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agosto 28, 2013
Parceria com a IMEP
O Instituto Millenium de Educação Profissional firmou uma parceria com a OAB Balneário Camboriú que disponibiliza aos advogados e advogadas de nossa comarca desconto de 10% nos cursos de direito oferecidos pela instituição.
Quem quiser conhecer as aulas ofertadas pelo IMEP, pode clicar aqui para se informar melhor.
Investimentos em informática
Com o objetivo de melhorar os equipamentos a disposição dos advogados nas salas da OAB Balneário Camboriú, foram feitos mais de 7 mil reais em investimentos próprio da Subseção na aquisição de quatro novos computadores, um scaner e periféricos. Com isso, buscamos melhorar os atendimentos aos advogados das salas da Vara do Trabalho, Vara da Família, Fórum Central e Sede da Subseção.
Além disso, temos uma equipe treinada de funcionários para auxiliar os colegas nos novos rumos de nossa profissão. A OAB Balneário Camboriú trabalha visando conforto e esclarecimento aos advogados e advogadas de nossa comarca.
Gestão OAB Balneário Camboriú.
27/08/2013 - Reunião do Conselho
Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.
Publicação sobre as Prerrogativas dos Advogados
Confira abaixo um trecho do texto:
"As prerrogativas do advogado, assim como o seu ofício, decorrem do mais amplo direito de liberdade e desta no livre exercício de trabalho lícito, previsto constitucionalmente no artigo 5º, caput e no seu inciso XIII da Carta de 1988, e qualquer abuso de poder que venha a atingi-las pode ser considerado constrangimento ilegal.
Pelo todo exposto, percebe-se que as prerrogativas não são privilégios, muito longe disso, são garantias com o intuito de assegurar direitos tão elementares que causa espanto o fato de que ainda sejam constantemente violadas. As previsões legais, expostas acima, são garantias fundamentais, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Seria benefício ou vantagem se fosse concedida a um grupo social em detrimento do outro e o que acontece é justamente o contrário, são direitos para se garantir o livre exercício da advocacia na atividade de defesa do outro."
Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.
agosto 27, 2013
CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"
Clique na imagem para ampliá-la:
26/08/2013 - Palestra "Prática dos Recursos no Processo do Trabalho"
Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 26 de Setembro.
agosto 26, 2013
É HOJE! ÚLTIMAS VAGAS DISPONÍVEIS: Palestra da ESA - Prática dos Recursos no Processo do Trabalho
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agosto 23, 2013
23/08/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
Na tarde desta sexta-feira, a Comissão Jovem Advogado se reuniu com integrantes da Comissão Acadêmicos do Direito e Ensino Jurídico. A reunião contou também com a presença do Dr. Juliano Mandelli Moreira, conselheiro estadual da OAB/SC, e do Dr. Rudinei Luis Baldi, vice-presidente da OAB Balneário Camboriú.
Confira nas fotos abaixo como foi a reunião.
22/08/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso
Na tarde desta quinta-feira, tivemos na Sede da OAB Balneário Camboriú uma reunião da Comissão Direito do Idoso. A comissão tratou, entre outros assuntos, da Semana do Idoso que será realizada no mês de Setembro pelo CMI.
Confira todas as fotos abaixo.
22/08/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública
Dr. Mauro Gauland, Dr. Christiano Arboitte, Dr. Daniel Moreno, Dr. Juliano Viana Maia
Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. Esta comissão reúne-se semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h das quintas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.
Confira todas as fotos abaixo.
Suspensão de prazos e publicações na Justiça comum beneficia advogados
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.
“Mais de 95% dos advogados catarinenses trabalham sozinhos em seus escritórios ou em suas residências, e serão eles os maiores beneficiados por essa decisão inédita do Tribunal, pois a ausência de períodos de suspensão na Justiça sobrecarrega as atividades destes profissionais”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que elogiou a decisão do Judiciário catarinense.
O pedido foi protocolado em abril. Após a solicitação, o presidente, diretores e dirigentes das Comissões de Assuntos Judiciários e Assuntos da Capital, começaram uma articulação junto à Magistratura, buscando adesão à proposta. Tratativas no mesmo sentido já estão sendo realizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal. A suspensão dos prazos não atinge processos em regime de urgência, que têm sua manutenção garantida por lei.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí
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Previsão de instalação de duas unidades judiciais em Balneário Camboriú
Mais uma vitória da OAB/BALNEÁRIO CAMBORIÚ. Parabéns ao
Presidente e a todos os membros da Diretoria, para mais essa conquista.
O Tribunal Pleno do TJ, em reunião administrativa nesta
quarta-feira (21/8), aprovou as resoluções que disciplinam a competência e a
instalação de varas regionais que, após sua implantação, funcionarão de forma
totalmente virtual.
São elas: Vara Regional de Itajaí, que terá competência em
direito bancário e atenderá às comarcas de Itajaí, Navegantes e Balneário
Piçarras; Vara Regional de Blumenau, com competência para feitos da Fazenda
Pública e execuções fiscais, que englobará as comarcas de Blumenau e Gaspar;
Vara Regional de Chapecó, também com competência para a Fazenda Pública e
execuções fiscais, que atenderá, além de Chapecó, às comarcas de Concórdia,
Coronel Freitas, Ipumirim, Itá, Seara e Xaxim.
Para Balneário Camboriú, há previsão de instalação de duas
unidades judiciais: Vara da Família, Infância e Juventude; e Vara Regional, com
competência para direito bancário, que alcançará as comarcas de Itapema e
Camboriú.
Os órgãos competentes do Tribunal de Justiça já iniciaram os
procedimentos para a instalação e funcionamento dessas v aras. Ainda não há o
cronograma de instalação das referidas unidades judiciais.
Notícia originalmente postada pelo Dr. Pedro Anselmo Bolzani.
agosto 22, 2013
Desconto em curso de Pós-graduação
O Programa de Pós-graduação da
Faculdade IMED oferece condições especiais, para os advogados regularmente
inscritos na OAB/SC, que efetuarem matricula até o dia 10/09/2013.
Valor do investimento: R$
11.949,00.
Valor do desconto: R$ 2.613,00
Valor para advogados de Santa Catarina que efetuarem matrícula até o
dia 10/09: R$ 9.339,00 – 24 parcelas de R$ 389,00
Além de ser um importante tema do
direito, a ementa é atual e o corpo docente é formado por advogados criminalistas
e pesquisadores no assunto.
Carga horária de 390hs.
Duração de 15 meses, aulas
acontecem quinzenalmente.
Previsão de inicio: 27 de
setembro de 2013
Informações e portfólio completo
podem ser acessados através do site www.imed.edu.br.
22/08/2013 - Reunião da Diretoria
Confira todas as fotos abaixo.
21/08/2013 - Palestra "Defesa e Assistência aos Advogados"
Na noite desta quarta-feira, OAB Balneário Camboriú organizou palestra "Defesa e Assistência aos Advogados", ministrada pelo vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/SC Dr. Lincoln Ricardo Simas Porto.
No encontro, Dr. Lincoln compartilhou suas experiências pessoais e passou por tópicos que tratam dos direitos dos advogados e como estes são de vital conhecimento para o exercício da profissão.
Confira todas as fotos abaixo.
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