outubro 21, 2014

Convite: Reunião "Atribuições da Guarda Municipal"


A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Prisionais (COMISPAP), em parceria com a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina e com a Secretaria de Gestão em Segurança e Incolumidade Pública de Balneário Camboriú e Conselho Municipal de Segurança e Incolumidade Pública – COMSIP, organiza um evento a fim de aprimorar os serviços prestados pela Guarda Municipal no Município, levando em consideração a entrada em vigor da Lei Federal n. 13.022 de 08 de Agosto de 2014, que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

A reunião “Atribuições da Guarda Municipal” acontece no auditório da OAB, (Rua 916, n. 612, Centro), no dia 05 de Novembro às 19h. Todos que quiserem participar e prestigiar estão convidados.

Convite: Reunião da Comissão Direito do Trabalho

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outubro 17, 2014

17/10/2014 - Reunião do COMISPAP


SALA PARA OS ADVOGADOS NA PENITENCIÁRIA DA CANHANDUBA.

Através do trabalho permanente da Comissão de Segurança Pública da OAB Balneário Camboriú e do Diretor Geral do Complexo Penitenciário da Canhanduba, estamos viabilizando junto a OAB/SC a instalação de uma sala de recepção para os advogados e advogadas na Penitenciária da Canhanduba. A OAB/SC está adquirindo os equipamentos (computador, impressora com scanner, internet, ar condicionado, divisórias, poltronas, cadeira, mesa de escritório) e tem prazo previsto para inauguração no início do mês de novembro. O espaço foi disponibilizado pelo Diretor do Complexo e toda a infraestrutura está sendo providenciada pela OAB/SC, com intermediação direta de nossa Subseção em Balneário Camboriú.

REUNIÃO DA COMISSÃO

Na manhã de hoje, a Comissão de Segurança Pública da OAB Balneário Camboriú, fez sua reunião ordinária, com a Preseça do Presidente da Subseção e do Diretor Geral do Complexo da Canhanduba, Sr. Juliano, foram tratados dos seguintes assuntos:

a) Ajustes finais para a instalação da sala para os advogados na Penitenciária;

b) Solicitado ao Diretor que estude viabilidade de melhorar a estrutura do parlatório do Presídio, para possível atendimento de maior número de advogados e advogadas no mesmo horário, aumentando a eficiência e contribuindo para agilidade dos trabalhos da advocacia;

c) Questão dos atentados que estão ocorrendo em Santa Catarina;

d) Pedido de um espaço para criar uma sala de recepção dos advogados no Presídio, ou uma forma de agendamento anterior para que o advogado não tenha que aguardar tanto tempo para falar com o cliente;

e) Participação da OAB como orientadora em Cursos;

f) Repasse de informações sobre ampliação da penitenciária, com previsão de aumento de vagas de 360 para 820. Pedido para que a OAB acompanhe, pois precisa ser previsto não somente o aumento de vagas, mas o aumento de todos os serviços, recursos, entre outros, inclusive disponibilidade de trabalhos e espaço para que o apenado possa trabalhar dentro do complexo, como forma de continuar com o mesmo padrão de atendimento existente;

g) Pedido para que a OAB interceda junto às autoridades municipais para coibir eventuais construções irregulares próximas ao Complexo, primando pela segurança de todos no local.

Venha fazer parte dos trabalhos da Comissão e da OAB Balneário Camboriú.

15/10/2014 - Reunião no Gabinete do Prefeito


Nesta quarta-feira (15), a Comissão Municipal de Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários se reuniu no gabinete do prefeito Edson Renato Dias, com a participação da OAB Subseção de Balneário Camboriú representada pelo advogado Rogério Luís Pankratz. A comissão foi criada pelo Decreto Municipal n. 7539/2014 com a finalidade específica de promover a Revisão e Elaboração da Planta Genérica de Valores Imobiliários do Município de Balneário Camboriú.

Confira as fotos do encontro abaixo.

outubro 15, 2014

Portaria nº 01/2014 - Vara da Família, Infância e Juventude

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TRT/SC anuncia suspensão de prazos em janeiro de 2015


O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SC), em sessão realizada nesta segunda-feira (13), deferiu, por unanimidade, o pedido da OAB/SC para suspensão de prazos e audiências entre os dias 7/1 e 16/1/2015 nas unidades judiciárias de 1º e 2º graus do TRT-SC. Os advogados devem se informar em cada vara sobre a situação das audiências já marcadas, porque é facultado aos magistrados sua manutenção.

A sessão contou com a presença do presidente da Comissão de Assuntos Judiciários, César Winckler, e do presidente da ACAT, Gustavo Villar Guimarães, além de outras lideranças da advocacia trabalhista.

