fevereiro 18, 2014

Convite: Reunião da Comissão Meio Ambiente

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18/02/2014 - Reunião "Movimento Você e a Paz"


Na manhã desta terça-feira (18), integrantes das entidades que organizam a “4ª Edição do Movimento Você e Paz” estiveram reunidos no auditório da OAB Balneário Camboriú para discutir os detalhes do evento, marcado para o dia 27/04.

A OAB apoia o "Movimento Você e a Paz" e em breve divulgaremos mais acerca de suas atividades. Confira abaixo as fotos do encontro de hoje.

fevereiro 14, 2014

Portaria nº 41/2014-DF

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Reunião para o "Movimento Você e a Paz"


Integrantes da organização da “4ª Edição do Movimento Você e Paz” se reuniram na Sede da OAB Balneário Camboriú nesta quarta-feira (12) para discutir detalhes acerca do evento. O Presidente e a Secretária Geral da Subseção, Dr. Leandro Molin Hannibal e Dra. Jaína Atanásio dos Santos, conversaram com o superintendente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Dr. Anderson Beluzzo, com o Diretor de Eventos da Fundação, Paulo Brito, e também com a Coordenadora do “Movimento Você e a Paz”, Esther Fregossi.

A “4ª Edição do Movimento Você e Paz” acontece em Balneário Camboriú no dia 27/04. Outra reunião com todas as entidades organizadoras acontece nesta próxima terça-feira (18), às 9h aqui na Sede da Subseção.


OAB União da Vitória realiza ação contra captação irregular de clientela do FGTS

Uma operação realizada pela subseção da OAB em União da Vitória, presidida pelo advogado Laury Angelo Furlan Fagundes, na terça-feira (11), desarticulou uma ação irregular para captação de clientela do FGTS. Advogados da cidade comunicaram a subseção que estava sendo oferecida prestação de serviços exclusivos do ramo jurídico - revisão do FGTS, em uma tenda montada no centro da cidade, ao lado do Terminal Urbano de União da Vitória. No local haviam banners de divulgação e estavam sendo entregues para população folders, direcionando o atendimento para escritório de consultoria jurídica em São José dos Pinhais e para um segundo endereço em Porto União (SC), cidade vizinha de União da Vitória.

Acompanhado de outros advogados, o presidente da subseção foi até o local e no momento da abordagem a pessoa responsável pela estrutura montada se identificou como Almir, disse ser o proprietário de todo material e da empresa que oferecia o serviço de revisão e se recusou a passar o nome do advogado responsável, ou n° da OAB para que a Ordem pudesse investigar. Sendo assim, foi acionada a Polícia Militar que recolheu todo o material e conduziu o senhor Almir para Delegacia de Polícia.

Como presidente da OAB União da Vitória, Laury Fagundes acompanhou os policiais para prestar queixa e pediu ao delegado da cidade prioridade neste caso para que práticas dessa natureza, de exercício irregular da profissão e captação ilegal de clientela, não voltem a acontecer na área de abrangência da subseção. Como o folder entregue à população também apresentava endereço e telefone de Porto União, a subseção da cidade catarinense também foi acionada e agiu no sentido de inibir esse tipo de ação.

“Não conseguimos identificar o advogado, ou advogados, envolvidos nessa situação. Mas a investigação vai acontecer pela polícia e em breve  estaremos encaminhando fotos e documentos para que a Seccional tenha conhecimento e venha intervir neste caso a fim de que se apure sobre esta “consultoria” ou “escritório” localizado em São José dos Pinhais que estava fazendo captação de clientela em União da Vitória”, afirmou Laury. O presidente da subseção lembrou que mesmo estando impresso no folder que não se trata de um escritório de advocacia, toda ação revisional precisa ser postulada por advogado.


Fonte: OAB-PR

Convite: Reunião Conjunta de Duas Comissões


Convite: Reunião da COMISPAP


fevereiro 12, 2014

Identificador de Crédito de Alvará


12/02/2014 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção na manhã desta quarta-feira (12). Estiveram presentes no encontro os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Rosemeri Farina, Lorena Boing dos Santos, Valmir Haffermann e Anderson Beluzzo.

