança de Balneário
Camboriú na Casa dos Conselhos.
Realizada campanha
de vacinação contra a gripe na Sede da OAB/BC, nos dias 16 e 17 de maio.
A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção da OAB/SC
organizou um bate-papo com o Dr.
Marcelo Trevizan, juiz da vara cível da comarca de Piçarras.
Nos dias 27 e 28 de maio foi realizado Curso da ESA no
auditório da 15ª Subseção, sob o tema "Processo
Eletrônico na Justiça Estadual, SAJ e SAJ-5", ministrado por Prof. Dr.
José Vitor Lopes e Silva.
Convite: FEIJOADA DO JOVEM ADVOGADO
As camisetas para a Feijoada do Jovem Advogado – 15ª
Subseção da OAB/SC, que ocorrerá no dia 15/06, a partir das 11h no Restaurante
Águas da Brava, localizado na Praia dos Amores, já estão disponíveis para a
venda na Sede da OAB/BC (Rua 916, nº 612).
O valor é de R$ 50,00; ou R$ 40,00 trazendo um quilo de
alimento não perecível e/ou um agasalho na retirada da camiseta.
Os tamanhos disponíveis são P, M e G. Encomendamos camisetas
no tamanho GG, então quem tiver interesse nessas pode retirar uma G e
posteriormente trocar.
Mais informações, entrar em contato pelo (47) 3366-2060 ou
pelo e-mail balneario@oab-sc.org.br.
03/06/2013 - Entrega de Carteiras
Durante a Reunião do Conselho de Notáveis nesta segunda-feira tivemos uma entrega de carteiras profissionais definitivas. Congratulamos todos os novos colegas e a OAB Balneário Camboriú se coloca à disposição de todos para o que se fizer necessário.
Confira todas as fotos abaixo.
03/06/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis
Ata da reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 03/06/2013, com início as
19.30 hs.
Presenças: Ernesto Laury Hachmann, Ezio Miguel
da Luz, Flávio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Georgina Maria
Albuquerque Garcia, João Kleis, Maria Cecilia Sada de Amorim, Marlene Gaya,
Mauri dos Passos Bittencourt, Murilo Silva Canziani, Osny Dolberth, Reti Jane
Popelier, Valdemir Tannenhaues.
Ausências justificadas: Ciro Amâncio,
Evaldo Benthien Filho, Jair Rebelo, Marlene Paiva e Nemesio Esteban.
Entrega Carteiras: Antes do início da
sessão propriamente dita o vice-presidente da Subseção Dr. Rudinei Baldi
presidiu a entrega de carteiras a novos advogados e estagiários.
Regimento Interno: A ausência de corum inviabilizou
a discussão.
Lay-out: O novo lay-out foi aprovado por
unanimidade.
Honorários sucumbenciais: O artigo do Dr.
Murilo foi rediscutido e confirmada a visita a ser realizada aos Magistrados
locais por uma comissão.
CN no Estado: A criação do modelo local nas
demais subseções será sugerida à Seccional haja vista a importância de seu
trabalho e resultado em prol da Advocacia.
Boletins de Ocorrência: A não anotação do
resultado do inquérito e ou processo no Boletim de Ocorrência, com a
permanência inalterada da situação, será discutida com a Polícia Civil por uma
comissão.
Fator Previdenciário: O não movimento
do projeto de lei que altera a forma de reajuste dos benefícios
previdenciários, causador do achatamento dos valores recebidos, será discutido
oportunamente.
03/06/2013 - Reunião da Comissão Direito do Trabalho
Na tarde desta segunda-feira, tivemos no auditório da 15ª Subseção uma reunião da Comissão Direito do Trabalho. Confira todas as fotos abaixo.
junho 03, 2013
Encerram hoje (3/6) inscrições para Vaga do Quinto Constitucional
Encerram hoje (3/6) as inscrições para a vaga de
desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional. A íntegra do
edital está publicada na capa do site da OAB/SC (veja aqui). Requerimentos de
inscrição e documentos dos candidatos devem ser protocolados na sede da
Seccional, em Florianópolis.
Para organizar a seleção, o presidente da OAB/SC, Tullo
Cavallazzi Filho, criou a Comissão de Seleção do Processo de Inscrição da Lista
Sêxtupla (Portaria nº 214/2013). Caberá à comissão, entre outras atribuições,
analisar também os casos omissos do edital.
Outras informações sobre o Edital podem ser obtidas junto à
Secretaria do Conselho Pleno pelo email conselhopleno@oab-sc.org.br ou pelo
telefone 3239.3585.
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