setembro 16, 2014

15/09/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis


Na noite desta segunda-feira (15), o Conselho de Notáveis se reuniu no auditório da OAB Balneário Camboriú. O CN se reúne periodicamente em nossa Subseção, sempre debatendo temas do interesse de nossa região.

Confira as fotos do encontro abaixo.

Presidente nacional da OAB abre 17ª Conferência Estadual dos Advogados neste domingo (21)


O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, abre no próximo domingo, às 19h, em Brusque, a 17ª Conferência Estadual dos Advogados. A Conferência é o mais importante evento da advocacia no Estado, e até o dia 23 reunirá nomes como o jurista Miguel Reale Júnior, o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto, o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, o criminalista Antônio Mariz, dentre outros nomes de destaque, para uma série de painéis e debates.

Com o tema Ética e Direito: Caminhos para a Justiça, Pacificação e Sustentabilidade, a Conferência Estadual dos Advogados vai discutir questões que impactam no dia a dia das pessoas, como mediação e resolução de conflitos, improbidade administrativa, relações de consumo e corrupção, mas também temas de interesse direto da advocacia, como processo eletrônico, conduta ética, jurisprudência e quinto constitucional. 

“Este evento é o momento em que os advogados se encontram para pensar não somente os rumos da profissão, mas para debater os temas jurídicos do momento e as questões que envolvem a efetivação dos direitos previstos na nossa constituição”, diz o presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho. Para o Coordenador Geral da Conferência, o vice-presidente da OAB/SC, Marcus Antônio Luiz da Silva, o evento será “um marco para os advogados catarinenses, seja pelo nível dos palestrantes, seja pelas discussões fundamentais que irão ocorrer”.

Todos os painéis e debates ocorrerão no pavilhão onde todos os anos é realizada a Festa Nacional do Marreco – a Fenarreco, um dos maiores eventos gastronômicos do País. Além da programação oficial, haverá lançamento de obras jurídicas, mini-cursos sobre processo judicial eletrônico e eventos paralelos, como o painel Acesso à Justiça, na segunda-feira (22).

Programação e inscrições no site www.conferenciaoabsc.com.br

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB/SC

setembro 15, 2014

Posse Ministro do STJ


A OAB Balneário Camboriú esteve representada na posse do novo Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel, realizada na última terça-feira (9). Na foto acima, a Dr. Letícia Simões de Miranda (direita) está ao lado da promotora de justiça e esposa do novo ministro, Dra. Adriana Medeiros Gurgel de Faria; do ministro Luiz Alberto Gurgel; e do ex-presidente da OAB/RN, Dr. Adilson Gurgel de Castro.

setembro 12, 2014

Convite: Palestra para Fotógrafos

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Convite: Reunião Movimento Pela Infância

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Conferência Estadual terá mini cursos sobre processo eletrônico


Durante os três dias da Conferência Estadual dos Advogados - 21 a 23 deste mês em Brusque -, a Central de Inclusão Digital da OAB/SC oferecerá mini cursos gratuitos sobre processo eletrônico aos advogados.

No estande da Central, os orientadores também vão tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico e configurações de computadores, além da venda de tokens e habilitação de certificado digital. Os tokens serão comercializados a R$ 33,00 e a habilitação dos certificados digitais, R$ 115,00. Para esses dois procedimentos será necessária apresentação da credencial da OAB/SC. Para certificados digitais, será ainda solicitado comprovante de endereço recente (até dois meses). O pagamento do certificado para emissão imediata é somente via cartão de credito.

Programação e inscrições no site www.conferenciaoabsc.com.br

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA OAB/SC

11 e 12 de setembro - Palestra ESA "Processo Eletrônico na Justiça Estadual"


Na noite desta quinta-feira (11) e continuando na manhã desta sexta-feira (12), a OAB Balneário Camboriú recebeu a segunda turma no ano do curso ESA "Processo Eletrônico na Justiça Estadual", ministrado pelo Prof. Esp. Gregory de Oliveira - Professor Permanente da ESA.

Agradecemos aos colegas que prestigiaram as aulas e ao Dr. Gregory por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.


setembro 11, 2014

Conferência Estadual dos Advogados: “ser político não torna a pessoa corrupta”, diz Miguel Reale Júnior

Assessor especial de Ulysses Guimarães na Constituinte e Ministro da Justiça no governo FHC, Miguel Reale Júnior acredita que, apesar da desconfiança geral em relação aos políticos, “crescente na medida em que houve muita corrupção mesmo”, e cujo ápice foi o mensalão - “o fato mais grave ocorrido na vida brasileira no plano da corrupção” - , ele pondera que “ser político não torna a pessoa corrupta”.

Reale Júnior, hoje um dos mais respeitados criminalistas do País, tendo inclusive participado da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, na década de 80, encerrará a 17ª Conferência Estadual dos Advogados, que será em Brusque, de 21 a 23 deste mês. Falará sobre a Lei Anticorrupção, que entrou em vigor este ano, e a prática da Compliance, programas de obediência às leis desenvolvidos por empresas para adequação às normas.