Atualmente, tramita na Câmara Federal o projeto de lei 5240/2013, que regulamenta a matéria. Ele será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, se aprovado, segue para o Senado. A OAB-SC fez o mesmo pedido em todos os órgãos do Poder Judiciário, buscando resguardar aos advogados o direito a férias. O Tribunal de Justiça também já decidiu a favor da Ordem.

Em setembro, o Tribunal de Justiça já havia decidido em favor da OAB/SC em pedido idêntico, quando anunciou suspensão dos prazos processuais, audiências e julgamentos de 7 a 18 de janeiro de 2015.


Vale ressaltar que a suspensão não afetará o expediente de servidores e magistrados. Eles irão continuar trabalhando normalmente, fazendo a distribuição de processos, atendendo aos jurisdicionados e preparando sentenças e acórdãos.

DIA DOS PROFESSORES

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15/10/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira realizou-se no auditório da OAB Balneário Camboriú uma Reunião da Diretoria. O encontro semanal contou com as presenças, além dos diretores, dos Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.

Entre os assuntos tratados, um deles foi o Outubro Rosa/Novembro Azul, evento organizado pela CAASC-BC que marca a importância com os cuidados na saúde tanto de homens quanto de mulheres. Confira a programação dos dias e prestigie.

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outubro 14, 2014

13/10/2014 - Movimento Pela Infância


Na noite dessa segunda-feira (13) a OAB Balneário Camboriú recebeu o Movimento Pela Infância, evento que celebra o mês da infância. O encontro contou com a presença de autoridades engajadas na luta por melhorias nas condições do tratamento das crianças e adolescentes de nossa região e foi marcado por discussões com relatos e outras propostas para mudanças que necessitam ser feitas.

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outubro 08, 2014

08/10/2014 - Reunião da Diretoria


A Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção na manhã desta quarta-feira (08). Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Marcelo Azevedo dos Santos, Guilherme João Sombrio, Reti Jane Popelier, Rogério Luís Pankratz e Clair Isolani Salomé Pereira.

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outubro 07, 2014

Convite: Revisão do Plano Diretor

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06/10/2014 - Reunião do Conselho de Notáveis

Reunião do CONSELHO DE NOTÁVEIS realizada no dia 06/10/2014, com início às 19h30min.


Concurso Literário: Reuniram-se os Conselheiros Notáveis nesta segunda-feira para dar prosseguimento à classificação das redações dos alunos do quinto ano participantes do Concurso Literário que está sendo realizado nessa cidade. O certame é resultado do convênio entre a OAB e a Secretaria da Cultura municipal.

outubro 03, 2014

03/10/2014 - Sessão do TED em Balneário Camboriú


A primeira turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SC faz sessão de julgamento hoje (03/10/2014) em Balneário Camboriú.

O TED da OAB/SC passou a ser itinerante por decisão do novo Conselho Estadual da OAB/SC e escolheu nossa cidade para fazer os julgamentos de vários processos. A Sessão teve início às 09h, com abertura pública, sendo logo após iniciado os julgamentos respeitado o sigilo processual.

A Diretoria e Conselho da Subseção estão acompanhando os julgamentos e a discussão do direito dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB/SC. Já vislumbramos excelentes manifestações, seja em relação aos votos dos relatores ou em relação ao excelente trabalho de alguns colegas advogados fazendo a sustentação oral para alguns representados. Advogados e Advogadas reunidos para discutir a conduta legítima ou ilegítima de colegas a fim de resguardar os interesses da classe e da sociedade.
  
Vale lembrar que todo esse esforço e dedicação dos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina não tem remuneração, ou seja, é serviço voluntário. Parabéns a todos.

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Sobre os prazos judiciais na virada do ano

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outubro 02, 2014

01/10/2014 - Palestra ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC"


Na noite desta quarta-feira (1) , a OAB Balneário Camboriú recebeu a palestra da ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC", ministrado pelo Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy - Diretor Geral da ESA.

Agradecemos aos colegas que prestigiaram as aulas e ao Dr. Eduardo por compartilhar seu conhecimento com os colegas de Balneário Camboriú. Confira todas as fotos abaixo.


outubro 01, 2014

01/10/2014 - Reunião da Diretoria


Na manhã desta quarta-feira a Diretoria da OAB Balneário Camboriú se reuniu no auditório da Subseção. Estiveram presentes, além dos diretores, os Drs.: Juliano Mandelli Moreira, Rogério Luís Pankratz, Georgina Albuquerque Garcia, Marcelo Azevedo dos Santos e Clair Isolani Pereira.

E não perca hoje a palestra da ESA "A Teoria Geral do Processo no Novo CPC". As últimas vagas ainda estão disponíveis na Sede da OAB/BC, aproveite.