Clique na imagem para ampliá-la:
outubro 10, 2013
Jovens Advogados debatem em Lages incentivos ao início de carreira
Advogados vindos de todo o Estado participaram em Lages do 2º Colégio de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados, que debateu iniciativas para auxiliar os profissionais em início de carreira. Com a participação de 23 presidentes de Comissões, as discussões contemplaram projetos de incentivo nas áreas financeira e de capacitação, além de discutir experiências para aproximação dos jovens advogados aos trabalhos das subseções. A reunião foi aberta pelo presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, com participação do presidente da Subseção de Lages, Marcelo Menegotto. Os trabalhos foram presididos pelo presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SC, Pedro Braga.
Na oportunidade, foi apresentada a Cartilha do Jovem Advogado, produzida pela Caixa de Assistência aos Advogados, com informações relacionadas à abertura de escritórios, marketing e identidade profissional, clientes, honorários, processo eletrônico, Defensoria Pública, prazos processuais e outros temas. As cartilhas serão distribuídas durante as entregas de credenciais da OAB aos novos advogados.
A segunda edição deste ano do Colégio tratou ainda do projeto de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) aos advogados com até cinco anos de profissão. A proposta depende do trabalho de cada subseção junto aos prefeitos das suas regiões. “O presidente da Subseção de Lages, em parceria com o Município, está formalizando parceria para tentar reduzir o ISS. Todos os presidentes buscarão nas suas Subseções firmar esse convênio”, exemplificou Pedro Braga.
Na área de incentivo à formação profissional, a comissão estadual apresentou proposta que está sendo estudada para realização de Curso de Gestão de Escritório em parceria com o SEBRAE. Para sua viabilização, as comissões regionais buscarão em suas subseções parcerias com empresas patrocinadoras. O objetivo é oferecer aos jovens advogados formação necessária para a abertura e administração de escritórios de advocacia.
“Os jovens advogados estão tomando seu papel na advocacia de Santa Catarina e vão trazer resultados favoráveis para toda a sociedade”, disse o presidente da Comissão do Jovem Advogado da Subseção de Joinville, Felipe Nunes da Silveira. Presidente da Comissão do Jovem Advogado em Curitibanos, o advogado Maurício Souza de Oliveira destacou que o debate gera ideias para o envolvimento dos profissionais locais nos trabalhos das subseções. “Pudemos extrair soluções para resolver a falta de aproximação do jovem advogado com a subseção”, disse.
“Nosso objetivo na Comissão é diminuir as dificuldades no início da carreira. Buscamos ainda interiorizar as atividades, e para isso dependemos do auxílio das subseções, que conhecem as realidades locais. Neste 2º Colégio, tivemos um debate aberto sobre todas as questões inerentes à jovem advocacia e o resultado final é positivo. Temos certeza de que esses projetos serão implantados no futuro próximo”, avaliou Pedro Braga.
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, suspendeu cautelarmente uma decisão liminar que havia afastado
os efeitos de norma do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que
estende a quarentena prevista no artigo 95 (parágrafo único, inciso V) da
Constituição Federal de 1988 aos escritórios de advocacia que acolham
magistrados aposentados. A decisão foi tomada na análise da Suspensão de
Segurança (SS) 4848.
O dispositivo constitucional prevê que é vedado aos juízes
“exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de
decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração”.
Liberdade de exercício
Ao analisar um mandado de segurança impetrado por dois
advogados contra a norma do Conselho Federal da OAB, o juízo da 22ª Vara
Federal do Distrito Federal, com base no princípio da liberdade de exercício da
profissão, concedeu liminar para suspender a Ementa 18/2013, da Ordem, que
estende a quarentena prevista na Constituição às bancas que albergam
magistrados aposentados.
O Conselho buscou cassar a liminar junto ao Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), mas teve o pedido indeferido. Diante
disso, a OAB ajuizou a Suspensão de Segurança no STF, alegando que a norma
insculpida na Carta da República tem como objetivo preservar a imparcialidade
do Poder Judiciário e evitar eventual tráfico de influências e a exploração do
prestígio dos magistrados. A Ordem entende que a liminar concedida pela Justiça
Federal do DF põe em risco princípios constitucionais como moralidade,
impessoalidade, devido processo legal, ampla defesa e paridade de armas.
Burla
Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa frisou que o
sentido da norma da OAB é impedir que sociedade de advogados sirva como
expediente de burla à regra da quarentena.
O princípio da liberdade de exercício da profissão, disse o
ministro, não oferece fundamentação jurídica adequada para o pleito formulado
perante a 22ª Vara do DF. O acórdão do pleno do Conselho da Ordem, que resultou
na norma impugnada, registra que “cabe à sociedade de advogados a decisão de
acolher ou não em seus quadros o magistrado aposentado”. Além disso, lembrou o
ministro, o caráter da quarentena prevista na Constituição é restrito, uma vez
que o juiz aposentado segue fazendo jus a seus proventos, além de estar apto a
advogar perante órgãos judiciários distintos daquele em que por último atuou.
