Clique nas imagens para ampliá-la:
fevereiro 03, 2014
janeiro 30, 2014
Reunião com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico
Dra. Daniela, Dr. Leandro e Sirlei
Representantes da OAB Balneário Camboriú se reuniram com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico de Balneário Camboriú, Sirlei Soares, nesta segunda-feira (27) para discutir questões relativas ao projeto que será executado pela OAB/BC nas escolas de Balneário Camboriú neste ano.
Sirlei, Dra. Carla e Dra. Daniela
Estiveram presentes representando a OAB no encontro o Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da Subseção, e as Dras. Daniela Hugen e Carla Backs Mansur. O projeto da OAB/BC, aprovado na Lei de Incentivo e Formento à Cultura, chama-se “Eu, Um Pequeno Cidadão” e o seu alvo são alunos frequentando o 5º ano, abrangendo 1100 alunos em 16 escolas. Na conversa, ficou acordado que essas escolas disponibilizarão um computador para que os alunos façam suas redações, contando também com auxílio de um monitor.
Dra. Daniela com o Dr. Anderson Beluzzo, superintendente da Fundação Cultural, durante a assinatura do Convênio, na terça-feira (28)
Pagamento 2ª Parcela Defensoria Dativa
O protocolo para quitação dos
honorários dos defensores dativos com certidões protocoladas na OAB/SC até
05/04/2013 prevê o pagamento de uma parcela de R$10 milhões neste final de
janeiro.
O pagamento dessa parcela começa
a ser feito nesta semana, sendo que nesta quinta-feira (30) serão depositados
os valores dos correntistas do Banco do Brasil e na sexta-feira (31) dos
correntistas do SICOOB. A expectativa é que os honorários estejam disponíveis
para saque em até 48 (quarenta e oito) horas.
Essa parcela beneficiará 1421
Advogados e quitará débitos vencidos até janeiro/2011, à exceção daqueles que
continuam sendo examinados pelo setor de Auditoria da Secretaria de Estado da
Fazenda. A OAB/SC divulgará em seu site a relação dos advogados que foram
contemplados nesse pagamento.
O detalhamento dos créditos
individuais, contendo a relação das certidões quitadas, o valor retido a título
de Imposto de Renda (se for o caso) e o valor provisionado pelo Estado a título
de contribuição previdenciária, serão informados diretamente aos interessados
em aproximadamente 15 dias.
Diretoria OAB/SC
30/01/2014 - Reunião da Diretoria
A primeira Reunião da Diretoria da OAB Balneário Camboriú em 2014 ocorreu nesta quinta-feira (30), no auditório da Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina e Júlio Marcos Guimarães Silva.
Lembramos que na noite desta quinta-feira teremos mais uma aula de nosso primeiro Curso Telepresencial do ano, hoje trazendo o tema de "Tutela de Obrigações de Fazer e de Não Fazer".
Confira as fotos da Reunião abaixo.
janeiro 29, 2014
janeiro 28, 2014
27/01/2014 - Entrega de Carteiras
Na noite desta segunda-feira (27), tivemos no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Os novos colegas que receberam suas credenciais são:
- ALEXANDRE BERNARDON;
- ARIANE DAGOSTINI;
- CARLOS H. CARVALHO FERREIRA JÚNIOR
- DAIANI SILVA;
- IVANI GLACI DRACHENBERG;
- JACSON SCHENATO HOFFMANN;
- LARISSA MARIA CORREIA;
- SÉRGIO VOLPATO;
A OAB felicita os novos advogados e advogadas e se coloca disponível para o que for necessário. Confira todas as fotos do evento abaixo.
Prefeito firma doação de terreno para construção do Fórum Trabalhista
O prefeito Edson Renato Dias,
Piriquito, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira (20) autoridades
da Justiça Trabalhista de Santa Catarina para tratar da oficialização da doação
de um terreno onde deverá ser construído a nova sede do Fórum do Trabalho do
município. Participaram da reunião o presidente do Legislativo de Balneário
Camboriú, Nilson Probst, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do
Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), Edson Mendes de Oliveira, o juiz da 2°
Vara Trabalhista de Balneário Camboriú, Irno Ilmar Resener, a juíza e diretora
do Fórum Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, o representante da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) de Balneário Camboriú, Álvaro Rocha Kenig e uma
equipe técnica.
