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outubro 07, 2014
06/10/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia
06/10/2014, com início às 19h30min.
Concurso Literário: Reuniram-se os
Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira para dar prosseguimento à
classificação das redações dos alunos do quinto ano participantes do Concurso
Literário que está sendo realizado nessa cidade. O certame é resultado do
convênio entre a OAB e a Secretaria da Cultura municipal.
outubro 03, 2014
03/10/2014 - Sessão do TED em Balneário Camboriú
A primeira turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC faz sessão de julgamento hoje (03/10/2014) em Balneário Camboriú.
O TED da OAB/SC passou a ser itinerante por decisão do novo Conselho Estadual da OAB/SC e escolheu nossa cidade para fazer os julgamentos de vários processos. A Sessão teve início às 09h, com abertura pública, sendo logo após iniciado os julgamentos respeitado o sigilo processual.
A Diretoria e Conselho da Subseção estão acompanhando os julgamentos e a discussão do direito dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB/SC. Já vislumbramos excelentes manifestações, seja em relação aos votos dos relatores ou em relação ao excelente trabalho de alguns colegas advogados fazendo a sustentação oral para alguns representados. Advogados e Advogadas reunidos para discutir a conduta legítima ou ilegítima de colegas a fim de resguardar os interesses da classe e da sociedade.
Vale lembrar que todo esse esforço e dedicação dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina não tem remuneração, ou seja, é serviço voluntário. Parabéns a todos.
Confira todas as fotos abaixo.
outubro 02, 2014
01/10/2014 - Palestra ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC"
Agradecemos aos colegas que prestigiaram as aulas e ao Dr. Eduardo por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.
outubro 01, 2014
01/10/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz, Georgina Albuquerque Garcia, Marcelo Azevedo dos Santos e Clair Isolani Pereira.
E não perca hoje a palestra da ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC". As últimas vagas ainda estão disponíveis na Sede da OAB/BC, aproveite.
setembro 30, 2014
30/09/2014 - Homenagem Dia da Secretária
Na manhã desta terça-feira (30), a OAB Balneário Camboriú realizou sua homenagem ao Dia da Secretária, enaltecendo o trabalho de todas as funcionárias que fazem o cotidiano da advocacia ser possível. Nós recebemos a palestra "Autoconhecimento, Controle e Relacionamento Interpessoal", com o ministrante Tony Ely de Oliveira Cunha.
Após a aula, foi servido café para as presentes e distribuídos brindes. Confira todas as fotos abaixo.
29/09/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis
Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 29/09/2014, com início as 19.30
h.
Reuniram-se os
Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira.
17ª Conferência Estadual: A presidente abriu
os trabalhos cumprimentando a todos. Referindo-se à 17ª Conferência Estadual
dos Advogados ressaltou o alto nível do evento, que trouxe temas atuais na voz
de excelentes palestrantes. Lamentou somente, como ponto negativo, a difícil acessibilidade
aos pavimentos superiores, em especial os portadores de necessidades especiais
e idosos. Dra. Reti comentou que os
dois extremos da sociedade, a infância e a velhice, não são devidamente
atendidos pela sociedade.
Concurso Literário: Os Notáveis
classificaram nesta noite nove redações dos participantes do Concurso
Literário. A avaliação e classificação terá continuidade na próxima sessão,
quando serão destacados os três vencedores do certame.
Confira as fotos abaixo.
setembro 26, 2014
PESQUISA DE SATISFAÇÃO OAB/BC
Visando melhorias no funcionamento judicial e no atendimento
da OAB de Balneário Camboriú e de Santa Catarina, nossa Subseção criou uma
pesquisa de satisfação. Sua opinião é de extremo valor, trata-se de um breve
questionário que nos ajudará a identificar aspectos que podem melhorar as
condições para os profissionais da advocacia.
Participe clicando na imagem abaixo:
setembro 25, 2014
setembro 24, 2014
Registros da XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina
A OAB Balneário Camboriú apoia a Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina por entender que é um excelente veículo para aprendizado, troca de experiências e confraternização entre os profissionais da advocacia. Diversos advogados de nossa Subseção estiveram presentes na XVII edição e abaixo temos alguns registros.
Dr. Leandro Molin Hannibal, Presidente da OAB/BC; Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho, Presidente do Conselho Federal da OAB; Dr. Romeo Piazera Júnior, Presidente da OAB Jaraguá do Sul; Dra. Gisela Gondin Ramos, Ministra Conselheira do CNJ.
Dr. Juliano Mandelli Moreira, Conselheiro da OAB/SC; Dra. Letícia Simões Miranda, Conselheira do TED; Dr. Pedro Donel, Conselheiro da OAB/SC.
Dr. Elcione Duarte e Dra. Letícia, Conselheiros do TED; Des. Fernando Carioni; Dr. Rogério Pankratz, Conselheiro do TED.
