outubro 28, 2013

Palestra "Relações Trabalhistas"


No dia 22/10, aconteceu em Camboriú uma palestra com o tema "Relações Trabalhistas". O encontro foi promovido em conjunto pelo Núcleo de Consultores Empresariais da Acibalc, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Camboriú e OAB Balneário Camboriú.

Na ocasião, a Dra. Rosemeri Farina, Secretária Geral Adjunta, esteve representando a OAB/BC.

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É HOJE! Outubro Rosa - CAASC/BC

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Evite problemas com pendências da OAB

Senhores Advogados e Senhoras Advogadas a OAB/SC mantém ainda o programa de facilitação dos pagamentos de anuidades e taxas em atraso (vencidas até dezembro/2012).

Basta entrar em contato com a nossa Secretaria da Subseção ou diretamente com a Tesouraria da OAB/SC, para que seja possível um parcelamento dos valores em aberto.

A Tesouraria da OAB/SC por força de responsabilidades em relação às pendências está encaminhando a cobrança dos débitos para esfera judicial, bem como para apuração de procedimento junto ao TED - Tribuna /OAB/SC.


Evite problemas com as eventuais pendências, apostando na facilitação para quitação das obrigações pendentes.


Pagamento de Dívida com Advogados e novo convênio

Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú, no último dia 25.10.2013, no Colégio de Presidentes da OAB/SC ocorrido em Treze Tilias – SC, fomos informados pelo Presidente da OAB/SC Dr. Tullo Cavallazzi Filho, que o Governo do Estado de Santa Catarina formalizou proposta de pagamento de em torno de 40% da dívida (Defensoria Dativa) com os advogados (em torno de 98 milhões), previsto para o mês de Dezembro/2013. O saldo remanescente está previsto para ser quitado em SEIS parcelas a partir de Fev/2014, sendo que todos os pagamentos deverão ser realizados diretamente para o Advogado ou Advogada, sem tramitação do numerário pela OAB/SC.

Está previsto que no pagamento da primeira parcela do acordo, seja feita a assinatura de novo convênio para atendimento aos carentes pelos Advogados e Advogadas. Tal convênio está sendo elaborado, com previsão de uma remuneração melhor, inclusive com previsão orçamentária e recebimento diretamente da Defensoria Pública. Essa proposta será apresentada em Assembléia Geral.

A previsão desse primeiro pagamento (40% da dívida) e mais a assinatura do novo convênio, estão previstos para o início do mês de Dezembro/2013, em ato público promovido pela OAB/SC na Capital.

Cordialmente,
Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB/SC Balneário Camboriú

25/10/2013 - Reunião da Comissão Direito Bancário


Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito Bancário no auditório da 15ª Subseção. Entre os assuntos abordados esteve a Criação da Vara regional de Direito Bancário da Comarca de Balneário Camboriú.

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24/10/2013 - Curso Telepresencial


Na noite desta quinta-feira, tivemos uma aula Telepresencial da ESA/AASP no auditório de nossa Sede. O tema foi "Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência", ministrado por Dr. Pedro Miranda de Oliveira.

Agradecemos aos colegas que compareceram em nosso primeiro curso telepresencial. Em breve, novidades! E nesta quinta-feira, teremos um curso Presencial da ESA para o qual todos estão convidados.

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DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Comunicamos que em razão de hoje (segunda-feira) marcar o Dia do Funcionário Público, os Fóruns não terão expediente nesta data.

Nossa Sede terá funcionamento normal, inclusive com a realização do Outubro Rosa pela CAASC-BC.

outubro 24, 2013

Projeto da OAB é selecionado pela Cultura

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Manifesto sobre a Reforma Política

Caro advogado

A reforma política é há muito tempo um tema atual, e mais uma vez estamos a experimentar o anseio popular pelas necessárias mudanças. É neste cenário que a OAB se posiciona, sempre ao lado da sociedade, em defesa da cidadania e dos interesses sociais.

Juntamente com dezenas de outras instituições na chamada Coalizão pela Reforma Política Democrática, a nossa Ordem abraçou a causa e está engajada neste movimento. A pretensão é propor um projeto de lei de iniciativa popular com alterações importantes na legislação. A proposta contempla essencialmente o combate mais rigoroso ao abuso do poder econômico, a racionalização do sistema eleitoral, a inclusão política das mulheres e outros grupos sub-representados, e o favorecimento do uso de mecanismos da democracia direta. Você pode acessar o inteiro teor do Projeto, assim como o Manifesto, no link: https://eleicoeslimpas.org.br/entenda.

O que precisamos agora é dar sustentação ao movimento, com a coleta de assinaturas de adesão. Nossa meta é alcançar pelo menos 1% do eleitorado de Santa Catarina, mas também esperamos que cada advogado catarinense preencha pelo menos dois formulários, que contêm cada qual sete espaços, o que resulta 14 adesões. Você pode fazer a sua parte facilmente. Basta imprimir dois formulários (em anexo a este email), coletar as assinaturas e entregá-los na Seccional ou na sua Subseção. Se não souber o número do título eleitoral da pessoa, basta nome da mãe e data de nascimento.

Assim, eu peço o seu empenho pessoal em cumprir inicialmente a sua meta. Depois, se você puder e quiser, pode fazer ainda mais e continuar colaborando, colhendo mais assinaturas e incentivando os colegas a fazer o mesmo. Se cada advogado e cada Subseção se empenharem, com certeza cumpriremos nossa meta.

