outubro 04, 2013

1° Encontro de Movimentos Sociais de Balneário Camboriú

O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos.

Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade (Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e Defesa Civil que ainda serão escolhidos.

GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar: Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado por Angelina Schneider.

O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância e a efetividade dos conselhos municipais”.

Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst (presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento), Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas), Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa (Cisvemar).


A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às 19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.

COMSIP promoverá 1º Encontro dos Movimentos Sociais do município


Membros do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – COMSIP se reuniram nesta segunda-feira (9), para apresentar seus relatórios de atividades dos grupos desenvolvidos, além de eleger uma data para o 1° Encontro dos Movimentos Sociais de Balneário Camboriú. A reunião ordinária aconteceu na Casa dos Conselhos.

No encontro foram apresentados os relatórios das seguintes ações: Haitianos em Balneário Camboriú; Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de BC; Cadastro do Jardim Denise; Integração das Forças de Segurança; Comissão sobre prevenção à violência escolar e Observatório da Segurança. O Conselho também incluiu a Secretaria de Turismo no COMSIP, que será representada por Carlos Dickmann.

Estiveram presentes na reunião: Dão Koeddermann (secretário de Segurança); Santiago Martin Navia (gestor de Projetos de Secretaria de Segurança); Giovane Pasa (Cisvemar); Carlos Dickmann (Secretaria de Turismo); Antônio Lopes e Wilson Petter Jr. (Ampe); Angelina Schneider (Unibac); Andréa Liberatoni Howe (Secretaria de Administração); Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB); Edison Bayard Daheir Alves (Lions Club Centro de BC); Valdir de Andrade (Condes); Valmir Schneider (Polícia Civil); Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC); Nelcy Renatus Brandt (secretário da Educação); Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes) e Darci Cattani Jr. (Rotary Club BC).

O secretário de Segurança, João Olindino Dão Koeddermann abordou ainda a vontade de implantar o projeto De Olho na Rua. “A SGS está buscando resgatar este projeto, que é uma parceria do poder público e iniciativa privada, para monitorar as ruas de Balneário Camboriú”, ressaltou Koeddermann.

Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú

Conselho de Segurança elege diretoria

O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento aconteceu na Casa dos Conselhos.

Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade (Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e Defesa Civil que ainda serão escolhidos.

GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar: Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado por Angelina Schneider.

O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância e a efetividade dos conselhos municipais”.

Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst (presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento), Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas), Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa (Cisvemar).


A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às 19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.

Programa de Pós-graduação IMED

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ESTAGIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA

A OAB Balneário Camboriú firmou convênio com a FACULDADE AVANTIS de Balneário Camboriú, visando facilitar a colocação de estagiários nos escritórios de advocacia.
Para mais informações, favor entrar em contato com a instituição, pelo telefone 3363-0631. Assim, o advogado (a) receberá informações necessárias à efetivação do ajuste de estágio, nos moldes da  Lei n. 11.788/2008.

Com isso podemos agregar a iniciativa e vivacidade do estudo constante com a experiência e vida dos Advogados e Advogadas militantes valorizando a ADVOCACIA.

Novidade em BC: Cursos Telepresenciais da ESA



Visando engrandecer o conhecimento dos advogados (as) de nossa região, a OAB Balneário Camboriú firmou convênio para transmitir Cursos Telepresenciais com a AASP. Em breve, novidades.

outubro 03, 2013

Convite: Reunião da Comissão Jovem Advogado

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PROGRAMAÇÃO DIA 07/10

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03/10/2013 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quinta-feira tivemos uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes: Drs. Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Georgina Garcia, Juliano Mandelli Moreira, Álvaro Rocha Kenig.

Próximo evento:

Confira todas as fotos abaixo.


outubro 01, 2013

DIA DO IDOSO

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01/10/2013 - Reunião da Comissão Direito Imobiliário

Dr. Lucas Almeida Beiersdorf e Dr.Thiago Miguel Sartori Geraldo

Na manhã desta terça-feira tivemos uma reunião da Comissão Direito Imobiliário. Entre os assuntos tratados, ficou acordado realizar a próxima reunião no dia 22/10, às 9h, e os colegas que quiserem participar estão convidados.


30/09/2013 - Reunião do Conselho de Notáveis


Presenças: Aristo Manoel Pereira, Ernesto Laury Hachmann, Flavio Pinzon de Souza, Francisco Tadeu Guilherme, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Jair Rebelo, João Kleis, José Augusto Heil, Joyce Lima Krischke, Maria Cecilia Sada de Amorim, Mauri dos Passos Bittencourt  e Reti Jane Popelier.

Documento Técnico nº 319: O Conselho de Notáveis desta sessão colocou em pauta o Documento nº 319 de 01/06/1996, do Banco Mundial. Foi amplamente discutida a interferência do poder econômico nas decisões judiciais. Lamentada a perda da força da entidade OAB, com alguns dirigentes interessados tão somente em promoção pessoal. A diminuição do mercado de trabalho da classe com a criação de mecanismos alternativos de solução de conflitos também foi lembrada. Sugerida a alteração da nomenclatura “subseção” para OAB Local.