Programação e inscrições no site www.conferenciaoabsc.com.br.

AGENDAS DIÁRIO JURÍDICO 2015


É HOJE: PALESTRA ESA OAB/BC "PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA ESTADUAL"


setembro 10, 2014

10/09/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira, a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Rogério Luís Pankratz, Marcelo Azevedo dos Santos, Carla Mansur, Clair Isolani Pereira, Juliano Mandelli Moreira.

Um dos assuntos abordados foi o Curso de Processo Eletrônico na Justiça Estadual que se inicia amanhã e sua importância em face da virada de chave que marca os processos sendo aceitos somente eletronicamente. Ainda temos vagas para quem tiver interesse, não perca! 

Confira abaixo todas as fotos do encontro de hoje.

setembro 08, 2014

Mudança na Sede da Justiça Federal - Itajaí

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NOVO ENDEREÇO A PARTIR DE 12/09/2014: Av. Vereador Abraão João Francisco, 3655, Dom Bosco – CEP 88307300 – Itajaí/SC

setembro 05, 2014

Convite: Reunião da Comissão Direito do Trabalho

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VIRADA DA CHAVE - PROCESSOS SOMENTE ELETRÔNICOS NA JUSTIÇA ESTADUAL

Conforme determinação do TJ/SC, a virada de chave que tornará eletrônicos todos os processos na justiça estadual ocorre no dia 27/10. A OAB Balneário Camboriú se preocupa em garantir que os colegas advogados estejam bem orientados e ainda mais preparados para essa nova fase da advocacia, no que é provavelmente a maior mudança já ocorrida na profissão.
                                                                          
Por isso, recebemos a quarta turma (desde 2013) do curso ESA “Processo Eletrônico na Justiça”. Ministrado pelo Dr. Gregory de Oliveira, o encontro é sempre esclarecedor e serve para aprofundar os colegas nessa nova época, sanando dúvidas e engrandecendo o know how dessa fase digital na advocacia. O curso será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, às 19h e 9h respectivamente, aqui no auditório da OAB Balneário Camboriú. Interessados podem fazer suas inscrições nas salas da OAB/BC.

No futuro, seguiremos buscando cursos e aulas para elucidar ainda mais sobre esse novo rumo da advocacia. Fiquem ligados!


setembro 04, 2014

Reuniões COMISPAP

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13º Torneio Estadual de Futebol Suíço - ALTERAÇÃO DE DATA

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Os colegas que tenham interesse de participar, na categoria master (acima de 35 anos), podem deixar seus nomes através do e-mail balneario@oab-sc.org.br ou pelo telefone (47) 3366-2060.

DATA ALTERADA:

"Senhores Advogados!

Informamos a todos, em especial, aos que já se inscreveram, que os jogos do  "13º Torneio Estadual de Futebol Suíço Master - 2014", foi transferido para o dia 27 de Setembro 2014, no mesmo local, data e normas que o regulamenta."

Plano Municipal de Turismo - Reuniões‏

Segue abaixo o cronograma das reuniões do Plano Municipal de Turismo, para que possam conhecimento e/ou para o caso de terem o interesse de participar.

2ª Oficina – Qualificação Profissional, dos Serviços e da Produção Associada
09 de setembro (ter)
Local: Hotel San Felice, Rua 1922, 150 - Centro, Balneário Camboriú - SC, 88330-534, (47) 3361-8222
14h às 18h - 19h às 22h

1º Fórum     
22 de setembro (seg)
Local: a definir
14h às 18h19h às 22h

3ª Oficina - Empreendedorismo, Captação e Promoção de Investimentos
03 outubro (sex)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

4ª Oficina - Infraestrutura Turística        
16 de outubro (qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

2º Fórum      
23 outubro (Qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

5ª Oficina - Informação a Turista, Promoção e Apoio à Comercialização
04 novembro (ter)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

6ª Oficina - Monitoramento
18 de novembro (ter)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

3º Fórum      
27 de novembro (qui)
Local: a definir
14h às 18h - 19h às 22h

Entrega do Plano Municipal de Turismo
17 de dezembro (qua)
19h30

Local: a definir

Reuniões da Comissão OAB do Plano Diretor


Ontem (dia 03/09) às 19h30min, fora realizada uma REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA da Comissão da OAB de acompanhamento da Revisão do Plano Diretor, a qual sendo conjunta com os membros da AREA (Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos) na sede da AREA que fica à Rua Cabo Antônio Rudolf n/ 155 na praia Brava/Itajaí.

O calendário de futuras reuniões pode ser conferido abaixo:

09/09 - terça-feira – Segmento Academia
Local: Auditório da UNIVALI - Bloco 4 (2º piso)
Horário: 19h

10/09 - quarta-feira – Segmento Economia 
Local: Auditório da CDL, rua 902, número 530, Centro
Horário: 19h

11/09 - quinta-feira  - Segmento Sócio-ambiental
Local: Auditório da CDL, rua 902, número 530, Centro
Horário: 19h

16/09 - terça -feira – Segmento Cultura
Local: Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Av. Central, (atrás do Teatro) - Centro

Horário: 19h