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maio 08, 2014
maio 07, 2014
07/05/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (07) no auditório da Sede da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs: Marcelo Azevedo dos Santos, Juliano Mandelli Moreira, Edmond Barouki, Clair Isolani Salomé Pereira, Márcia Danille, Maria Cecília Sada de Amorim e Luiz Fernando Ozawa.
Não perca nosso dia amanhã, que conta com Homenagem ao Dia das Mães e Palestra da ESA. Sua presença é fundamental!
Confira todas as fotos abaixo.
maio 06, 2014
maio 02, 2014
Aula da ESA: "Direito do Consumidor: Temas Atuais e Controversos"
“O Professor Orlando
Celso da Silva Neto, Doutor em Direito pela USP, sem dúvidas, é uma referência
no Direito do Consumidor no Brasil. Sua obra, Comentários ao Código de Defesa
do Consumidor, da Editora Forense, é de conotação prática e aborda de forma moderna
e descomplicada os principais temas do Direito Consumerista. Parabenizo a 15ª
Subseção da OAB/SC pela iniciativa de oferecer a palestra do dia 08/05.
Confirmo minha presença e convido todos os colegas a prestigiarem o evento.”
Juliano Mandelli
Moreira – OAB/SC 18.930 - Conselheiro Estadual da OAB/SC
Nossa aula está marcada para ocorrer no dia 08/05, às 19h.
Aproveite para fazer sua inscrição pelos novos preços diferenciados pela ESA,
conforme condições contidas no cartaz abaixo.
abril 30, 2014
CONVITE: PALESTRA DA ESA "DIREITO DO CONSUMIDOR: TEMAS ATUAIS E CONTROVERSOS"
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30/04/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (30) na sede da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Reti Jane Popelier, Edmond Barouki Junior, Marcelo Azevedo dos Santos, Clair Isolani Salomé Pereira, Rogério Luís Pankratz, Marcia Danille, Maurício dos Santos Almeida.
Confira as fotos abaixo.
Últimas notícias OAB/SC
APROVAÇÃO, pelo
Conselho Pleno, de um SISTEMA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO. Este órgão irá
coordenar e integrar as ações de fiscalização em todo o Estado, por meio de uma
Coordenadoria Estadual e de uma Comissão Especial. Esta Comissão, presidida
pelo Dr. Edson Carvalho, vai instruir os processos autuados pela Coordenadoria.
O mais importante, porém, é que cada subseção terá um responsável local, o que
naturalmente vai agilizar os procedimentos. Oportunamente encaminharemos
solicitação de aos Srs. Presidentes, para que indiquem um nome de advogado
local para representação da Coordenadoria Estadual, cada qual em sua subseção.
CRIAÇÃO da
PROCURADORIA DE PRERROGATIVAS, encarregada de zelar pelas prerrogativas
profissionais dos advogados catarinenses. O trabalho tem a coordenação da
advogada Juliana Görtz, que vai trabalhar em parceria com a Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência aos
Advogados. A Procuradoria das Prerrogativas na Seccional seguira os moldes da
Procuradoria de Prerrogativas já em funcionamento junto ao CFOAB. Os contatos
já podem ser feitos pelo canal da Ouvidoria (via site), pelo telefone da
Seccional (48) 3239-3500 ou pelo Disque Prerrogativas (48) 9989-5222.
INAUGURAÇÃO da
CENTRAL DE INCLUSÃO DIGITAL – um espaço exclusivo, localizado junto à
recepção da Seccional, que atende todos os advogados do estado (pessoalmente ou
pelos telefones (48) 3239.3660/3239.3661) e ainda serve de apoio aos advogados
na implantação do processo eletrônico, com computadores, internet, telefones e
cinco funcionários treinados para prestar orientações sobre procedimentos como
configuração de computadores, compra de certificados e protocolos eletrônicos
de petições. Por meio da Central, as subseções também podem treinar seus
colaboradores locais para que futuramente tenhamos as Centrais espalhadas por
todo o estado.
abril 29, 2014
28/04/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 28/04/2014, com início as 19.30
h.
Reuniram-se os
Conselheiros notáveis nesta segunda-feira tendo em pauta a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriu. Os membros
debateram o tema alternando-se as opiniões a respeito da concordância ou não
com o Projeto de Lei nº 004/2014 que trata da Transferência do Potencial
Construtivo via outorga onerosa. Após discussão, os conselheiros decidiram
aguardar a resposta da Câmara Municipal ao pedido de ampliação do prazo para o
estudo, oportunidade em que se avaliará a possibilidade ou não de cumpri-lo.
No Momento Literário a presidente do
Conselho, Dra. Maria Cecília, reafirmou
a ideia de se escrever um livro com a participação de todos os conselheiros,
cada um narrando a sua trajetória em Balneário Camboriu, a exemplo do que foi
executado em sua turma de colégio. Enfatizou que com a história de cada um se
escreve a história da cidade. Dra. Joyce lamentou a fama que Balneário Camboriu
tem de ser “Terra de Ninguém”. Agradecendo a presença da advogada e poetiza Sílvia Benedetti a presidente
concedeu-lhe a palavra. A convidada nos presenteou declamando a linda poesia de
sua autoria “Eu Queria Ser Feliz”.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO
Advogados e Advogadas de Balneário Camboriú que porventura possam ter perdido a nossa Campanha de Vacinação podem imunizar-se em Itajaí hoje e amanhã. Não percam!