Próxima sessão: A próxima reunião ficou agendada para o dia 14/10, continuando em pauta o Documento Técnico nº 319 do Banco Mundial. Foi aprovada uma sessão festiva no dia 21/10, ocasião em que será eleita a nova Diretoria do CN e servido um carreteiro. 


Homenagem da OAB/BC


A OAB Balneário Camboriú homenageia seus funcionários no dia da secretária e agradece a toda a equipe por sua eficiência e dedicação.


setembro 30, 2013

26/09/2013 – Reunião do Conselho da Cidade


Na última reunião do CONCIDADE, realizada no dia 26/08, foi aprovada em unanimidade pelo Conselho uma moção, proposta pelo Dr. Gilmar Pedro Capelari, para o prefeito da cidade para que seja disponibilizado com urgência um novo imóvel para construção da sede do Fórum Trabalhista para regularizar a situação de nossa comarca.

Convite: Comissão Direito Imobiliário

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Conselho Pleno OAB/SC - ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

No último dia 19/09, foram debatidos os seguintes assuntos institucionais na OAB/SC:

O Senhor Presidente, Tullo Cavallazzi Filho, cumprimentou a todos os presentes e anunciou a presença do Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fernando Carioni, que levou ao conhecimento do Conselho Pleno Seccional o seguinte tema: O Tribunal de Justiça designou uma moção contrária a PEC 31 que, em síntese, modifica a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, inclusive atingindo a forma de escolha que compõe aquele colegiado. Em resposta, o Senhor Presidente propôs a criação de uma Comissão que foi aprovada a unanimidade, para aprofundamento da matéria, composta pelos Conselheiros Marcus Antônio Luiz da Silva, Ricardo Reitz Bunn e o Conselheiro Federal, Luciano Demaria.

Também esteve presente compondo a Mesa dos trabalhos, o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, que destacou que há na PEC 31 uma retomada da participação da OAB na escolha dos integrantes de juristas para o Tribunal Regional Eleitoral e salientou a importância da necessidade de aprofundamento do tema.

Na sequência, o Ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, saudou os presentes e, em síntese, explanou sobre a Reforma Política e a necessidade de envolvimento dos Advogados em defesa da sociedade brasileira. Lembrou que é através da Reforma Política que se abre a possibilidade de aperfeiçoar o Estado Democrático de Direito. A OAB/SC mobilizou um Comitê com a participação dos Conselheiros João José Martins, José Sérgio da Silva Cristóvam  e o Advogado Nelson Zunino Neto, para aprofundamento da matéria. Juntamente com a Comissão de Direito Eleitoral, cumpre ao Comitê de Mobilização apoiar o movimento, sendo necessário o encontro já agendado com os Deputados da bancada de Santa Catarina.

O Ex-presidente da OAB e Ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Luis Kravchychyn, manifestou a satisfação de estar presente e apontou que existem no momento inúmeras bancadas, entretanto, inexiste a bancada da República. Só uma reforma política irá mudar o andamento da política no País.  Classificou o momento político como extremamente grave.

O Senhor Presidente, então, concedeu a palavra ao Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina - CAASC, Paulo Marcondes Brincas, que anunciou a realização do 3º Colégio de Coordenadores e Delegados, a partir do dia 27 de Setembro do ano em curso, em São Bento do Sul, às 14h, no Clube Esportivo Ginástico. Apresentou na pauta, a programação do “outubro rosa”, evento dedicado a saúde da mulher, e “novembro azul”, dedicado a saúde dos homens, que acontecerão respectivamente em outubro e novembro. Na grande Florianópolis, o “outubro rosa”, dará atenção a advogada,  esposa e/ou filha de advogado, que poderão comparecer na Clinica Médica da CAASC, a partir do dia 02, deste mês. Cada Subseção terá sua programação junto a CAASC.

Ainda, foram entregues aos Conselheiros da OAB o Relatório de Atividades desta Gestão, de Janeiro a Julho de 2013, com o objetivo de informar a todos, sobre a qualidade desta gestão no atendimento aos Advogados do Estado e suas prerrogativas, bem como os avanços conquistados em tão pouco tempo. Também foi entregue aos Conselheiros Seccionais, a Cartilha do Jovem Advogado, que reformulada, visa orientar e nortear os primeiros passos do inicio da carreira.  

Por fim, quanto a questão da Defensoria Dativa, o Senhor Presidente procedeu a leitura de parte do Ofício n.º 673/2013 de 19/09/2013, encaminhado pelo Secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni: “..que no dia 03 de outubro de 2013, independentemente da apreciação do pedido de empréstimo formulado ao Pleno do Tribunal de Justiça ou de seu resultado, o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio desta Secretaria de Estado da Fazenda, apresentará proposta formal de pagamento da integralidade dos valores devidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina aos Defensores Dativos.”

27/09/2013 - Sessão do TED


Nesta última sexta-feira, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC teve uma sessão. Os advogados Dr. Álvaro Rocha Kenig, Dra. Letícia Simões de Miranda e Dra. Clair Isolani Salomé Pereira estiveram presentes e representaram a OAB Balneário Camboriú. 

Confira nas fotos abaixo o registro.


Ofício nº 1731/2013-CMPF

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