Com esses argumentos, o ministro deferiu o pedido de medida cautelar
para suspender a decisão liminar do juízo da 22ª Vara Federal do DF.
Fonte: www.stf.jus.br
10/10/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta terça-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria no auditório da OAB/BC. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Lorena Boing dos Santos, Anderson Beluzzo e Cassio Roberto Farias.
Próximos eventos marcados:
12/10 - Dia das Crianças
15/10 - Bate Papo da Comissão Jovem Advogado
18/10 - Palestra da ESA: "Terrenos de Marinha"
Confira todas as fotos abaixo.
09/10/2013 - Bate Papo da Comissão Jovem Advogado com a Dra. Dayse Herget
Na noite desta quinta-feira, a Comissão Jovem Advogado organizou um bate papo com a Dra. Dayse Herget de Oliveira Marinho, juíza titular da 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú.
Agradecemos pela presença da Dra. Dayse e pela noite de conversas elucidativas e engrandecedoras. O próximo bate papo da Comissão está marcado para o dia 15/10.
Confira todas as fotos abaixo.
outubro 09, 2013
É HOJE: Bate Papo da Comissão Jovem Advogado com a Dra. Dayse Herget
Clique na imagem para ampliá-la:
outubro 08, 2013
07/10/2013 - Palestra: "Adoção de Crianças e Adolescentes"
Na noite desta segunda-feira, tivemos uma palestra da ESA no auditório da 15ª Subseção da OAB/SC. O tema foi "Adoção de Crianças e Adolescentes - Aspectos Processuais e Questões Controvertidas" - ministrada por Prof. Esp. Enio Gentil Vieira Junior.
Agradecemos aos advogados e advogadas da Subseção de Balneário Camboriú e aos acadêmicos de Direito pela participação na Palestra. Nossa Subseção continuará realizando eventos da ESA ao longo do ano, estando o próximo marcado para o dia 18 de outubro.
07/10/2013 - Reunião com Conselhos Municipais e Tutelares
Na tarde desta segunda-feira, a Comissão da Criança e Adolescente da OAB/SC se reuniu com representantes dos Conselhos Municipais e Tutelares da Criança e do Adolescente de nossa região.
O encontro, realizado no auditório da OAB Balneário Camboriú, marcou um diálogo em busca de melhorias das condições das crianças e adolescentes em nosso estado.
Confira todas as fotos abaixo.
outubro 07, 2013
É HOJE: Palestra da ESA - "ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ASPECTOS PROCESSUAIS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS"
Clique na imagem para ampliá-la:
07/10/2013 - Reunião da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC
Na manhã desta segunda-feira, a OAB Balneário Camboriú recebeu uma Reunião da Comissão Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC. No encontro, a Comissão Estadual tratou, entre outros assuntos, da implementação dos oito núcleos regionais de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, inicialmente propostos pela Diretoria da OAB/SC.
O encontro seguirá com um almoço na Vila Social, e às 16h na Sede da OAB/BC com os Conselhos Municipais e Tutelares da região.
Confira todas as fotos abaixo.
outubro 04, 2013
1° Encontro de Movimentos Sociais de Balneário Camboriú
O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública –
Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel
Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de
vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de
Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o
advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão
Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento
aconteceu na Casa dos Conselhos.
Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes
dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e
Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg
Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15°
Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de
Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro
Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro
de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade
(Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e
Defesa Civil que ainda serão escolhidos.
GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José
Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio
Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar:
Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho
Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT
Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da
Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da
OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado
por Angelina Schneider.
O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão
Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder
Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância
e a efetividade dos conselhos municipais”.
Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst
(presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento),
Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas),
Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa
(Cisvemar).
A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às
19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de
acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.
COMSIP promoverá 1º Encontro dos Movimentos Sociais do município
Membros do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – COMSIP se reuniram nesta segunda-feira (9), para apresentar seus relatórios de atividades dos grupos desenvolvidos, além de eleger uma data para o 1° Encontro dos Movimentos Sociais de Balneário Camboriú. A reunião ordinária aconteceu na Casa dos Conselhos.
No encontro foram apresentados os relatórios das seguintes ações: Haitianos em Balneário Camboriú; Cadastro de Hóspedes e Inquilinos de BC; Cadastro do Jardim Denise; Integração das Forças de Segurança; Comissão sobre prevenção à violência escolar e Observatório da Segurança. O Conselho também incluiu a Secretaria de Turismo no COMSIP, que será representada por Carlos Dickmann.