Lembramos que nosso segundo curso telepresencial, voltado para a Justiça do Trabalho, terá mais uma aula hoje. Três outros encontros estão marcados para a semana que vem, confira as datas e detalhes clicando aqui.

fevereiro 07, 2014

Convite: Curso Telepresencial Sobre Direito do Trabalho

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07/02/2014 - Reunião da Comissão Jovem Advogado


A Comissão Jovem Advogado da OAB/BC se reuniu em nosso auditório na manhã de hoje (07). Essa Comissão se reúne periodicamente, estando seu próximo encontro marcado para o dia 21/02, às 11h. Os colegas que quiserem participar de seus trabalhos estão convidados.

Confira as fotos abaixo.


fevereiro 05, 2014

05/02/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã de hoje (05) tivemos uma Reunião da Diretoria, que em 2014 acontecerão sempre na parte da manhã das quartas-feiras. Estiveram presentes os Drs.: Leandro Molin Hannibal, Rudinei Luis Baldi, Jaína Atanásio dos Santos, Júlio Marcos Guimarães Silva, Edmond Barouki e Marlon Kaufmann.

Amanhã teremos a última aula de nosso primeiro curso telepresencial do ano e o tema será "O Sistema Recursal no Projeto do CPC". Os interessados que quiserem participar podem fazer suas inscrições na Secretaria da Subseção. Fiquem atentos que nosso próximo curso já está marcado e em breve estaremos divulgando.

Confira as fotos da reunião abaixo.

janeiro 30, 2014

Reunião com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico

Dra. Daniela, Dr. Leandro e Sirlei

Representantes da OAB Balneário Camboriú se reuniram com a Diretora do Departamento Técnico-Pedagógico de Balneário Camboriú, Sirlei Soares, nesta segunda-feira (27) para discutir questões relativas ao projeto que será executado pela OAB/BC nas escolas de Balneário Camboriú neste ano.

Sirlei, Dra. Carla e Dra. Daniela


Estiveram presentes representando a OAB no encontro o Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da Subseção, e as Dras. Daniela Hugen e Carla Backs Mansur. O projeto da OAB/BC, aprovado na Lei de Incentivo e Formento à Cultura, chama-se “Eu, Um Pequeno Cidadão” e o seu alvo são alunos frequentando o 5º ano, abrangendo 1100 alunos em 16 escolas. Na conversa, ficou acordado que essas escolas disponibilizarão um computador para que os alunos façam suas redações, contando também com auxílio de um monitor.

 Em breve divulgaremos em nosso site maiores detalhes e nas escolas participantes ficarão expostos cartazes em A3. Na terça-feira (28), a Dra. Daniela representou a OAB/BC na assinatura do convênio no Gabinete da Prefeitura.

Dra. Daniela com o Dr. Anderson Beluzzo, superintendente da Fundação Cultural, durante a assinatura do Convênio, na terça-feira (28)

Pagamento 2ª Parcela Defensoria Dativa‏

O protocolo para quitação dos honorários dos defensores dativos com certidões protocoladas na OAB/SC até 05/04/2013 prevê o pagamento de uma parcela de R$10 milhões neste final de janeiro.

O pagamento dessa parcela começa a ser feito nesta semana, sendo que nesta quinta-feira (30) serão depositados os valores dos correntistas do Banco do Brasil e na sexta-feira (31) dos correntistas do SICOOB. A expectativa é que os honorários estejam disponíveis para saque em até 48 (quarenta e oito) horas.

Essa parcela beneficiará 1421 Advogados e quitará débitos vencidos até janeiro/2011, à exceção daqueles que continuam sendo examinados pelo setor de Auditoria da Secretaria de Estado da Fazenda. A OAB/SC divulgará em seu site a relação dos advogados que foram contemplados nesse pagamento.

O detalhamento dos créditos individuais, contendo a relação das certidões quitadas, o valor retido a título de Imposto de Renda (se for o caso) e o valor provisionado pelo Estado a título de contribuição previdenciária, serão informados diretamente aos interessados em aproximadamente 15 dias.


Diretoria OAB/SC