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outubro 31, 2013
31/10/2013 - Nova Vara da Família
A manhã desta quinta-feira foi marcada por uma Solenidade oficializando a instalação de uma segunda Vara da Família para a comarca de Balneário Camboriú. No local, agora funcionam duas varas: Vara da Família, Órfãos e Sucessões; Vara da Família, Infância e Juventude.
Confira abaixo as fotos deste importante evento.
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08:01
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31/10/2013 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quinta-feira, aconteceu no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Rosemeri Farina, Júlio Marcos Guimarães Silva, Reti Jane Popelier, Georgina Albuquerque Garcia, Bruno de Souza Brasil, Maria Cecília Sada de Amorim.
Confira todas as fotos abaixo.
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07:51
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25/10/2013 - Sessão do TED
No dia 25/10, sexta-feira, ocorreu uma Sessão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC. Os Conselheiros que representam a OAB Balneário Camboriú estiveram presentes, Drs.: Álvaro Rocha Kenig, Clair Isolani Salomé Pereira, Letícia Simões de Miranda, Rogério Luis Pankratz.
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07:22
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outubro 30, 2013
30/10/2013 - Colégio de Presidentes das Comissões
Na manhã desta quarta-feira aconteceu no Hotel Mercure o I Colégio de Presidentes das Comissões da OAB Balneário Camboriú. O encontro marcou uma retrospectiva dos trabalhos realizados em 2013, bem como planos para 2014.
Estiveram presentes os Presidentes das Comissões, Coordenadores das Comissões, Diretoria da OAB/BC e o Presidente da OAB/SC, Dr. Tullo Cavallazzi Filho.
Confira todas as fotos abaixo.
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10:59
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outubro 29, 2013
CARTA DE JOAÇABA
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08:21
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Notícias
29/10/2013 - Café da Manhã das Comissões
Na manhã desta terça-feira, tivemos no auditório da 15ª Subseção um Café da Manhã com os Presidentes das Comissões coordenadas pela Dra. Reti Jane Popelier. Além da Dra. Reti, estiveram presentes os Drs.: Mauro Cesar Neres Filho (Diversidade), Jeane Koch Bruni (Direito de Família), Wellington Caceffo de Almeida (Direitos Humanos), Raquel Diegoli (Previdenciário) e Estela Fernanda Mazia (Direito da Criança e do Adolescente).
Confira as fotos abaixo.
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08:04
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28/10/2013 - Outubro Rosa
Confira nas fotos abaixo como foi o primeiro dia do Outubro Rosa organizado pela CAASC Balneário Camboriú. Lembramos que hoje teremos o segundo dia do nosso Outubro Rosa, e todos estão convidados a passar a tarde conosco.
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07:44
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outubro 28, 2013
Palestra "Relações Trabalhistas"
No dia 22/10, aconteceu em Camboriú uma palestra com o tema "Relações Trabalhistas". O encontro foi promovido em conjunto pelo Núcleo de Consultores Empresariais da Acibalc, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Camboriú e OAB Balneário Camboriú.
Na ocasião, a Dra. Rosemeri Farina, Secretária Geral Adjunta, esteve representando a OAB/BC.
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10:33
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Evite problemas com pendências da OAB
Senhores Advogados e Senhoras
Advogadas a OAB/SC mantém ainda o programa de facilitação dos pagamentos de
anuidades e taxas em atraso (vencidas até dezembro/2012).
Basta entrar em contato com a
nossa Secretaria da Subseção ou diretamente com a Tesouraria da OAB/SC, para
que seja possível um parcelamento dos valores em aberto.
A Tesouraria da OAB/SC por
força de responsabilidades em relação às pendências está encaminhando a
cobrança dos débitos para esfera judicial, bem como para apuração de
procedimento junto ao TED - Tribuna /OAB/SC.
Evite problemas com as
eventuais pendências, apostando na facilitação para quitação das obrigações
pendentes.
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10:05
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Notícias
Pagamento de Dívida com Advogados e novo convênio
Advogados e Advogadas de
Balneário Camboriú, no último dia 25.10.2013, no Colégio de Presidentes da
OAB/SC ocorrido em Treze Tilias – SC, fomos informados pelo Presidente da
OAB/SC Dr. Tullo Cavallazzi Filho, que o Governo do Estado de Santa Catarina
formalizou proposta de pagamento de em torno de 40% da dívida (Defensoria
Dativa) com os advogados (em torno de 98 milhões), previsto para o mês de
Dezembro/2013. O saldo remanescente está previsto para ser quitado em SEIS
parcelas a partir de Fev/2014, sendo que todos os pagamentos deverão ser
realizados diretamente para o Advogado ou Advogada, sem tramitação do numerário
pela OAB/SC.
