agosto 29, 2013

Comunicado: Dr. RUDINEI LUIS BALDI assume a Presidência




Ao vigésimo nono dia do mês de agosto de 2013, foi passada a Presidência da 15ª Subseção da OAB/SC para o Vice-Presidente, Dr. Rudinei Luis Baldi, o qual responderá pela entidade no período de 29.08.2013 a 05.09.2013.

Convite: Palestra com a Diretora do Foro da Justiça do Trabalho de Balneário Camboriú

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29/08/2013 - Entrega de Carteiras



Na manhã desta quinta-feira, após a Reunião da Diretoria, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Receberam a carteira:

FLAVIA ELIAS DE OLIVEIRA LIMA; 
OSVALDO JOÃO RANZI.

A OAB Balneário Camboriú felicita os novos colegas e se coloca disponível para o que for necessário.

Confira todas as fotos abaixo.



29/08/2013 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu pela manhã desta quinta-feira, no auditório da Subseção. Estiveram presentes: Dr. Leandro Molin Hannibal, Dr. Rudinei Luis Baldi, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, Dra. Rosemeri Farina, Dr. Júlio Marcos Guimarães Silva, Dr. Guilherme João Sombrio, Dr. Marcelo Azevedo dos Santos, Dra. Clair Isolani Salomé Pereira, Dr. Edmond Georges Haddad Barouki Junior, e Dr. Ricardo Izidoro Koch (ex-presidente da OAB Itajaí).

Durante a reunião, foi feita uma homenagem a Secretária Geral da Gestão 2013/2015, Dra. Jaína Atanásio dos Santos, que fez aniversário esta semana. Encerrada a reunião, tivemos uma entrega de carteiras profissionais.

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28/08/2013 - II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas


A Comissão Meio Ambiente e Urbanismo organizou na noite de ontem (quarta-feira) o "II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí", evento que tratou das formas de atuação e viabilidade desta rede em nossa região.

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agosto 28, 2013

Noite dos Advogados OAB/SC

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Parceria com a IMEP


O Instituto Millenium de Educação Profissional firmou uma parceria com a OAB Balneário Camboriú que disponibiliza aos advogados e advogadas de nossa comarca desconto de 10% nos cursos de direito oferecidos pela instituição.

Quem quiser conhecer as aulas ofertadas pelo IMEP, pode clicar aqui para se informar melhor.


Investimentos em informática



Com o objetivo de melhorar os equipamentos a disposição dos advogados nas salas da OAB Balneário Camboriú, foram feitos mais de 7 mil reais em investimentos próprio da Subseção na aquisição de quatro novos computadores, um scaner e periféricos. Com isso, buscamos melhorar os atendimentos aos advogados das salas da Vara do Trabalho, Vara da Família, Fórum Central e Sede da Subseção.


Além disso, temos uma equipe treinada de funcionários para auxiliar os colegas nos novos rumos de nossa profissão. A OAB Balneário Camboriú trabalha visando conforto e esclarecimento aos advogados e advogadas de nossa comarca.

Gestão OAB Balneário Camboriú.

27/08/2013 - Reunião do Conselho



Nesta terça-feira, tivemos no auditório da OAB/BC uma reunião do Conselho de Ética e Disciplina da 15ª Subseção. Confira todas as fotos aqui.

Publicação sobre as Prerrogativas dos Advogados


Um texto de autoria do Dr. Marcelo Vieira Camargo, integrante da Comissão de Prerrogativas dos Advogados da OAB Balneário Camboriú, com o tema "Direitos e Deveres dos Advogados" foi publicado junto ao site do Jornal Estado de Direito (quem quiser conhecer mais sobre o veículo, pode fazê-lo clicando aqui).

Confira abaixo um trecho do texto:

"As prerrogativas do advogado, assim como o seu ofício, decorrem do mais amplo direito de liberdade e desta no livre exercício de trabalho lícito, previsto constitucionalmente no artigo 5º, caput e no seu inciso XIII da Carta de 1988, e qualquer abuso de poder que venha a atingi-las pode ser considerado constrangimento ilegal.