Durante a reunião, o prefeito
firmou o compromisso de oficializar a doação do terreno de cerca de mil metros
quadrados, que está localizado ao lado da Câmara de Vereadores. Ele solicitou
que sejam tomadas todas as medidas legais necessárias para que isso ocorra com
a maior agilidade possível. “O município compreende sua responsabilidade, por
isso, nossa intenção é que Balneário Camboriú cresça e se desenvolva. Sabemos
da importância que tem este espaço que será construído o novo Fórum e o que
queremos é contribuir para que nossa comunidade tenha qualidade no acolhimento
dos serviços prestados”, ressaltou.
O desembargador e presidente do
TRT-SC, Edson Mendes de Oliveira, que foi o primeiro juiz responsável pela
então Junta do Trabalho de Balneário Camboriú - agradeceu o empenho e preocupação do prefeito e do presidente do Legislativo em
proporcionar um espaço adequado para construção dessa obra, frisando que o
terreno atenderá as necessidades existentes. “Não há dúvidas de que esta obra
proporcionará melhor acolhimento a comunidade, que terá melhor e maior
acessibilidade aos nossos serviços, assim como também melhorará as condições do
local de trabalho dos nossos colaboradores internos”, acrescentou. Conforme
Oliveira, a partir de agora será feito um esboço estrutural para que se inicie
as buscas por recursos e a obra possa ser prevista em orçamento.
A juíza e diretora do Fórum
Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, disse estar satisfeita com a
oficialização do terreno, lembrando que esta é uma luta que se iniciou em 2007.
“É um avanço para a Justiça e Trabalho. A localização é muito boa e vamos poder
construir um prédio adequado que atenda a demanda existente”, frisou. Também
participaram da reunião o procurador geral do município, Marcelo Freitas, e o
secretário de Planejamento, Auri Pavoni.
janeiro 27, 2014
.jpg)
janeiro 24, 2014
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser
consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar
gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele
pode ser baixado do Apple Store ou Google Play.
O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais inscritos no país. A
consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição,
se estagiário, advogado ou sumplentar.
O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho destacou que o aplicativo não teve custos adicionais, pois foi
desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação da OAB. “O objetivo
foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada”.
Fonte: Conselho
Federal
24/01/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado
A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta sexta-feira, no que marcou o primeiro encontro da Comissão em 2014. Na ocasião, foi feita eleição interna entre os integrantes, ficando designados as funções como segue:
Presidente: Dr. Vinícius Barbiero Quilante
Vice-Presidente: Dra. Ariela Fátima Oldoni
Secretária: Dra. Cristiane Fonseca
Confira todas as fotos abaixo.
janeiro 22, 2014
Adquira seu token com desconto
Em 2014 o uso do certificado digital será obrigatório em
todos os Tribunais, adiante-se e adquira já o Token da OAB/SC com 50% de
desconto, por R$ 33,00.
A facilidade de manuseio dá ao advogado que optar pelo Token
maior agilidade e eficiência para atuar nos sistemas processos eletrônicos.
Faça como mais de 40% dos advogados de Santa Catarina,
invista em eficiência adquirindo agora o Token para gravar o seu certificado
digital.
O boleto para pagamento pode ser impresso pelo site da
OAB/SC e retirado na Seccional, em qualquer Subseção ou na sala dos advogados
no TRT/SC.
Para imprimir, clique aqui
ou acesse a aba “Setores OAB”, clique em “Tesouraria” e em seguida “EMISSÃO DE
TAXAS”.
TJ atende OAB/SC e determina que magistrados e cartórios respeitem resolução que suspendeu prazos até o dia 19
Atendendo requerimento da OAB/SC, por meio da Comissão de Assuntos Judiciários, presidida pelo Dr. César Winckler, o Tribunal de Justiça determinou aos magistrados e cartórios de todo o Estado que respeitem a resolução de 4 de setembro de 2013, que suspendeu a publicação dos prazos processuais entre os dias 20/12/2013 19/01/2014.
Segundo a OAB/SC, a determinação não vinha sendo cumprida por algumas Varas, causando transtornos aos advogados. O TJ entendeu pertinente a reclamação e a Corregedora-Geral Salete Sommariva solicitou que sejam tomadas providências imediatas.
“A decisão do Tribunal é muito significativa, já que a perda de um prazo causa inúmeros prejuízos às partes”, disse o presidente Tullo Cavallazzi Filho. Acesse aqui a íntegra da Resolução 58, que informa sobre os prazos.
Problemas de acesso ao sistema do E-SAJ após atualizar o JAVA
Senhores Advogados e
Advogadas, nos últimos dias o Java disponibilizou uma atualização no seu
sistema e após baixar tal atualização não consegui mais encaminhar petição
eletrônica pelo sistema do TJSC, pois aparecia a informação de ERRO ao tentar
ler a assinatura eletrônica e buscar os documentos.
