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Identificador de Crédito de Alvará

12/02/2014 - Reunião da Diretoria

A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção na manhã desta quarta-feira (12). Estiveram presentes no encontro os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Lorena Boing dos Santos, Valmir Haffermann e Anderson Beluzzo.

Lembramos que nosso segundo curso telepresencial, voltado para a Justiça do Trabalho, terá mais uma aula hoje. Três outros encontros estão marcados para a semana que vem, confira as datas e detalhes clicando aqui.

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Convite: Curso Telepresencial Sobre Direito do Trabalho

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07/02/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado

A Comissão Jovem Advogado da OAB/BC se reuniu em nosso auditório na manhã de hoje (07). Essa Comissão se reúne periodicamente, estando seu próximo encontro marcado para o dia 21/02, às 11h. Os colegas que quiserem participar de seus trabalhos estão convidados.

Confira as fotos abaixo.

05/02/2014 - Reunião da Diretoria

Na manhã de hoje (05) tivemos uma Reunião da Diretoria, que em 2014 acontecerão sempre na parte da manhã das quartas-feiras. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Júlio Marcos Guimarães Silva, Edmond Barouki e Marlon Kaufmann.

Amanhã teremos a última aula de nosso primeiro curso telepresencial do ano e o tema será "O Sistema Recursal no Projeto do CPC". Os interessados que quiserem participar podem fazer suas inscrições na Secretaria da Subseção. Fiquem atentos que nosso próximo curso já está marcado e em breve estaremos divulgando.

Confira as fotos da reunião abaixo.

Convite: Curso Telepresencial sobre Processo Civil - É HOJE

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Portaria n. 01/2014-3VC

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Reunião com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico

Dra. Daniela, Dr. Leandro e Sirlei

Representantes da OAB Balneário Camboriú se reuniram com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico de Balneário Camboriú, Sirlei Soares, nesta segunda-feira (27) para discutir questões relativas ao projeto que será executado pela OAB/BC nas escolas de Balneário Camboriú neste ano.

Sirlei, Dra. Carla e Dra. Daniela

Estiveram presentes representando a OAB no encontro o Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da Subseção, e as Dras. Daniela Hugen e Carla Backs Mansur. O projeto da OAB/BC, aprovado na Lei de Incentivo e Formento à Cultura, chama-se “Eu, Um Pequeno Cidadão” e o seu alvo são alunos frequentando o 5º ano, abrangendo 1100 alunos em 16 escolas. Na conversa, ficou acordado que essas escolas disponibilizarão um computador para que os alunos façam suas redações, contando também com auxílio de um monitor.

 Em breve divulgaremos em nosso site maiores detalhes e nas escolas participantes ficarão expostos cartazes em A3. Na terça-feira (28), a Dra. Daniela representou a OAB/BC na assinatura do convênio no Gabinete da Prefeitura.

Dra. Daniela com o Dr. Anderson Beluzzo, superintendente da Fundação Cultural, durante a assinatura do Convênio, na terça-feira (28)

Pagamento 2ª Parcela Defensoria Dativa‏

O protocolo para quitação dos honorários dos defensores dativos com certidões protocoladas na OAB/SC até 05/04/2013 prevê o pagamento de uma parcela de R$10 milhões neste final de janeiro.

O pagamento dessa parcela começa a ser feito nesta semana, sendo que nesta quinta-feira (30) serão depositados os valores dos correntistas do Banco do Brasil e na sexta-feira (31) dos correntistas do SICOOB. A expectativa é que os honorários estejam disponíveis para saque em até 48 (quarenta e oito) horas.

Essa parcela beneficiará 1421 Advogados e quitará débitos vencidos até janeiro/2011, à exceção daqueles que continuam sendo examinados pelo setor de Auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda. A OAB/SC divulgará em seu site a relação dos advogados que foram contemplados nesse pagamento.

O detalhamento dos créditos individuais, contendo a relação das certidões quitadas, o valor retido a título de Imposto de Renda (se for o caso) e o valor provisionado pelo Estado a título de contribuição previdenciária, serão informados diretamente aos interessados em aproximadamente 15 dias.

Diretoria OAB/SC

30/01/2014 - Reunião da Diretoria

A primeira Reunião da Diretoria da OAB Balneário Camboriú em 2014 ocorreu nesta quinta-feira (30), no auditório da Subseção. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina e Júlio Marcos Guimarães Silva.