Pelo todo exposto, percebe-se que as prerrogativas não são privilégios, muito longe disso, são garantias com o intuito de assegurar direitos tão elementares que causa espanto o fato de que ainda sejam constantemente violadas. As previsões legais, expostas acima, são garantias fundamentais, criadas para assegurar o amplo direito de defesa. Seria benefício ou vantagem se fosse concedida a um grupo social em detrimento do outro e o que acontece é justamente o contrário, são direitos para se garantir o livre exercício da advocacia na atividade de defesa do outro."

Para conferir a publicação na íntegra, clique aqui.

agosto 27, 2013

Convite: Reunião da Comissão de Meio Ambiente

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Convite: Reunião da Comissão Direito Previdenciário

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CONVITE: Palestra da ESA - "Compromisso de Compra e Venda: O Advogado nas Transações Imobiliárias"

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26/08/2013 - Palestra "Prática dos Recursos no Processo do Trabalho"


Na noite desta segunda-feira, tivemos uma palestra da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O tema foi "Prática dos Recursos no Processo do Trabalho" - ministrada por Prof. Msc Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira.

Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 26 de Setembro.



agosto 23, 2013

23/08/2013 - Reunião da Comissão Jovem Advogado


Na tarde desta sexta-feira, a Comissão Jovem Advogado se reuniu com integrantes da Comissão Acadêmicos do Direito e Ensino Jurídico. A reunião contou também com a presença do Dr. Juliano Mandelli Moreira, conselheiro estadual da OAB/SC, e do Dr. Rudinei Luis Baldi, vice-presidente da OAB Balneário Camboriú.

Confira nas fotos abaixo como foi a reunião.



22/08/2013 - Reunião da Comissão Direito do Idoso


Na tarde desta quinta-feira, tivemos na Sede da OAB Balneário Camboriú uma reunião da Comissão Direito do Idoso. A comissão tratou, entre outros assuntos, da Semana do Idoso que será realizada no mês de Setembro pelo CMI.
Confira todas as fotos abaixo.


22/08/2013 - Reunião da Comissão de Segurança Pública

Dr. Mauro Gauland, Dr. Christiano Arboitte, Dr. Daniel Moreno, Dr. Juliano Viana Maia

Na tarde desta quinta-feira, tivemos uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais. Esta comissão reúne-se semanalmente no auditório da OAB Balneário Camboriú, sempre às 17h das quintas-feiras, e os colegas que quiserem participar estão convidados.

Confira todas as fotos abaixo.


Suspensão de prazos e publicações na Justiça comum beneficia advogados

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (21) o pedido da OAB/SC para suspensão dos prazos processuais - de 20 de dezembro de 2013 a 19 de janeiro de 2014 - na Justiça Comum. É a primeira vez desde a extinção das férias forenses que os advogados catarinenses vão poder programar um recesso no período, sem prejuízo ao andamento dos processos. Durante os 31 dias, além da suspensão dos prazos processuais, também não serão publicadas as notas de expediente.

“Mais de 95% dos advogados catarinenses trabalham sozinhos em seus escritórios ou em suas residências, e serão eles os maiores beneficiados por essa decisão inédita do Tribunal, pois a ausência de períodos de suspensão na Justiça sobrecarrega as atividades destes profissionais”, disse o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, que elogiou a decisão do Judiciário catarinense.


O pedido foi protocolado em abril. Após a solicitação, o presidente, diretores e dirigentes das Comissões de Assuntos Judiciários e Assuntos da Capital, começaram uma articulação junto à Magistratura, buscando adesão à proposta. Tratativas no mesmo sentido já estão sendo realizadas junto ao Tribunal Regional do Trabalho e à Justiça Federal. A suspensão dos prazos não atinge processos em regime de urgência, que têm sua manutenção garantida por lei.



Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC

II Encontro das Lideranças e Entidades Socioambientalistas da Região da Foz do Rio Itajaí

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