TJSC estabelece expediente na Copa do Mundo
TJSC estabelece horário especial de atendimento nos dias em que a Seleção Brasileira estiver jogando pela Copa do Mundo Fifa 2014, assim como prorrogação de prazo processual, conforme podemos verificar na RESOLUÇÃO GP n.10, publicada no DJe de 25/04/2014.
Leandro Molin Hannibal
Presidente da OAB Balneário Camboriú.
abril 25, 2014
Forças de segurança apresentam relatórios no COMSIP
Na segunda-feira (14) foi realizada na Casa dos Conselhos
Municipais, a reunião do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública
(COMSIP), onde a Guarda Municipal e as Policiais Civil e Militar apresentaram
relatório das atividades no município. O presidente interino do COMSIP, Daniel
Moreno Ferreira da Silva, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
15ª Subseção, abriu a reunião com uma palestra sobre a importância do conselho
municipal e da participação ativa dos conselheiros.
Em seguida, o diretor da Guarda Municipal, Adelcio
Bernardino, apresentou informações sobre o trabalho da GMBC no período de Maio
de 2011, quando a Guarda Municipal iniciou os trabalhos, até dezembro de
2013.“Os números mostram que a Guarda Municipal Armada está no caminho certo.
Entre maio de 2011 e dezembro de 2013 acompanhamos mais de 17 mil ocorrências.
Apoio ao cidadão e a órgãos públicos representam 54% deste total”, destacou
Bernardino.
O policial civil, Júlio Urqueta, e o Capitão PM, Ricardo
Sartori, apresentaram os dados das respectivas polícias, quando ambos
salientaram a importância das políticas públicas para diminuir os índices de
criminalidade. Estiveram presentes no encontro Daniel Moreno F. da Silva (OAB
15ª Subseção), Antônio Lopes e Wilson Petter Júnior (AMPE), Paulo Roberto
Carneiro (FME), Nelson de Oliveira (ACIBALC), Giovane Pasa (CONSEG), Adelcio
Bernardino e Santiago Martin Navia (SGS), Marco Dalmas (Secretaria de
Planejamento), Roberto Souza Junior (Câmara Municipal de Vereadores), Julio
Urqueta (Polícia Civil), Lauro Pipper (Conselho Tutelar) e Ricardo Sartori
(PMSC).
A próxima reunião do COMSIP será no dia 12 de Maio de 2014,
na Casa dos Conselhos Municipais.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
Central de Monitoramento recebe presidente do COMSIP
A Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública
recebeu nesta quarta-feira (9), o advogado Daniel Moreno Ferreira da Silva,
presidente em exercício do Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade
Pública (COMSIP), e vice-presidente da
Comissão de Segurança da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo da
visita foi conhecer a Central de Operações e Monitoramento, inaugurada na
quinta-feira (3).
Durante o encontro a coordenadora da Central, Taís Baruffi,
explicou o funcionamento do sistema e comentou os resultados obtidos com a
implantação. “Estamos satisfeitos com os resultados obtidos até agora. A
Central foi inaugurada há uma semana, mas está em fase de testes desde janeiro
deste ano e os números apresentados apontam que estamos no caminho certo”,
acrescenta Baruffi.
Para o presidente do COMSIP, é importante que representantes
de conselhos, instituições e entidades ligadas à segurança conheçam as
ferramentas utilizadas no combate a criminalidade. “Além de observarmos várias
áreas da cidade por meio das câmeras de segurança, é possível utilizar as
imagens para esclarecimentos ou provas em processos judiciais”, enfatiza Silva.
A próxima reunião do Conselho Municipal de Segurança e
Incolumidade Pública (COMSIP) acontecerá na segunda-feira (14), às 19h, na Casa
dos Conselhos, localizada na Rua 1822, nº 1510, esquina com marginal leste. No
encontro serão apresentados relatórios da Guarda Municipal e das polícias Civil
e Militar. Também será abordada a conscientização da importância do COMSIP.
Mais informações sobre o COMSIP podem ser obtidas com o
Gestor de Projetos da Secretaria de Segurança, Santiago Martin Navia, pelo
telefone (47) 3263-0190.
Fonte: Prefeitura de Balneário Camboriú
abril 23, 2014
23/04/2014 - Reunião da Diretoria
A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu na manhã desta quarta-feira (23) no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além da Diretoria, os Drs.: Edson Minicoski Pereira, Lorena Boing dos Santos, Bruno de Souza Brasil, Camila Yáscara Fronza Saut e Juliano Mandelli Moreira.
Confira as fotos abaixo.
22/04/2014 - Entrega de Carteiras
Uma Solenidade de Entrega de Carteiras Profissionais foi realizada no auditório da OAB Balneário Camboriú na noite desta terça-feira (22). Os novos colegas que receberam suas credenciais são:
BIANCA THOMAZINI WEBER
CAMILA FRANCHI DE SOUZA
CAMILA CORDEIRO DE SOUZA
WAGNER LUIS HENRIQUE DA ROSA
SIRIO VIEIRA DOS SANTOS FILHO
CAUÊ SOARES DA CUNHA
GUILHERME KOWALSKY DAGNONI
TÁSSIA CRISTINA SILVA DUARTE
ORLANDO DA SILVA NETO
JOÃO DE MESQUITA LAUX
SERGIO CALIKEVSTZ
Congratulamos os novos advogados de Balneário Camboriú e a OAB se coloca à sua disposição para o que se fizer necessário. Confira as fotos da noite abaixo.
abril 22, 2014
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