Lembramos que na noite desta quinta-feira teremos mais uma aula de nosso primeiro Curso Telepresencial do ano, hoje trazendo o tema de "Tutela de Obrigações de Fazer e de Não Fazer".

Confira as fotos da Reunião abaixo.

Promoção no Certificado Digital

27/01/2014 - Entrega de Carteiras

Na noite desta segunda-feira (27), tivemos no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais. Os novos colegas que receberam suas credenciais são:

• ALEXANDRE BERNARDON;
• ARIANE DAGOSTINI;
• CARLOS H. CARVALHO FERREIRA JÚNIOR
• DAIANI SILVA;
• IVANI GLACI DRACHENBERG;
• JACSON SCHENATO HOFFMANN;
• LARISSA MARIA CORREIA;
• SÉRGIO VOLPATO;

A OAB felicita os novos advogados e advogadas e se coloca disponível para o que for necessário. Confira todas as fotos do evento abaixo.

Prefeito firma doação de terreno para construção do Fórum Trabalhista

O prefeito Edson Renato Dias, Piriquito, recebeu em seu gabinete na tarde de segunda-feira (20) autoridades da Justiça Trabalhista de Santa Catarina para tratar da oficialização da doação de um terreno onde deverá ser construído a nova sede do Fórum do Trabalho do município. Participaram da reunião o presidente do Legislativo de Balneário Camboriú, Nilson Probst, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC), Edson Mendes de Oliveira, o juiz da 2° Vara Trabalhista de Balneário Camboriú, Irno Ilmar Resener, a juíza e diretora do Fórum Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Balneário Camboriú, Álvaro Rocha Kenig e uma equipe técnica.

Durante a reunião, o prefeito firmou o compromisso de oficializar a doação do terreno de cerca de mil metros quadrados, que está localizado ao lado da Câmara de Vereadores. Ele solicitou que sejam tomadas todas as medidas legais necessárias para que isso ocorra com a maior agilidade possível. “O município compreende sua responsabilidade, por isso, nossa intenção é que Balneário Camboriú cresça e se desenvolva. Sabemos da importância que tem este espaço que será construído o novo Fórum e o que queremos é contribuir para que nossa comunidade tenha qualidade no acolhimento dos serviços prestados”, ressaltou.

O desembargador e presidente do TRT-SC, Edson Mendes de Oliveira, que foi o primeiro juiz responsável pela então Junta do Trabalho de Balneário Camboriú - agradeceu o empenho e preocupação do prefeito e do presidente do Legislativo em proporcionar um espaço adequado para construção dessa obra, frisando que o terreno atenderá as necessidades existentes. “Não há dúvidas de que esta obra proporcionará melhor acolhimento a comunidade, que terá melhor e maior acessibilidade aos nossos serviços, assim como também melhorará as condições do local de trabalho dos nossos colaboradores internos”, acrescentou. Conforme Oliveira, a partir de agora será feito um esboço estrutural para que se inicie as buscas por recursos e a obra possa ser prevista em orçamento.

A juíza e diretora do Fórum Trabalhista de Camboriú, Sônia Roberts, disse estar satisfeita com a oficialização do terreno, lembrando que esta é uma luta que se iniciou em 2007. “É um avanço para a Justiça e Trabalho. A localização é muito boa e vamos poder construir um prédio adequado que atenda a demanda existente”, frisou. Também participaram da reunião o procurador geral do município, Marcelo Freitas, e o secretário de Planejamento, Auri Pavoni.

Fonte: Gabinete da Prefeitura Municipal

Convite: Solenidade da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

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Curso de Processo Judicial Eletrônico

Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular

O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente o aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play.

O CNA é mantido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nele pode ser pesquisados profissionais inscritos no país. A consulta pode ser por nome, seccional, número da inscrição e tipo de inscrição, se estagiário, advogado ou sumplentar.

O presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou que o aplicativo não teve custos adicionais, pois foi desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação da OAB. “O objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada”.

Fonte: Conselho Federal

24/01/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado

A Comissão Jovem Advogado da 15ª Subseção se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú nesta sexta-feira, no que marcou o primeiro encontro da Comissão em 2014. Na ocasião, foi feita eleição interna entre os integrantes, ficando designados as funções como segue:

Presidente: Dr. Vinícius Barbiero Quilante

Vice-Presidente: Dra. Ariela Fátima Oldoni

Secretária: Dra. Cristiane Fonseca

Confira todas as fotos abaixo.