Está previsto que no
pagamento da primeira parcela do acordo, seja feita a assinatura de novo
convênio para atendimento aos carentes pelos Advogados e Advogadas. Tal
convênio está sendo elaborado, com previsão de uma remuneração melhor,
inclusive com previsão orçamentária e recebimento diretamente da Defensoria
Pública. Essa proposta será apresentada em Assembléia Geral.
A previsão desse primeiro
pagamento (40% da dívida) e mais a assinatura do novo convênio, estão previstos
para o início do mês de Dezembro/2013, em ato público promovido pela OAB/SC na
Capital.
Cordialmente,
Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB/SC
Balneário Camboriú
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09:58
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25/10/2013 - Reunião da Comissão Direito Bancário
Na manhã desta sexta-feira, tivemos uma reunião da Comissão Direito Bancário no auditório da 15ª Subseção. Entre os assuntos abordados esteve a Criação da Vara regional de Direito Bancário da Comarca de Balneário Camboriú.
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08:24
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24/10/2013 - Curso Telepresencial
Na noite desta quinta-feira, tivemos uma aula Telepresencial da ESA/AASP no auditório de nossa Sede. O tema foi "Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência", ministrado por Dr. Pedro Miranda de Oliveira.
Agradecemos aos colegas que compareceram em nosso primeiro curso telepresencial. Em breve, novidades! E nesta quinta-feira, teremos um curso Presencial da ESA para o qual todos estão convidados.
Confira todas as fotos abaixo.
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08:18
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DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Comunicamos que em razão de hoje (segunda-feira) marcar o Dia do Funcionário Público, os Fóruns não terão expediente nesta data.
Nossa Sede terá funcionamento normal, inclusive com a realização do Outubro Rosa pela CAASC-BC.
Nossa Sede terá funcionamento normal, inclusive com a realização do Outubro Rosa pela CAASC-BC.
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Notícias
outubro 24, 2013
Manifesto sobre a Reforma Política
Caro advogado
A reforma política é há muito tempo um tema atual, e mais
uma vez estamos a experimentar o anseio popular pelas necessárias mudanças. É
neste cenário que a OAB se posiciona, sempre ao lado da sociedade, em defesa da
cidadania e dos interesses sociais.
Juntamente com dezenas de outras instituições na chamada
Coalizão pela Reforma Política Democrática, a nossa Ordem abraçou a causa e
está engajada neste movimento. A pretensão é propor um projeto de lei de
iniciativa popular com alterações importantes na legislação. A proposta
contempla essencialmente o combate mais rigoroso ao abuso do poder econômico, a
racionalização do sistema eleitoral, a inclusão política das mulheres e outros
grupos sub-representados, e o favorecimento do uso de mecanismos da democracia
direta. Você pode acessar o inteiro teor do Projeto, assim como o Manifesto, no
link: https://eleicoeslimpas.org.br/entenda.
O que precisamos agora é dar sustentação ao movimento, com a
coleta de assinaturas de adesão. Nossa meta é alcançar pelo menos 1% do
eleitorado de Santa Catarina, mas também esperamos que cada advogado catarinense
preencha pelo menos dois formulários, que contêm cada qual sete espaços, o que
resulta 14 adesões. Você pode fazer a sua parte facilmente. Basta imprimir dois
formulários (em anexo a este email), coletar as assinaturas e entregá-los na
Seccional ou na sua Subseção. Se não souber o número do título eleitoral da
pessoa, basta nome da mãe e data de nascimento.
Assim, eu peço o seu empenho pessoal em cumprir inicialmente
a sua meta. Depois, se você puder e quiser, pode fazer ainda mais e continuar
colaborando, colhendo mais assinaturas e incentivando os colegas a fazer o
mesmo. Se cada advogado e cada Subseção se empenharem, com certeza cumpriremos
nossa meta.
Esta é uma ação importante para a OAB e importante para o
país. Conto com você.
Tullo Cavallazzi
Filho
Presidente da OAB/SC
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11:23
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HOJE: CURSO TELEPRESENCIAL
Na noite dessa quarta-feira, teremos a quarta aula no nosso
primeiro Curso Telepresencial, "Recursos nos Tribunais Superiores".
O tema de hoje é “Apontamentos sobre o agravo
interno/regimental e os embargos de divergência”, ministrado por Dr. Pedro
Miranda de Oliveira. O encontro está marcado para às 19h e o investimento é de
R$ 25,00.
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11:20
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