Ao procurar
informações sobre o que estava ocorrendo, entrei em contato com o Atendimento E-SAJ pelo telefone (48) 3298-9001 e consegui orientação para configurar o Java, o qual
acabei de atualizar, e com isso o sistema voltou a operar corretamente após
reiniciar o computador.
Alguns colegas nos
últimos dias estão tendo o mesmo problema, por isso vamos reproduzir os passos
para tentar ajudar a configurar o sistema do Java.
Após atualizar o
programa JAVA, acesse INICIAR (canto esquerdo inferior, ícone do Windows),
CONFIGURAÇÕES, PAINEL DE CONTROLE e abra o programa JAVA (desenho de uma xícara
com fumaça).
Aberto o painel de
controle do Java, acesse em SEGURANÇA, depois em EDITAR LISTA DE SITES e enfim em ADICIONAR. Coloque na
localização o seguinte endereço: http://esaj.tjsc.jus.br e ADICIONAR.
Reinicie o
computador, com isso já deve estar funcionando normalmente, caso não consiga
entre em contato com o Atendimento
E-SAJ pelo telefone (48) 3298-9001
Leandro
Molin Hannibal
Presidente
da 15ª Subseção da OAB/SC
Balneário
Camboriú
Confira neste link para conferir uma apostila ilustrada com o passo a passo para solucionar o problema.
dezembro 19, 2013
dezembro 17, 2013
DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA VARA DO TRABALHO
Esta
na pauta de votação da Câmara de Vereadores do dia 18/12/2013, a doação de
terreno do LEGISLATIVO para o TRT construir a sede da Vara do Trabalho em
Balneário Camboriú. A OAB Balneário Camboriú tem acompanhado o pedido de
regularização da doação, anteriormente feita de um imóvel ao lado do Fórum,
para que o projeto possa se concretizar com maior agilidade. Primeiramente o
imóvel está sendo repassado ao Município que fará a doação ao TRT em
substituição ao imóvel anteriormente disponibilizado.
Projeto
n.0012/2013 – Dispõe sobre a doação ao Poder Executivo de áreas que ora
pertence ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Texto
do projeto
Dispõe
sobre a doação ao Poder Executivo de áreas que ora pertence ao Poder
Legislativo, e dá outras providencias”.
Art. 1° Fica doado ao
Poder Executivo Municipal as áreas de terra abaixo indicadas, de propriedade da
Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú:
I - Área de terra
medindo 264,00 m², localizada na Rua Jardim dos Estados, Lote 5 da Quadra “C”, do
Loteamento Parque
Jardim dos Estados, Bairro dos Estados, nesta cidade, inscrita no 1° Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú, sob matrícula n.° 88368,
do livro n.° 2 - fls. 1.
II - Área de terra
medindo 264,00 m², localizada na Rua Rondônia, Lote 6 da Quadra “C”, do
Loteamento Parque Jardim dos Estados, Bairro dos Estados, nesta cidade,
inscrita no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú,
sob matrícula n.° 88369, do livro n.° 2 - fls. 1.
III - Área de terra
medindo 264,00 m², localizada na Rua Jardim dos Estados, Lote 7 da Quadra “C”, do
Loteamento Parque Jardim dos Estados, Bairro dos Estados, nesta cidade,
inscrita no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú,
sob matrícula n.° 88370,
do livro n.° 2 - fls. 1.
IV - Área de terra
medindo 264,00 m², localizada na Rua Rondônia, Lote 8 da Quadra “C”, do
Loteamento Parque Jardim dos Estados, Bairro dos Estados, nesta cidade,
inscrita no 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Camboriú, sob matrícula n.°
88371, do livro n.° 2 - fls. 1.
Art. 2° Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
A presente proposição
tem por intuito doar ao Poder Executivo Municipal área de terra, a fim de que
este tome as devidas providencias no sentido de possibilitar a instalação da
nova sede do Fórum da Justiça do Trabalho na circunscrição judiciária de
Balneário Camboriú.
As áreas citadas foram
desapropriadas e integradas ao patrimônio do Poder Legislativo pelas Leis
Municipais n°. 3.052/2009 e 3.229/2010.
No mais, após a
aprovação do Projeto, a Mesa da Casa requererá ao Poder Executivo que seja
executada as medidas necessárias para a obtenção de outras áreas de terra em
favor do Poder Legislativo.
Balneário Camboriú, 10
de dezembro de 2013.
Assinar:
Postagens (Atom)