24/09/2014 - Reunião da Diretoria
Na manhã desta quarta-feira (24), a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Anderson Beluzzo, Rogério Luís Pankratz, Georgina Maria Albuquerque Garcia, Daniela Neli Moraes Hugen. Compareceram aos encontro o Secretário Municipal de Segurança e o Vice-Prefeito de Balneário Camboriú, Dão Koeddermann e Claudio Dalvesco, respectivamente.
Fora comemorado também na reunião o aniversário do Presidente da OAB/BC, Dr. Leandro Molin Hannibal, que recebeu a homenagem de todos os presentes.
Confira abaixo todas as fotos.
setembro 23, 2014
“Direitos sociais são desrespeitados diariamente”
O segundo dia de programação da 17ª Conferência Estadual dos Advogados, em Brusque, encerrou com um alerta: os direitos sociais do cidadão, principalmente dos mais desamparados, estão sendo violados todos os dias. A denúncia foi feita pelas advogadas Retijane Popelier, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OABSC, e Arlete Carminatti Zago, que preside a Comissão da Assistência Social. Segundo elas, a advocacia tem uma dívida histórica com a garantia desses direitos. “O direito social ainda é jovem no Brasil, se comparado aos direitos privados e patrimoniais, que já são estudados há quatro ou cinco séculos. Os advogados precisam se preparar para agir na proteção da sociedade, e esta é uma missão da OAB”, disse Arlete.
Os direitos sociais estão assegurados no artigo sexto da Constituição Federal, que garante a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e proteção à maternidade e à infância a todos os cidadãos – mas nem sempre isso é levado em conta. No caso das crianças e adolescentes, o direito fundamental de permanecer no seio da família de origem – previsto em mais de 15 dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – vem sendo desrespeitado diariamente em processos de adoção e de destituição do poder familiar, o que é considerado um retrocesso. “Não há órfãos no Brasil. O que existe são famílias inteiras ao redor, separadas de suas crianças sob o aval da própria Justiça. Dá muito trabalho ao Fórum buscar a família extensa para cumprir o que a lei manda: que todos os esforços sejam utilizados para manter a criança com seus pais”, alerta Reti.
Já no caso da assistência social, o que não vem sendo cumprido é a lei que instituiu o Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2005, e que prevê a atuação de advogados concursados dentro das equipes dos Cras e Creas – formadas, hoje, apenas por assistentes sociais e psicólogos. Às vezes, por puro desconhecimento. “Vivemos um novo tempo da assistência, pelo processo de gestão de políticas publicas. Todo arcabouço jurídico que permeia a proteção das pessoas mais vulneráveis. Novo contrato de gestão como política de estado, independente dos governos passarem”, salientou Arlete.
O presidente da OABSC, Tullo Cavallazzi Filho encerrou o painel alertando para a importância da denúncia pública que as duas vêm fazendo por meio de suas comissões. “As advogadas que atuam neste meio, dentro das comissões, são guerreiras por tratarem de temas tão incipientes e discriminados dentro da advocacia. Mas que, ao mesmo tempo, são fiéis representantes da missão que a OAB se propôs nesta gestão: a luta pelos direitos do cidadão menos favorecidos”, defende.
Fonte: Assessoria de Comunicação da OAB/SC
setembro 22, 2014
COMISPAP - Palestras para a Guarda Municipal
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP) da OAB Balneário Camboriú vem regularmente realizando diversas atividades com a comunidade local.
Uma das atuações da COMISPAP atualmente em curso são Palestras de Atualização junto à Guarda Municipal. A primeira aconteceu em 20 de agosto, a segunda em 17 de setembro e a terceira ocorre em 22 de outubro, todas na sede da Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública (Rua Pardal, nº 111 - Bairro Ariribá).
Ao longo dessas datas, o Presidente da Comissão (Dr. Shames André de Oliveira) ministra os temas "Aspectos Destacados da Prisão" e "Crimes Patrimoniais". O Vice-Presidente (Dr. Daniel Moreno da Silva) trata dos temas "Lei de Armas", "Leis de Abuso de Autoridade" e "Lei de Tortura".
É a primeira vez que representantes da OAB participam desta atualização, que acontece anualmente. Outras matérias serão ministradas por representantes do Ministério Público, Corregedoria da Guarda Municipal, Bombeiros e COPE.
18/09/2014 - Reunião Movimento Pela Infância
Na tarde desta quinta-feira (18), a OAB Balneário Camboriú recebeu mais uma edição da Reunião Movimento Pela Infância, encontro organizado pela Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SC, Dra. Reti Jane Popelier, que tem como intuito abordar problemas e possíveis soluções no tratamento da infância em nossa região.
Confira abaixo as fotos do evento.
setembro 18, 2014
17/09/2014 - Palestra "Peticionamento Eletrônico na Justiça Estadual"
Na noite desta quarta-feira (17), o Dr. Rogério Luís Pankratz ministrou uma palestra sobre peticionamento eletrônico na justiça estadual. Com enfoque prático, o encontro serviu para esclarecer eventuais dúvidas de todos os que estiveram presentes. Agradecemos ao Dr. Rogério pelo conhecimento compartilhado.
Confira as fotos abaixo.
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