Estiveram presentes na reunião: Dão Koeddermann (secretário de Segurança); Santiago Martin Navia (gestor de Projetos de Secretaria de Segurança); Giovane Pasa (Cisvemar); Carlos Dickmann (Secretaria de Turismo); Antônio Lopes e Wilson Petter Jr. (Ampe); Angelina Schneider (Unibac); Andréa Liberatoni Howe (Secretaria de Administração); Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da OAB); Edison Bayard Daheir Alves (Lions Club Centro de BC); Valdir de Andrade (Condes); Valmir Schneider (Polícia Civil); Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC); Nelcy Renatus Brandt (secretário da Educação); Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes) e Darci Cattani Jr. (Rotary Club BC).
O secretário de Segurança, João Olindino Dão Koeddermann abordou ainda a vontade de implantar o projeto De Olho na Rua. “A SGS está buscando resgatar este projeto, que é uma parceria do poder público e iniciativa privada, para monitorar as ruas de Balneário Camboriú”, ressaltou Koeddermann.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
Conselho de Segurança elege diretoria
O Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública –
Comsip elegeu nesta segunda-feira (12), sua nova diretoria. O advogado Daniel
Moreno Ferreira da Silva, da 15° Subseção da OAB, ocupará o cargo de
vice-presidente; Angelina Schneider, representante da União das Associações de
Moradores de Balneário Camboriú – Unibac ficará no cargo de secretária, e o
advogado Valdir de Andrade, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social –
Condes, ficou como tesoureiro. O secretário de Segurança João Olindino Dão
Koeddermann é o presidente nato, de acordo com a Lei 3029/2009. O evento
aconteceu na Casa dos Conselhos.
Na reunião ordinária também foram definidos os integrantes
dos grupos de trabalhos(GTs) do Conselho. O GT Cadastro de Hóspedes e
Inquilinos de Balneário Camboriú será representado por: Luiz Nürich (Conseg
Barra Norte), Galeno Castro (Conseg BC) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15°
Subseção da OAB). GT Situação dos Haitianos: Luiz Maraschin (Secretário de
Inclusão Social), Eduardo Zanatta (Assessor Parlamentar do Vereador Pedro
Francez), Vereador Leonardo Piruka e Edison Bayard Dahier Alves (Lions Club Centro
de Balneário Camboriú). GT Cadastro do Jardim Denise: Valdir de Andrade
(Condes), Valmir Schneider (Polícia Civil), e representantes da PM, Cuida e
Defesa Civil que ainda serão escolhidos.
GT Integração das Forças de Segurança: Major Ricardo José
Steil (Corpo de Bombeiros), Edilson de Oliveira Ferreira (Conseg BC) e Adélcio
Bernardino (diretor da Guarda Municipal). GT Comissão sobre violência escolar:
Nelcy Renatus Brandt (Secretário da Educação), Jane Eloá de Oliveira (Conselho
Tutelar) e Paulo Roberto Carneiro (Fundação Municipal de Esportes). GT
Observatório da Segurança: Santiago Martin Navia (Gestor de Projetos da
Secretaria de Segurança) e Daniel Moreno Ferreira da Silva (15° Subseção da
OAB). E no último grupo, 1° Fórum dos Movimentos Sociais de BC será organizado
por Angelina Schneider.
O secretário de Segurança e presidente do Conselho, Dão
Koeddermann, que dirigiu a reunião ressaltou: “nós como representantes do Poder
Público, temos a responsabilidade de demonstrar para a sociedade civil, a importância
e a efetividade dos conselhos municipais”.
Também estiveram presentes no encontro: Nilson Probst
(presidente da Câmara de Vereadores) Marco Dalmas (Secretaria de Planejamento),
Eraldo Carvalho Jr. (Acibalc), Edimar de Rezende (Sindicato dos Taxistas),
Darci Cattani Jr (Rotary Club BC), Wilson Petter Jr. (Ampe) e Giovane Pasa
(Cisvemar).
A próxima reunião está marcada para o dia 9 de setembro, às
19h. Na ocasião, cada grupo irá apresentar um relatório de atividades, de
acordo com sua temática, para a elaboração de políticas públicas.
ESTAGIÁRIOS PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
A OAB Balneário Camboriú firmou convênio com a FACULDADE AVANTIS de Balneário Camboriú, visando
facilitar a colocação de estagiários nos escritórios de advocacia.
Para mais informações, favor entrar em contato com a instituição, pelo telefone 3363-0631. Assim, o advogado (a) receberá informações necessárias à efetivação do ajuste de estágio, nos
moldes da Lei n. 11.788/2008.
Com isso podemos agregar a iniciativa e vivacidade do estudo constante com a experiência e vida dos Advogados e Advogadas militantes valorizando a ADVOCACIA.
Novidade em BC: Cursos Telepresenciais da ESA
Visando engrandecer o conhecimento dos advogados (as) de nossa região, a OAB Balneário Camboriú firmou convênio para transmitir Cursos Telepresenciais com a AASP. Em breve, novidades.
outubro 03, 2013
Assinar:
Postagens (Atom)