Esta é uma ação importante para a OAB e importante para o país. Conto com você.



Tullo Cavallazzi Filho

Presidente da OAB/SC

HOJE: CURSO TELEPRESENCIAL

Na noite dessa quarta-feira, teremos a quarta aula no nosso primeiro Curso Telepresencial, "Recursos nos Tribunais Superiores".


O tema de hoje é “Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência”, ministrado por Dr. Pedro Miranda de Oliveira. O encontro está marcado para às 19h e o investimento é de R$ 25,00.

24/10/2013 - Entrega de Carteiras


Na manhã desta quinta-feira, após a Reunião da Diretoria, tivemos uma solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Além da Diretoria, estiveram na ocasião os Drs. João Kleis (representando o Conselho de Notáveis) e Vinícius Barbiero Quilante (representando a Comissão Jovem Advogado). Os colegas que foram agraciados na ocasião são:

ÁGATHA CRISTINE DEPINÉ
ALEXANDRE JOSÉ MATTOS DO AMARAL FILHO
ANDRÉ GUILHERME DARIVA
BRUNA LABES BRAGA
FELIPE FRANÇA STIVAL
GONÇALINO CAMPOS
LEONARDO HENRIQUE GARCIA
LUIZ GUILHERME NIZAR
MARINA MENACHO CASIMIRO WELTER
MARIANA MEDEIROS CABRAL
MICHELLE CHIAPPETTA GUASQUE
OLIMAR MARTINS
RAFAEL SACILOTO KIRSCH
RODRIGO OTAVIO HAMBRUSCH DE LIMA
SILVANE PEREIRA COELHO

A OAB Balneário Camboriú se coloca disponível aos novos colegas para o que se fizer necessário. Confira todas as fotos abaixo.


24/10/2013 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quinta-feira, tivemos uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Mauro Freitas Gauland, Marcelo Azevedo dos Santos, Edmond Georges Haddad Barouki Junior, Luis Carlos Fermino Junior, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Juliano Mandelli Moreira.

Encerrada a Reunião, tivemos entregas de carteiras.

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23/10/2013 - Reunião da CAASC com Diretoria e Comissão


Na tarde desta quarta-feira, reuniram-se representantes da Diretoria e da Comissão Jovem Advogado com a Delegacia da CAASC-BC no auditório da OAB Balneário Camboriú.

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Convite: SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DA VARA DA FAMÍLIA

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Semana do Idoso



Na Semana do Idoso promovida pela Secretaria da Inclusão Social, em parceria com Conselho Municipal do Idoso, a Comissão do Idoso da OAB Balneário Camboriú esteve presente, representada por Dr. Sandro e Dra. Mariza Farias de Liz (Presidente da Comissão).

Na abertura do evento comemorativo ao mês do Idoso, dia 23 de setembro, foi lançado o projeto da frase sobre “meus avôs e eu”, que terá como público-alvo os alunos das séries iniciais das escolas municipais; sobre o projeto, foi discutido a importância do Projeto que visa promover a reflexão intergeracional sobre o amor, valorização, respeito a cidadania da pessoa idosa em parceria com a Secretaria da Educação. A senhora Ligia Melo de Liz, convidada pela Comissão, deu continuidade e palestrou sobre segurança, respeito, deveres e direitos dos pedestres na faixa para pedestres, notadamente no aspecto dos idosos.

Dia 25, a Comissão passou a tarde no Centro Comunitário “Casa da Sogra” proferindo palestra sobre Estatuto do Idoso e, terminada a palestra, ficaram a disposição dos idosos orientando e tirando dúvidas.


Além disso, Dr. Sandro e Dra. Mariza de Liz participam de todas as reuniões realizadas pelo Conselho Municipal do Idoso na Secretaria da Inclusão Social, contribuindo com seus conhecimentos e colaborando com os colegas do mesmo!


outubro 23, 2013

HOJE: CURSO TELEPRESENCIAL


Na noite dessa quarta-feira, teremos a terceira aula no nosso primeiro Curso Telepresencial, "Recursos nos Tribunais Superiores".


O tema de hoje é "Prequestionamento e embargos prequestionadores", ministrado por Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes. O encontro está marcado para às 19h e o investimento é de R$ 25,00 por aula.

outubro 22, 2013

25 Anos da Instalação e Assembleia Constituinte em Santa Catarina

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Convite: Palestra organizada pela Comissão de Direito Previdenciário

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Festa dos Professores de Direito da Univali


Dr. Valmir José Hafermann esteve presente na festa dos professores da Univali homenageando os Formandos 2013 II.

Na ocasião, houve sorteio de brindes e o Dr. Hafermann representou a OAB Balneário Camboriú junto com a Dra. Mariza Viecili.

22/10/2013 - Reunião da Comissão Direito Imobiliário

Drs. Alecson de Lima, Thiago Turossi e Lucas Beiersdorf

Nesta terça-feira, a Comissão Direito Imobiliário se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. Esta Comissão, uma iniciativa de nossa Subseção, trata de temas relevantes principalmente em nossa região. Os colegas que quiserem participar estão convidados para o próximo encontro, marcado para o dia 05/11, às 9h.